Procedimento Comum Cível 0720737-71.2024.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0720737-71.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/05/2026, 15:52

Decurso de Prazo

08/05/2026, 02:19

Publicação

30/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0720737-71.2024.8.07.0001. AUTOR: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA REU: SONIA ALEX DE OLIVEIRA, CLAUDIO DOLABELLA VIANNA, CECILIA SILVA GONTIJO, GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES, RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA, PEDRO DANTAS DA SILVA, CECILIA FONSECA SALES DANTAS CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a recolher as custas finais, conforme demonstrativo juntado pela Contadoria sob o ID n° 273572528. Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico. As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Informo ainda que quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. Certifico ainda que, a partir de 1º de abril de 2026, o pagamento das custas finais passará a ser realizado exclusivamente por meio do sistema PagCustas, disponível em https://pagcustas.tjdft.jus.br. Esclarecemos que o pagamento no PagCustas deve ser feito por PIX ou por cartão de crédito. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 27 de abril de 2026. MARCOS PAULO GOMES DA CONCEIÇÃO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 16:34

Remessa

25/04/2026, 07:45

Decurso de Prazo

14/04/2026, 02:19

Remessa (em diligência)

11/04/2026, 09:30

Documento (Certidão)

09/04/2026, 18:15

Documento

09/04/2026, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do complemento do depósito (ID 271408409), concedo aos Réus o prazo de 5 dias para informar se a obrigação foi satisfeita. I.

09/04/2026, 00:00

Recebimento

08/04/2026, 19:54

Outras Decisões

08/04/2026, 19:54

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 16:36

Documentos

Certidão

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0720737-71.2024.8.07.0001. AUTOR: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA REU: SONIA ALEX DE OLIVEIRA, CLAUDIO DOLABELLA VIANNA, CECILIA SILVA GONTIJO, GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES, RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA, PEDRO DANTAS DA SILVA, CECILIA FONSECA SALES DANTAS CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença. Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável. Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo. Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais). BRASÍLIA/DF, 3 de fevereiro de 2026. OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REVELIA. EFEITOS MANTIDOS. INOVAÇÃO RECURSAL. OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. AÇÃO DE COBRANÇA. REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. ENCARGO DO LOTEADOR. AUSÊNCIA DE CONTRATO OU DELIBERAÇÃO ASSEMBLEAR. CONTRAPRESTAÇÃO DOS ADQUIRENTES INCABÍVEL. RECURSO EM PARTE CONHECIDO E PROVIDO. I. Caso em exame Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou procedente pedido de cobrança de valores relativos à regularização fundiária de loteamento, formulado por loteadora em desfavor de adquirentes de imóveis no Condomínio Rural Mansões Belvedere Green. A sentença foi reformada pelo Tribunal, que reconheceu a ausência de obrigação legal ou contratual dos réus quanto ao pagamento das despesas. II. Questão em discussão 2. As questões em discussão consistem em: (i) verificar a validade da citação e da decretação da revelia; (ii) aferir a ocorrência de prescrição da pretensão deduzida; (iii) analisar a legalidade da transferência da obrigação de regularização fundiária do loteador aos adquirentes dos imóveis, diante da inexistência de contrato ou deliberação assemblear; (iv) examinar a alegação de enriquecimento sem causa. III. Razões de decidir 3. A revelia foi corretamente decretada, conforme o art. 231, §1º, do CPC, diante da ausência de contestação tempestiva. 4.A prescrição decenal não se consumou, pois o termo inicial da pretensão somente se deu com a conclusão dos serviços de regularização em 25/05/2021. 5.A responsabilidade pela regularização fundiária é do loteador, nos termos da Lei nº 6.766/79, não podendo ser transferida aos adquirentes sem cláusula contratual expressa ou deliberação assemblear inequívoca. 6.Não há prova de contrato verbal ou anuência dos condôminos quanto ao pagamento das despesas de regularização. 7.Inexiste enriquecimento sem causa, pois não há causa jurídica que vincule os réus à obrigação de pagar pelos serviços realizados. IV. Dispositivo e tese 8. Recurso parcialmente conhecido e provido. Tese de julgamento: “A responsabilidade pela regularização fundiária de loteamento recai sobre o loteador, sendo inadmissível sua transferência aos adquirentes sem cláusula contratual expressa ou deliberação assemblear inequívoca. A ausência de contrato ou manifestação clara dos condôminos impede a cobrança de valores relativos à regularização. Não configura enriquecimento sem causa o benefício decorrente de obrigação legal imposta ao loteador.”. Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 231, §1º; 85, §2º; CC, arts. 189, 199, I, 205, 593 e 1.358-A, §3º; Lei nº 6.766/79, arts. 18, 37, 38, 40. Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no REsp 1.338.246/SP, rel. Min. Herman Benjamin, DJe 20/04/2017. STJ, AgInt no REsp 2.108.189/SP, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 20/03/2024. TJDFT, Acórdãos 2038781, 2044383, 2000529, 1941599, entre outros.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - 3TCV (04/12/2025) Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente em exercício da 3ª Turma Cível, faço público, a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que no dia 04 de dezembro de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30(treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma Cível, situada no Palácio da Justiça, 4º andar, sala 409, realizar-se-á a 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL – 3TCV (04/12/2025), para julgamento dos processos eventualmente adiados da 22ª Sessão Ordinária Telepresencial, dos apresentados em mesa que independem de publicação. O julgamento será realizado na modalidade telepresencial. Os advogados com domicílio no Distrito Federal que desejarem realizar sustentação oral deverão comparecer presencialmente. O requerimento para sustentação oral poderá ser feito por meio de petição eletrônica nos autos do recurso a partir da data de publicação da presente pauta de julgamento e ratificado presencialmente até o início da sessão. O advogado com domicílio profissional em outra comarca que desejar realizar sustentação oral, conforme prerrogativa prevista no art. 937, § 4º, do CPC, deverá realizar cadastro prévio por meio de petição nos autos eletrônicos do recurso, desde a publicação da pauta da sessão por videoconferência até 48 (quarenta e oito) horas antes de sua abertura, indicando e-mail, nome completo, número de inscrição na OAB do advogado que fará a sustentação oral e telefone de contato, de forma a viabilizar o envio do convite para acesso à sala virtual (art. 12, § 3º). Os advogados com domicílio profissional em outra comarca deverão observar as regras estabelecidas na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça. Solicita-se aos advogados que irão se inscrever para sustentação oral por videoconferência que acessem com antecedência a plataforma TEAMS, na qual será realizada a sessão de julgamento, para a necessária identificação. Não haverá leitura do relatório no julgamento dos recursos, pois este será compartilhado eletronicamente entre os integrantes do quórum. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Turma Cível, pelos telefones informados no site do Tribunal ou pelo balcão virtual:https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual. Brasília - DF, 14 de novembro de 2025. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 22ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - 3TCV (03/12/2025) Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente em exercício da 3ª Turma Cível, faço público, a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que no dia 03 de dezembro de 2025 (quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma Cível, situada no Palácio da Justiça, 4º andar, sala 409, realizar-se-á a 22ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL – 3TCV (03/12/2025), para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos apresentados em mesa que independem de publicação e dos processos judiciais eletrônicos (PJ-e) abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. O julgamento será realizado na modalidade telepresencial. Os advogados com domicílio no Distrito Federal que desejarem realizar sustentação oral deverão comparecer presencialmente. O requerimento para sustentação oral poderá ser feito por meio de petição eletrônica nos autos do recurso a partir da data de publicação da presente pauta de julgamento e ratificado presencialmente até o início da sessão. O advogado com domicílio profissional em outra comarca que desejar realizar sustentação oral, conforme prerrogativa prevista no art. 937, § 4º, do CPC, deverá realizar cadastro prévio por meio de petição nos autos eletrônicos do recurso, desde a publicação da pauta da sessão por videoconferência até 48 (quarenta e oito) horas antes de sua abertura, indicando e-mail, nome completo, número de inscrição na OAB do advogado que fará a sustentação oral e telefone de contato, de forma a viabilizar o envio do convite para acesso à sala virtual (art. 12, § 3º). Os advogados com domicílio profissional em outra comarca deverão observar as regras estabelecidas na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça. Solicita-se aos advogados que irão se inscrever para sustentação oral por videoconferência que acessem com antecedência a plataforma TEAMS, na qual será realizada a sessão de julgamento, para a necessária identificação. Não haverá leitura do relatório no julgamento dos recursos, pois este será compartilhado eletronicamente entre os integrantes do quórum. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Turma Cível, pelos telefones informados no site do Tribunal ou pelo balcão virtual: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual. Processo 0008130-31.2015.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Divisão e Demarcação (10451) Conflito fundiário coletivo rural (11412) Polo Ativo VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA ARIEL GOMIDE FOINA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP MARCO ANTONIO MARQUES ATIE - DF13904-A ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A Polo Passivo ADENOR PEREIRA BRAGA ALCIDES PEREIRA BRAGA ALOIZIO TEIXEIRA BRAGA ARISTEU TEIXEIRA MAGALHAES BENEDITO DA COSTA BENTO DORACI PEREIRA BRAGA EDNA MARIA BENEDITO DA COSTA ELAINE DA COSTA E SILVA HELENA PEREIRA BRAGA ELENITA BRAGA DA SILVA ELIANE BRAGA DE SOUZA ELIENE BRAGA DE SOUZA ELIZABETE PEREIRA BRAGA EMERSON BENEDITO DA COSTA FLORICENA PEREIRA BRAGA HELIO EVANDRO LISBOA DA COSTA IRENE TEIXEIRA BRAGA ISMENIA PEREIRA COSTA JACIRA PEREIRA BRAGA JAILMA TEIXEIRA BRAGA JANAINA TEIXEIRA MAGALHAES JOANA BENEDITA PEREIRA JOAO BENEDITO DA COSTA JOAO LINO TEIXEIRA MAGALHAES JOAO TEIXEIRA MAGALHAES NETO JOSE ROBERTO TEIXEIRA BRAGA JOSE VALDIR BENEDITO DA COSTA JUDITH BENEDITA DA COSTA JURENI TEIXEIRA MAGALHAES KELY REGINA BRAGA PEREIRA LUZINETE PEREIRA CARDOSO MARCIA TEIXEIRA MAGALHAES MARCILENE TEIXEIRA BRAGA MARIA PEREIRA BRAGA MARILENE TEIXEIRA MAGALHAES MAURILA TEIXEIRA MAGALHAES DE MORAES MELANIO TEIXEIRA MAGALHAES PAULO CESAR TEIXEIRA MAGALHAES RENE BRAGA DE SOUZA RENI BRAGA DE SOUZA RODOLFO MOREIRA SEBASTIANA PEREIRA BRAGA MAGALHAES SEBASTIAO ALVES DE MORAIS SHARLAN BRAGA DE SOUZA SIVANILSON PEREIRA BRAGA SONIA TEIXEIRA MAGALHAES TERESINHA DUTRA MOREIRA TEREZINHA TEIXEIRA MAGALHAES VAILDA TEIXEIRA BRAGA GARCEZ VALDIR PEREIRA CARDOSO WAGNER PEREIRA CARDOSO WILLIAM TEIXEIRA DA PAIXAO WILSON TEIXEIRA MAGALHAES MARCILEY TEIXEIRA MAGALHAES DE SOUZA MARILDA PEREIRA CARDOSO MARIETA PEREIRA BRAGA MARCOLINA PEREIRA DA SILVA LUCIA PEREIRA JOSELITA DA COSTA BENTO SILVIA PEREIRA BRAGA DUTRA SULINO PEREIRA DE SOUZA LEANDRO DUTRA MOREIRA JOAO PEREIRA BRAGA DANIEL LOPES ZEDES LEIDIANE DUTRA MOREIRA NELSON LOPES ZEDES ANANIAS LOPES ZEDES ANA TEIXEIRA ZEDES JOSE ALVES GONCALVES DO CARMO SEVERIANO PEREIRA BRAGA LEONARDO DUTRA MOREIRA MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA BENEDITO PEREIRA BRAGA ARIEL GOMIDE FOINA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP HERCULANO BRAGA DA SILVA ROSIANE DUTRA MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP WANDERLEY AIRES GOMES - DF35371-A AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A JANUNCIO AZEVEDO - DF1484-A MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A MARCO ANTONIO MARQUES ATIE - DF13904-A RAUL CANAL - DF10308-A MARIA DAS GRACAS CALAZANS - DF10987-A ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA - SP355667-A MELISSA PAULA DA VISITACAO - DF48624-A SAVANA FARIA MAGALHAES FERREIRA - DF61376-A SAVANA FARIA MAGALHAES FERREIRA - DF61376-A SAVANA FARIA MAGALHAES FERREIRA - DF61376-A NELSON LOPES ZEDES JUNIOR - DF52649-A STEFANE BRAGA ALENCAR - DF53960-A SAVANA FARIA MAGALHAES FERREIRA - DF61376-A ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A Terceiros interessados GLADSTON FERREIRA DA SILVA ELISIO MORAIS EDMAR TEIXEIRA DE PAULA EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR RITA DE CASSIA DE VINCENZO ARIEL GOMIDE FOINA PEDRO ADRIAN GRAMAJO Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0724680-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Ordem de Preferência (13240) Polo Ativo S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Polo Passivo ADEMYLLA DE PAIVA ALVES ELIANE CANDIDA MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0744273-17.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019) Polo Ativo WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo ADMA EID TAVARES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0729936-23.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Preclusão/Coisa Julgada (13024) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0742671-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adicional de Serviço Noturno (10308) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0741142-34.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo ANA FAGUNDES ALVES Advogado(s) - Polo Ativo MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0731276-02.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Adequação da Ação/Procedimento (13051) Polo Ativo RITA DE CASSIA ALVES DE SIQUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0710181-05.2018.8.07.0006 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Promessa de Compra e Venda (10496) Polo Ativo ANTONIO FRANCISCO MACEDO DIAS SAMARONE DE MACEDO DIAS Advogado(s) - Polo Ativo FABIO JOSE NUNES SOUTO - DF31507-A LANUSA KARIZA MEDEIROS DA SILVA MOURA - DF69689 Polo Passivo FABRICIO NASCIMENTO DE SOUZA EDUARDO NONATO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR - DF20766-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0716582-93.2022.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Direito de Vizinhança (10461) Polo Ativo RAFAEL ALVARENGA DOS SANTOS NATALIA DE FATIMA POSSIDELI MOREIRA ALVARENGA Advogado(s) - Polo Ativo MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO - DF36752-A Polo Passivo PATRICIA PESSOA DE RESENDE FRANCISCO JOSE DE RESENDE Advogado(s) - Polo Passivo MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0707263-07.2022.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo FRANCILENE SOUSA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE - DF40162-A Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0727518-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942) Polo Ativo HEINZ KUDIESS Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A Polo Passivo JERUSA GAMBATTO KUDIESS Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550 JULIA SPADONI MAHFUZ - SP407982 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703313-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE - DF56395-A FABIANA SOARES DE SOUSA - DF28896-A Polo Passivo FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A GABRIELA MACHADO MALVAR - DF54385-A GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO - DF50185-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0739398-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A Polo Passivo CLAUDIO LUIS ALVES MELKEN Advogado(s) - Polo Passivo JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0753400-73.2024.8.07.0001 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Depoimento (10940) Polo Ativo P. T. T. B. L. Advogado(s) - Polo Ativo DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A Polo Passivo M. C. M. M. R. S. G. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700691-56.2023.8.07.0014 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo DV2 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DANTE FILIPE PUCCI PRUNK - DF66265-A LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A Polo Passivo AXA SEGUROS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA - SP253871-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0714739-59.2023.8.07.0001 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Parcelamento (5989) REFIS/Programa de Recuperação Fiscal (6090) Polo Ativo NEWTECH EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR FUSAO SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA FUSAO SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA CONFIANZA PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA FUSAO RIO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Advogado(s) - Polo Ativo POLLYANA PEREIRA DA CRUZ - DF47622-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A HELLA ISIS GOTTSCHEFSKY - RS65078-A HELLA ISIS GOTTSCHEFSKY - RS65078-A HELLA ISIS GOTTSCHEFSKY - RS65078-A HELLA ISIS GOTTSCHEFSKY - RS65078-A Polo Passivo FUSAO RIO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA FUSAO SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA CONFIANZA PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA FUSAO SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA NEWTECH EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo HELLA ISIS GOTTSCHEFSKY - RS65078-A POLLYANA PEREIRA DA CRUZ - DF47622-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A POLLYANA PEREIRA DA CRUZ - DF47622-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0719751-31.2022.8.07.0020 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923) Polo Ativo N. N. F. S. B. L. D. C. M. Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS SILVA DA SILVA - DF32302-A LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A Polo Passivo N. N. F. S. B. L. D. C. M. Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A LUCAS SILVA DA SILVA - DF32302-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0745166-39.2023.8.07.0001 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Polo Ativo MARIANILDE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA - GO31995-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0715022-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (5000) Levantamento de Valor (9160) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Concurso de Credores (9418) Polo Ativo EMANUEL MAZZA DE CASTRO TIMO & NOBRE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA Advogado(s) - Polo Ativo ATILA NATA TIMO NOBRE - DF69708-A ATILA DO VALE NOBRE - DF14033-A Polo Passivo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0742255-20.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto CNH - Carteira Nacional de Habilitação (10418) Polo Ativo JULIANO ALCANTARA NOMAN Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A VICTOR NUNES TORRES - DF83712 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0704161-06.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Benfeitorias (9614) Aquisição (10447) Polo Ativo ERICA CRISTINA MIRANDA CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A Polo Passivo THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO MICHELLE DA COSTA TAVARES CARLOS JOSE SOARES Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0708915-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Hipoteca Judiciária (12993) Polo Ativo ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A Polo Passivo EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DOMINIO ENGENHARIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO - DF30152-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0743807-23.2024.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NAILMAR RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MARA LUCIA COLOMBO REGINATO - DF18938-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0736314-44.2024.8.07.0016 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Redistribuição (10233) Reserva de Vagas (11908) Polo Ativo FERNANDO ITALLO LUCENA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO - DF41079-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0705752-34.2023.8.07.0001 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Arrendamento Mercantil (9584) Polo Ativo CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA PEDRO HENRIQUE ACHCAR VERANO MARIANA ACHCAR VERANO JOAO PAULO ACHCAR VERANO Advogado(s) - Polo Ativo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A Polo Passivo VP SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL - MT11504/O IZONEL PIO DA SILVA - MT13813/O Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0737985-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo JANDSON DOS SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0725513-20.2024.8.07.0000 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Locação de Móvel (9609) Suspensão do Processo (8939) Tutela de Urgência (12416) Polo Ativo CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANCA DA ASA NORTE Advogado(s) - Polo Ativo EDSON JUNIO DIAS DE SOUSA - DF59124-A MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO - DF56137-A LUIZ FERNANDO DE FREITAS CARDOSO - DF30842-A GABRIEL FREITAS VIEIRA - DF65076-A GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO - DF69079-A Polo Passivo ALFREDO JORGE CORREIA JUNIOR LUCIO ROGERIO GOMES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0727631-97.2023.8.07.0001 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Espécies de Títulos de Crédito (7717) Polo Ativo DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo IVAN LIMA DOS SANTOS - DF12316-A FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A Polo Passivo SIRIUS MEDICAL, COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SIRIUS MEDICAL, COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA FILIPE ALVES DA MOTA - PR22945-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0713060-90.2024.8.07.0000 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA - DF22138-A MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA - MG76932-A VICTOR TAVARES DE CASTRO - MG146429 Polo Passivo GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA - MG76932-A VICTOR TAVARES DE CASTRO - MG146429 JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA - DF22138-A MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0001454-33.2016.8.07.0018 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL EMPLAVI SOCIEDADE IMOBILIRIA LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALEMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-A Polo Passivo EMPLAVI SOCIEDADE IMOBILIRIA LTDA. DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0003724-64.2015.8.07.0018 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo GRUPO CASAS BAHIA S.A. DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo VIA VAREJO S.A.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL GUILHERME PEREIRA DAS NEVES - SP159725-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALVIA VAREJO S.A. GUILHERME PEREIRA DAS NEVES - SP159725-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0702716-94.2022.8.07.0008 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10440) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo ARQUIMEDES LEITE DE ASSIS FONSECA HOSPITAL LAGO SUL S/A Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBHOSPITAL LAGO SUL S/A LUIS CARLOS CAZETTA - DF12127-A FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO - DF60327-A GUSTAVO CANTANHEDE DOS REIS - DF81763 FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A THAYANE GONCALVES DE SOUZA - DF65766 Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A ARQUIMEDES LEITE DE ASSIS FONSECA Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/ANÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB LUIS CARLOS CAZETTA - DF12127-A FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO - DF60327-A GUSTAVO CANTANHEDE DOS REIS - DF81763 FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A THAYANE GONCALVES DE SOUZA - DF65766 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0720737-71.2024.8.07.0001 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Prestação de Serviços (9596) Parcelamento do Solo (11836) Polo Ativo SONIA ALEX DE OLIVEIRA CLAUDIO DOLABELLA VIANNA CECILIA SILVA GONTIJO GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA PEDRO DANTAS DA SILVA CECILIA FONSECA SALES DANTAS Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A CLAUDIO DOLABELLA VIANNA - DF44734-A Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0751335-11.2024.8.07.0000 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo CONSTRUTORA ARTEC S/A Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - DF23067-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0708350-87.2025.8.07.0001 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL JOSE CARLOS DE MEDEIROS Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A Polo Passivo JOSE CARLOS DE MEDEIROS CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0708965-60.2024.8.07.0018 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Exclusão - ICMS (10556) Cálculo de ICMS "por dentro" (10559) Polo Ativo IGUASPORT LTDA IGUASPORT LTDA IGUASPORT LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HUMBERTO LUCAS MARINI - RJ114123 RENATO LOPES DA ROCHA - RJ145042 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0709143-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Juros/Correção Monetária (6005) Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) Polo Ativo GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA - MG76932-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0740880-18.2023.8.07.0001 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo INSTITUTO EDUCARE Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO SANTANA SOUZA - SE7429 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Brasília - DF, 13 de novembro de 2025. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (03/12/2025 A 12/12/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 03 de Dezembro de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 12 de dezembro de 2025, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual) Processo 0721104-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Curatela (12241) Polo Ativo W. P. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A Polo Passivo S. D. C. C. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0711862-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. D. N. G. D. M. B. Advogado(s) - Polo Passivo YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE - DF39880-A Terceiros interessados CLAUDIO LUIZ NOGUEIRA GUIMARAES DOS SANTOS FLAVIO GRUCCI SILVA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0724537-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo IGOR MACEDO FACO - CE16470-A Polo Passivo A. L. T. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0722574-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo C. D. F. D. Advogado(s) - Polo Ativo EMILIA CRISTINA NASCIMENTO SCHRODES DE MOURA - DF81448 Polo Passivo R. I. A. Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL ISAIAS ANDRADE - DF53368-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0725037-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Reintegração (10328) Polo Ativo FRANCISCO JOSE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo EVERSON CAETANO DE ARAUJO - DF74548-A Polo Passivo COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0716405-37.2024.8.07.0009 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A Polo Passivo E. S. D. J. BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0765041-18.2021.8.07.0016 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo M. N. C. S. G. N. C. J. F. N. N. C. Advogado(s) - Polo Ativo HELENA RAQUEL NOVELINO CAMARGO - DF40563-A JOANE KARINE ARAUJO FRANCO - DF34438-A MARCELO NOVELINO CAMARGO - MG83787 ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A ANDREA COSMO DE MELO VASCONCELES - DF63435-A LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A ANDREA COSMO DE MELO VASCONCELES - DF63435-A MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A Polo Passivo S. G. N. C. J. F. N. N. C. M. N. C. Advogado(s) - Polo Passivo ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A ANDREA COSMO DE MELO VASCONCELES - DF63435-A HELENA RAQUEL NOVELINO CAMARGO - DF40563-A JOANE KARINE ARAUJO FRANCO - DF34438-A MARCELO NOVELINO CAMARGO - MG83787 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0701066-70.2020.8.07.9000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo PRAXEDES ALVES DE MOURA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0709074-28.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo ASSIC EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A Polo Passivo COMUNIDADE EVANGELICA BRACO FORTE DO SENHOR CLAUDIO CESAR DE AZEVEDO MACHADO DA SILVA RENATA GONCALVES MACHADO DA SILVA JOSE MOURA NETO FERREIRA DA SILVA DIVANY GONCALVES DA SILVA WALDEMAR CAPISTRANO ELECTA APARECIDA SANTA CRUZ CAPISTRANO DIEGO ALVIM MORATO ANDRADE LAURA DE OLIVEIRA ALVIM MORATO Advogado(s) - Polo Passivo WILSON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - GO36643-A GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES - GO46827-A MARCUS VINICIUS ALVES MACEDO - GO48530 Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0717470-91.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Novação (7708) Fiança (9592) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Polo Ativo ASSIC EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A Polo Passivo DIVANY GONCALVES DA SILVA JOSE MOURA NETO FERREIRA DA SILVA DIEGO ALVIM MORATO ANDRADE LAURA DE OLIVEIRA ALVIM MORATO Advogado(s) - Polo Passivo WILSON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - GO36643-A MARCUS VINICIUS ALVES MACEDO - GO48530 Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0738840-23.2024.8.07.0003 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo NELICE MARIA DE JESUS BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA VIEIRA - MS28720 Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0720535-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pensão (10250) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DEIJANIRA RIBEIRO MARTINS NETA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0720724-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARCIANO CORTES NETO - DF8462-A JOAQUIM JOSE PESSOA - DF17693-A WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO - DF28029-A WALTER ALVES FRANCA - GO17536-A Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0049578-84.2005.8.07.0001 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA '2F AGROPECUARIA LTDA' Advogado(s) - Polo Passivo FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463-A LEONARDO NESSO VOLPATTI - DF58686-A LEONARDO RODRIGUES DE LIMA - DF76630 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0726749-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A Polo Passivo ANA KELLY DE ARAUJO ENEAS CAPPELLESSO Advogado(s) - Polo Passivo MARCIA APARECIDA TEIXEIRA - DF21769-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DISTRITO FEDERAL Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0738248-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL KAIO DAVIS CHAVES SILVA - DF83051 Polo Passivo ROSA DE JESUS SANTOS RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP Advogado(s) - Polo Passivo RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0731547-08.2024.8.07.0001 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Propriedade (10448) Polo Ativo ARLETE MARQUES VAZ Advogado(s) - Polo Ativo ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP RICARDO DO NASCIMENTO CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP CHRISTIANE FREITAS NOBREGA - DF16306-A RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0710432-96.2022.8.07.0001 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Imissão (10446) Polo Ativo CONDOMINIO EDIFICIO VICTORIA OFFICE TOWER Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA ALVARES HOLANDA CARRAMASCHI - DF64873-A Polo Passivo IVAN FERRONATTO COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA ANA LUCIA BORBA ASSUNCAO JAILSON MARQUES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo VALTER KAZUO TAKAHASHI - DF3739-A PEDRO YURI TAKAKI DE OLIVEIRA - DF63995-A SERGIO EDUARDO ROCKENBACH - DF58787-A RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS - DF31850-A THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO - DF62800-A HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRA - DF41247-A ZILDA COSTA LIMA - DF41432-A Terceiros interessados AMANDA DE OLIVEIRA CAETANO Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0732810-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A Polo Passivo JHESSIE FRANCIANNE GERVAZIO PINHEIRO JACAUNA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS - DF34710-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0743488-12.2021.8.07.0016 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alimentos (5779) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo J. D. L. C. T. F. D. L. Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR - SP286052-A Polo Passivo A. F. P. Advogado(s) - Polo Passivo ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS - MT6084/O Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0719088-20.2024.8.07.0018 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo JOAO DIVINO DA SILVA THIAGO LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO LOPES DA SILVA - DF45222-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0738275-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cabimento (9098) Reajuste contratual (12488) Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo H. F. O. Advogado(s) - Polo Passivo ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0730190-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Excesso de Penhora (13164) Polo Ativo AUTO VIACAO MARECHAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A Polo Passivo MARLENE OLIVEIRA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0735865-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo ANA CELIA SILVA SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA DIAS SILVA E SILVA - DF77513 Polo Passivo MADSON PIRES DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo PAULA MARCIA DIAS JACULI - DF54350-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0736551-26.2024.8.07.0001 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo BRASILIA MEDIC LTDA CLEISBIANE REIS DA CRUZ MORAES Advogado(s) - Polo Ativo JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0720928-19.2024.8.07.0001 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Compra e Venda (9587) Polo Ativo BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A. BRUNO BRAGA MILHOMEM Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR - DF66249-A PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-A REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-A Polo Passivo BRUNO BRAGA MILHOMEM TIAGO PECHUTTI MEDEIROS BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR - DF66249-A RUBENS GUIDO VIEIRA DE ALMEIDA - SP202869 PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-A REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-A DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0718795-61.2025.8.07.0003 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A Polo Passivo GILVAN DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO CESAR AMARAL ALVES - DF68774-A DANIELA CASTRO LEAL - DF70247-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0737506-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo CONEXAO NUCLEO DE PSICOLOGIA CLINICA EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Ativo DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA - DF19035-A DANIELLE VIEIRA DE PAULA LIMA - DF19606-A JOSE DE PAULA LIMA - DF6759-A Polo Passivo TAINA SOUZA SIMPLICIO Advogado(s) - Polo Passivo JOAO CARVALHO PINHEIRO - DF52710-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0707501-64.2025.8.07.0018 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo FLAVIO MARCELO SILVEIRA BRAGA Advogado(s) - Polo Ativo LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0739089-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ALENCAR DE PAULA LIBANIO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0737985-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo JANDSON DOS SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0702378-97.2025.8.07.0014 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo FERNANDO VANDERSO DA SILVA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A Polo Passivo NEXT CAR COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA - DF50782-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0739175-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo AGENOR DIAS DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR - DF53517-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0702741-66.2025.8.07.0020 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo COMPLEXO GASTRONOMICO LTDA LIDIA CAMBUY PERIDES Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A Polo Passivo DUMONT - FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0002103-97.2017.8.07.0006 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Usucapião Extraordinária (10458) Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES - DF33574-A MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A Polo Passivo NATHALIA KARSTEN Advogado(s) - Polo Passivo CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA - RJ61236-A Terceiros interessados ELLEN REZENDE AMARAL FLAVIA MARTINS BORGES JAIME HENRIQUE SILVA RABELO ARNON SOUZA NATHALIA KARSTEN QUETI DIETTRICH MIGUEL KARSTEN SOUZA José Miguel Almeida de Lima ISABELA GOMES KYRILLOS CICERO MENDES CARDOSO ARNON SOUZA SANTOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0728860-58.2024.8.07.0001 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Seguro (9597) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A Polo Passivo SUPERMERCADO MARTINS SOUSA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0742418-52.2024.8.07.0016 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055 CARLOS JOSE CORREA DE LIMA - PA23234 Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A JONATAS DA COSTA COELHO - DF21503-A RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO - DF53938-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0731431-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Abuso de Poder (10894) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL THAISE BRAGA CASTRO - DF25292-A Polo Passivo TATIANA DE FATIMA ALVES DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO DF Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0732316-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo DECORVIDRO COMERCIAL DE VIDROS EIRELI - EPP MARIA APARECIDA MONTEIRO AZEVEDO CELSO AZEVEDO JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo KARLA ZARDINI DORADO VALENTINO - DF28574-A Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0739718-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Polo Ativo GOLDEN COMERCIAL ELETRICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0725715-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo AYLSON VIANA CIRILO AIMEE NARA GONCALVES PARREIRAS Advogado(s) - Polo Ativo JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A Polo Passivo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0036108-65.2010.8.07.0015 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALDA APARECIDA VIDAL DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0730981-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIO DE SOUZA GUEDES Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703350-88.2025.8.07.0007 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO BOUGAINVILLE Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A Polo Passivo RITA DE CASSIA LIMA E SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700081-42.2024.8.07.0018 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo TALISSON COELHO SILVA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL TALISSON COELHO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A Terceiros interessados GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0706749-86.2025.8.07.0020 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Intervenção de Terceiros (8859) Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A Polo Passivo DIEGO GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA - DF56858-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0791355-93.2024.8.07.0016 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (7664) Reconhecimento / Dissolução (7677) Polo Ativo K. H. P. S. D. S. A. Advogado(s) - Polo Ativo ANA LUCIA DELA PACE QUADROS - DF38737-A Polo Passivo N. H. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0739186-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Reforço de Penhora (13278) Polo Ativo POSTO VILELA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Polo Passivo HANGAR POWER LIMITADA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo OLAVO SALOMAO FERRARI - SP305872 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703835-88.2021.8.07.0020 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alimentos (10859) Polo Ativo H. R. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ALICE BEZERRA NOBREGA LEAL - DF33175-A ITALO GOMES DE SOUSA - DF67026-A ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL - PB14131-A Polo Passivo F. R. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo PAULO ROBERTO LAET DA CRUZ - DF47679-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0707922-54.2025.8.07.0018 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Nomeação (10239) Polo Ativo MARIA IVANILDA DIAS DA SILVA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS - GO41263-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0708780-15.2025.8.07.0009 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A Polo Passivo KELLY RIBEIRO FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0706875-96.2025.8.07.0001 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Polo Ativo YHARA KETLYN SOUZA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A Polo Passivo IDEAL INVEST S.A CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CAIO FAVA FOCACCIA - SP272406-A JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0731011-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Polo Ativo VICTOR RIOS ALVES Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR RIOS ALVES - DF63171-A Polo Passivo JOSE AFONSO DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0713105-39.2025.8.07.0007 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo GERALDA MARIA DE JESUS ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588 Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0732602-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Veículos (10492) Polo Ativo MARIA CELIZENE DA ROCHA GAMA Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA LUSTOSA BARBOSA - DF49634-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0789371-74.2024.8.07.0016 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Enriquecimento sem Causa (7715) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS Advogado(s) - Polo Passivo VIVYANNE PAIVA LIMA - DF4375300A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0726734-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo CLAUDETE VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RAUL ROSA MAIDA - PR95921 Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0720100-23.2024.8.07.0001 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo MOACIR CHAVES BORGES Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672-A Polo Passivo LASER FAST DEPILACAO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP192989-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0732985-38.2025.8.07.0000 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Promessa de Compra e Venda (10496) Polo Ativo MBCE RESTAURANTE LTDA. LA TAMBOUILLE RESTAURANTE LTDA. G.C.C.B. RESTAURANTE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo THAIS FONSECA BORGES - DF53273-A DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A Polo Passivo LECIR LUZ & WILSON SAHADE ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Passivo WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0732347-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Revisão (5788) Gratuidade (11931) Polo Ativo D. R. G. Advogado(s) - Polo Ativo THALITA STEFFANI DA SILVA TEIXEIRA - RJ241189 THIAGO GONCALVES GOMES - RJ153101 Polo Passivo M. A. J. G. Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL DINIZ DOS SANTOS - RS95117 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0740815-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Corretagem (9588) Polo Ativo LAC ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo LAC ENGENHARIA LTDA - ME VICTOR NUNES TORRES - DF83712 AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-A BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A Polo Passivo GUSTAVO MIRANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO EDUARDO SILVA LIMA - DF48916-A LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS - DF28514-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703462-75.2025.8.07.0001 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo ALEXANDRE AUGUSTO BRANCO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo FLAVIA DIAS AMARAL - DF27132-A ANTONIO NONATO DO AMARAL JUNIOR - DF2169-A Polo Passivo ECO VISAO PARTICIPACOES E COLETA DE RESIDUOS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - DF8832-A Terceiros interessados KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0720334-78.2024.8.07.0009 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo ECOLIMP COMERCIO DE OLEOS USADOS LTDA - ME CLEITON DE SOUZA BRAGA Advogado(s) - Polo Ativo DANILO RABELO ANDRADE ROCHA - DF28830-A Polo Passivo SAMARA MARIA PEQUENO NOVAIS VELOSO Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA - DF58018-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0715259-25.2024.8.07.0020 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo JHONATAN OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE Advogado(s) - Polo Ativo MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A Polo Passivo PLENUM ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS - DF53544-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0713016-28.2025.8.07.0003 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Consórcio (7619) Polo Ativo COOPERATIVA MISTA ROMA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO INGLESI - SP184546 Polo Passivo DANIEL ARAUJO COSTA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0740282-96.2025.8.07.0000 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo ALOISIO DA SILVA CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181 RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0729514-39.2024.8.07.0003 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo DROGARIA REFERENCIA FARMA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0743713-72.2024.8.07.0001 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Administração de herança (7676) Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A Polo Passivo ANA KELLY DE ARAUJO ENEAS CAPPELLESSO Advogado(s) - Polo Passivo MARCIA APARECIDA TEIXEIRA - DF21769-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0712375-65.2024.8.07.0006 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo I. D. S. P. Advogado(s) - Polo Ativo CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES - DF39316-A VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA - DF74397-A Polo Passivo G. D. S. F. Advogado(s) - Polo Passivo DAVID GOMES FRANCO - DF27320-A ANTONIO RODRIGUES CUNHA - DF75588-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0737182-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Correção Monetária (10685) Polo Ativo CELIO YUKIO MIZUNO Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINE D ARC RODRIGUES FERREIRA - DF71977-A PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A Polo Passivo FEDERAL BUFFET LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EVERTON LEANDRO SANTANA - DF43305-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0740820-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Superendividamento (15048) Polo Ativo ALEXANDRE VENTURA DOMINGUES Advogado(s) - Polo Ativo MARIA LUIZA ALMEIDA BRANDAO - MG216797 Polo Passivo FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BRB BANCO DE BRASILIA S.A. MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO CSF S/A MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. BANCO DO BRASIL S/A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABRB - BANCO DE BRASILIAMIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO CSF SAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAREALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO DO BRASIL ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA - DF78262-A THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703377-90.2024.8.07.0012 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo ELIZANDRA OLIVEIRA SANTOS DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ADRIANA SCHIAVINI - GO38374-A LIGIA CARNEIRO SILVA - GO36724-A LUANA DOS SANTOS FREITAS - GO39147-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL ELIZANDRA OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ADRIANA SCHIAVINI - GO38374-A LIGIA CARNEIRO SILVA - GO36724-A LUANA DOS SANTOS FREITAS - GO39147-A Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703453-56.2025.8.07.0020 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo INGREDY ANDRADE GOMES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0720587-39.2024.8.07.0018 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946) Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA OLINDA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0711737-08.2024.8.07.0014 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A Polo Passivo DIVO BATISTA DE PAIVA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo SAMARA CARDOSO GALLI BLANCO - SC58576 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0737512-92.2023.8.07.0003 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo N. C. Advogado(s) - Polo Ativo MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A LOYANNE QUEIROZ DE MATOS - DF63627-A Polo Passivo M. A. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo LENON DIAS DOS SANTOS - DF27545-A ROSALVO PEREIRA DOS SANTOS - DF44483-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0740045-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo AMANDA CRISTINA CARDOSO SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANA GONCALVES CARDOSO - DF26181-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702803-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo BRUNO ORSI TEIXEIRA RAISSA FABIANA DE QUEIROZ E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0741270-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 79 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compensação (7709) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0734082-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 80 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250) Polo Ativo MARGARETE GONCALVES MACEDO Advogado(s) - Polo Ativo ITALO PEREIRA BARBOZA - DF69145-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0746513-73.2024.8.07.0001 Número de ordem 81 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo ELENIR TEREZINHA DAROIT Advogado(s) - Polo Ativo ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A Polo Passivo CAROLINA FREIRE RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - GO31997-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0705636-06.2025.8.07.0018 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo ANTONIO ALVES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0713636-62.2024.8.07.0007 Número de ordem 83 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Serviços de Saúde (10434) Planos de saúde (12486) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo KAMILLA DE CARLA MORAIS Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA MOREIRA JOAQUIM - SP173729 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0714065-07.2025.8.07.0003 Número de ordem 84 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (4847) Seguro (7621) Polo Ativo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. BRUNO LEITE DE ALMEIDA - RJ95935-A Polo Passivo CRISTIANE SALES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES - DF39316-A VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA - DF74397-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0709141-48.2019.8.07.0007 Número de ordem 85 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Bancários (7752) Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo LILIANE CRISTINE NEVES PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706348-52.2022.8.07.0001 Número de ordem 86 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Espécies de Títulos de Crédito (7717) Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR RODRIGO DE ASSIS SOUZA - DF12086-A ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS - DF39313-A CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633-S Polo Passivo ESPOLIO DE CICERO FERREIRA DE MENEZES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706750-14.2024.8.07.0018 Número de ordem 87 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos (12758) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL -AACS-DF Advogado(s) - Polo Ativo RENNAN ALEF ALVES CUNHA - DF55292-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0723453-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 88 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo N. S. P. P. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0727590-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 89 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486) Polo Ativo G. C. D. C. M. Advogado(s) - Polo Ativo VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A Polo Passivo U. N. -. C. C. Advogado(s) - Polo Passivo PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG80788-A LILIANE NETO BARROSO - MG48885-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0716923-45.2024.8.07.0003 Número de ordem 90 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10440) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo D. M. F. P. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE D. M. F. P. Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0735603-50.2025.8.07.0001 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo KAISE HELENA TEIXEIRA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0736801-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 92 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo ANA ALVES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0749232-62.2023.8.07.0001 Número de ordem 93 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo MARIA DO DESTERRO MATHIAS DA SILVA BANCO HONDA S/A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0733886-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 94 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bem de Família (13363) Polo Ativo BOA TRANSPORTES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO - DF53970-A Polo Passivo DANIEL GONCALVES DE LIMA DANIELA DA SILVA LIMA MORENO SABORELLA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA BAGUACU AGROPECUARIA UNIPESSOAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ALINE MENDES EMERICK - DF60822-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0737696-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 95 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Benfeitorias (9614) Polo Ativo HILDA ANDRADE LIMA - ME Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo CAPITAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP HENRIQUE ASSIS FRANCELINO ARAGAO URSO BRANCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAO Advogado(s) - Polo Passivo MARIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR - DF56533-A JULIA VILELA PINHEIRO - SP420366-A VITOR CARELLI DE CASTRO - DF67416-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706078-43.2023.8.07.0017 Número de ordem 96 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Mútuo (9603) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A Polo Passivo FERNANDO VIRGULINO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE PIMENTA VIEIRA - DF66069 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730162-07.2024.8.07.0007 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Obrigação de Entregar (10670) Polo Ativo NOVA TAHITI HOTEIS E TURISMO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MAURO FERREIRA ROZA FILHO - DF20862-A Polo Passivo AMBEV S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMBEV S.A. BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A Terceiros interessados Relator FABIO EDUARDO MARQUES Processo 0737392-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo VILLA MADALENA PIZZARIA LTDA REGINALDO SOARES DE ALMEIDA ELENILDO DE PAULO CASTRO MARIA ALCENIR ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JEFFERSON MATTOS ELOY - DF54689-E Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0736505-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 99 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo D'GRAUS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA JOSE FELIX ALVES PEDROSINA DE TAGUATINGA ALVES SAMIR FELIX ALVES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL ELAINE CRISTINA GOMES - DF26873-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0733453-96.2025.8.07.0001 Número de ordem 100 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo KATIA GUERRERA CORREA Advogado(s) - Polo Ativo VITOR MORAIS DE ANDRADE - SP182604-A Polo Passivo OLIVEIRA BOAVENTURA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF31680-A IGOR DOS SANTOS JAIME - DF54584-A THIAGO SENNA LEONIDAS GOMES - DF34269-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0733265-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 101 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo ALEXANDRE JOSE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181 RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702055-29.2024.8.07.0014 Número de ordem 102 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo R. S. S. Q. RAFAELA SANTANA QUITES FILIPE SANCHES OLIVEIRA MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo SHARON DOS SANTOS BORGES - DF69059-A Polo Passivo AMOR DE MAE ESPACO PEDAGOGICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA MOREIRA ANDRADE - DF46677-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0727357-42.2024.8.07.0020 Número de ordem 103 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Internação/Transferência Hospitalar (12483) Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A Polo Passivo ROMULO SANTANA DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0723953-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 104 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A Polo Passivo L. G. M. S. H. Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO JAYME NUNES GUIMARAES - DF43710-A RENATO MOREIRA SILVA - DF33483-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730382-51.2023.8.07.0003 Número de ordem 105 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo SALATIEL GONZAGA DAS CHAGAS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0729858-89.2025.8.07.0001 Número de ordem 106 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Planos de saúde (12486) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo NICOLA PASSOS MANIGLIA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0712474-50.2024.8.07.0001 Número de ordem 107 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Direito de Vizinhança (10461) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo FRANCISCA GONCALVES DA SILVA CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES FRANCISCA GONCALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0737065-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 108 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo ADIR ROBERTO FERNANDES DIAS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO MARTINS COELHO - DF68647-A Polo Passivo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0742157-06.2022.8.07.0001 Número de ordem 109 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752) Extinção da Execução (9414) Polo Ativo AMANDA NASCIMENTO DE CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A Polo Passivo BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0709619-44.2024.8.07.0019 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Propriedade (10448) Intervenção de Terceiros (8859) Polo Ativo PRISCILA BASTO LEANDRO Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA CORREA COELHO DA SILVA - DF71077-A Polo Passivo LUIS FELIPE REBELATTO Advogado(s) - Polo Passivo ALCIR QUEIROZ DE OLIVEIRA - GO59394-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0720475-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 111 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo ESCOLA AUSSIE SCHOOL JARDIM BOTANICO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A Polo Passivo LAURO DA ROCHA LOURENCO Advogado(s) - Polo Passivo KAREN SCHNEIDER COUTO - RS123284 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706965-98.2025.8.07.0003 Número de ordem 112 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A Polo Passivo ADONILIO TAVARES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0731575-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 113 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISUL COMERCIO DE ALIMENTOS SUL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0741795-33.2024.8.07.0001 Número de ordem 114 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo VALERIA DE ASSUNCAO CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo JOSE EDUARDO KOTWICA JARDIM - PR88077 JORGE LUCAS RODRIGUES MARTINS - PR71909 Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730807-16.2025.8.07.0001 Número de ordem 115 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo B. S. (. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A Polo Passivo A. A. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702850-10.2025.8.07.0011 Número de ordem 116 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Liminar (9196) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo ALTAMIR JOSE MARTINS JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF40552-A LARISSA SANTAREN DO NASCIMENTO - DF56768-A Polo Passivo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI - SP195022 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0737380-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fraude à Execução (9450) Polo Ativo BOA TRANSPORTES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO - DF53970-A Polo Passivo BAGUACU AGROPECUARIA UNIPESSOAL LTDA SABORELLA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA DANIEL GONCALVES DE LIMA DANIELA DA SILVA LIMA MORENO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0737105-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 118 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo LIMA, CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO - PR49220 Polo Passivo LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARE HUGO DE CARLOS MELO LIMA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS - DF66184-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706861-59.2023.8.07.0009 Número de ordem 119 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Urgência (12503) Fornecimento de insumos (12490) Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo MARIA APARECIDA JESUS Advogado(s) - Polo Ativo IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0710298-64.2025.8.07.0001 Número de ordem 120 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cláusula Penal (7700) Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo LILIAN AMANCIO VALADARES MOREIRA MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA - AP3668 Polo Passivo LILIAN TAHAN CURY TEIXEIRA DE RESENDE GOMES Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0738822-74.2025.8.07.0000 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo GISELE LUZIA ALVES FARIA 07844717629 Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANE RUTI DA SILVA - MG223621 Polo Passivo ADRIANO FRANCA MAGALHAES Advogado(s) - Polo Passivo SUZANA PINHO ALVES BORBA - DF29815-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0729043-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 122 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Bancários (7752) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo JOSILENE SOUZA SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702341-76.2025.8.07.0012 Número de ordem 123 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Polo Passivo LUCIMAR PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0740592-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo FRANCISCA ALVES MOURAO Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0700986-59.2024.8.07.0014 Número de ordem 125 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Doação (9590) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Liminar (9196) Polo Ativo MANOEL VALENTIM BASTOS NETO Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA - DF54295-A Polo Passivo CARLA POLIANA RIBEIRO BASTOS Advogado(s) - Polo Passivo MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0729326-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 126 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo VIRGINIA VIOLETA MIRANDA MENDES SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - BA24176-A Polo Passivo MARIA DOS REMEDIOS SAMPAIO GOMES LUIZ PEREIRA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR - DF11014-A MARCO PAOLO PICININ - DF9946-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0707577-15.2025.8.07.0010 Número de ordem 127 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752) Polo Ativo ANTONIO LISBOA DE MOURA Advogado(s) - Polo Ativo DEBORA BORGES DE MOURA BRUM - DF67478-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0730556-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 128 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Gratuidade (11931) Polo Ativo LOURDES DE CASSIA FREIRE Advogado(s) - Polo Ativo KARLA SANTOS PORTO - DF18986-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0738399-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 129 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo CIMAR PEREIRA DA SILVA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A Polo Passivo BANCO DIGIO SA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0010382-70.2016.8.07.0018 Número de ordem 130 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ISS/ Imposto sobre Serviços (5951) IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA - DF24980-A Polo Passivo PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0747391-95.2024.8.07.0001 Número de ordem 131 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Planos de saúde (12486) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A Polo Passivo ASSOC. NAC. ESPECIALISTAS POLITICAS PUB. GESTAO GOVERNAMENTAL Advogado(s) - Polo Passivo SUSANA BOTAR MENDONCA - DF44800-A ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A BRUNO FISCHGOLD - DF24133-A LARISSA BENEVIDES GADELHA CAMPOS - DF29268-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0728998-59.2023.8.07.0001 Número de ordem 132 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Bancários (7752) Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A Polo Passivo BERTHA CRISTINA MONTEIRO DAZA DE SOUSA registrado(a) civilmente como BERTHA CRISTINA M DAZACRONEMBOLD DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0707975-86.2021.8.07.0014 Número de ordem 133 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A Polo Passivo LUCIANA CYPRESTE SANTOS BAGLIOLI RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO - DF25438-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704641-75.2024.8.07.0002 Número de ordem 134 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A Polo Passivo EUNICE NUNES DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0702413-67.2019.8.07.0014 Número de ordem 135 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo DISTRIBUIDORA ROCHA LTDA PEDRO CLAUDIO ROCHA LAURA MARIA CARVALHO DE FIGUEIREDO ROCHA ZULEICA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO FIGUEIREDO ROCHA - MG123880 EDUARDA RODRIGUES DA SILVA - MG215034 DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA - MG134390 DAVID MASSARA JOANES - MG118374 RENZO BRANDAO GOTLIB - MG140174 FELIPE NELSON DE SENNA HERMANNY - MG183334 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0707461-49.2024.8.07.0008 Número de ordem 136 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo RAFAEL GONCALVES TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo VALDIVINO BICUDO DA COSTA - GO51917-A Polo Passivo GIVANEIDE BATISTA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701508-52.2025.8.07.0014 Número de ordem 137 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo LEONILDO SALES DOS ANJOS Advogado(s) - Polo Ativo EDER PORFIRO MUNIZ - GO3664700A JOAO BOSCO SILVA JUNIOR - GO21438-A DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA - GO26141 Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0703376-50.2025.8.07.0019 Número de ordem 138 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Polo Passivo EDEVALDO APARECIDO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0716542-77.2023.8.07.0001 Número de ordem 139 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo ANTONIO RODRIGUES TORRES Advogado(s) - Polo Passivo MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0734683-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compromisso (9606) Impenhorabilidade (13189) Polo Ativo MARIA VALDILEIDE DE PAIVA SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME LUCAS CHAVES LIMA - SP382814 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0727244-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 141 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Benfeitorias (9614) Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo NETO E COELHO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0703503-96.2022.8.07.0017 Número de ordem 142 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo L. A. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo P. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0736023-58.2025.8.07.0000 Número de ordem 143 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adjudicação (13053) Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA LUCAS CHAVES LIMA - SP382814 Polo Passivo WELDER LEMES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0739539-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CAMILA MOREIRA ALVES Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0735986-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 145 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo PAULO UILIAN MARIANO MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0729068-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 146 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo E. M. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A Polo Passivo R. M. D. S. L. R. M. D. S. L. R. M. D. A. B. F. D. S. L. G. F. D. S. L. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0738400-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 147 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Liminar (9196) Polo Ativo VINICIUS DOURADO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo TARSILA CAVALCANTE DE ANDRADE - PE53156 Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO PAN S.A BANCO PINE S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL TAORMINA SOLUCOES FINANCEIRAS S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.CAIXA ECONOMICA FEDERAL IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0720737-71.2024.8.07.0001 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Prestação de Serviços (9596) Parcelamento do Solo (11836) Polo Ativo SONIA ALEX DE OLIVEIRA CLAUDIO DOLABELLA VIANNA CECILIA SILVA GONTIJO GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA PEDRO DANTAS DA SILVA CECILIA FONSECA SALES DANTAS Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A CLAUDIO DOLABELLA VIANNA - DF44734-A Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0700595-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 149 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Condomínio (10462) Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Polo Ativo LEILA LOURDES MANFRIN AGNES Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Polo Passivo FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS Advogado(s) - Polo Passivo RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0703072-88.2024.8.07.0018 Número de ordem 150 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA - DF42055-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0700227-57.2022.8.07.0017 Número de ordem 151 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Promessa de Compra e Venda (10496) Polo Ativo ANDRE LUIZ VIEIRA DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO EGIDIO SANTIAGO - DF39680-A Polo Passivo RODRIGO RODRIGUES GUIMARAES Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0716387-90.2022.8.07.0007 Número de ordem 152 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Espécies de Contratos (9580) Imissão (10446) Polo Ativo JOSE EDMAR DE CASTRO CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EDILBERTO ALVES DA SILVA SIMONE FEITOSA DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO - DF61336-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0707095-81.2022.8.07.0007 Número de ordem 153 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo JAILSON VELOSO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A Polo Passivo LEAO. COM COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. EMERSON DA SILVA DOURADO - DF52624-A FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0739475-44.2023.8.07.0001 Número de ordem 154 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES MARIANA ALMEIDA MENDES GOULART VALESCA ARAUJO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo GEO LOGICA ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0737401-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 155 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo WALKIRIA DE PAIVA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0708350-87.2025.8.07.0001 Número de ordem 156 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL JOSE CARLOS DE MEDEIROS Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A Polo Passivo JOSE CARLOS DE MEDEIROS CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0738722-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 157 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo VINICIUS MATEUS MUNDIM OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MIRELY DA SILVA FIGUEIRA - DF65272-A MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0744544-26.2024.8.07.0000 Número de ordem 158 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Compra e Venda (9587) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA BERNADETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0706977-24.2025.8.07.0000 Número de ordem 159 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo JOSE ESTEVAM DE ALCANTARA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo ERIKA FUCHIDA - DF21358-A CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A Polo Passivo MARCELO PORLAN JULIANA WOLFF NOGUEIRA MARCELO ROZENDO VIANNA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO ROZENDO VIANNA - DF50471-A GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A MARCELL PORTO E CASTRO - DF36187-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Brasília - DF, 11 de novembro de 2025. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 35ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (22/10/2025 a 30/10/2025) Ata da 35ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (22/10/2025 a 30/10/2025), realizada no dia 22 de Outubro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: MARIA DE LOURDES ABREU, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO E FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0700063-16.2022.8.07.0010 0739850-14.2024.8.07.0000 0705887-46.2019.8.07.0014 0705804-93.2024.8.07.0001 0754197-52.2024.8.07.0000 0702389-71.2025.8.07.0000 0704695-23.2024.8.07.0008 0719006-66.2022.8.07.0015 0704337-79.2024.8.07.0001 0750677-18.2023.8.07.0001 0712209-17.2025.8.07.0000 0719125-87.2023.8.07.0016 0758463-34.2024.8.07.0016 0718933-37.2025.8.07.0000 0723876-97.2025.8.07.0000 0724080-44.2025.8.07.0000 0704356-31.2024.8.07.0019 0727782-95.2025.8.07.0000 0728010-70.2025.8.07.0000 0728248-89.2025.8.07.0000 0702085-38.2025.8.07.9000 0702090-60.2025.8.07.9000 0728653-28.2025.8.07.0000 0728671-49.2025.8.07.0000 0729498-60.2025.8.07.0000 0730304-95.2025.8.07.0000 0731321-69.2025.8.07.0000 0731517-39.2025.8.07.0000 0733006-14.2025.8.07.0000 0733093-67.2025.8.07.0000 0733299-81.2025.8.07.0000 0733532-78.2025.8.07.0000 0733685-14.2025.8.07.0000 0734508-85.2025.8.07.0000 0734615-32.2025.8.07.0000 0715456-47.2023.8.07.0009 0734707-10.2025.8.07.0000 0734773-87.2025.8.07.0000 0700939-54.2025.8.07.0013 0735145-36.2025.8.07.0000 0705325-37.2019.8.07.0014 0735481-40.2025.8.07.0000 0735488-32.2025.8.07.0000 0735482-25.2025.8.07.0000 0735786-24.2025.8.07.0000 0736774-45.2025.8.07.0000 0702712-05.2023.8.07.0014 0708429-03.2024.8.07.0001 0721655-24.2024.8.07.0018 0738572-41.2025.8.07.0000 0707092-49.2024.8.07.0010 0708521-79.2018.8.07.0004 0705246-61.2024.8.07.0021 0707515-15.2024.8.07.0008 0708695-53.2025.8.07.0001 0705959-11.2025.8.07.0018 0708923-74.2025.8.07.0018 0701758-97.2025.8.07.0010 0705025-89.2021.8.07.0019 0740856-19.2025.8.07.0001 0722777-66.2024.8.07.0020 0734939-19.2025.8.07.0001 0712479-88.2023.8.07.0007 0721946-69.2024.8.07.0003 RETIRADOS DA SESSÃO 0706132-05.2024.8.07.0007 0721930-90.2025.8.07.0000 0717140-71.2023.8.07.0020 0720737-71.2024.8.07.0001 0702529-75.2025.8.07.0010 0718149-40.2024.8.07.0018 0706131-72.2023.8.07.0001 0735369-71.2025.8.07.0000 0727729-48.2024.8.07.0001 0706093-58.2022.8.07.0013 ADIADOS 0744820-88.2023.8.07.0001 0710673-72.2024.8.07.0010 0730524-93.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0734692-41.2025.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 03 de Novembro de 2025 às 14:13:04 Eu, EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA, Secretário de Sessão 3ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA Secretário de Sessão

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 35ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (22/10/2025 A 30/10/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 22 de Outubro de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 30 de Outubro de 2025, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual) Processo 0718933-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo A. A. M. I. S. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DAVID AZULAY - RJ176637-A Polo Passivo S. C. R. C. L. J. B. C. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0758463-34.2024.8.07.0016 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo D. P. B. Advogado(s) - Polo Ativo MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A HENRIQUE DA SILVA CARNEIRO - DF38588-A Polo Passivo L. B. M. P. B. Advogado(s) - Polo Passivo HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0719125-87.2023.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo C. M. M. Advogado(s) - Polo Ativo PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES - DF19999-A KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A Polo Passivo J. A. C. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0727729-48.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo IRACY MONTEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0708695-53.2025.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo DIONIZIO TELES DE GOIS Advogado(s) - Polo Ativo LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0722777-66.2024.8.07.0020 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo ABILIO DE MORAIS PAIVA BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A. YARA BOCCI - DF78968 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Polo Passivo BANCO BMG SA ABILIO DE MORAIS PAIVA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A YARA BOCCI - DF78968 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0706131-72.2023.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Polo Ativo GENILDA BARROS ARAUJO SANTOS GUILHERME BARROS ARAUJO SANTOS ROBERTA BARROS SANTOS LINS FELIPE BARROS ARAUJO SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A Polo Passivo MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0720737-71.2024.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Prestação de Serviços (9596) Parcelamento do Solo (11836) Polo Ativo SONIA ALEX DE OLIVEIRA CLAUDIO DOLABELLA VIANNA CECILIA SILVA GONTIJO GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA PEDRO DANTAS DA SILVA CECILIA FONSECA SALES DANTAS Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A CLAUDIO DOLABELLA VIANNA - DF44734-A Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0706132-05.2024.8.07.0007 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviços Hospitalares (7775) Planos de saúde (12486) Polo Ativo N. B. L. M. B. L. QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINE BAYMA SOUSA NOGUEIRA - DF52240-A BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA M. B. L. N. B. L. Advogado(s) - Polo Passivo BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A CAROLINE BAYMA SOUSA NOGUEIRA - DF52240-A CAROLINE BAYMA SOUSA NOGUEIRA - DF52240-A JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0717140-71.2023.8.07.0020 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratuais (13385) Polo Ativo E. S. D. J. ELISANGELA BRANDAO DA TRINDADE Advogado(s) - Polo Ativo IGOR VIRGINIO DE ABREU - PB27559-A Polo Passivo VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA Advogado(s) - Polo Passivo ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS - DF70399-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0744820-88.2023.8.07.0001 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Atos Unilaterais (7694) Polo Ativo CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS ESTANCIA GAUCHA DO PLANALTO ASSOCIACAO DE TRADICOES, CULTURA, RECREACAO E FILANTROPIA Advogado(s) - Polo Ativo IRIS COSTA RODRIGUES SECO - RJ113990 Polo Passivo CIRO SILVA DE AZEVEDO Advogado(s) - Polo Passivo BEATRIZ RIBEIRO CARDOSO DA SILVA - DF66910-A CAIO ATHUS SOUZA BORETES - DF48323-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701758-97.2025.8.07.0010 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo FABIENNE FERREIRA AMORIM Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO DA LUZ FONTELE - DF57480-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0721946-69.2024.8.07.0003 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo B. V. S. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo A. C. A. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0700063-16.2022.8.07.0010 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0702529-75.2025.8.07.0010 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Bancários (7752) Polo Ativo GREUSE DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo JOAO BOSCO SILVA JUNIOR - GO21438-A EDER PORFIRO MUNIZ - GO3664700A DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA - GO26141 Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0710673-72.2024.8.07.0010 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo CEFOR - CENTRO EDUCATIVO E DE FORMACAO PROFISSIONAL DE SANTA MARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO DOS SANTOS - DF1183700-A Polo Passivo EMMANUELLE ALVES DUARTE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704695-23.2024.8.07.0008 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acessão (10456) Polo Ativo ROSILENE ALVES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo JACINTO DO EGITO SILVA - GO1092100-A Polo Passivo CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS Advogado(s) - Polo Passivo DIVINO BARBOSA - DF26913-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0731517-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo GISELE DE BRITO PERNA Advogado(s) - Polo Passivo HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0733532-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fornecimento de insumos (12490) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MICHEL GUERIOS NETTO - PR36357-A Polo Passivo GISELE DE BRITO PERNA Advogado(s) - Polo Passivo HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0727782-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo CONSUELO FERREIRA SABIA Advogado(s) - Polo Ativo ALVARO DE CASTRO - DF41358-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0724080-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo FRANCISCA DAS CHAGAS ASSUNCAO ALVES Advogado(s) - Polo Ativo TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES - GO37549-A Polo Passivo ADAILTO LIMA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0712209-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0733685-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Apuração de Irregularidade no Serviço Público (12589) Polo Ativo H. L. L. D. S. F. S. C. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo EDMIR GOMES DA SILVA JUNIOR - DF34843-A PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0739850-14.2024.8.07.0000 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Duplicata (4972) Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A CAMILA DE SALES ALMEIDA - DF74089 DJALMA JOSE COELHO DA SILVEIRA - DF78374 Polo Passivo PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT DROGARIA GENERICA DO POVO LTDA GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT Advogado(s) - Polo Passivo ANA FLAVIA MENDES LOPES - DF45694-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0721930-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo BGT - BRASIL GREEN TECHNOLOGIES PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA TGS TRUE GREEN SOLUTION LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO REZENDE BORGES - GO25942-A SCARLETT VICTORIA MARQUES REIS NOGUEIRA - DF59557-A Polo Passivo IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Advogado(s) - Polo Passivo CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0702090-60.2025.8.07.9000 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo MARIA CRISTINA PESSANHA MUNIZ Advogado(s) - Polo Ativo ADELVAIR PEGO CORDEIRO - DF7462-A CECILIA VIANA CORDEIRO DE QUEIROZ - DF27313-A Polo Passivo POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0733006-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo DF APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A Polo Passivo IVANILZA DA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0733299-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo RUDSON DE SOUSA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0730524-93.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo AMANDA VALERIO OLSEN Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELLE PAULA AMARAL LIMA - DF77818 Polo Passivo HOSPITAL SANTA HELENA S/A Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0728653-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Quitação (4841) Polo Ativo ROSANA MORENO LIMA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0733093-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compromisso (9606) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo KARINE CUNHA DE AVELAR Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA CUNHA DE AVELAR - DF52167-A Polo Passivo MBR ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MBR ENGENHARIA LTDA ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS SOARES - DF66186-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0736774-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0728671-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Polo Passivo MARCOS ANTONIO RAFAEL FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0735482-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Condomínio (10462) Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO 16 Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Polo Passivo MARCOS CESAR BARBOSA DOS SANTOS FILHO Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS CESAR BARBOSA DOS SANTOS FILHO - DF46653 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0702085-38.2025.8.07.9000 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Incidência sobre PDV (5918) Polo Ativo BELAURA EUNICE ROSAL DE AVILA Advogado(s) - Polo Ativo AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS - DF52993-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0730304-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo RAILDO RIBEIRO AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI - DF10006-A Polo Passivo ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO Advogado(s) - Polo Passivo ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR - DF9275-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0723876-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A Polo Passivo LEILA APARECIDA RIBEIRO DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0728248-89.2025.8.07.0000 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A Polo Passivo JEFFERSON DIVINO DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo SAMANTHA FERNANDES ANDRADE - MG182104 DEBORA LELES MOREIRA - MG197458 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0731321-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI RODRIGO SCOPEL - RS40004-A Polo Passivo MARLENE ALVES GOMES Advogado(s) - Polo Passivo KEILA PEREIRA DO NASCIMENTO - GO65936 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0729498-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Atos Unilaterais (7694) Multa Cominatória / Astreintes (10686) Adjudicação (13053) Polo Ativo RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ Advogado(s) - Polo Ativo RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ - DF51167-A Polo Passivo MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704356-31.2024.8.07.0019 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397 Polo Passivo TEREZINHA LINO DE JESUS INACIO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0702389-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999 Polo Passivo MATEUS DUARTE DE SOUSA JOSE RAIMUNDO MAGALHAES CONCEICAO Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0750677-18.2023.8.07.0001 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo EVA LUIZA DA SILVA BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A NELSON PILLA FILHO - RS41666 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. EVA LUIZA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA NELSON PILLA FILHO - RS41666 WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0705804-93.2024.8.07.0001 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inadimplemento (7691) Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS P PILOTO BRASILIA PRO VISAO CONTABILIDADE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARCIA DOS SANTOS CORDEIRO - DF18030-A WILLIAN TOSTA PEREIRA DE OLIVEIRA - DF73074-A APARECIDA DE MOURA ANDRADE - DF77353 ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A POLLYANA PEREIRA DA CRUZ - DF47622-A Polo Passivo PRO VISAO CONTABILIDADE LTDA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS P PILOTO BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo WILLIAN TOSTA PEREIRA DE OLIVEIRA - DF73074-A APARECIDA DE MOURA ANDRADE - DF77353 ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A POLLYANA PEREIRA DA CRUZ - DF47622-A MARCIA DOS SANTOS CORDEIRO - DF18030-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0754197-52.2024.8.07.0000 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prescrição e Decadência (5632) Polo Ativo LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF31195-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART RESIDENCE SERVICE Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704337-79.2024.8.07.0001 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo JEFFERSON PEREIRA DIAS KENIA BEZERRA MATOS ALVES Advogado(s) - Polo Ativo CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA - DF49508-A Polo Passivo JOAO ELDIO TAVARES MACHADO FABIANA FRANCISCO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0719006-66.2022.8.07.0015 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Apuração de haveres (4933) Polo Ativo RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA VINICIUS CRUZ E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A Polo Passivo ANA KARINA MOTA FARIAS Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0708923-74.2025.8.07.0018 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RONILDO FELIX DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo AIRON BAYER SILVA DE OLIVEIRA - DF80351 Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0705959-11.2025.8.07.0018 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10337) Gratificações e Adicionais (10338) Polo Ativo ANTONIO QUEIROZ MONTE Advogado(s) - Polo Ativo LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA - DF34795-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0740856-19.2025.8.07.0001 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo SUELY DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0712479-88.2023.8.07.0007 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (7621) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo FELIPE CALDEIRA LOBO MARIA ANGELICA CALDEIRA LOBO Advogado(s) - Polo Ativo ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR - GO24692-A Polo Passivo YELUM SEGUROS S.A Advogado(s) - Polo Passivo JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A Terceiros interessados DANIEL CANDIDO DA SILVA Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0708429-03.2024.8.07.0001 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A ARIOSMAR NERIS - SP232751-A Polo Passivo DAIANE MATANA GURGEL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0706093-58.2022.8.07.0013 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Viagem ao Exterior (9978) Polo Ativo A. J. M. C. Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A Polo Passivo F. C. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0715456-47.2023.8.07.0009 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0702712-05.2023.8.07.0014 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Benfeitorias (9614) Indenização por Dano Material (10439) Aquisição (10447) Cessão de Direitos (14917) Polo Ativo MARLUSA DUARTE Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A Polo Passivo THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO MICHELLE DA COSTA TAVARES CARLOS JOSE SOARES Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0705246-61.2024.8.07.0021 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo MARCOS ANDRE BRANDAO LANDRIM Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0705325-37.2019.8.07.0014 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Duplicata (4972) Polo Ativo BRICKS CAPITAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES - SP190180-A JEAN CARLO DE FRANCA - SP136020-A Polo Passivo SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS DAPIN DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA CRISTIANE SANTOS CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo SAGADP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0705887-46.2019.8.07.0014 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Sustação de Protesto (9575) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo BRICKS CAPITAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES - SP190180-A PALOMA FEITOSA CARVALHO - DF54600-A JEAN CARLO DE FRANCA - SP136020-A Polo Passivo SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS Advogado(s) - Polo Passivo SAGA LUIZA DE CAMARGO BORGES RIBEIRO - GO53250-A LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0707092-49.2024.8.07.0010 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento em Consignação (7704) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. SERGIO SCHULZE - DF52214-A Polo Passivo BENEDITO GOMES DE MORAIS Advogado(s) - Polo Passivo RUAN CARLOS DOS SANTOS - DF45183-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0707515-15.2024.8.07.0008 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo ANTONIO DE SOUSA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0708521-79.2018.8.07.0004 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo MARIA GLEUBA PEDROZA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0705025-89.2021.8.07.0019 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A Polo Passivo ALEXANDRE LINO FREITAS KATIUSCIA CAROLINE DE LIMA FRANCA BENEVAL DE SOUSA ALVES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0734939-19.2025.8.07.0001 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cadastro Reserva (12959) Polo Ativo ANTONIO GLEDSON GREGORIO Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO JOSE SEGATTO MENEZES - DF33195-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF RENATA LOBOSQUE AQUINO - DF43421-A RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA - DF7136-A ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0721655-24.2024.8.07.0018 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento Indevido (7714) Polo Ativo EDSON JOSE FIGUEREDO Advogado(s) - Polo Ativo VALBER SOUSA PINTO - DF58492-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0700939-54.2025.8.07.0013 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. D. G. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0738572-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo JOAO JOSE TRINDADE Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo PATRICIA HURTADO VERA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0735369-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Cerceamento de Defesa (13089) Polo Ativo TERRYMOORY FERREIRA BEZERRA CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS DA SILVA RODRIGUES - DF54181-A Polo Passivo MARTHA DE MELO PEREIRA ALVES Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO BEZE - DF21474-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0734508-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A Polo Passivo MARIA RAQUEL SAMPAIO DE PAULO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0734615-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo JMCA COMERCIO DE PELICULA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0734692-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526) Penhora Online / BACENJUD (13250) Polo Ativo MONICA VALENTE RORIZ LERBACK Advogado(s) - Polo Ativo MAYSYAM ALVES CONFESSOR - DF65566-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0734773-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Sobrestamento (10738) Tutela de Urgência (12416) Polo Ativo JOZENEIVA DE OLIVEIRA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0734707-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo JEAN CARLOS BERNARDES MARINETE MARQUES LOBATO BERNARDES Advogado(s) - Polo Ativo EDSON SIQUEIRA BRAGA - DF70333-A PAULO HENRIQUE MARQUES BERNARDES - DF72641 Polo Passivo RICARDO AILTON GOMIDE DOS SANTOS ELCIANE GONCALVES DOS SANTOS GOMIDE Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - DF43360-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0735145-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo VALCIENE RODRIGUES ALVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo LARISSE RAQUEL DE JESUS LOPES - DF41065-A Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DOS LOTES DO CONDOMINIO MORAES Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0735481-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095 JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A Polo Passivo SHIRLENE BATISTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA FALLUH DOS SANTOS - DF55104-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0735488-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Urgência (12503) Planos de saúde (12486) Polo Ativo J. F. S. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A Polo Passivo U. N. -. C. C. Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG80788-A ANA JULIA DINIZ BRITO - MG240335 BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI - MG155240-A ELISA DE SOUZA SANTOS - MG186639 Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0735786-24.2025.8.07.0000 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Polo Passivo UP ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JAIR ESTEVES MACHADO JUNIOR - DF15397-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0718149-40.2024.8.07.0018 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS ROBERTO GALDINO DA SILVA - DF49485-A WESLEY PIMENTA GOMES DE MORAES - DF50246-A Polo Passivo D. F. M. M. E. C. L. -. E. F. S. O. D. B. L. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMETRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0728010-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Penhora de Salário / Proventos (13019) Polo Ativo CCN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A Polo Passivo MICHELE FRANCA MELO MARCOS ANTONIO PEREIRA LIOCADIO CARLOS WESLLEY SOARES MELO Advogado(s) - Polo Passivo DIOGO KARL RODRIGUES - DF44225-A KLEBER VENANCIO DE MORAIS - DF37599-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Brasília - DF, 1 de outubro de 2025. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720737-71.2024.8.07.0001. AUTOR: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME REU: SONIA ALEX DE OLIVEIRA, CLAUDIO DOLABELLA VIANNA, CECILIA SILVA GONTIJO, GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES, RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA, PEDRO DANTAS DA SILVA, CECILIA FONSECA SALES DANTAS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 30/07/2024 16:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_05_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC pelos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 12/06/2024 17:54 SOLANE ALVES SILVEIRA Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Decurso de Prazo

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Documento

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do complemento do depósito (ID 271408409), concedo aos Réus o prazo de 5 dias para informar se a obrigação foi satisfeita. I.

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(193)

Todos os documentos(22)