Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710181-59.2019.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 799.622,88

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Samambaia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

RONALDO BORGES TONACO

Autor

HOSPITAL ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

JOAO LUIZ VIEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

RONALDO BORGES TONACO

Terceiro

LUCIANE

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO GUIMARAES RIOS

OAB/DF 51540·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

OAB/DF 43138·CPF·Representa: Autor

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/DF 43620·CPF·Representa: Autor

ELAINE VIEIRA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

RONALDO BORGES TONACO

Autor

HOSPITAL ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

JOAO LUIZ VIEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

RONALDO BORGES TONACO

Terceiro

LUCIANE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

JOAO LUIZ VIEIRA RODRIGUES

CPF

Reu

HOSPITAL ANCHIETA LTDA

CNPJ

Reu

RONALDO BORGES TONACO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

THIAGO GUIMARAES RIOS

OAB/DF 51540·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

OAB/DF 43138·CPF·Representa: Autor

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/DF 43620·CPF·Representa: Autor

ELAINE VIEIRA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/DF 43620·CPF·Representa: Réu

ELAINE VIEIRA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

OAB/DF 43138·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

THIAGO GUIMARAES RIOS

OAB/DF 51540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/06/2025, 08:13

Juntada de certidão

27/06/2025, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/06/2025, 10:37

Decorrido prazo de HOSPITAL ANCHIETA LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 02:16

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:12

Recebidos os autos

11/06/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de RONALDO BORGES TONACO - CPF: 790.159.801-87 (AGRAVADO) em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:06

Decorrido prazo de RONALDO BORGES TONACO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025, 09:37

Todas as movimentações(141)

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/06/2025, 08:13

Juntada de certidão

27/06/2025, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/06/2025, 10:37

Decorrido prazo de HOSPITAL ANCHIETA LTDA em 25/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 15:48

Despacho

•11/06/2025, 15:20

26/06/2025, 02:16

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:12

Recebidos os autos

11/06/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de RONALDO BORGES TONACO - CPF: 790.159.801-87 (AGRAVADO) em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:06

Decorrido prazo de RONALDO BORGES TONACO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025, 09:37

Publicado Certidão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/05/2025, 14:55

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

15/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de agravo

13/05/2025, 18:01

Juntada de Petição de agravo

13/05/2025, 17:23

Decorrido prazo de JOAO LUIZ VIEIRA RODRIGUES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de RONALDO BORGES TONACO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de HOSPITAL ANCHIETA LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:15

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/04/2025, 06:28

Recebidos os autos

10/04/2025, 06:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/04/2025, 06:28

Recebidos os autos

10/04/2025, 06:28

Recurso Especial não admitido

10/04/2025, 06:28

Recurso Especial não admitido

10/04/2025, 06:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/04/2025, 12:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/04/2025, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/04/2025, 12:48

Recebidos os autos

09/04/2025, 12:48

Juntada de certidão

09/04/2025, 12:47

Decorrido prazo de RONALDO BORGES TONACO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2025, 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2025, 09:50

Publicado Certidão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:15

Juntada de certidão

13/03/2025, 19:19

Juntada de certidão

13/03/2025, 19:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/03/2025, 19:18

Recebidos os autos

12/03/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de recurso especial

11/03/2025, 09:02

Juntada de Petição de recurso especial

10/03/2025, 13:29

Publicado Ementa em 13/02/2025.

16/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

16/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/02/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:14

Conhecido o recurso de HOSPITAL ANCHIETA LTDA - CNPJ: 02.560.878/0001-07 (EMBARGANTE) e J. L. V. R. - CPF: 049.889.561-05 (EMBARGANTE) e não-provido

09/02/2025, 22:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 22:36

Publicado Certidão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/02/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:33

Deliberado em Sessão - Adiado

30/01/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/12/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2024, 19:03

Recebidos os autos

19/11/2024, 19:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/11/2024, 16:41

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 15:42

Recebidos os autos

08/11/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

01/11/2024, 23:33

Decorrido prazo de RONALDO BORGES TONACO em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2024, 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2024, 14:45

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 09:35

Recebidos os autos

16/10/2024, 09:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

15/10/2024, 14:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/10/2024, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/10/2024, 13:55

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 23:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/10/2024, 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2024, 08:57

Publicado Intimação em 07/10/2024.

08/10/2024, 02:17

Publicado Ementa em 07/10/2024.

08/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/10/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:44

Conhecido o recurso de HOSPITAL ANCHIETA LTDA - CNPJ: 02.560.878/0001-07 (APELANTE) e J. L. V. R. - CPF: 049.889.561-05 (APELANTE) e não-provido

27/09/2024, 23:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2024, 16:43

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 20:29

Juntada de certidão

16/08/2024, 20:15

Deliberado em Sessão - Adiado

16/08/2024, 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024, 13:15

Recebidos os autos

04/07/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:08

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

13/05/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/05/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 15:31

Recebidos os autos

10/05/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

01/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/01/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:30

Recebidos os autos

09/11/2023, 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

11/09/2023, 13:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/09/2023, 13:03

Recebidos os autos

06/09/2023, 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/09/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 11:25

Agravo

•13/05/2025, 18:01

Agravo

•13/05/2025, 17:23

Decisão

•10/04/2025, 16:36

Decisão

•10/04/2025, 16:35

Decisão

•10/04/2025, 06:28

Decisão

•10/04/2025, 06:28

Anexo

•11/03/2025, 09:02

Anexo

•11/03/2025, 09:02

Acórdão

•10/02/2025, 18:49

Despacho

•08/11/2024, 15:42

Despacho

•08/11/2024, 14:41

Despacho

•17/10/2024, 13:06

Despacho

•16/10/2024, 09:35

Todos os documentos(38)

Despacho

•12/06/2025, 15:48

Despacho

•11/06/2025, 15:20

Agravo

•13/05/2025, 18:01

Agravo

•13/05/2025, 17:23

Decisão

•10/04/2025, 16:36

Decisão

•10/04/2025, 16:35

Decisão

•10/04/2025, 06:28

Decisão

•10/04/2025, 06:28

Anexo

•11/03/2025, 09:02

Anexo

•11/03/2025, 09:02

Acórdão

•10/02/2025, 18:49

Despacho

•08/11/2024, 15:42

Despacho

•08/11/2024, 14:41

Despacho

•17/10/2024, 13:06

Despacho

•16/10/2024, 09:35

Acórdão

•02/10/2024, 19:20

Despacho

•10/05/2024, 15:58

Despacho

•10/05/2024, 15:31

Despacho

•09/11/2023, 17:06

Despacho

•09/11/2023, 16:30

Sentença

•13/07/2023, 17:28

Despacho

•29/03/2022, 14:54

Decisão

•13/09/2021, 17:03

Decisão

•30/06/2021, 20:33

Decisão

•07/04/2021, 19:23

Decisão

•19/03/2021, 15:32

Decisão

•09/02/2021, 16:22

Documento de Comprovação

•09/02/2021, 15:04

Documento de Comprovação

•09/02/2021, 15:04

Decisão

•01/12/2020, 17:30

Documento de Comprovação

•10/11/2020, 22:29

Documento de Comprovação

•10/11/2020, 22:29

Decisão

•13/10/2020, 21:32

Decisão

•31/08/2020, 17:17

Despacho

•15/06/2020, 22:55

Documento de Comprovação

•27/02/2020, 20:37

Decisão

•21/11/2019, 18:16

Decisão

•11/10/2019, 16:57