Cumprimento de sentença 0722933-90.2019.8.07.0000 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0722933-90.2019.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/11/2024, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 17:23

Publicação

28/10/2024, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722933-90.2019.8.07.0000. AUTOR: RENATO DE OLIVEIRA ALVES REU: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: ETH CORDEIRO DE AGUIAR DECISÃO EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A parte exequente informa o recebimento do depósito de R$ 1.261,09 (ID 65497783). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, extingo o processo nos termos do artigo 924, II, do CPC. P. I. Após, arquivem-se os autos. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator

25/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722933-90.2019.8.07.0000. AUTOR: RENATO DE OLIVEIRA ALVES REU: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: ETH CORDEIRO DE AGUIAR DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os documentos apresentados pelo Itaú Unibanco (ID 65486110). Não havendo requerimentos, arquivem-se. P. I. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator

24/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:17

Recebimento

22/10/2024, 17:19

Mero expediente

22/10/2024, 17:19

Documento (Certidão)

22/10/2024, 16:58

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0722933-90.2019.8.07.0000 INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), intime-se a parte BENEFICIÁRIA de que o alvará encontra-se assinado digitalmente, basando efetuar o download do documento no PJe, com posterior impressão e apresentação na agência bancária, dentro do prazo estabelecido pelo art. 5º, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48/2021 (O alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque terá validade de trinta dias, contados da assinatura pelo magistrado no PJe). Brasília/DF, 10 de outubro de 2024. FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível

11/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722933-90.2019.8.07.0000. AUTOR: RENATO DE OLIVEIRA ALVES REU: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: ETH CORDEIRO DE AGUIAR DESPACHO REITERAÇÃO DE OFÍCIO Chamo o feito à ordem. Na decisão de ID 56885448, determinei o bloqueio de bens do Distrito Federal, via Sisbajud, no valor de R$ 1.212,76. O detalhamento da ordem consta do documento de ID 57263430. O exequente, Renato de Oliveira Alves, informou os dados bancários para transferência eletrônica (ID 56974434), nos termos do art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil, in verbis: “RENATO DE OLIVEIRA ALVES, qualificado nos autos, por sua advogada, informa os dados bancários para a transferência dos valores: Banco: Itaú Agência: 3935 Conta: 03014-2 CPF (PIX): 791.785.531-72” Foi expedido o alvará para transferência de valores (ID 57290290). O exequente, no entanto, informou que não recebeu os valores na conta indicada (ID 58987981). A Caixa Econômica Federal, no ID 59722889, informa que: “(...) foi bloqueado em 11/03/2024 o valor de R$ 1.212,76 referente ao protocolo 20240003617446 em nome do titular GDF GOV DO DISTRITO FEDRAL – CPF 000.394.601/0001-26, no qual atingiu a conta AGE:0002 PRD:0006 CTA:000000000162-7. 2. Em 25/03/2024, foi transferido, por comando SISBAJUD, para o Banco Itaú e foi utilizado o ID 072024000007978412.” Em resposta, o exequente reitera que o valor não foi creditado na conta informada (ID 60012361). Por seu turno, a Caixa Econômica Federal registra que não teve acesso aos autos do processo, inviabilizando o fornecimento das informações solicitadas (ID 60410026). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, reitere-se o ofício à Caixa Econômica Federal, pelo e-mail [email protected] e por oficial de justiça (via CESIG - Centralizadora de Sigilo Bancário. SEPN 512, Conjunto C, Lote 9 - 2º Andar - Asa Norte. CEP 70.760-500), para que, no prazo de 10 dias, preste informações acerca da transferência indicada no DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES de ID 57263430 (21 MAR 2024 12:30 - Transferência de Valor ID: 072024000007978412 - R$ 1.212,76 - (01) Cumprida integralmente - 22 MAR 2024 02:38), que ensejou a expedição do alvará de ID 57290290, sob pena de arbitramento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Instrua-se o ofício com cópias deste despacho e dos documentos de ID 57263430, 56974434, 57290290, 58987981, 59722889, 60012361 e 60410026. P. I. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator

26/07/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Mero expediente

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

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