Execução de Título Extrajudicial 0718866-40.2023.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0718866-40.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/02/2025, 19:00

Trânsito em julgado

17/02/2025, 18:59

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:33

Publicação

22/01/2025, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718866-40.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: REGINA ROCHA CELESTINO DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em desfavor de REGINA ROCHA CELESTINO DA SILVA. Em manifestação ao ID 222130318, a parte exequente informou que houve a quitação do débito exequendo. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente. Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados. Para tanto, atribuo à sentença força de ofício. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

14/01/2025, 00:00

Recebimento

10/01/2025, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 20:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2025, 20:39

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 22:05

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 18:36

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/12/2024, 11:30

Documento (Ofício)

06/12/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 17:14

Documentos

Sentença

•14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718866-40.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: REGINA ROCHA CELESTINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DA IMPUGNAÇÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de impugnação à penhora ofertada pela executada REGINA ROCHA CELESTINO DA SILVA ao ID 193437799, ao argumento de que o valor constrito representa verba decorrente de salário, portanto, impenhorável. Foi determinada a juntada de novos documentos, conforme decisão de ID 193617462. Novos documentos juntados ao ID 200137573. Regularmente intimado, o exequente manifestou-se ao ID 201843365. Decido. Como cediço, é inadmissível a penhora, ainda que parcial, do salário ou proventos de aposentadoria do devedor, nos termos do disposto no artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, cuja regra legal somente pode sofrer mitigação na hipótese do § 2º, daquele dispositivo legal. De plano, impera anotar que o sistema SISBAJUD não informa a conta corrente sobre a qual incide o bloqueio, indicando apenas o banco correspondente, de modo que incumbe à parte devedora o ônus de comprovar o caráter impenhorável da verba constrita. Por essa razão, houve expressa determinação de que o executado anexasse aos autos comprovante de que a importância bloqueada se trata de salário, conforme decisão de ID 193617462, sendo que o devedor não anexou aos autos qualquer documento que comprovasse de forma contundente que tais valores referiam-se à verba salarial. Saliento que cabe ao executado a prova de que a conta na qual foi realizada penhora de valores é destinada exclusivamente ao recebimento de salário. A propósito do tema, o art. 854, "caput" e §3º, do CPC, estabelece que é dever do executado demonstrar que os valores penhorados através do sistema eletrônico constituem verba impenhorável. Sobre a questão, destaco: “Constitui ônus do embargante comprovar que a conta bancária na qual foi realizada a penhora é utilizada exclusivamente para o recebimento de seus vencimentos e que a quantia penhorada é decorrente de depósito(s) anterior(es), realizado(s) sob o mesmo título.” (Acórdão n.879525, 20140111268164APC, Relator: SÉRGIO ROCHA, Revisor: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 01/07/2015, Publicado no DJE: 27/07/2015. Pág.: 275). E ainda: “(...) I. De acordo com o artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, cabe ao executado demonstrar que o valor bloqueado em sua conta bancária corresponde a alguma das hipóteses legais de impenhorabilidade.(...)” (Acórdão n.1109877, 07136813420178070000, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 18/07/2018, Publicado no DJE: 02/08/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.). No caso, na ausência de documentação comprobatória de que os valores bloqueados decorrem de verba salarial, inexiste motivo para liberar os valores, sendo necessária a manutenção da penhora, objetivando a satisfação da execução. Rejeito, portanto, a impugnação à penhora. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará de levantamento da quantia penhorada ao ID 192304679 (R$ 2.576,68), em favor do credor. Faculto ao exequente a indicação de conta bancária para transferência de valores por meio de oficio, nos termos do parágrafo único do art. 906 do CPC, desde que seja de sua titularidade, ou de advogado com procuração nos autos com poderes para receber e dar quitação. Caso sejam apresentados requerimentos das partes nesse sentido, bem como indicadas contas conforme mencionado, expeça-se alvará eletrônico para transferência dos valores, independente de nova conclusão. Intime-se. DO ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO Cuida-se de petição apresentada pela parte executada ao ID 197065776, onde sustenta o excesso de execução. O exequente manifestou-se ao ID 198561043. É o breve relatório. Decido. Como cediço, o excesso de execução poderá ser alegado pelo executado nos termos do art. 917, III do CPC. Sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO EXTEMPORÂNEA. PETIÇÃO SIMPLES. ADEQUAÇÃO. CÁLCULO. PROSSEGUIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O excesso de execução consiste em matéria que deve ser alegada por meio de embargos à execução nos termos do art. 917, inc. III, do Código de Processo Civil. Configura típica matéria de defesa e não de ordem pública, de modo que a sua prova é ônus do executado por meio da oposição dos embargos, sob pena de preclusão. 2. Os cálculos podem ser retificados a qualquer momento no curso do processo de execução por simples petição das partes com fundamento no dever de cooperação (art. 6º do Código de Processo Civil), sem que isso caracterize ofensa ao instituto da preclusão. 3. O arbitramento de honorários advocatícios é possível sobre o excesso comprovado nos feitos executivos, desde que a alegação de excesso de execução seja deduzida nos embargos à execução. Essa é a inteligência do art. 85, §§ 1º e 12, do Código de Processo Civil, que preveem o arbitramento de honorários advocatícios sucumbenciais na execução na hipótese em que os embargos são rejeitados. 4. O acolhimento de alegado excesso de execução apresentado pelas partes após o julgamento dos embargos à execução permite a adequação dos cálculos e o prosseguimento da execução, sem que isso autorize a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais. 5. Agravo de instrumento provido. (Acórdão 1854648, 07049414320248070000, Relator(a): HECTOR VALVERDE SANTANNA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 24/4/2024, publicado no DJE: 13/5/2024. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, da análise da petição de ID 197065776, observa-se que, na realidade, o executado inseriu na discussão, matéria afeta aos embargos de devedor, consistente no excesso de execução, a qual, segundo o disposto no artigo 917, incisos III, do Código de Processo Civil, traduz questão própria de embargos à execução. Dentro disso, e considerando que o prazo para a apresentação de embargos à execução decorreu sem manifestação, conforme certidão de ID 190106967, rejeito a petição de ID 197065776 e determino o regular prosseguimento da execução. DO PEDIDO DE PENHORA DOS PROVENTOS A exequente requer, ao ID 201843365, que seja realizada a penhora diretamente na folha de pagamento da devedora. Contudo, é inadmissível a penhora, ainda que parcial, do salário ou proventos de aposentadoria do devedor, nos termos do disposto no artigo 833, IV, do Código de Processo Civil. Ademais, a regra legal da impenhorabilidade só pode sofrer mitigação para pagamento de dívida de natureza alimentar, ou de importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, não sendo nenhuma dessas hipóteses a dos autos. Sobre a questão, já decidiu este eg. Tribunal de Justiça que "o desconto mensal sobre o salário do devedor, diretamente na folha de pagamento, até a completa satisfação do débito, ainda que parcialmente, viola a norma legal, porquanto não se amolda às exceções prevista no §2º do art. 833 NCPC." (Acórdão n.1006762, 07019949420168070000, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA 7ª Turma Cível, Data de Julgamento: 29/03/2017, Publicado no PJe: 18/04/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Indefiro, portanto, o pedido. Quanto ao mais, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inciso III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718866-40.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: REGINA ROCHA CELESTINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A executada requer o desbloqueio da quantia penhorada ao ID 192304682, sob argumento de que o valor constitui sua única fonte de renda. Outrossim, pugna pela deferimento do parcelamento do débito, na forma do artigo 916 do CPC. Intimada, a exequente discordou dos pedidos formulados (ID 193461208). É o breve relatório. Passo a decidir. No tocante ao pedido de parcelamento do débito, na forma do 916 do CPC, verifico que a executada deixou de cumprir os requisitos legais, porquanto não depositou o percentual de 30% (trinta por cento) do débito, acrescido de juros o honorários advocatícios, no prazo para oposição dos embargos. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido. Em relação ao pedido de desbloqueio dos valores, ressalta-se que cumpre ao devedor alegar e demonstrar oportunamente que o bloqueio atingiu verba impenhorável ou capaz de comprometer a própria subsistência, na forma do artigo 854, §3º, inciso I, do CPC. É dizer, incumbe ao executado demonstrar que as quantias depositadas estão blindadas por alguma regra de impenhorabilidade. Consoante explanam Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart: Como é evidente, no momento em que a penhora on line é realizada, é impossível saber se o valor está gravado por alguma forma de impenhorabilidade. Em razão disto, e como não poderia ser de outra forma, a lei posterga o exame desta questão, impondo ao devedor o ônus de alegar e provar a existência de razão que inviabilize a penhora do valorindisponibilizado (art. 655-A, § 2º, do CPC). (Curso de Processo Civil, Volume 3, 2ª ed., RT, p. 277). No mesmo sentido, são iterativos os precedentes deste eg. TJDFT no sentido de que “constitui ônus do embargante comprovar que a conta bancária na qual foi realizada a penhora é utilizada exclusivamente para o recebimento de seus vencimentos e que a quantia penhorada é decorrente de depósito(s) anterior(es), realizado(s) sob o mesmo título.” (Acórdão n.879525, 20140111268164APC, Relator: SÉRGIO ROCHA, Revisor: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 01/07/2015, Publicado no DJE: 27/07/2015. Pág.: 275). Feita essa análise, esclareço, desde logo, que o sistema SISBAJUD não informa a conta corrente sobre a qual incide o bloqueio, indicando apenas o banco correspondente, de modo que incumbe à parte devedora o ônus de comprovar que o bloqueio foi feito em conta destinada ao recebimento de verba salarial. No caso, a executada não anexou documentos hábeis que subsidiem sua tese de que a penhora recaiu sobre verba impenhorável. Não obstante, e dada a relevância do direito invocado, concedo à executada o prazo de 15 (quinze) dias para anexar aos autos extratos completos das contas sobre as quais incidiram os bloqueios, no mês em que ocorreram e dos 2 (dois) meses anteriores, bem como o comprovante de rendimentos relativo ao valor depositado no mês do bloqueio, sob pena de indeferimento. Vindo novos documentos, intime-se o exequente para, querendo, manifestar-se em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718866-40.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: REGINA ROCHA CELESTINO DA SILVA O Juiz de Direito da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga/DF, Dr. José Gustavo Melo Andrade, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento, que CITA o(s) executado(s), REGINA ROCHA CELESTINO DA SILVA (CPF: 014.008.217-46), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar(em) conhecimento da presente ação de execução, 0718866-40.2023.8.07.0001 e pagar(em) em 3 (três) dias úteis, a contar do término do prazo de 20 (vinte) dias úteis (estes últimos fluirão da data da publicação única deste edital), a importância de R$ 4.724,34, acrescida de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), atualização monetária, juros e custas processuais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem para a liquidação do débito. Em havendo arresto, este será convertido em penhora no caso de não pagamento no prazo legal. Os Embargos à execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital. Ocorrendo o pagamento em 3 (três) dias úteis, a verba honorária será reduzida pela metade, ficando ciente o executado, ainda, de que, no prazo para opor embargos, poderá reconhecer o débito, efetuar o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor, acrescido de custas processuais e honorários e postular o parcelamento do remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais. Será nomeado curador especial ao executado se não apresentar resposta no prazo assinalado. Este Juízo e Cartório têm sua sede no Fórum de Taguatinga, Área Especial N. 23, Setor C Norte, Bloco C, sala 1, Taguatinga/DF. Horário de Funcionamento: 12h às 19h. *documento datado e assinado eletronicamente. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - 20 DIAS Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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