Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJDFT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
16/03/2021
Valor da Causa
R$ 1.582.257,83
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
06/03/2024, 14:11
Transitado em Julgado em 29/09/2023
06/03/2024, 14:09
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
LAPIZ LAZULI - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 03:29
Decorrido prazo de LAPIZ LAZULI - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 01:35
Publicado Sentença em 14/08/2023.
14/08/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0703472-50.2020.8.07.0016.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: LAPIZ LAZULI
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
10/08/2023, 00:00
Recebidos os autos
07/08/2023, 14:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023, 14:58
Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
22/06/2023, 08:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 01:19
Juntada de Petição de petição
20/03/2023, 18:28
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 15:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial