Cumprimento de sentença 0726264-43.2020.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0726264-43.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/11/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 07:31

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 17:57

Publicação

24/10/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0726264-43.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA EXECUTADO: FRANCISCO ROBERIO DE SOUSA JUNIOR, WALQUIRIA ALVES DE SOUSA CERTIDÃO EXECUTADA: FRANCISCO ROBERIO DE SOUSA JUNIOR e WALQUIRIA ALVES DE SOUSA para pagar as custas processuais finais no valor especificado na planilha de ID: 253914730, no prazo de 05 (cinco) dias. Após o decurso do prazo com ou sem o pagamento das custas, arquivem-se os autos com baixa do(s) nome(s) das partes, nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA (DF), Quarta-feira, 22 de Outubro de 2025. MARCOS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA Servidor Geral Informações importantes sobre PAGAMENTO DE CUSTAS: 1. Para dúvidas relacionadas a custas judiciais ou a depósitos judiciais, ligue para (61) 3103-7285 ou para (61) 3103-7669 (no período de 12h às 19h) (Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC); 2. Para dúvidas relacionadas a devoluções de custas, sistema PagCustas, ligue para (61) 3103-7239 ou para (61) 3103-7237 (no período de 12h às 19h) ou envie mensagem para [email protected]. (NUCON - NÚCLEO DE CONTROLE DE CUSTAS, MULTAS, FIANÇAS E DEPÓSITOS JUDICIAIS) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 15:24

Remessa

17/10/2025, 19:44

Remessa (em diligência)

16/10/2025, 12:11

Trânsito em julgado

16/10/2025, 12:11

Publicação

16/10/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726264-43.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA EXECUTADO: FRANCISCO ROBERIO DE SOUSA JUNIOR, WALQUIRIA ALVES DE SOUSA SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe, a parte exequente juntou petição informando a integral quitação do débito. Desse modo, verifico que a obrigação exequenda foi satisfeita. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, declaro extinto o cumprimento de sentença, conforme o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC. As custas finais, se as houver, serão pagas pela parte executada. Sem honorários advocatícios. Não vislumbro a existência de interesse recursal. Por isso, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença logo após a publicação, arquivando-se os autos, oportunamente, mediante as anotações pertinentes. Publique-se e registre-se. Intimem-se. Brasília, 13 de outubro de 2025, 18:35:57. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Recebimento

13/10/2025, 20:20

Documentos

Certidão

•23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726264-43.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA EXECUTADO: FRANCISCO ROBERIO DE SOUSA JUNIOR, WALQUIRIA ALVES DE SOUSA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO Homologo o acordo celebrado entre as partes e instrumentalizado no documento juntado no ID: 214887257. Independentemente do decurso do prazo recursal, expeça-se alvará eletrônico em favor do exequente, para levantamento da importância penhorada (ID: 213880469; ID: 213880564), com as devidas atualizações, observando-se os dados bancários apontados em ID: 208474434. Desde já, autorizo a expedição de alvará em favor do credor para levantamento da quantia a ser eventualmente depositada em conta judicial no mês de novembro de 2024 por força da penhora lançada sobre os salários dos devedores. Feito isso, determino a intimação do órgão pagador dos executados (ID: 127695073) para que proceda à interrupção dos descontos. Confiro força de ofício a esta decisão, incumbindo aos devedores, por si ou por seu advogado constituído, apresentar cópia perante o órgão referenciado para fins de implementação, obstando os descontos incidentes sobre salários a partir do mês de dezembro de 2024. Por fim, em observância ao disposto no art. 921, inciso I, do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo ajustado, ou seja, até 15.07.2025, findo o qual, em não havendo manifestação da parte exequente no prazo de cinco (5) dias, a contar do término do referido prazo, os autos tornarão conclusos para sentença em virtude do presumível cumprimento do acordo, quando será declarado extinto o processo, por sentença. O presente ato judicial é registrado sob o código n. 466 ("Homologada a transação"), para fins de ajustes estatísticos em conformidade com orientações recebidas da SISCORJUD. Publique-se e registre-se. Intimem-se. Brasília, DF, 31 de outubro de 2024, 18:52:29. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2024, 00:00

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