Petição Cível 0740997-95.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.761.083,69

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO PEREZ PUCCI

OAB/DF 32652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 11:37

Transitado em Julgado em 04/09/2023

20/09/2023, 11:36

Decorrido prazo de CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:36

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0740997-95.2022.8.07.0016. REQUERENTE: CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA De início, registro ciência da decisão de ID 164199584 que determinou a redistribuição e processamento do feito a esta 2ª Vara de Execução Fiscal do DF. Por meio da petição de ID 132291845 a Embargante formu Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 16:03

Extinto o processo por desistência

08/08/2023, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/08/2023, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2023, 19:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/08/2023, 19:05

Decorrido prazo de CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:52

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 15:16

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 11:37

Transitado em Julgado em 04/09/2023

20/09/2023, 11:36

Decorrido prazo de CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:36

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Documentos

Sentença

•08/08/2023, 16:03

Sentença

•08/08/2023, 16:03

10/08/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0740997-95.2022.8.07.0016. REQUERENTE: CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA De início, registro ciência da decisão de ID 164199584 que determinou a redistribuição e processamento do feito a esta 2ª Vara de Execução Fiscal do DF. Por meio da petição de ID 132291845 a Embargante formu Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 16:03

Extinto o processo por desistência

08/08/2023, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/08/2023, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2023, 19:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/08/2023, 19:05

Decorrido prazo de CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:52

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 15:16

Recebidos os autos

13/07/2023, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2022, 18:52

Juntada de certidão

29/07/2022, 18:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

29/07/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 19:23

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 18:53

Despacho

•13/07/2023, 17:48

Despacho

•13/07/2023, 15:16