Execução Fiscal 0738230-84.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 51.676,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CAPUA RAMOS DA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BEAUNE IMPORTADORA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 14:37

Juntada de certidão

11/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:30

Decorrido prazo de BEAUNE IMPORTADORA LTDA. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:35

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0738230-84.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BEAUNE IMPOR Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/08/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/08/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 11:49

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 17:59

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

29/03/2023, 17:59

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 14:37

Juntada de certidão

11/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:30

Decorrido prazo de BEAUNE IMPORTADORA LTDA. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:35

Publicado Sentença em 14/08/2023.

Documentos

Sentença

•08/08/2023, 09:14

Sentença

•07/08/2023, 14:57

14/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0738230-84.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BEAUNE IMPOR Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/08/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/08/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 11:49

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 17:59

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

29/03/2023, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/03/2023, 21:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

17/11/2022, 09:01

Recebidos os autos do CEJUSC

17/11/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:05

Juntada de certidão

03/11/2022, 08:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/10/2022, 09:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/10/2022, 05:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2022, 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/09/2022, 07:18

Decisão interlocutória - recebido

23/09/2022, 14:30

Recebidos os autos

23/09/2022, 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

23/09/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 21:48

Juntada de certidão

01/09/2022, 07:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/09/2022, 07:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/08/2022, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 07:41

Decisão interlocutória - recebido

12/07/2022, 15:20

Recebidos os autos

12/07/2022, 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

11/07/2022, 17:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/07/2022, 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/07/2022, 10:06

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 10:06

Sentença

•07/08/2023, 14:57

Decisão

•29/03/2023, 17:59

Decisão

•29/03/2023, 17:59

Decisão

•23/09/2022, 14:30

Decisão

•12/07/2022, 15:20