Execução Fiscal 0734986-50.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 61.580,85

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AZEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 05/09/2023

06/03/2024, 14:00

Decorrido prazo de AZEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:35

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0734986-50.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AZEPLAST IND Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/08/2023, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/08/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:27

Recebidos os autos

29/03/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/03/2023, 21:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

29/11/2022, 08:32

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 05/09/2023

06/03/2024, 14:00

Decorrido prazo de AZEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:35

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 15:00

Sentença

•07/08/2023, 15:00

10/08/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0734986-50.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AZEPLAST IND Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/08/2023, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/08/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:27

Recebidos os autos

29/03/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/03/2023, 21:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

29/11/2022, 08:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/11/2022, 08:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/11/2022, 08:32

Decorrido prazo de AZEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2022, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 19:39

Decisão interlocutória - recebido

27/06/2022, 06:26

Recebidos os autos

27/06/2022, 06:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/06/2022, 18:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/06/2022, 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/06/2022, 10:59

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 10:59

Despacho

•29/03/2023, 18:49

Despacho

•29/03/2023, 18:49

Decisão

•27/06/2022, 06:26