Recurso Especial 0000513-06.2008.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Processos relacionados

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Partes do Processo

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA

CNPJ

Autor

AILSON REZENDE DE LIMA

CPF

Reu

SELMA MARIA FAUSTO FIGUEIREDO

CPF

Reu

AUREA GONCALVES

CPF

Reu

CANDIDO DECIO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB/DF 21695·CPF·Representa: Autor

ISRAELE MENDONCA RANGEL

OAB/DF 52926·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Réu

EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE

OAB/DF 25128·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA

CNPJ

Autor

AILSON REZENDE DE LIMA

CPF

Reu

SELMA MARIA FAUSTO FIGUEIREDO

CPF

Reu

AUREA GONCALVES

CPF

Reu

CANDIDO DECIO DE SOUZA

Reu

RACHEL LOPES DE SOUSA

Reu

MARIA ELAINE NOGUEIRA REZENDE

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTINA DE GOIAS

Reu

DUSTAN CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VALDECI ALARCAO CARDOSO

Reu

PERICLES RUDY DORIA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

22/02/2021, 15:19

Transitado em Julgado em 22/02/2021

22/02/2021, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 19:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

16/12/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

15/12/2020, 16:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

15/12/2020, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

19/06/2018, 14:06

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

19/06/2018, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que restaram cadastradas as partes CANDIDO DECIO DE SOUZA, RACHEL LOPES DE SOUSA, MUNICÍPIO DE PLANALTINA DE GOIÁS e VALDECI ALARCAO CARDOSO sem os cadastros da Receita Federal do Brasil, conforme determinado na Resolução n. 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista que esses dados não foram localizados nos autos.

18/06/2018, 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

14/06/2018, 18:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2020, 16:30