Execução de Título Extrajudicial 0708183-59.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA

Autor

JULIO CESAR LUCAS DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO

OAB/DF 19178·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO

OAB/DF 19178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/10/2024, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 15:44

Remessa (em diligência)

24/10/2024, 12:52

Documento (Certidão)

24/10/2024, 12:52

Remessa (em diligência)

23/10/2024, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 15:08

Recebimento

22/10/2024, 13:58

Outras Decisões

22/10/2024, 13:58

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 13:41

Remessa (em diligência)

21/10/2024, 09:51

Trânsito em julgado

21/10/2024, 09:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/10/2024, 12:07

Decurso de Prazo

17/10/2024, 02:22

Publicação

02/10/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 02:37

Todas as movimentações(89)

Definitivo

25/10/2024, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 15:44

Remessa (em diligência)

24/10/2024, 12:52

Documento (Certidão)

24/10/2024, 12:52

Remessa (em diligência)

23/10/2024, 15:08

Documentos

•01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 15:08

Recebimento

22/10/2024, 13:58

Outras Decisões

22/10/2024, 13:58

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 13:41

Remessa (em diligência)

21/10/2024, 09:51

Trânsito em julgado

21/10/2024, 09:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/10/2024, 12:07

Decurso de Prazo

17/10/2024, 02:22

Publicação

02/10/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme regra do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. A parte autora, intimada a promover o andamento do feito, deixou seu prazo transcorrer in albis, demonstrando seu desinteresse no prosseguimento do feito, sendo, portanto, caso de extinção do feito, conforme jurisprudência deste E.Tribunal. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO SEM EXAME DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. A inércia da parte autora, depois de transcorrido o prazo para sua manifestação nos autos, evidencia o desinteresse e abre ensejo à extinção do feito, sem incursão meritória, vez que o rito dos Juizados Especiais é regido pelos princípios da economia e da celeridade na prestação jurisdicional. Recurso Inominado conhecido e desprovido. Sentença mantida, por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários em razão da não apresentação de contrarrazões ao recurso. (Acórdão n.765521, 20130710409270ACJ, Relator: LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/02/2014, Publicado no DJE: 13/03/2014. Pág.: 260) Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95. Sem custas e sem honorários. Publique-se e intimem-se. Após, arquivem-se. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

01/10/2024, 00:00

Recebimento

27/09/2024, 17:07

Abandono da causa

27/09/2024, 17:07

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 15:49

Remessa (em diligência)

27/09/2024, 10:40

Decurso de Prazo

21/09/2024, 02:19

Publicação

06/09/2024, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708183-59.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA EXECUTADO: JULIO CESAR LUCAS DE FARIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

05/09/2024, 00:00

Recebimento

27/08/2024, 16:20

Outras Decisões

27/08/2024, 16:20

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 14:56

Remessa (em diligência)

25/08/2024, 11:27

Decurso de Prazo

18/08/2024, 01:15

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708183-59.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA EXECUTADO: JULIO CESAR LUCAS DE FARIAS D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para se manifestar quanto as certidões dos oficiais de justiça, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

06/08/2024, 00:00

Recebimento

05/08/2024, 14:31

Outras Decisões

05/08/2024, 14:31

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 18:28

Remessa (em diligência)

01/08/2024, 20:36

Decurso de Prazo

31/07/2024, 02:25

Mandado (entregue ao destinatário)

29/07/2024, 12:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/07/2024, 10:27

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2024, 17:50

Recebimento

26/06/2024, 14:30

deferimento

26/06/2024, 14:30

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:27

Remessa (em diligência)

24/06/2024, 11:08

Decurso de Prazo

15/06/2024, 04:09

Publicação

07/06/2024, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708183-59.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA EXECUTADO: JULIO CESAR LUCAS DE FARIAS D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para se manifestar quanto aos resultados das pesquisas, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

06/06/2024, 00:00

Recebimento

05/06/2024, 13:49

Outras Decisões

05/06/2024, 13:49

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 16:26

Documento (Certidão)

04/06/2024, 16:26

Documento (Certidão)

04/06/2024, 16:11

Remessa (em diligência)

16/05/2024, 14:24

Publicação

13/05/2024, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708183-59.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA EXECUTADO: JULIO CESAR LUCAS DE FARIAS D E C I S Ã O Proceda-se a pesquisa de endereço da parte executada, nos sistemas INFOSEG, SIEL E RENAJUD. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/05/2024, 00:00

Recebimento

08/05/2024, 17:27

Outras Decisões

08/05/2024, 17:27

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 17:22

Documento (Certidão)

08/05/2024, 17:21

Documento (Certidão)

29/04/2024, 18:13

Remessa (em diligência)

28/04/2024, 19:45

Recebimento

19/04/2024, 15:57

deferimento

19/04/2024, 15:57

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 16:52

Remessa (em diligência)

15/04/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 11:55

Publicação

01/04/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708183-59.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA EXECUTADO: JULIO CESAR LUCAS DE FARIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024 17:26:18. Certidão - 3º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 17:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/03/2024, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2024, 19:35

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708183-59.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA EXECUTADO: JULIO CESAR LUCAS DE FARIAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 14:00:26. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2024, 14:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/02/2024, 10:57

Publicação

19/02/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708183-59.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA EXECUTADO: JULIO CESAR LUCAS DE FARIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se a execução nos termos do art. 53 da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Caso a diligência reste infrutífera, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito no prazo de cinco dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2024, 16:13

Recebimento

31/01/2024, 13:47

Outras Decisões

31/01/2024, 13:47

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 12:40

Distribuição (sorteio)

31/01/2024, 12:10

Decisão

•05/09/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•06/06/2024, 00:00

•10/05/2024, 00:00

•26/03/2024, 00:00

•22/02/2024, 00:00

•16/02/2024, 00:00