Execução Fiscal 0003222-46.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.913,79
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
03/09/2024, 08:38
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 14:05
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
NILTON OLIVEIRA BATISTA
CPF
068.***.***-68
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Reu
SOMACO TINTAS LTDA - ME
CNPJ
00.***.***.0001-39
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Reu
Recebidos os autos
06/06/2024, 13:35
Expedição de Outros documentos.
06/06/2024, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024, 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
06/06/2024, 09:18
Juntada de Petição de petição
05/06/2024, 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024, 18:30
Juntada de certidão
08/04/2024, 16:31
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/01/2024, 01:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023, 09:07
Expedição de Mandado.
19/12/2023, 09:07
Juntada de Petição de petição
01/08/2023, 16:44
Expedição de Outros documentos.
30/06/2023, 10:16
Recebidos os autos
29/06/2023, 21:00
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
03/09/2024, 08:38
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 14:05
Recebidos os autos
06/06/2024, 13:35
Expedição de Outros documentos.
06/06/2024, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024, 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
06/06/2024, 09:18
Juntada de Petição de petição
05/06/2024, 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024, 18:30
Juntada de certidão
08/04/2024, 16:31
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/01/2024, 01:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023, 09:07
Expedição de Mandado.
19/12/2023, 09:07
Juntada de Petição de petição
01/08/2023, 16:44
Expedição de Outros documentos.
30/06/2023, 10:16
Recebidos os autos
29/06/2023, 21:00
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023, 21:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
14/06/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 00:02
Juntada de certidão
30/05/2022, 12:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
17/05/2022, 15:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2022, 16:40
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/05/2022, 15:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.
15/03/2022, 00:44
Decorrido prazo de NILTON OLIVEIRA BATISTA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022, 00:21
Decorrido prazo de SOMACO TINTAS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022, 00:18
Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022, 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
19/01/2022, 12:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003222-46.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NILTON OLIVEIRA BATISTA, SOMACO TINTAS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução n
18/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/01/2022, 09:46
Declarada incompetência
13/01/2022, 15:19
Recebidos os autos
13/01/2022, 15:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/11/2021, 13:01
Decorrido prazo de SOMACO TINTAS LTDA - ME em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021, 02:44
Decorrido prazo de NILTON OLIVEIRA BATISTA em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021, 02:44
Publicado Certidão em 27/04/2021.
27/04/2021, 02:45
Publicado Certidão em 27/04/2021.
27/04/2021, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021, 02:34
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 16:28
Distribuído por sorteio
27/07/2019, 14:12
Documentos
Despacho
•
06/06/2024, 13:35
Despacho
•
06/06/2024, 13:35
Despacho
•
30/06/2023, 10:16
Despacho
•
29/06/2023, 21:00
Decisão
•
17/01/2022, 09:46
Decisão
•
13/01/2022, 15:19