Execução Fiscal 0058138-89.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 23.333,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MAKKRON INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 14:49

Transitado em Julgado em 08/08/2023

29/02/2024, 14:48

Decorrido prazo de MAKKRON INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:37

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058138-89.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAKKRON INDU Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2023, 18:48

Recebidos os autos

08/08/2023, 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:04

Recebidos os autos

12/04/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/04/2023, 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/12/2022, 18:16

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 14:49

Transitado em Julgado em 08/08/2023

29/02/2024, 14:48

Decorrido prazo de MAKKRON INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:37

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Documentos

Sentença

•09/08/2023, 08:20

Sentença

•08/08/2023, 18:48

11/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058138-89.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAKKRON INDU Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2023, 18:48

Recebidos os autos

08/08/2023, 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:04

Recebidos os autos

12/04/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/04/2023, 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/12/2022, 18:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 08:55

Recebidos os autos

10/05/2022, 22:09

Declarada incompetência

10/05/2022, 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2022, 16:51

Juntada de certidão

21/03/2022, 16:50

Decorrido prazo de MAKKRON INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:35

Publicado Certidão em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 07:37

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 21:04

Despacho

•12/04/2023, 17:01

Despacho

•12/04/2023, 17:01

Decisão

•13/06/2022, 08:55

Decisão

•10/05/2022, 22:09