Execução Fiscal 0001282-56.1990.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 29,29

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FERNANDO FERREIRA LEITE

OAB/DF 20407·CPF·Representa: Réu

EVANDRO RODRIGUES CARDOSO

OAB/DF 75805·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE DE RIBAMAR BARBOSA CARVALHO

CPF

Reu

JOSE H DA SILVA

Reu

JOSE AFONSO DO C SOUZA

Reu

COOP DO CONGRESSO LTDA

Reu

COOPERATIVA DO CONGRESSO LIMITADA

CNPJ

Reu

JOSE HENRIQUES DA SILVA

CPF

Reu

JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/03/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 18:56

Recebidos os autos

27/02/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/02/2024, 23:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:16

Recebidos os autos

29/06/2023, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/06/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 00:14

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/03/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 18:56

Documentos

Despacho

•30/06/2023, 10:16

Despacho

•29/06/2023, 21:04

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Recebidos os autos

27/02/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/02/2024, 23:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:16

Recebidos os autos

29/06/2023, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/06/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 00:14

Juntada de certidão

31/05/2022, 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2022, 17:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2022, 17:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUES DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA DO CONGRESSO LIMITADA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BARBOSA CARVALHO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

19/01/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001282-56.1990.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR BARBOSA CARVALHO, JOSE HENRIQUES DA SILVA, COOPERATIVA DO CONGRESSO LIMITADA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 09:44

Declarada incompetência

13/01/2022, 15:19

Recebidos os autos

13/01/2022, 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2021, 16:28

Decorrido prazo de JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA DO CONGRESSO LIMITADA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUES DA SILVA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BARBOSA CARVALHO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:37

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 08:36

Decisão

•17/01/2022, 09:44

Decisão

•13/01/2022, 15:19