Cumprimento de sentença 0706330-31.2018.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 38.625,46

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Diva Lucy

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

21/01/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 13:33

Publicado Decisão em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 07:26

Recebidos os autos

11/02/2025, 18:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/02/2025, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/09/2024, 16:47

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:46

Decorrido prazo de CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS LTDA - EPP em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de SANTOS & MACIEL ADVOGADOS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:32

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:32

Todas as movimentações(208)

Arquivado Provisoramente

21/01/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 13:33

Publicado Decisão em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:45

Documentos

Decisão

•21/02/2025, 07:26

Decisão

•11/02/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 07:26

Recebidos os autos

11/02/2025, 18:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/02/2025, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/09/2024, 16:47

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:46

Decorrido prazo de CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS LTDA - EPP em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de SANTOS & MACIEL ADVOGADOS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:32

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/02/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:43

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706330-31.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS LTDA - EPP, SANTOS & MACIEL ADVOGADOS REU: LYNCOW MARKES ANTUNES ARARUNA EXECUTADO: PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DESPACHO Ante o decurso de tempo havido entre o protocolo da petição do ID: 177555232 e a presente data, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para que, em derradeira oportunidade, no prazo de cinco dias, demonstre a habilitação do crédito no juízo competente, sob pena de suspensão do processo (art. 921, inciso III, do CPC/2015). GUARÁ, DF, 3 de fevereiro de 2024 13:54:28. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/11/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:50

Publicado Despacho em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706330-31.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS LTDA - EPP, SANTOS & MACIEL ADVOGADOS REU: LYNCOW MARKES ANTUNES ARARUNA EXECUTADO: PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/10/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/08/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:12

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706330-31.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS LTDA - EPP, SANTOS & MACIEL ADVOGADOS REU: LYNCOW MARKES ANTUNES ARARUNA EXECUTADO: PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para da

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/07/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS LTDA - EPP em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:01

Decorrido prazo de SANTOS & MACIEL ADVOGADOS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:01

Decorrido prazo de SANTOS & MACIEL ADVOGADOS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:01

Decorrido prazo de CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS LTDA - EPP em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:01

Publicado Despacho em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:27

Recebidos os autos

13/06/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/05/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 17:17

Decorrido prazo de PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE em LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de LYNCOW MARKES ANTUNES ARARUNA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:00

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:03

Recebidos os autos

22/04/2023, 14:44

Indeferido o pedido de PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE em LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 01.591.800/0001-97 (EXECUTADO)

22/04/2023, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/10/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:22

Decorrido prazo de UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Decorrido prazo de PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE em LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Expedição de Ato Ordinatório.

21/09/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 10:39

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2022, 13:27

Decisão interlocutória - deferimento

01/07/2022, 20:42

Recebidos os autos

01/07/2022, 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/05/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:06

Decorrido prazo de PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE em LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de LYNCOW MARKES ANTUNES ARARUNA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 14:56

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:12

Expedição de Ato Ordinatório.

04/05/2022, 15:11

Recebidos os autos

28/04/2022, 13:00

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2º Grau - (em grau de recurso)

27/04/2021, 16:06

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 16:05

Decorrido prazo de PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE em LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2021, 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2021, 05:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 12:22

Publicado Certidão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Publicado Certidão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 17:18

Decorrido prazo de PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE em LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:48

Decorrido prazo de CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS LTDA - EPP em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de LYNCOW MARKES ANTUNES ARARUNA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 21:13

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 10:44

Publicado Sentença em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Publicado Sentença em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:39

Recebidos os autos

23/02/2021, 17:06

Julgado procedente o pedido

23/02/2021, 17:06

Publicado Decisão em 17/07/2020.

17/07/2020, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 09:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/07/2020, 14:06

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 14:05

Recebidos os autos

15/07/2020, 15:54

Decisão interlocutória - recebido

15/07/2020, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/07/2020, 16:29

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

29/06/2020, 16:49

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

29/06/2020, 10:24

Recebidos os autos

29/06/2020, 10:24

Decorrido prazo de LYNCOW MARKES ANTUNES ARARUNA em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 13:31

Decorrido prazo de CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS LTDA - EPP em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 13:31

Decorrido prazo de UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/04/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 16:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 20:10

Juntada de Petição de especificação de provas

16/03/2020, 14:22

Publicado Certidão em 16/03/2020.

16/03/2020, 03:13

Publicado Certidão em 16/03/2020.

16/03/2020, 03:13

Publicado Certidão em 16/03/2020.

16/03/2020, 03:13

Publicado Certidão em 16/03/2020.

16/03/2020, 03:13

Juntada de Petição de especificação de provas

14/03/2020, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 02:46

Juntada de certidão

11/03/2020, 18:51

Juntada de certidão

11/03/2020, 18:43

Juntada de Petição de réplica

02/03/2020, 11:42

Juntada de Petição de réplica

01/03/2020, 18:04

Publicado Certidão em 06/02/2020.

06/02/2020, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 19:52

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 14:51

Decorrido prazo de UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:15

Juntada de Petição de contestação

29/01/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição

06/01/2020, 18:05

Juntada de Petição de contestação

11/12/2019, 13:37

Juntada de Petição de contestação

10/12/2019, 15:52

Juntada de certidão

10/12/2019, 11:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/12/2019, 11:04

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/12/2019, 11:02

Juntada de Petição de contestação

09/12/2019, 16:48

Juntada de Petição de contestação

09/12/2019, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2019, 17:10

Expedição de Mandado.

29/10/2019, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2019, 17:10

Expedição de Mandado.

29/10/2019, 17:10

Publicado Decisão em 23/10/2019.

23/10/2019, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 18:07

Juntada de certidão

22/10/2019, 14:42

Decisão interlocutória - recebido

19/10/2019, 09:59

Recebidos os autos

19/10/2019, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

30/07/2019, 19:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 11:47

Publicado Despacho em 12/07/2019.

12/07/2019, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 03:25

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 17:34

Recebidos os autos

09/07/2019, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/05/2019, 12:56

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 14:32

Publicado Despacho em 02/04/2019.

02/04/2019, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2019, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 18:56

Recebidos os autos

28/03/2019, 18:56

Decorrido prazo de LYNCOW MARKES ANTUNES ARARUNA em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/02/2019, 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2019, 09:58

Juntada de Petição de especificação de provas

25/02/2019, 09:18

Publicado Certidão em 21/02/2019.

21/02/2019, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 07:35

Juntada de certidão

19/02/2019, 14:51

Juntada de Petição de réplica

19/02/2019, 09:35

Publicado Certidão em 11/02/2019.

11/02/2019, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2019, 05:55

Expedição de Certidão.

29/01/2019, 15:07

Juntada de certidão

29/01/2019, 15:07

Juntada de Petição de contestação

21/01/2019, 17:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

13/12/2018, 17:20

Audiência Conciliação realizada - 13/12/2018 16:50

13/12/2018, 17:19

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 14:21

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)

13/12/2018, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2018, 19:23

Publicado Certidão em 20/11/2018.

20/11/2018, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2018, 04:04

Expedição de Mandado.

16/11/2018, 18:11

Publicado Decisão em 16/11/2018.

16/11/2018, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2018, 07:46

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 17:25

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

13/11/2018, 17:03

Expedição de Certidão.

13/11/2018, 17:03

Juntada de certidão

13/11/2018, 17:03

Audiência conciliação designada - 13/12/2018 16:50

13/11/2018, 17:02

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)

13/11/2018, 13:52

Decisão interlocutória - indeferimento

13/11/2018, 00:01

Recebidos os autos

13/11/2018, 00:01

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)

08/11/2018, 17:00

Juntada de certidão

08/11/2018, 17:00

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)

08/11/2018, 16:38

Distribuído por sorteio

08/11/2018, 16:38

Despacho

•02/09/2024, 14:26

Despacho

•02/09/2024, 14:26

Despacho

•05/02/2024, 09:36

Despacho

•05/02/2024, 09:36

Despacho

•28/10/2023, 19:27

Despacho

•28/10/2023, 19:27

Despacho

•08/08/2023, 21:52

Despacho

•08/08/2023, 21:52

Despacho

•13/06/2023, 14:57

Despacho

•13/06/2023, 14:57

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 16:16

Decisão

•22/04/2023, 14:44

Decisão

•22/04/2023, 14:44

Todos os documentos(43)

Decisão

•21/02/2025, 07:26

Decisão

•11/02/2025, 18:55

Despacho

•02/09/2024, 14:26

Despacho

•02/09/2024, 14:26

Despacho

•05/02/2024, 09:36

Despacho

•05/02/2024, 09:36

Despacho

•28/10/2023, 19:27

Despacho

•28/10/2023, 19:27

Despacho

•08/08/2023, 21:52

Despacho

•08/08/2023, 21:52

Despacho

•13/06/2023, 14:57

Despacho

•13/06/2023, 14:57

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 16:16

Decisão

•22/04/2023, 14:44

Decisão

•22/04/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 16:50

Outros Documentos

•19/09/2022, 16:07

Outros Documentos

•29/08/2022, 10:39

Decisão

•29/07/2022, 17:30

Decisão

•01/07/2022, 20:42

Guia

•19/05/2022, 14:06

Petição

•13/05/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 15:11

Acórdão

•28/03/2022, 17:14

Acórdão

•28/03/2022, 11:04

Documento de Comprovação

•20/12/2021, 15:14

Documento de Comprovação

•20/12/2021, 12:47

Despacho

•07/05/2021, 16:16

Despacho

•07/05/2021, 15:16

Sentença

•23/02/2021, 19:13

Sentença

•23/02/2021, 17:06

Decisão

•15/07/2020, 15:54

Decisão

•15/07/2020, 15:54

Decisão

•21/10/2019, 12:53

Decisão

•19/10/2019, 09:59

Despacho

•09/07/2019, 18:09

Despacho

•09/07/2019, 17:34

Despacho

•29/03/2019, 14:23

Despacho

•28/03/2019, 18:56

Decisão

•13/11/2018, 13:51

Decisão

•13/11/2018, 00:01