Execução Fiscal 0029899-75.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 82.921,01

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 20:08

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:54

Recebidos os autos

27/02/2026, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/12/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 20:30

Publicado Certidão em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:39

Juntada de certidão

09/10/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 20:30

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 20:08

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:54

Recebidos os autos

27/02/2026, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/12/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 20:30

Publicado Certidão em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:39

Juntada de certidão

09/10/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 08:59

Juntada de certidão

08/09/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:40

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:17

Recebidos os autos

02/09/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 15:46

Decretada a revelia

02/09/2025, 15:46

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

02/09/2025, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/02/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:17

Juntada de certidão

12/02/2025, 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:17

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 16:28

Determinada a quebra do sigilo fiscal

22/03/2024, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/02/2024, 22:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:43

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029899-75.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCELIA FERNANDES PINHEIRO, SMELL PERFUMARIA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, ficam as partes intimadas a tomarem ciência do documento de ID 172269598, requerendo o que considerarem de direito. Brasília/DF, 18 de setembro de 20 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:13

Juntada de certidão

18/09/2023, 16:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/09/2023, 15:07

Decorrido prazo de SMELL PERFUMARIA LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:36

Decorrido prazo de LUCELIA FERNANDES PINHEIRO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:08

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029899-75.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCELIA FER Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:58

Deferido o pedido de LUCELIA FERNANDES PINHEIRO - CPF: 184.895.911-72 (EXECUTADO).

08/08/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

22/07/2023, 13:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:04

Recebidos os autos

31/01/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 20:10

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

31/01/2023, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

04/11/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 10:37

Recebidos os autos

24/08/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

13/06/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:41

Juntada de certidão

30/03/2022, 13:40

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

22/03/2022, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/03/2022, 10:44

Juntada de certidão

17/03/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 10:30

Recebidos os autos

23/02/2022, 18:52

Decisão interlocutória - deferimento

23/02/2022, 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2022, 18:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/02/2022, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

18/02/2022, 12:07

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:06

Decorrido prazo de SMELL PERFUMARIA LTDA em 08/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 12:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/02/2022, 23:07

Decorrido prazo de LUCELIA FERNANDES PINHEIRO em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 12:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/01/2022, 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 10:51

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 17:52

Juntada de certidão

19/11/2021, 17:47

Decorrido prazo de SMELL PERFUMARIA LTDA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:53

Decorrido prazo de LUCELIA FERNANDES PINHEIRO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:38

Publicado Certidão em 02/03/2021.

02/03/2021, 02:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:35

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 16:51

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 15:19

Decisão

•03/09/2025, 14:17

Decisão

•02/09/2025, 15:46

Outros Documentos

•02/09/2025, 15:46

Decisão

•02/09/2025, 15:46

Decisão

•22/03/2024, 16:28

Decisão

•22/03/2024, 16:28

Decisão

•18/09/2023, 15:07

Decisão

•09/08/2023, 14:54

Decisão

•08/08/2023, 15:58

Decisão

•08/08/2023, 15:58

Documento de Comprovação

•07/08/2023, 17:45

Decisão

•31/01/2023, 20:10

Decisão

•31/01/2023, 20:10

Despacho

•24/08/2022, 18:41

Todos os documentos(17)

Decisão

•08/09/2025, 15:19

Decisão

•03/09/2025, 14:17

Decisão

•02/09/2025, 15:46

Outros Documentos

•02/09/2025, 15:46

Decisão

•02/09/2025, 15:46

Decisão

•22/03/2024, 16:28

Decisão

•22/03/2024, 16:28

Decisão

•18/09/2023, 15:07

Decisão

•09/08/2023, 14:54

Decisão

•08/08/2023, 15:58

Decisão

•08/08/2023, 15:58

Documento de Comprovação

•07/08/2023, 17:45

Decisão

•31/01/2023, 20:10

Decisão

•31/01/2023, 20:10

Despacho

•24/08/2022, 18:41

Despacho

•24/08/2022, 18:41

Decisão

•23/02/2022, 18:52