Execução Fiscal 0029291-63.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Execução Fiscal 0029291-63.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Definitivo

05/07/2024, 19:17

Trânsito em julgado

05/07/2024, 19:17

Decurso de Prazo

29/06/2024, 04:30

Publicação

07/06/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029291-63.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO ROMERO VULCANIS DA ROSA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/06/2024, 00:00

Recebimento

19/04/2024, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2024, 14:31

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 11:42

Decurso de Prazo

22/01/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 10:54

Publicação

08/10/2021, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 16:35

Distribuição (sorteio)

24/07/2019, 17:33