Execução Fiscal 0000551-95.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

JEREMIAS CESAR NETO - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/07/2024, 19:43

Trânsito em julgado

08/07/2024, 19:43

Decurso de Prazo

29/06/2024, 04:30

Publicação

07/06/2024, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000551-95.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JEREMIAS CESAR NETO - EPP SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/06/2024, 00:00

Recebimento

24/04/2024, 17:49

Decurso de Prazo

16/02/2024, 04:11

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 14:22

Desarquivamento

19/01/2024, 14:21

Documento (Certidão)

19/01/2024, 14:21

Provisório

07/11/2022, 11:56

Decurso de Prazo

31/07/2021, 02:29

Todas as movimentações(37)

Definitivo

08/07/2024, 19:43

Trânsito em julgado

08/07/2024, 19:43

Decurso de Prazo

29/06/2024, 04:30

Publicação

07/06/2024, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 03:04

Documentos

•06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000551-95.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JEREMIAS CESAR NETO - EPP SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/06/2024, 00:00

Recebimento

24/04/2024, 17:49

Decurso de Prazo

16/02/2024, 04:11

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 14:22

Desarquivamento

19/01/2024, 14:21

Documento (Certidão)

19/01/2024, 14:21

Provisório

07/11/2022, 11:56

Decurso de Prazo

31/07/2021, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 02:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2021, 11:34

Distribuição (sorteio)

26/07/2019, 12:13

Remessa (outros motivos)

03/07/2019, 11:25

Por decisão judicial

28/01/2019, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2019, 11:35

Recebimento

17/10/2018, 12:46

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 14:31

Suspensão do Processo

31/08/2018, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2018, 12:08

Recebimento

30/07/2018, 13:30

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 14:23

Suspensão do Processo

25/06/2018, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2017, 10:01

Recebimento

19/05/2017, 13:32

Entrega em carga/vista

06/04/2017, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2017, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2016, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2016, 15:39

Audiência (conciliação; designada)

28/07/2016, 13:16

Mero expediente

19/01/2016, 10:00

Distribuição (dependência)

18/01/2016, 13:26