Publicacao/Comunicacao
21ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 10/06/2026 A 18/06/2026
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA ANDRIGHI, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 10 de junho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.:
Processo 0705412-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo U. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY HOLANDA RORIZ - DF64427-A
Polo Passivo Y. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
WANSLEY ALVES DA SILVA - DF60784-A
Terceiros interessados
Processo 0716042-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDO SANTOS DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0708745-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo R. L. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A
Polo Passivo L. D. P. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0792931-87.2025.8.07.0016
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo RODRIGO DA SILVA PEDREIRA
LORENA FIGUEIREDO VLAN DE CASTRO
M. V. P.
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
RODRIGO DA SILVA PEDREIRA - DF29627-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
RODRIGO DA SILVA PEDREIRA
LORENA FIGUEIREDO VLAN DE CASTRO
M. V. P.
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
RODRIGO DA SILVA PEDREIRA - DF29627-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705983-51.2025.8.07.0014
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo TALITA PEIXOTO ULISSES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCE PRIMAVERA DO GUARA II
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Terceiros interessados
Processo 0703336-98.2025.8.07.0009
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo THAIS KAROLINE CARRERA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO BRITO DA SILVA - DF41205-A
Terceiros interessados
Processo 0713265-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo VANDERLEIA PATRICIA FREITAS NUNES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO - SP419912
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO BRADESCO S.A.
BANCO PAN S.A
COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO PARANAIBA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO BRADESCO S.ABANCO PAN S.A.
Terceiros interessados
Processo 0713289-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo THIAGO PEREIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LIZANDRA DOS SANTOS COSTA - DF69729-A
Polo Passivo ANTONIA APARECIDA RODRIGUES CALIXTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704998-21.2025.8.07.0002
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo NAIR PEIXOTO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712456-77.2025.8.07.0006
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Polo Passivo DELSON DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO JOSE SOARES JUNIOR - DF30321-A
Terceiros interessados
Processo 0707030-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DIORGENNYS FREDERICO DE SOUZA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716501-27.2025.8.07.0006
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo LUCIVALDA MENDES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo TIM CELULAR SA
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Processo 0705309-12.2025.8.07.0002
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo CRISTIANE FELIX DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID MIRELLA FRANCA FERREIRA - DF68683-A
ADRIADNA GONCALVES FERREIRA - DF71747-A
Terceiros interessados
Processo 0711532-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo INCOMAF INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA FRIGORIFICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA HELENA LEITE RIBEIRO - SP63457
Polo Passivo EMBUTIDOS MADUREIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711500-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo CLAUDIA ARAUJO RIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703111-71.2026.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo R& H COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735269-24.2022.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARTINS WYKROTA - MG87995-A
Polo Passivo YDA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
YDAMAR VIEIRA DAVID
MARCIO LUCIANO VIEIRA DAVID
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
JULIO OTSUSCHI - DF13301-A
Terceiros interessados
Processo 0707573-49.2018.8.07.0001
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo GLADYS MARA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706959-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELENI ANACLETO DE FREITAS RIBEIRO
ELIAS OLIVEIRA DE CARVALHO
ELISANGELA MARTINS DA SILVA
ELIZANGELA CRISTINA DE MENDONCA SOUZA
ELZA DA PENHA LAUDARES
ELZA VIEIRA DE PAULA
ERICA DIAS DE CARVALHO
FABIANA CLAUDIA DE VASCONCELOS FRANCA
FATIMA DAS GRACAS OLIVEIRA DE CASTRO
FERDINAN JOSE DO LAGO
FLAVIA ISABELA DANTAS LACERDA
ALVARO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO DE CASTRO - DF41358-A
Terceiros interessados
Processo 0700112-46.2025.8.07.0012
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S
Polo Passivo MARIA DOS REIS CARDOSO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0759570-27.2025.8.07.0001
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo MARILANE DOS REIS COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados
Processo 0701849-05.2025.8.07.0006
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo JESSICA EMIDIO FERREIRA DE SOUSA
E. S. D. J.
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA EMIDIO FERREIRA DE SOUSA - DF73556-A
Polo Passivo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717189-54.2023.8.07.0007
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE LUIZ SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo
TALLES SOUSA REIS - BA52719
Terceiros interessados
Processo 0750351-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo H. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. D. A. D. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S
LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750934-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VERT-GYRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DE OLIVEIRA DORETO CAMPANARI - SP300817-A
PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA - SP211642-A
Polo Passivo JONAS BATISTA RIBEIRO
MJV INCENDIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO - DF61336-A
Terceiros interessados
Processo 0751423-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo J. D. A. D. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A
RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
Polo Passivo H. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0755594-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CAIO DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MENDES DE SOUSA RODRIGUES - PE62687
Polo Passivo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO - DF55085-A
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
Terceiros interessados
Processo 0733130-28.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI - DF21144-A
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO - DF55085-A
Polo Passivo BRUNA OLIVEIRA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE GOMES VARGAS - GO53089
Terceiros interessados
Processo 0707620-19.2025.8.07.0020
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo U. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A
Polo Passivo L. D. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Terceiros interessados
Processo 0702822-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo TAIS RODRIGUES FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709577-58.2025.8.07.0019
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XI
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo JOAO GABRIEL ALVES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706296-91.2025.8.07.0020
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CAIO DE OLIVEIRA LOQUINGEN
CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DARLAN PEREIRA SOARES - DF79367
CAROLINA FARIA DE SOUSA - DF77517
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Polo Passivo CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA
CAIO DE OLIVEIRA LOQUINGEN
Advogado(s) - Polo Passivo
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
DARLAN PEREIRA SOARES - DF79367
CAROLINA FARIA DE SOUSA - DF77517
Terceiros interessados
Processo 0749943-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DE LEMOS MEHERO - SP419260
CATALINA SOIFER - SP227996
Polo Passivo GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARICE SALLES CHACON - RJ186052
Terceiros interessados
Processo 0709135-18.2026.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Polo Passivo CLAUDIO REGIS DE LIMA QUIXADA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA LIMA MACHADO - DF55639-A
Terceiros interessados
Processo 0746990-62.2025.8.07.0001
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817
Polo Passivo ORLANDO BARBOSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL SUAID - DF52958-A
Terceiros interessados
Processo 0727466-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BRENO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO SANTOS - DF48318-A
Polo Passivo SHIN - CENTRO DE ATIVIDADES - CA 11 - BLOCO K - BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Terceiros interessados
Processo 0728922-46.2025.8.07.0007
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo AUTOMAIA.COM COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERACLITO ZANONI PEREIRA - DF11050-A
Polo Passivo CRISTIANO SANTOS PEREIRA
MATHEUS DE SOUZA GERALDO DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA - DF57021-A
ZIELLE BIANCA BISPO ALVES - DF59714-A
LARISSA VALE SILVA OLIVEIRA - DF64241-A
Terceiros interessados
Processo 0705374-61.2022.8.07.0018
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA - EPP
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0054975-04.2013.8.07.0015
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PPS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721637-03.2024.8.07.0018
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL MOCIDADE DO GAMA
ELISANGELA MARIA LIMA
ART COMPANY AGENCIA DE MODELOS E MANEQUINS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A
OTNIEL SILVA FONSECA - DF15095-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706965-47.2025.8.07.0020
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ANDRESSA BARROSO DE ALMEIDA
SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
RACHEL BENTO DOS SANTOS - SP289903-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA MALTA SANTOS - DF85645
Polo Passivo SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ANDRESSA BARROSO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA MALTA SANTOS - DF85645
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
RACHEL BENTO DOS SANTOS - SP289903-A
Terceiros interessados
Processo 0721766-25.2025.8.07.0001
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo GUSTAVO CORDEIRO GALVAO VAN ERVEN
CAMILA ROSA DENES
P. R. V. E.
M. R. V. E.
CACILDA ROSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BETTY DANIELI DOS SANTOS EMYGDIO DA SILVA - DF38744-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0755098-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo R. O. D. F. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Polo Passivo A. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados JULIANA DE FREITAS PEREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE
Processo 0712804-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BRASIL PROJECAO E SONORIZACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
Polo Passivo INSTITUTO CIENTIFICO DE VOZ E CANTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713128-49.2025.8.07.0018
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FRANCISCO NEY CAVALCANTE MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE LUIS WAGNER - RS1809-S
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712768-90.2024.8.07.0005
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo ANDREIA MARIA DA SILVA MAIA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA - DF30130-S
Polo Passivo CLEONICE DE OLIVEIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MENDES EMERICK - DF60822-A
Terceiros interessados
Processo 0001700-05.2011.8.07.0018
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo RUTER CARLOS SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU
Processo 0703025-44.2019.8.07.0001
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo IOLANDA DE OLIVEIRA PASIANI
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEKSANDER AUGUSTO DOS SANTOS - DF48300-A
Polo Passivo ARIONE PEREIRA DA COSTA
LUANA GONCALVES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0035920-27.2004.8.07.0001
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS - DF8238-A
GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS - DF60565-A
Polo Passivo JEOVAH JIRE ASSISTENCIA EMPRESARIAL LTDA
FRANCISCO CARLOS DA SILVA
MARIA DE FATIMA DA SILVA HOLANDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO - GO26752-A
Terceiros interessados
Processo 0700480-03.2026.8.07.0018
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo LUIZ FERNANDO BELLEI GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO BELLEI GOMES - MG54391
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703405-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ADRIANA DA SILVA SALGADO
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A
Polo Passivo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DEJAIR JOSE BORGES
CAROLINA LANDEIRO BORGES
CAMILA LANDEIRO BORGES
INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
INCORPORACAO PLAZA LTDA
INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA
INCORPORACAO DIAMOND LTDA
INCORPORACAO GOYAZES LTDA
INCORPORACAO PREMIER LTDA
INCORPORACAO CLASSIC LTDA
INCORPORACAO MODERNIDAD LTDA
INCORPORACAO ORIENT LTDA
INCORPORACAO PRIME LTDA
INCORPORACAO TROPICALE LTDA
INCORPORACAO VERANO LTDA
INCORPORACAO PRIMAVERA LTDA
INCORPORACAO BOULEVARD LTDA
INCORPORACAO BL 17 LTDA
INCORPORACAO BL 18 LTDA
INCORPORACAO BL 19 LTDA
INCORPORACAO MATTONI LTDA
BORGES LANDEIRO URBANISMO LTDA
CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA - ME
CREDTOTAL ASSESSORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA
BORGES LANDEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
MORAR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA
AGROPECUARIA SANTA LURDES LTDA
SANTA MARIA PARTICIPACOES LTDA
SPE 01 BL URBANISMO LTDA
SPE 02 BL URBANISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
SPE 03 BL URBANISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
AURELIO FERNANDES PEIXOTO - GO36774-A
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
Terceiros interessados
Processo 0700932-13.2026.8.07.0018
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIONE MARLY BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Processo 0713419-83.2024.8.07.0018
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CLAUDIA MARIA COSTA MENESES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF45487-A
DIEGO DE OLIVEIRA MATOS - DF69686-A
ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF62376-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702635-83.2024.8.07.0006
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ALESSANDRA RIBEIRO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA - RJ145044-A
Terceiros interessados
Processo 0707647-02.2025.8.07.0020
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo LUIS ANGEL ROQUE SUBIADUR
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
CARLA PASSOS MELHADO - SP187329-S
Terceiros interessados
Processo 0707101-89.2025.8.07.0005
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo JEAN ROCHA FRAGOSO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
Terceiros interessados
Processo 0749142-83.2025.8.07.0001
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIO-ETICA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
JOAO VICTOR BORGES DOS SANTOS - DF61231-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - DF41800-A
Terceiros interessados
Processo 0707502-49.2025.8.07.0018
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VANIA MARIA DA CRUZ FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Terceiros interessados
Processo 0702820-54.2025.8.07.0017
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo JOAQUIM DOS REIS DE ALMEIDA CORTE
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiros interessados
Processo 0706471-14.2026.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ZILDA MARIA TIBURCIO COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO DE ARAUJO AZEVEDO - DF42750-A
Polo Passivo PONTUAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA - DF42897-A
Terceiros interessados
Processo 0710014-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICO DA SILVA VIEIRA - DF25733-A
Terceiros interessados
Processo 0718796-35.2024.8.07.0018
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MARTHA DE CASSIA VISNARDI
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ROBERTO DA CONCEICAO - SP312375
Polo Passivo ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL GERBER - DF47827-S
Terceiros interessados
Processo 0755281-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIELA PINA VON ADAMEK
M. V. A. C.
MARCUS VINICIUS GIL CAVALIERI BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA - DF61212-A
GABRIEL BARTOLOMEU FELICIO TEIXEIRA - DF44085-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751072-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo RODRIGO LEONARDO BATISTA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA - RO1054
Terceiros interessados
Processo 0712312-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo RAPHAEL DE FARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
KLEITON MOURA EVANGELISTA - DF74483
Terceiros interessados
Processo 0715082-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo 19.908.907 THAWAN SOUTO DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA - DF61215-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0756131-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo F. A. D. S. D. M. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo J. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711166-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo THIAGO CASTELO BRANCO GUERREIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714990-09.2025.8.07.0001
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BRAVO CONSTRUTORA, MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA - DF42796-A
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Polo Passivo RF LOCACAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA - DF38048-A
Terceiros interessados
Processo 0711411-60.2024.8.07.0010
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo RUBENITA SOUZA SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RMJ TEC. E RECEBIVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
PETERSON DOS SANTOS - SP336353
Terceiros interessados
Processo 0710707-31.2025.8.07.0004
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo G. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENDON MOREIRA BAPTISTA - DF74998
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo H. P. D. F. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708919-50.2023.8.07.0004
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ADAIR JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO XAVIER DA SILVA - DF73310
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
MARTINS PANIFICADORA E MINIMERCADO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0711785-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ELLIS LOPES DE OLIVEIRA
LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA - DF35692-A
Terceiros interessados
Processo 0714341-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo JOSELITA OLIVEIRA DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA - DF46634-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Terceiros interessados
Processo 0754584-30.2025.8.07.0001
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo PAULO OCTAVIO IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA
MARINHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Polo Passivo GERALDO CORDEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO - DF76792
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756-A
Terceiros interessados
Processo 0702543-68.2025.8.07.0007
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo NATALIA DAS GRACAS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO CESAR ELIAS - DF57098-A
Polo Passivo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Processo 0711174-62.2025.8.07.0019
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
EDILEDA BARRETTO MENDES - CE30217-A
Polo Passivo EDILSON LEITE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703901-87.2024.8.07.0012
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo I. L. D. S. F.
K. C. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE REIS BARROS SANTOS LUCENA - DF68828-A
WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A
Polo Passivo K. C. O.
I. L. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A
SIMONE REIS BARROS SANTOS LUCENA - DF68828-A
Terceiros interessados ANTONELLA CARDOSO OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706215-71.2026.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo SANDRA TAYA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR BORGES DOS SANTOS - DF61231-A
ANDRE RICARDO ROSA LEAO - DF19072-A
Polo Passivo NOBOL TAYA
NEILTON TAYA
CLAUDIA TAYA
SIMONE TAYA MORI
TEREZA MIDORI TAYA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBINSON NEVES FILHO - DF8067-A
Terceiros interessados
Processo 0711765-47.2026.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DOMINGOS ALVES VALIM
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0811280-75.2024.8.07.0016
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ROSEMARY DE SOUZA ALVARENGA MATEUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711226-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA - DF38420-A
Polo Passivo MANOEL DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUA BARROS COSSICH - DF46367-A
SOLANGE MARIA MENDES DE DEUS PAULO - DF57623-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
AMANDA VANESSA PEREIRA RODRIGUES
VANESSA PEREIRA DA SILVA
MARLUA BARROS COSSICH
VANESSA PEREIRA DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706548-54.2025.8.07.0001
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ANTONIO COELHO SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A
Polo Passivo VAGNER BATISTA DA COSTA AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRIELLY ALVARO OLIVEIRA SILVA - DF34460-A
Terceiros interessados
Processo 0716309-85.2025.8.07.0009
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ANDREZA SENA CALDAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE BORGES DE SOUSA PONTE - DF64681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVAO SANTORO - DF23814-A
Terceiros interessados
Processo 0730202-35.2023.8.07.0003
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo VB AUTO FINANCIAMETOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
CRISTOVAO FACUNDO NUNES - DF48337-A
Polo Passivo EDSON DE AGUIAR LIMA
DANIEL ASSIS CASTRO SILVA
RAFAEL DE AGUIAR VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA ALVES DE FREITAS - DF41166-A
BYANCA ALVES TELES - DF44885-A
KARINA BEATRIZ DIAS COELHO - DF68894-A
FERNANDO FERNANDES DA SILVA - DF74933
Terceiros interessados
Processo 0705986-24.2025.8.07.0008
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo F. D. J. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. L. F. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720531-91.2023.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA
ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A
Polo Passivo OACSAC COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TARSO GONCALVES VIEIRA - DF25584-A
LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES - DF51069-A
Terceiros interessados JAIR CAMPOS GALVAO
Processo 0708945-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo VANDERLEI ESPINDOLA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
BANCO BMG SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
SABEMI SEGURADORA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIA
CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Terceiros interessados
Processo 0711134-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo JESSICA MACHADO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701238-49.2025.8.07.0007
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo A K ANDRE CARGA E DESCARGA LTDA
A K ANDRE LOGISTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLAN BATTINI MULLER DE LUCA - PR76174
Polo Passivo COMERCIAL MOVEIS COLCHOARIA E ELETRODOMESTICOS LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
AURELIANO RIBEIRO DA SILVA - DF3671700A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0712321-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo RONALDO XAVIER DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA DA SILVA DE MESQUITA - DF65115-A
ALINNE TAVARES DA SILVA - DF85499
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Terceiros interessados
Processo 0702202-61.2024.8.07.0012
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo J. C. B. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - DF76842-A
SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A
Polo Passivo C. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716882-19.2026.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo MEDICINE INSURANCE LTDA
LAUDARE ASSESSORIA E PERICIAS MEDICAS LTDA
TOLEDO ASSISTENCIA MEDICA LTDA
AMORIM E MATTOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA BARBOSA ROCHA - DF49633-A
Polo Passivo ANDRE TELES ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE CORREA TELES - DF41363-A
MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ - DF55172-A
Terceiros interessados
Processo 0713617-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ADENOR PIOVESAN
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0747370-85.2025.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo L. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712773-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo EDVANIA ARAUJO SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
Polo Passivo JEFERSON COUTO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701699-05.2026.8.07.0001
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo CESAR OTAVIO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723828-20.2025.8.07.0007
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo R. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ARAUJO BORGES - DF44825-A
Polo Passivo A. C. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715413-35.2026.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ANA CLAUDIA DA SILVA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON ALVES PINTO - MG161047
Polo Passivo ADALBERTO FRANCISCO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA DE OLIVEIRA - DF59989-A
Terceiros interessados
Processo 0737311-90.2025.8.07.0016
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo AFRANIO JORGE DE OLIVEIRA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PERIM - MG86567
MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS - MG87791
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705428-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo KARINE GABRIELA DE SOUZA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705066-54.2024.8.07.0018
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo FRAILANE CAMACAM DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743470-94.2025.8.07.0001
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo MARIA EUMA LIMA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A
Terceiros interessados
Processo 0708136-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
IULA BETTIM JACOBI - DF15801-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713145-91.2025.8.07.0016
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo JOYCE DE PAULA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO - PE27270-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados
Processo 0729055-71.2023.8.07.0003
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo SORAYA CAMELO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
MATERVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA
SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEHOSPITAL SANTA MARTA LTDASERVICOS HOSPITALARES YUGE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiros interessados
Processo 0701421-68.2026.8.07.0012
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo HORTENCIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LETHICIA CARVALHO PENHA - DF62805
ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A
Polo Passivo MERCANTIL FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0013668-10.2016.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo C. & T. PANIFICADORA, COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
JEFERSON GOMES RODRIGUES
RUTIELE GOMES MARINHO
JUCIARA GOMES RODRIGUES
DALLAS PAES E CONVENIENCIAS LTDA - ME
CLINICA MARINHO ODONTOLOGIA & ESTETICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700477-66.2026.8.07.0012
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo MARCIEL GONCALVES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALI ESTEVAM MESQUITA - DF76643
Terceiros interessados
Processo 0710422-74.2021.8.07.0005
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo E. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704329-35.2025.8.07.0012
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. H. B. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702695-77.2025.8.07.0020
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo MAYKON ARAUJO FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713581-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA WAKED FURTADO - RJ165376
Terceiros interessados
Processo 0711890-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo SARAIVA & SANTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR SILVA - DF49863-A
CLARISSA GUIMARAES FRANCO - DF24528-A
Polo Passivo JOSE ALCYR BARBOSA DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713914-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo LIDIANE CRISTINE TAVARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Processo 0713293-19.2026.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo LUIS FLAVIO COLLARES MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA BARRETO LEAO DE OLIVEIRA - DF56018-A
GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
A' D CARR LTDA
GLEYDSON SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
Terceiros interessados
Processo 0706659-67.2023.8.07.0014
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCAESB - DF
JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A
Polo Passivo ALDEMAR MELO MONTEIRO
DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCAESB - DF
BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A
JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A
Terceiros interessados
Processo 0713165-88.2025.8.07.0014
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo PAULO CESAR DA SILVA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
PAULO CESAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Processo 0716661-92.2024.8.07.0004
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
Polo Passivo SUELY GLORIA CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR - DF41657-A
Terceiros interessados
Processo 0717899-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo JAMAL MUHD DAOUD
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO JOSE MARTINS DE SOUZA - DF50118
Terceiros interessados
Processo 0715330-96.2025.8.07.0018
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701220-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO TORRES BRASIL - DF48391-A
MATHEUS CREDMANN SILVA - DF84982
Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
FUNIVERSA
Advogado(s) - Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
ADELITON ROCHA MALAQUIAS - DF10773-A
LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES AGUIAR - DF64519-A
FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A
EVERTON FRANCISCO ALVES - DF58021-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0744392-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINA NERES SANTANA OLIVEIRA - DF64486-A
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF64900-A
JOICE PESSOA DA SILVA - DF70464
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0746719-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO - DF22509-A
Polo Passivo SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTUR SANTANA XAVIER - DF82865
MARCUS VINNICIUS BRASIL RAMOS - DF82870
Terceiros interessados
Processo 0700107-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LUCAS RIBAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
Terceiros interessados
Processo 0706238-73.2024.8.07.0004
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo HENRIQUE BORGES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Terceiros interessados
Processo 0756568-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J & J ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - ME
JURACY MARIA DOS SANTOS FURTADO MAIA
JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA - DF35229-A
Terceiros interessados
Processo 0704353-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo F. G. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO GOMES DE QUEIROZ - DF24951-A
MONICA CRISTINA EMERENCIANO BERRONDO - DF25686
Polo Passivo R. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS DOS SANTOS GOMES - DF51270-A
PLACIDO FERREIRA GOMES JUNIOR - DF7178-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0809528-68.2024.8.07.0016
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo M. H. S. P.
A. C. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS - DF57148-A
Polo Passivo A. C. S. V.
M. H. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS - DF57148-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703328-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo P9 -GESTAO IMOBILIARIA E CONDOMINIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
Polo Passivo WANDER DIVINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0753626-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo L. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FERRAZ DIAS - DF74286-A
Polo Passivo J. P. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA - DF60857-A
HARLEY DE SOUSA LEITE - DF62155-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711947-86.2024.8.07.0005
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo VILSA APARECIDA DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA - DF49491-A
JANAINA ARRUDA GARCIA DA COSTA CELESTINO JOSÉ JORGE - DF28921-A
Polo Passivo EDILSON DE SOUZA COELHO
EDUARDO DE SOUZA COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA AL HAKIM SALGADO - DF38538-A
Terceiros interessados
Processo 0714851-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELOI CONTINI - RS35912-S
Polo Passivo ANDRE LUIZ MOSCOSO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708773-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ISABELA ROMINA ALBERNAS DINIZ
TAMARA ALBERNAS DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Polo Passivo AILON VIEIRA DINIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0714040-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo EDUARDO PEREIRA D AGOSTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
Polo Passivo CARLOS EDUARDO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLY SANTOS FRANCA - DF70877-A
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
Terceiros interessados
Processo 0709970-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo FRIPREMIUM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Polo Passivo WVF COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719696-29.2025.8.07.0003
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA - DF43357-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo 0707540-78.2026.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MICHELE MARCIA LEAL FONTES
B. L. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CESAR CASSADOR NUNES DA ROCHA - DF80375
Polo Passivo CONDOMINIO ED RIO CLARO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA DA CONCEICAO - DF58554-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734078-72.2021.8.07.0001
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
YURI RODRIGUES BESERRA - DF44254-A
Polo Passivo CESAR RODRIGUES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO - DF46369-A
CESAR RODRIGUES ALVES - DF5397-A
Terceiros interessados
Processo 0756820-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo CONDOMINIO PRATIC HOME MULTIRESIDENCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
RICARDO FONTES DE SOUZA - DF42152-A
Terceiros interessados
Processo 0720257-40.2022.8.07.0009
Número de ordem 141
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo GUSTAVO FERREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO - DF19649-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CLARICE FERREIRA DA SILVA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0728129-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo LAURO HUMBERTO DA SILVA NOVAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO PALOMBA - SP334470-A
NAYARA DE ARAUJO ANTUNES LOPES - DF47999-A
Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados IVO ILARIO RIEDI
LAURA ROBERTA RIEDI
IVAN CARLOS RIEDI
IVO ILARIO RIEDI FILHO
JOSE FERNANDO MARUCCI
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
LAIANA MARIA BOSCO
Processo 0731709-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo KARLA FERREIRA SINDEAUX
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANILO VIEIRA FERNANDES - DF76794
Terceiros interessados
Processo 0734769-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURILIO CESAR GALVAO - DF38241-A
Polo Passivo CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO TORRES MAXIMO - DF27140-A
Terceiros interessados
Processo 0737977-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL PARQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
Terceiros interessados
Processo 0737980-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo MARISA DO CARMO RANGEL SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL PARQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
Terceiros interessados
Processo 0740974-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo FCG - COMERCIO, TURISMO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SANTINI ECHENIQUE - SP249651-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo 0743653-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA DE ARAUJO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA DE ARAUJO JUNIOR
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Terceiros interessados
Processo 0744014-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES
EMILIO JOSE DE AZEVEDO
EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA
DROGARIA REFERENCIA FARMA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA - DF72673
Terceiros interessados
Processo 0744968-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo FELIPE PORTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GOMES CORREA RODRIGUES ARAUJO - DF59366-A
Polo Passivo ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
DIXMER VALLINI NETTO - DF17845-A
ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ - DF28061-A
WENDELL MITIO DO MONTE VIEIRA - DF36091-A
Terceiros interessados
Processo 0745582-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MASTER BRASILIA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
VALDERES SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HARLEY DE SOUSA LEITE - DF62155-A
ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA - DF60857-A
Terceiros interessados
Processo 0745888-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo HELENA MARIA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A
MAXWELL FROES BORGES - MS24334
Terceiros interessados
Processo 0746204-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo MARTHA FARIA DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0700506-12.2023.8.07.0016
Número de ordem 154
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo J. A. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS - DF71485-A
FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS - DF53026-A
RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS - PE45671
Polo Passivo L. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE - DF39880-A
Terceiros interessados GABRIELA ALVES DE ARAUJO GOES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0746655-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME
CARLOS ALBERTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716317-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 156
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO
SAGA FRANCE COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A
Polo Passivo PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SAGA FRANCE COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
Terceiros interessados JOAO CARLOS WOHLGEMUTH
Processo 0700386-28.2025.8.07.0006
Número de ordem 157
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo E. L. E. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
THALES CARVALHO LANER - GO36057-A
LUIZ ANTONIO LANER - DF83229
Polo Passivo E. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINY NEVES DE ALMEIDA - GO48480-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702124-45.2025.8.07.0008
Número de ordem 158
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0755715-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 159
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo A. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS SOARES LACERDA - DF34656-A
Polo Passivo S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Processo 0748919-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo LIDER EM ALIANCAS - COMERCIO E SERVICOS EM JOIAS LTDA - ME
GISELDA ARAUJO DA COSTA DE FARIAS
MOISES PEREIRA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702706-70.2024.8.07.0011
Número de ordem 161
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo JOSE CARLOS POSSMOSER ALVES
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701688-26.2024.8.07.0007
Número de ordem 162
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MAXPI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA
HERIVELTON MAXIMO MENDES
FABRICIA CRISPI SIQUEIRA MENDES
ALEXANDRE CRISPI SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS - DF10398-A
ADRIANA DE JESUS SILVA - GO23072-A
Polo Passivo PATRICIA CRISTINA DE FARIA MARTINS FREITAS
ALEXANDRE CRISPI SIQUEIRA
HERIVELTON MAXIMO MENDES
MAXPI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA
FABRICIA CRISPI SIQUEIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO DE OLIVEIRA SEIXAS FILHO - DF18407-A
PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS - DF10398-A
PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS - DF10398-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
ADRIANA DE JESUS SILVA - GO23072-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Terceiros interessados
Processo 0751011-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo VALQUIRIA DA MATA AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0751214-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JW BAR E RESTAURANTE LTDA
JORGE WELINTON BELEZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706884-49.2025.8.07.0004
Número de ordem 165
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSIKA NAYARA MORAIS SANTOS SILVA - DF74358-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753042-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ALEX ALVES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA - RN9906-A
Polo Passivo HELENA DE FATIMA ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO ALVES LIMA - MG134469-A
Terceiros interessados
Processo 0707235-48.2023.8.07.0018
Número de ordem 167
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
NEURIZETE CARDOSO SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEURIZETE CARDOSO SAMPAIO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0753229-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB
Advogado(s) - Polo Ativo
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
Polo Passivo ANDRE LUIZ GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0753673-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
AMANDA ANDRADE SOARES GUSMAO - DF33327-A
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
Polo Passivo WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO GUEDES DA SILVA - DF51349-A
Terceiros interessados
Processo 0754420-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CARLOS MARTINS MONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-A
ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA - DF47128-A
DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A
CLAUDIO DIAS DOS SANTOS - DF54148-A
Polo Passivo APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiros interessados
Processo 0754788-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
Polo Passivo REUBEN DE SOUZA MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
Terceiros interessados
Processo 0742436-55.2023.8.07.0001
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR
MUYARA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791-A
ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225-A
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A
Polo Passivo JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR
MUYARA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A
THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791-A
ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225-A
Terceiros interessados
Processo 0713559-37.2025.8.07.0001
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo AR LOTES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.
SILVANIA ALENCAR XIMENES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A
GIOVANI FRANCISCO ROCHA EWERS - DF40173-A
TTHAYSON D CESARES SANTANA QUEIROZ - DF42817-A
Polo Passivo SILVANIA ALENCAR XIMENES
AR LOTES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANI FRANCISCO ROCHA EWERS - DF40173-A
TTHAYSON D CESARES SANTANA QUEIROZ - DF42817-A
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A
Terceiros interessados
Processo 0756075-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo PAULO MANCUSO TUPINAMBA
CLARA HUBER MANCUSO TUPINAMBA
SYNTHESIS EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MARCIO DINIZ FILHO - DF19779-A
Polo Passivo CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
CATARINA RIBEIRO BRAGANCA MARQUES - DF74635
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
MURILLO SILVA DA ROSA - DF34132-A
CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES FILHO - DF34472-A
Terceiros interessados
Processo 0700469-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo CAROLINE CUNHA SAXE RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
Terceiros interessados
Processo 0711423-67.2025.8.07.0001
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
Polo Passivo MARIA CELIA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709391-38.2025.8.07.0018
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSANA HORTA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR AUGUSTO MARTINS DE SOUSA - DF74451-A
Terceiros interessados
Processo 0701538-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo TVE COMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo TVE COMUNICACOES LTDA
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo CENTRO INTEGRADO DE SAUDE PSIQUICA E MEDICA ZUZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701657-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BERNARDO FERNANDES CORREA MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA CORREA SANT ANNA - SP414835-A
Terceiros interessados
Processo 0701862-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME
CARLOS ALBERTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733683-41.2025.8.07.0001
Número de ordem 181
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MICHELLE MACHADO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA DINIZ - GO51651-A
Polo Passivo ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Terceiros interessados
Processo 0727953-65.2024.8.07.0007
Número de ordem 182
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
RODRIGO SOUZA LEAO COELHO - MG97649-A
Polo Passivo PEDRO VENANCIO DE BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0734181-11.2023.8.07.0001
Número de ordem 183
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
LEONARDO CEZAR VICENTIM
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E
LEANDRO CEZAR VICENTIM - DF39952-A
Polo Passivo LOTUS PNEUS E RODAS - EPP
LEONARDO CEZAR VICENTIM
MARIA DALVA BATISTA SANTOS
MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO CEZAR VICENTIM - DF39952-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Terceiros interessados
Processo 0747247-87.2025.8.07.0001
Número de ordem 184
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Polo Passivo MARCELO HENRIQUE DE AZEVEDO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A
Terceiros interessados
Processo 0710938-16.2025.8.07.0018
Número de ordem 185
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO INACIO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE INGRID SANTOS DE LIMA - DF73348-A
Terceiros interessados
Processo 0705425-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo G&R CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
REYNNAN FARIAS VILAS BOAS SOUZA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO - DF25362-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Terceiros interessados
Processo 0703884-29.2025.8.07.0008
Número de ordem 187
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo G C DA SILVA VEICULOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Polo Passivo CLODOALDO DA CRUZ OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ESTELA REIS DE CASTRO - DF61358-A
Terceiros interessados
Processo 0705523-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo RUTH BERNARDINO DE CARVALHO
MARTINHO PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO LOIOLA DOS SANTOS - DF68376-A
Terceiros interessados
Processo 0706187-62.2024.8.07.0004
Número de ordem 189
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MANNRICH E VASCONCELOS ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO - SP222937-A
Polo Passivo ELIAS PANIAGO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A
Terceiros interessados
Processo 0754034-35.2025.8.07.0001
Número de ordem 190
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo PAULO CESAR MACHADO PARISI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALFREDO DO AMARAL - DF28581-A
LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A
Terceiros interessados
Processo 0709064-91.2018.8.07.0001
Número de ordem 191
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CONSTRUTORA ATLANTA LTDA
ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA
AGENOR SANTANA REIS JUNIOR
FEROLA TORQUATO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A
Polo Passivo CONSTRUTORA ATLANTA LTDA
ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA
AGENOR SANTANA REIS JUNIOR
FEROLA TORQUATO DA SILVA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Terceiros interessados
Processo 0712174-95.2023.8.07.0010
Número de ordem 192
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo JACINTA DE SOUSA VIEIRA PASCOAL
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
Terceiros interessados RAUL FERREIRA PAES
RODRIGO GOMES VILANOVA
DANILO DINIZ ALMEIDA DA COSTA
Processo 0702065-42.2025.8.07.0013
Número de ordem 193
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo A. Y. G. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Brasília - DF, 21 de maio de 2026.
Antonio Celso Nassar de Oliveira
Diretor de Secretaria