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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 138.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/05/2026, 01:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 15:24

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:12

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:12

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:12

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:12

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:12

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:12

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:12

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:12

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:12

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:12

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:12

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:11

Todas as movimentações(680)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/05/2026, 01:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 15:24

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:12

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:12

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:12

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:12

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:12

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:12

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:12

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:12

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:12

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:12

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:12

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:11

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:11

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:11

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:11

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:11

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:11

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:11

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:11

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:11

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:11

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:11

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:11

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:11

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:11

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:11

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:10

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:10

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:10

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:10

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:10

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:10

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:10

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:10

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:10

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 17:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/05/2026, 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/05/2026, 01:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/05/2026, 03:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/05/2026, 02:08

Decorrido prazo de MARIA SERVIA DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de CELSO ALVES DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARCOS BANDEIRA DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de JANETE JANE BANDEIRA DE OLIVEIRA FRANCA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de JANEIDE BANDEIRA DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de IZIDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de ANA ANGELICA GOMES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RODRIGUES FONSECA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de GABRIEL TAIAN RODRIGUES OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE HOLANDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de LIDIA DE MOURA OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/05/2026, 04:47

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

02/05/2026, 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/04/2026, 05:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/04/2026, 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/04/2026, 01:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/04/2026, 11:54

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2026, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2026, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2026, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2026, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2026, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2026, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2026, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2026, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2026, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:55

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:19

Recebidos os autos

31/03/2026, 14:54

Outras decisões

31/03/2026, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

25/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de LIDIA DE MOURA OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIA SERVIA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de CELSO ALVES DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

12/03/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

12/03/2026, 19:07

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

16/02/2026, 17:54

Outras decisões

16/02/2026, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

04/02/2026, 12:35

Juntada de certidão

30/01/2026, 15:38

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Publicado Certidão em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 22:42

Publicado Portaria em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:05

Juntada de portaria

04/12/2025, 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

26/11/2025, 15:08

Recebidos os autos

26/11/2025, 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/11/2025, 15:38

Transitado em Julgado em 10/10/2025

17/11/2025, 15:38

Recebidos os autos

16/11/2025, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2025, 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

06/11/2025, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de CELSO ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE HOLANDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de LIDIA DE MOURA OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de CHARLEY GENESIS MACEDO DE ARAUJO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARIA SERVIA DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:48

Publicado Sentença em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 15:46

Homologado o pedido

13/08/2025, 22:26

Recebidos os autos

13/08/2025, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

30/07/2025, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:15

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE HOLANDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de LIDIA DE MOURA OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de MARIA SERVIA DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de CELSO ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:40

Recebidos os autos

28/04/2025, 19:13

Outras decisões

28/04/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 20:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

15/04/2025, 21:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

15/04/2025, 17:57

Recebidos os autos

15/04/2025, 17:57

Publicado Certidão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

13/04/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

09/04/2025, 15:14

Recebidos os autos

09/04/2025, 15:14

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

03/04/2025, 15:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Recebidos os autos

02/04/2025, 17:45

Outras decisões

02/04/2025, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

26/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:17

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:27

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:14

Recebidos os autos

06/03/2025, 14:43

Outras decisões

06/03/2025, 14:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

27/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 19:28

Publicado Certidão em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.

26/01/2025, 02:33

Publicado Portaria em 21/01/2025.

25/01/2025, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:21

Juntada de portaria

18/12/2024, 15:14

Juntada de alvará de levantamento

18/12/2024, 12:32

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:46

Outras decisões

17/12/2024, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

16/12/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:58

Publicado Certidão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:10

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:30

Juntada de Petição de comprovante

02/12/2024, 17:22

Publicado Portaria em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:20

Juntada de portaria

27/11/2024, 09:40

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:18

Juntada de alvará de levantamento

21/11/2024, 16:34

Recebidos os autos

19/11/2024, 15:08

Outras decisões

19/11/2024, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

18/11/2024, 12:27

Juntada de certidão

18/11/2024, 12:25

Recebidos os autos

17/11/2024, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

06/11/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 13:50

Decorrido prazo de CELSO ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE HOLANDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de LIDIA DE MOURA OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de MARIA SERVIA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de CELSO ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE HOLANDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de LIDIA DE MOURA OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIA SERVIA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Publicado Portaria em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:19

Juntada de portaria

09/10/2024, 21:49

Juntada de alvará de levantamento

07/10/2024, 22:17

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Outras decisões

01/10/2024, 22:52

Recebidos os autos

01/10/2024, 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

26/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:05

Juntada de certidão

29/08/2024, 17:27

Expedição de Ofício.

27/08/2024, 21:48

Juntada de portaria

14/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:03

Juntada de certidão

24/06/2024, 15:16

Expedição de Ofício.

21/06/2024, 14:34

Decorrido prazo de MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:53

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:53

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001434-97.2006.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALVES DE HOLANDA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, LIDIA DE MOURA OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA, GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA, PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA, MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA, LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA, LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA, FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO, SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA SERVIA DE OLIVEIRA, GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA, LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ALVES DE FRANCA, SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, CELSO ALVES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO INVENTARIADO(A): FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os demais herdeiros para manifestarem-se sobre o esboço de partilha de ID 196623009. Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública. Brasília-DF, 20 de maio de 2024. (Assinado Eletronicamente)

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:41

Outras decisões

21/05/2024, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

20/05/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 08:51

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:48

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001434-97.2006.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA e outros INVENTARIADO(A): FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o inventariante na forma como determinada em ID 191509359, tendo em vista que a ordem não foi atendida, sob pena de remoção, conforme o art. 622 do CPC. Prazo de quinze dias. Transcorrido o prazo sem cumprimento, intime-se os demais herdeiros a fim de manifestarem interesse para assumir o encargo. Esclareço que a dívida é parte integrante do esboço de partilha e a penhora deverá ser especificada, decotada da cota-parte cabível ao herdeiro devedor. Brasília-DF, 15 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 14:56

Outras decisões

16/04/2024, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

15/04/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:30

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001434-97.2006.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALVES DE HOLANDA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, LIDIA DE MOURA OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA, GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA, PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA, MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA, LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA, LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA, FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO, SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA SERVIA DE OLIVEIRA, GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA, LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ALVES DE FRANCA, SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, CELSO ALVES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO INVENTARIADO(A): FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O esboço de partilha deve ser retificado para constar a separação de valores para fazer frente à penhora que recai sobre a cota-parte do herdeiro Jonas Alves de Oliveira. Para tanto, concedo o prazo de quinze dias.I. (Assinado Eletronicamente)

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:00

Outras decisões

01/04/2024, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

15/03/2024, 11:27

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de LIDIA DE MOURA OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:39

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001434-97.2006.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALVES DE HOLANDA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, LIDIA DE MOURA OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA, GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA, PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA, MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA, LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA, LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA, FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO, SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA SERVIA DE OLIVEIRA, GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA, LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ALVES DE FRANCA, SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, CELSO ALVES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO INVENTARIADO(A): FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre o esboço de Id 186489802, intimem-se os demais herdeiros. I. Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 14:51

Outras decisões

19/02/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

15/02/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 16:05

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001434-97.2006.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALVES DE HOLANDA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, LIDIA DE MOURA OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA, GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA, PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA, MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA, LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA, LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA, FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO, SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA SERVIA DE OLIVEIRA, GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA, LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ALVES DE FRANCA, SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, CELSO ALVES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO INVENTARIADO(A): FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para que proceda à retificação do esboço de partilha ID 178154218, devendo especificar cada quinhão em valor, e não em fração, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48, de 02 de junho de 2021, para tanto concedo o prazo de quinze dias. Sem prejuízo, manifeste-se o inventariante sobre a penhora anotada no rosto dos autos sob ID 43496580, no prazo de cinco dias. I. Brasília-DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001434-97.2006.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALVES DE HOLANDA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, LIDIA DE MOURA OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA, GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA, PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA, MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA, LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA, LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA, FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO, SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA SERVIA DE OLIVEIRA, GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA, LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ALVES DE FRANCA, SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, CELSO ALVES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO INVENTARIADO(A): FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para que proceda à retificação do esboço de partilha ID 178154218, devendo especificar cada quinhão em valor, e não em fração, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48, de 02 de junho de 2021, para tanto concedo o prazo de quinze dias. Sem prejuízo, manifeste-se o inventariante sobre a penhora anotada no rosto dos autos sob ID 43496580, no prazo de cinco dias. I. Brasília-DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 17:34

Outras decisões

15/01/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

27/12/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 10:40

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:47

Juntada de Petição de especificação de provas

12/12/2023, 14:23

Juntada de certidão

12/12/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:46

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001434-97.2006.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALVES DE HOLANDA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, LIDIA DE MOURA OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA, GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA, PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA, MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA, LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA, LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA, FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO, SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA SERVIA DE OLIVEIRA, GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA, LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ALVES DE FRANCA, SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, CELSO ALVES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO INVENTARIADO(A): FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Esclareço que essa Serventia Judicial não fornece boleto bancário para depósito judicial, devendo a parte interessada ir junto ao Banco e realizar o depósito judicial na conta vinculada aos autos. A conta judicial vinculada aos autos encontra-se descrita em ID 159446479. O inventariante juntou a comprovação dos débitos do espólio, nos termos da decisão de ID 176140975. Posto isso, considero que restaram comprovados os pagamentos das despesas do espólio. Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública. I. Brasília/DF, 4 de dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:24

Recebidos os autos

04/12/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

22/11/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:48

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001434-97.2006.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIROS: JONAS ALVES DE OLIVEIRA e outros INVENTARIADA: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Manifestem-se as partes sobre o esboço de partilha de ID nº 178154218, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão ID 176140975. Brasília/DF, 14 de novembro de 2023. KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Servidora

17/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 13:12

Publicado Portaria em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:07

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0001434-97.2006.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará e, também, prestar contas no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, 27 de outubro de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

30/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:44

Juntada de portaria

27/10/2023, 16:26

Juntada de alvará de levantamento

27/10/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001434-97.2006.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALVES DE HOLANDA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, LIDIA DE MOURA OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA, GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA, PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA, MARCILIO DE OLIVE

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 15:21

Deferido em parte o pedido de JONAS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 028.936.571-68 (INVENTARIANTE)

25/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:24

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

18/10/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001434-97.2006.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALVES DE HOLANDA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, LIDIA DE MOURA OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA, GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA, PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA, MARCILIO DE OLIVE

18/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 13:28

Outras decisões

16/10/2023, 14:08

Recebidos os autos

16/10/2023, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

29/09/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 23:35

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:08

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001434-97.2006.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALVES DE HOLANDA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, LIDIA DE MOURA OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA, GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA, PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA, ISIDRO ALVES DE O

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 12:52

Recebidos os autos

14/09/2023, 18:50

Outras decisões

14/09/2023, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

05/09/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:05

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:32

Outras decisões

04/09/2023, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

24/08/2023, 17:44

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:44

Publicado Portaria em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:44

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0001434-97.2006.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 10 de agosto de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

11/08/2023, 00:00

Juntada de portaria

10/08/2023, 15:31

Juntada de alvará de levantamento

10/08/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001434-97.2006.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALVES DE HOLANDA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, LIDIA DE MOURA OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA, GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA, PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA, ISIDRO ALVES DE O

10/08/2023, 00:00

Deferido o pedido de JONAS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 028.936.571-68 (HERDEIRO).

08/08/2023, 15:05

Recebidos os autos

08/08/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 13:11

Recebidos os autos

28/07/2023, 15:17

Indeferido o pedido de JONAS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 028.936.571-68 (INVENTARIANTE)

28/07/2023, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

20/07/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:28

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:43

Indeferido o pedido de JONAS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 028.936.571-68 (INVENTARIANTE)

11/07/2023, 17:08

Recebidos os autos

11/07/2023, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:17

Publicado Portaria em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:40

Juntada de portaria

27/06/2023, 16:40

Juntada de alvará de levantamento

27/06/2023, 16:18

Recebidos os autos

19/06/2023, 15:24

Outras decisões

19/06/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

08/06/2023, 22:51

Juntada de certidão

07/06/2023, 15:25

Expedição de Ofício.

31/05/2023, 16:58

Recebidos os autos

30/05/2023, 16:20

Outras decisões

30/05/2023, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

23/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:31

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:31

Recebidos os autos

16/05/2023, 15:29

Outras decisões

16/05/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

03/05/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:08

Publicado Certidão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:42

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:26

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 16:46

Desentranhado o documento

27/04/2023, 16:46

Juntada de certidão

27/04/2023, 16:43

Recebidos os autos

26/04/2023, 16:53

em cooperação judiciária

26/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 13:44

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:42

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023, 02:30

Recebidos os autos

30/03/2023, 17:10

Outras decisões

30/03/2023, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

31/01/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 13:22

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:30

Decisão interlocutória - deferimento

07/12/2022, 16:00

Recebidos os autos

07/12/2022, 16:00

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:48

Publicado Intimação em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

28/10/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 13:45

Recebidos os autos

25/10/2022, 13:50

Decisão interlocutória - deferimento

25/10/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 19:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

15/09/2022, 13:33

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:35

Publicado Decisão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 12:16

Recebidos os autos

31/08/2022, 16:50

Decisão interlocutória - indeferimento

31/08/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

22/07/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 18:16

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:23

Recebidos os autos

24/02/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

11/11/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 23:00

Publicado Despacho em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:36

Recebidos os autos

23/06/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 15:01

Juntada de certidão

28/05/2021, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

19/03/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 13:25

Publicado Decisão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:31

Deferido o pedido de JONAS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 028.936.571-68 (INVENTARIANTE)

27/01/2021, 18:21

Recebidos os autos

27/01/2021, 18:21

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

22/10/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 08:06

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:30

Publicado Despacho em 27/08/2020.

27/08/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 02:38

Recebidos os autos

21/08/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

15/04/2020, 15:00

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:18

Decorrido prazo de LIDIA DE MOURA OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:18

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:18

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:18

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:18

Decorrido prazo de MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:18

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:18

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:18

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:18

Decorrido prazo de CHARLEY GENESIS MACEDO DE ARAUJO em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 19:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 18:55

Publicado Portaria em 10/12/2019.

10/12/2019, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 09:20

Expedição de Portaria.

06/12/2019, 15:18

Juntada de portaria

06/12/2019, 15:18

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 15:53

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 09:55

Decisão

•09/04/2026, 09:55

Decisão

•31/03/2026, 18:19

Decisão

•31/03/2026, 14:54

Decisão

•16/02/2026, 18:13

Decisão

•16/02/2026, 17:54

Despacho

•16/11/2025, 21:38

Sentença

•16/08/2025, 15:46

Sentença

•13/08/2025, 22:26

Decisão

•28/05/2025, 12:37

Decisão

•04/05/2025, 17:49

Decisão

•29/04/2025, 12:14

Decisão

•28/04/2025, 19:13

Decisão

•03/04/2025, 15:16

Decisão

•02/04/2025, 17:45

Todos os documentos(105)

Decisão

•09/04/2026, 09:55

Decisão

•09/04/2026, 09:55

Decisão

•31/03/2026, 18:19

Decisão

•31/03/2026, 14:54

Decisão

•16/02/2026, 18:13

Decisão

•16/02/2026, 17:54

Despacho

•16/11/2025, 21:38

Sentença

•16/08/2025, 15:46

Sentença

•13/08/2025, 22:26

Decisão

•28/05/2025, 12:37

Decisão

•04/05/2025, 17:49

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•29/04/2025, 12:14

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•28/04/2025, 19:13

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•02/04/2025, 17:45

Decisão

•06/03/2025, 16:47

Decisão

•06/03/2025, 14:43

Decisão

•17/12/2024, 17:01

Decisão

•17/12/2024, 16:46

Decisão

•19/11/2024, 19:18

Decisão

•19/11/2024, 15:08

Despacho

•17/11/2024, 21:24

Decisão

•02/10/2024, 16:34

Decisão

•01/10/2024, 22:52

Decisão

•21/05/2024, 13:41

Decisão

•21/05/2024, 13:41

Decisão

•16/04/2024, 14:56

Decisão

•16/04/2024, 14:56

Decisão

•01/04/2024, 17:00

Decisão

•01/04/2024, 17:00

Decisão

•20/02/2024, 10:13

Decisão

•19/02/2024, 14:51

Decisão

•16/01/2024, 09:58

Decisão

•16/01/2024, 09:54

Decisão

•15/01/2024, 17:34

Despacho

•05/12/2023, 12:24

Despacho

•04/12/2023, 14:43

Decisão

•26/10/2023, 09:47

Decisão

•25/10/2023, 15:21

Decisão

•17/10/2023, 10:44

Decisão

•16/10/2023, 14:08

Decisão

•15/09/2023, 16:17

Decisão

•14/09/2023, 18:50

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•04/09/2023, 15:32

Decisão

•09/08/2023, 12:08

Decisão

•08/08/2023, 15:05

Decisão

•28/07/2023, 15:17

Decisão

•12/07/2023, 10:44

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•11/07/2023, 17:08

Decisão

•19/06/2023, 15:24

Decisão

•30/05/2023, 16:20

Decisão

•17/05/2023, 09:41

Decisão

•16/05/2023, 15:29

Decisão

•27/04/2023, 11:14

Decisão

•26/04/2023, 16:53

Decisão

•30/03/2023, 18:43

Decisão

•30/03/2023, 17:10

Decisão

•15/12/2022, 17:38

Decisão

•07/12/2022, 16:00

Decisão

•25/10/2022, 13:50

Decisão

•06/09/2022, 13:40

Decisão

•31/08/2022, 16:50

Despacho

•25/02/2022, 14:26

Despacho

•24/02/2022, 17:13

Despacho

•24/06/2021, 17:03

Despacho

•23/06/2021, 15:01

Decisão

•28/01/2021, 17:12

Decisão

•27/01/2021, 18:21

Despacho

•25/08/2020, 14:53

Despacho

•21/08/2020, 16:47

Decisão

•29/08/2019, 15:53

Decisão interlocutória

•29/08/2019, 15:53

Despacho

•29/08/2019, 15:53

Despacho

•29/08/2019, 15:53

Despacho

•29/08/2019, 15:53

Despacho

•29/08/2019, 15:53

Despacho

•29/08/2019, 15:53

Despacho

•29/08/2019, 15:53

Decisão interlocutória

•29/08/2019, 15:53

Despacho

•29/08/2019, 15:53

Decisão interlocutória

•29/08/2019, 15:53

Decisão interlocutória

•29/08/2019, 15:53

Despacho

•29/08/2019, 15:53

Decisão interlocutória

•29/08/2019, 15:53

Decisão interlocutória

•29/08/2019, 15:53

Decisão

•29/08/2019, 15:53

Decisão interlocutória

•29/08/2019, 15:53

Decisão

•29/08/2019, 15:53

Decisão

•29/08/2019, 15:53

Decisão interlocutória

•29/08/2019, 15:53

Despacho

•29/08/2019, 15:53

Despacho

•29/08/2019, 15:53

SENTENÇA

•29/08/2019, 15:53

Decisão

•29/08/2019, 15:53

Despacho

•29/08/2019, 15:53

SENTENÇA

•29/08/2019, 15:53

Decisão

•29/08/2019, 15:53

Decisão

•29/08/2019, 15:53

Decisão

•29/08/2019, 15:53

Decisão

•29/08/2019, 15:53

Decisão

•29/08/2019, 15:53

Decisão

•29/08/2019, 15:53

Decisão

•29/08/2019, 15:53

Despacho

•29/08/2019, 15:53

Despacho

•29/08/2019, 15:53