Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0700589-70.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 92.619,66

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

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NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

EDIO NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

HEVERTON DE SOUZA MORAES

OAB/DF 38316·CPF·Representa: Réu

CESAR ODAIR WELZEL

OAB/DF 16414·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA

OAB/DF 69308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 04/02/2026

05/02/2026, 11:58

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/02/2026, 11:57

Juntada de certidão

23/01/2026, 17:02

Juntada de certidão

23/01/2026, 16:59

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/10/2025, 17:44

Juntada de certidão

08/10/2025, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

29/09/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 19:28

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 04/02/2026

05/02/2026, 11:58

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/02/2026, 11:57

Juntada de certidão

23/01/2026, 17:02

Juntada de certidão

23/01/2026, 16:59

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•05/02/2026, 11:57

Despacho

•29/09/2025, 23:24

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legal

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Juntada de certidão

22/01/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/10/2025, 17:44

Juntada de certidão

08/10/2025, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

29/09/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 19:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:40

Publicado Certidão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de agravo

04/09/2025, 14:58

Decorrido prazo de EDIO NETTO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:17

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

13/08/2025, 12:49

Recurso Especial não admitido

13/08/2025, 12:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/08/2025, 08:57

Juntada de certidão

12/08/2025, 08:57

Decorrido prazo de EDIO NETTO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:17

Publicado Certidão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:15

Juntada de certidão

16/07/2025, 12:57

Juntada de certidão

16/07/2025, 12:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/07/2025, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

15/07/2025, 18:56

Recebidos os autos

15/07/2025, 18:56

Juntada de certidão

15/07/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 18:54

Juntada de Petição de recurso especial

15/07/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:16

Publicado Ementa em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:16

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (APELANTE) e não-provido

18/06/2025, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2025, 14:09

Expedição de Intimação de Pauta.

22/05/2025, 14:09

Recebidos os autos

19/05/2025, 10:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

05/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 17:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:16

Recebidos os autos

24/04/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

08/04/2025, 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/04/2025, 14:21

Recebidos os autos

07/04/2025, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/04/2025, 14:22

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 14:22

Despacho

•29/09/2025, 19:28

Agravo

•04/09/2025, 14:58

Decisão

•13/08/2025, 15:20

Decisão

•13/08/2025, 12:49

Acórdão

•27/06/2025, 19:10

Despacho

•24/04/2025, 15:20

Despacho

•24/04/2025, 15:19

Decisão

•12/03/2025, 09:04

Sentença

•13/02/2025, 14:31

Decisão

•08/10/2024, 20:07

Despacho

•30/09/2024, 22:10

Decisão

•27/09/2024, 15:53

Decisão

•14/12/2023, 14:29

Todos os documentos(20)

Decisão de Tribunais Superiores

•05/02/2026, 11:57

Despacho

•29/09/2025, 23:24

Despacho

•29/09/2025, 19:28

Agravo

•04/09/2025, 14:58

Decisão

•13/08/2025, 15:20

Decisão

•13/08/2025, 12:49

Acórdão

•27/06/2025, 19:10

Despacho

•24/04/2025, 15:20

Despacho

•24/04/2025, 15:19

Decisão

•12/03/2025, 09:04

Sentença

•13/02/2025, 14:31

Decisão

•08/10/2024, 20:07

Despacho

•30/09/2024, 22:10

Decisão

•27/09/2024, 15:53

Decisão

•14/12/2023, 14:29

Despacho

•30/10/2023, 11:29

Decisão

•08/08/2023, 15:23

Decisão

•29/06/2023, 11:34

Documento de Comprovação

•21/03/2023, 16:08

Decisão

•13/02/2023, 15:01