Cumprimento de sentença 0735593-68.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

WALBIO ROSENO DA SILVA

CPF

Autor

ALAYANNE CRISTINE DE SOUSA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO

OAB/DF 40728·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 65101·CPF·Representa: Autor

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO

OAB/DF 40728·CPF·Representa: Réu

LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 65101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/08/2025, 20:29

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 20:29

Remessa (em diligência)

17/08/2025, 15:36

Documento (Certidão)

17/08/2025, 15:36

Remessa (em diligência)

08/08/2025, 16:46

Trânsito em julgado

08/08/2025, 16:46

Decurso de Prazo

02/08/2025, 03:19

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto®

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 14:26

Recebimento

23/05/2025, 14:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2025, 14:02

Conclusão (para julgamento)

23/05/2025, 13:35

Remessa (em diligência)

23/05/2025, 06:05

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:43

Todas as movimentações(415)

Definitivo

19/08/2025, 20:29

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 20:29

Remessa (em diligência)

17/08/2025, 15:36

Documento (Certidão)

17/08/2025, 15:36

Remessa (em diligência)

08/08/2025, 16:46

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

08/08/2025, 16:46

Decurso de Prazo

02/08/2025, 03:19

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto®

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 14:26

Recebimento

23/05/2025, 14:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2025, 14:02

Conclusão (para julgamento)

23/05/2025, 13:35

Remessa (em diligência)

23/05/2025, 06:05

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:43

Documento (Certidão)

15/05/2025, 15:50

Documento

15/05/2025, 15:50

Documento (Certidão)

15/05/2025, 15:49

Documento

15/05/2025, 15:49

Documento (Certidão)

15/05/2025, 03:24

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 10:52

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 17:36

Documento (Certidão)

15/04/2025, 13:19

Documento

15/04/2025, 13:19

Documento (Certidão)

15/04/2025, 13:19

Documento

15/04/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 08:13

Documento (Certidão)

08/04/2025, 03:30

Documento (Certidão)

03/04/2025, 08:11

Documento

03/04/2025, 08:11

Documento (Certidão)

03/04/2025, 08:10

Documento

03/04/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 10:49

Documento (Certidão)

26/03/2025, 03:18

Recebimento

19/02/2025, 13:05

Outras Decisões

19/02/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 10:08

Remessa (em diligência)

18/02/2025, 08:22

Decurso de Prazo

11/02/2025, 02:41

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2025, 05:24

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2025, 05:24

Documento

24/01/2025, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2025, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Reitere-se o Ofício de ID nº205422735 - Pág. 1, encaminhando-o por Oficial de Justiça, fazendo constar no mandado de encaminhamento a advertência de que a falta de resposta no prazo de 10 (dez) dias úteis importará em crime de desobediência. Encaminhe-se com o Ofício a cópia do ofício anteriormente encaminhado. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

21/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 16:43

Recebimento

20/01/2025, 13:45

Mero expediente

20/01/2025, 13:45

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 12:38

Remessa (em diligência)

17/01/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 21:50

Documento (Certidão)

06/09/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735593-68.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: WALBIO ROSENO DA SILVA EXECUTADO: ALAYANNE CRISTINE DE SOUSA FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Conforme decisão de ID n.º 205100820, trata-se de penhora de rendimentos da parte Executada, realizada diretamente pelo órgão pagador. Intimada a parte Executada, para efeito do disposto no art. 854, § 3º, do CPC, a mesma se manteve inerte. Nesse sentido, fica deferida a expedição de alvará eletrônico em favor da Exequente para os pagamentos futuros realizados pelo órgão, o qual fará a interrupção das penhoras quando quitar o débito, devendo os autos serem remetidos a este gabinete quando todos os valores forem depositados em favor da parte Exequente, para que seja prolatada sentença de quitação. Intime-se a parte Exequente para fornecer os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico. Prazo: 5 dias. Prossiga-se nos termos acima. Intimem-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

30/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 05:01

Recebimento

28/08/2024, 17:39

Por decisão judicial

28/08/2024, 17:39

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 17:16

Remessa (em diligência)

28/08/2024, 14:39

Decurso de Prazo

21/08/2024, 02:18

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2024, 21:52

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 02:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/08/2024, 13:27

Expedição de documento (Carta)

05/08/2024, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2024, 18:18

Documento (Certidão)

26/07/2024, 18:12

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2024, 17:13

Recebimento

24/07/2024, 08:32

deferimento

24/07/2024, 08:32

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 17:40

Remessa (em diligência)

23/07/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte Exequente intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias. Após, analisarei o pedido de penhora de salário. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

18/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 14:18

Recebimento

17/07/2024, 13:32

Mero expediente

17/07/2024, 13:32

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 12:52

Remessa (em diligência)

17/07/2024, 12:28

Decurso de Prazo

16/07/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 03:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/06/2024, 14:14

Expedição de documento (Carta)

19/06/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735593-68.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: WALBIO ROSENO DA SILVA EXECUTADO: ALAYANNE CRISTINE DE SOUSA FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Considerando que o advogado da Executada, Dr. LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF nº 065.101), renunciou ao mandato que lhe havia sido outorgado, fica a parte Executada intimada para, querendo, juntar nova procuração, no prazo de 5 (cinco) dias, nos moldes do § 2º, do art. 76 do CPC, ante a ausência de obrigatoriedade de assistência de advogado disposto no art. 9º, caput, de Lei n.º 9.099/1995. Nos termos do § 1º do art. 112 do CPC, o advogado acima permanecerá representando o Executado pelos próximos 10 (dez) dias. Noutro norte, fica a parte Exequente intimada a informar os rendimentos da Executada ALAYANNE CRISTINE DE SOUSA FREITAS a fim de se analisar o pedido de penhora constante no ID nº 198253520, no prazo de 5 (cinco) dias. Esclareço que a informação é possível sim de ser obtida por meio do portal da transparência, tendo em vista que há informação de que a parte é servidora pública (servidora da DEPEN). BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2024 16:48:46. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

06/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:54

Recebimento

05/06/2024, 09:59

Outras Decisões

05/06/2024, 09:59

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 16:48

Remessa (em diligência)

04/06/2024, 16:20

Publicação

29/05/2024, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 03:23

Petição (Renúncia de mandato)

28/05/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735593-68.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: WALBIO ROSENO DA SILVA EXECUTADO: ALAYANNE CRISTINE DE SOUSA FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Considerando o resultado da consulta SISBAJUD (ID nº 194343761) realizada há pouco mais de um mês, e que não apontou valor considerável, INDEFIRO o pedido contido no ID nº 197564748. Remetam-se os autos ao arquivo, nos termos da sentença de ID nº 83350172. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 14:38:46. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

28/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 18:51

Recebimento

27/05/2024, 15:20

Indeferimento

27/05/2024, 15:20

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 14:38

Remessa (em diligência)

27/05/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:41

Publicação

23/05/2024, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735593-68.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: WALBIO ROSENO DA SILVA EXECUTADO: ALAYANNE CRISTINE DE SOUSA FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Ao ID nº 195648773, a parte exequente requereu seja deferida penhora de eventual restituição de IRPF junto a Receita Federal. Despacho ao ID nº 197280586 informou que, antes de analisar o pedido de penhora de restituição de imposto de renda, que a Exequente promovesse a consulta para demonstrar que a Executada é beneficiária de restituição de IRPF. Ao ID nº 197300196, a parte exequente requereu seja deferida a consulta INFOSEG das 2 últimas declarações. Decido. Conforme alhures dito a consulta da existência de imposto de renda não demanda a intervenção judicial, pode ser feita por qualquer pessoa. Não se justifica a quebra de sigilo fiscal com a requisição de declarações de imposto de renda quando existe uma possibilidade de localização de bens por meios à disposição da parte. Não pode pretender a parte impor ao Juízo diligência quando a tem disponível por seus próprios meios. Assim, INDEFIRO a penhora de restituição de imposto de renda por falta de comprovação de sua existência e a consulta ao INFOJUD, que é o sistema que consulta declarações de imposto de renda, não o Infoseg como se disse. Dito isso, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos da sentença de ID nº 83350172. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2024 13:07:43. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

22/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 18:00

Recebimento

21/05/2024, 15:16

Indeferimento

21/05/2024, 15:16

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 13:07

Remessa (em diligência)

21/05/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. A consulta à existência de restituição de IRPF demanda apenas CPF e data do nascimento, dados constantes dos autos. Assim, antes de analisar o pedido de penhora de restituição de imposto de renda, promova a Exequente a consulta para demonstar que a Executada é beneficiária de restituição de IRPF. Em 5 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

21/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 11:44

Recebimento

20/05/2024, 10:11

Mero expediente

20/05/2024, 10:11

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 09:13

Remessa (em diligência)

17/05/2024, 20:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2024, 19:08

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 10:24

Publicação

09/05/2024, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Aguarde-se o cumprimento do mandado de penhora de bens a ser expedido nos termos da certidão de ID nº 194650327. Infrutífera a diligência, retornem-me conclusos para análise do pedido formulado ao ID nº 195648773. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

08/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 19:22

Recebimento

06/05/2024, 17:19

Mero expediente

06/05/2024, 17:19

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 17:12

Remessa (em diligência)

06/05/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 10:01

Remessa (em diligência)

25/04/2024, 14:52

Documento (Certidão)

25/04/2024, 14:52

Documento (Certidão)

23/04/2024, 15:47

Remessa (em diligência)

14/03/2024, 03:19

Remessa

06/03/2024, 18:44

Remessa (em diligência)

19/02/2024, 15:44

Remessa (em diligência)

08/02/2024, 15:47

Remessa (em diligência)

08/02/2024, 15:44

Recebimento

02/02/2024, 14:26

Mero expediente

02/02/2024, 14:26

Conclusão (para decisão)

02/02/2024, 09:40

Remessa (em diligência)

02/02/2024, 05:18

Remessa

26/01/2024, 13:25

Remessa (em diligência)

18/01/2024, 14:12

Recebimento

16/01/2024, 13:09

Outras Decisões

16/01/2024, 13:09

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 14:23

Remessa (em diligência)

10/01/2024, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735593-68.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: WALBIO ROSENO DA SILVA EXECUTADO: ALAYANNE CRISTINE DE SOUSA FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do pedido de ID 180939270, Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para apresentar planilha atualizada do débito, devendo abater os valores quitados pela devedora, bem como requerer o que entender pertinente. Prazo: 05 (cinco) dias. Documento datado e assinado digitalmente pela autoridade certificada

25/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/12/2023, 09:33

Outras Decisões

15/12/2023, 20:56

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 07:01

Remessa (em diligência)

15/12/2023, 06:13

Desarquivamento

08/12/2023, 04:03

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 13:09

Definitivo

22/11/2023, 02:00

Remessa (em diligência)

10/11/2023, 18:28

Documento (Certidão)

10/11/2023, 18:28

Remessa (em diligência)

31/10/2023, 22:49

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 22:49

Documento (Certidão)

30/10/2023, 20:07

Documento

30/10/2023, 20:07

Recebimento

20/10/2023, 16:37

Arquivamento

20/10/2023, 16:37

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 12:44

Remessa (em diligência)

28/09/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0735593-68.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: WALBIO ROSENO DA SILVA EXECUTADO: ALAYANNE CRISTINE DE SOUSA FREITAS DESPACHO Em razão da certidão lavrada, Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente a se manifestar no prazo de 03 (três) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 16:00:08.

27/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:24

Recebimento

20/09/2023, 16:00

Mero expediente

20/09/2023, 16:00

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 09:26

Remessa (em diligência)

19/07/2023, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2023, 18:07

Documento (Certidão)

19/07/2023, 17:28

Documento

19/07/2023, 17:28

Documento (Certidão)

19/07/2023, 17:28

Documento

19/07/2023, 17:28

Remessa (em diligência)

13/07/2023, 15:14

Remessa (em diligência)

13/07/2023, 14:47

Remessa (em diligência)

04/07/2023, 15:30

Remessa (em diligência)

28/06/2023, 14:47

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:54

Documento (Outros documentos)

27/05/2023, 10:12

Trânsito em julgado

25/05/2023, 16:16

Publicação

22/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:46

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 20:27

Recebimento

17/05/2023, 20:04

Outras Decisões

17/05/2023, 20:04

Petição (Contestação)

09/05/2023, 09:53

Conclusão (para decisão)

06/05/2023, 12:44

Remessa (em diligência)

05/05/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 21:38

Documento (Certidão)

27/04/2023, 19:28

Outras Decisões

19/04/2023, 19:43

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 19:31

Remessa (em diligência)

29/03/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:11

Recebimento

28/03/2023, 20:02

Outras Decisões

28/03/2023, 20:02

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 22:10

Remessa (em diligência)

17/02/2023, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2023, 21:27

Expedição de documento (Carta)

29/01/2023, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 17:10

deferimento

11/01/2023, 16:32

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 17:39

Remessa (em diligência)

10/01/2023, 13:29

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 13:27

Documento (Certidão)

12/12/2022, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2022, 19:39

deferimento

25/11/2022, 19:42

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 11:39

Remessa (em diligência)

01/10/2022, 23:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 07:57

Recebimento

31/08/2022, 18:54

Indeferimento

31/08/2022, 18:54

Conclusão (para decisão)

09/08/2022, 18:25

Remessa (em diligência)

19/07/2022, 07:18

Publicação

15/07/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 22:16

Recebimento

12/07/2022, 19:20

deferimento

12/07/2022, 19:20

Conclusão (para decisão)

28/06/2022, 12:21

Remessa (em diligência)

02/06/2022, 20:30

Documento (Certidão)

02/06/2022, 17:27

Desarquivamento

29/05/2022, 04:03

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 14:36

Provisório

18/01/2022, 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

15/01/2022, 11:11

Recebimento

14/01/2022, 14:06

Indeferimento

14/01/2022, 14:05

Conclusão (para decisão)

16/12/2021, 14:01

Remessa (em diligência)

07/12/2021, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2021, 12:56

Publicação

07/12/2021, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 02:27

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 10:27

Recebimento

03/12/2021, 14:23

deferimento

03/12/2021, 14:23

Conclusão (para decisão)

26/11/2021, 11:51

Remessa (em diligência)

07/11/2021, 06:37

Decurso de Prazo

04/11/2021, 00:49

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 19:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/09/2021, 20:08

Expedição de documento (Carta)

29/09/2021, 20:08

deferimento

22/09/2021, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 19:09

Conclusão (para decisão)

15/09/2021, 17:11

Remessa (em diligência)

13/09/2021, 22:21

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 19:29

Recebimento

10/09/2021, 14:50

deferimento

10/09/2021, 14:50

Conclusão (para decisão)

10/08/2021, 07:07

Remessa (em diligência)

01/08/2021, 11:53

Recebimento

01/08/2021, 11:53

Remessa

28/07/2021, 10:52

Remessa (em diligência)

24/07/2021, 11:32

Recebimento

21/07/2021, 13:40

Outras Decisões

21/07/2021, 13:40

Conclusão (para decisão)

13/07/2021, 09:46

Remessa (em diligência)

13/07/2021, 09:45

Recebimento

13/07/2021, 09:45

Conclusão (para julgamento)

08/07/2021, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 02:28

Remessa (em diligência)

01/07/2021, 20:48

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2021, 13:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/06/2021, 11:38

Documento

04/06/2021, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2021, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2021, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2021, 15:16

Recebimento

30/05/2021, 18:38

deferimento

30/05/2021, 18:38

Conclusão (para decisão)

17/05/2021, 08:20

Publicação

07/05/2021, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 02:29

Remessa (em diligência)

06/05/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 13:29

Recebimento

04/05/2021, 15:45

Outras Decisões

04/05/2021, 15:45

Conclusão (para decisão)

22/04/2021, 17:46

Remessa (em diligência)

13/04/2021, 17:01

Documento (Outros documentos)

13/04/2021, 17:00

Documento (Certidão)

08/04/2021, 18:52

Documento (Certidão)

08/04/2021, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2021, 23:37

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2021, 18:51

Publicação

19/03/2021, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 02:25

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 16:22

Recebimento

16/03/2021, 15:33

deferimento

16/03/2021, 15:33

Conclusão (para decisão)

03/03/2021, 10:38

Remessa (em diligência)

21/02/2021, 20:13

Evolução da Classe Processual

21/02/2021, 20:11

Remessa (em diligência)

20/02/2021, 08:51

Documento (Outros documentos)

20/02/2021, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2021, 02:21

Remessa (em diligência)

17/02/2021, 20:14

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 21:50

Inexistência de bens penhoráveis

11/02/2021, 21:01

Conclusão (para decisão)

28/01/2021, 21:23

Remessa (em diligência)

25/01/2021, 19:28

Decurso de Prazo

22/01/2021, 03:36

Publicação

21/01/2021, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 02:46

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2020, 19:39

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2020, 07:41

deferimento

11/12/2020, 18:43

Conclusão (para decisão)

02/12/2020, 07:06

Remessa (em diligência)

30/11/2020, 06:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2020, 02:30

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 08:20

deferimento

24/11/2020, 07:44

Conclusão (para decisão)

12/11/2020, 10:01

Remessa (em diligência)

09/11/2020, 23:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/11/2020, 14:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/11/2020, 14:41

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2020, 18:28

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2020, 18:17

Outras Decisões

24/09/2020, 18:34

Conclusão (para decisão)

23/09/2020, 09:48

Remessa (em diligência)

21/09/2020, 17:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/09/2020, 17:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/08/2020, 21:26

Expedição de documento (Carta)

20/08/2020, 21:26

Decurso de Prazo

19/08/2020, 02:38

Recebimento

13/08/2020, 18:51

deferimento

13/08/2020, 18:51

Conclusão (para decisão)

07/08/2020, 08:55

Publicação

05/08/2020, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2020, 02:34

Remessa (em diligência)

04/08/2020, 18:31

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 21:27

Recebimento

31/07/2020, 15:39

deferimento

31/07/2020, 15:39

Conclusão (para decisão)

30/07/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

28/07/2020, 18:54

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 16:40

Publicação

27/07/2020, 02:33

Expedição de documento (Carta)

26/07/2020, 23:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2020, 02:23

Recebimento

21/07/2020, 14:33

deferimento

21/07/2020, 14:33

Conclusão (para decisão)

21/07/2020, 06:07

Remessa (em diligência)

17/07/2020, 14:20

Decurso de Prazo

17/07/2020, 10:02

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 15:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2020, 22:11

Decurso de Prazo

10/07/2020, 02:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/07/2020, 18:56

Expedição de documento (Carta)

05/07/2020, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2020, 14:37

Remessa (em diligência)

02/07/2020, 13:59

Remessa (em diligência)

01/07/2020, 22:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/06/2020, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2020, 17:10

Publicação

18/06/2020, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2020, 02:26

Recebimento

15/06/2020, 17:16

deferimento

15/06/2020, 17:16

Conclusão (para decisão)

12/06/2020, 17:15

Remessa (em diligência)

02/06/2020, 17:08

Recebimento

01/06/2020, 14:36

deferimento

01/06/2020, 14:36

Conclusão (para decisão)

28/05/2020, 11:52

Remessa (em diligência)

26/05/2020, 20:08

Recebimento

26/05/2020, 20:07

Remessa

25/05/2020, 12:21

Remessa (em diligência)

22/05/2020, 16:16

Recebimento

21/05/2020, 19:13

deferimento

21/05/2020, 19:13

Conclusão (para decisão)

19/05/2020, 16:46

Remessa (em diligência)

13/05/2020, 11:04

Decurso de Prazo

13/05/2020, 02:20

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 15:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2020, 12:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2020, 10:36

Expedição de documento (Carta)

28/02/2020, 10:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2020, 10:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2020, 14:26

Expedição de documento (Carta)

29/01/2020, 14:26

Decurso de Prazo

25/01/2020, 05:55

Documento (Certidão)

21/01/2020, 20:11

Trânsito em julgado

21/01/2020, 20:10

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 17:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/01/2020, 17:13

Decurso de Prazo

15/12/2019, 04:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/12/2019, 11:04

Documento (Carta)

03/12/2019, 11:04

Publicação

25/11/2019, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2019, 03:18

Recebimento

19/11/2019, 15:33

Procedência em Parte

19/11/2019, 15:33

Conclusão (para julgamento)

22/10/2019, 16:02

Remessa (em diligência)

26/09/2019, 08:33

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

18/09/2019, 12:20

Audiência (conciliação; realizada)

18/09/2019, 12:19

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2019, 16:33

Recebimento

05/08/2019, 17:45

Outras Decisões

05/08/2019, 17:45

Conclusão (para decisão)

05/08/2019, 16:45

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 15:55

Recebimento

26/07/2019, 14:26

Emenda a inicial

26/07/2019, 14:26

Conclusão (para decisão)

25/07/2019, 18:23

Audiência (conciliação; designada)

25/07/2019, 16:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2019, 16:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2019, 16:38

Distribuição (sorteio)

25/07/2019, 16:38

Despacho

•21/01/2025, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•18/07/2024, 00:00

•06/06/2024, 00:00

•28/05/2024, 00:00

•22/05/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00

•25/12/2023, 00:00

•27/09/2023, 00:00