Execução Fiscal 0009606-68.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.472,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

ANDRE TORRES DOS SANTOS

OAB/DF 35161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

Reu

SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 19:30

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 19:30

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:32

Recebidos os autos

14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 21:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:04

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:17

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 19:30

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 19:30

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 21:07

Sentença

•14/12/2025, 21:07

17/12/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:32

Recebidos os autos

14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 21:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:04

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2024, 09:16

Juntada de certidão

20/05/2024, 09:16

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:23

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2023, 10:26

Recebidos os autos

10/05/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:45

Juntada de certidão

04/04/2023, 10:45

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

04/04/2022, 13:32

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2022, 13:43

Recebidos os autos

31/03/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 19:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Juntada de certidão

01/02/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:54

Juntada de certidão

01/02/2022, 08:52

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 20:50

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:31

Publicado Decisão em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009606-68.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa o

25/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2021, 20:05

Recebidos os autos

21/01/2021, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 14:34

Publicado Certidão em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 03:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 20:10

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 20:09

Publicado Certidão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:48

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 16:36

Juntada de certidão

04/12/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 18:23

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 14:19

Sentença

•14/12/2025, 21:07

Despacho

•04/09/2024, 16:14

Decisão

•10/05/2023, 10:26

Decisão

•31/03/2022, 13:43

Decisão

•21/01/2021, 23:28

Decisão

•21/01/2021, 20:05