Execução Fiscal 0757090-75.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 739.671,77

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER

OAB/DF 25235·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

J C PEIXOTO POLPAS DE FRUTAS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

01/12/2025, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/08/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:29

Juntada de certidão

19/02/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:38

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757090-75.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: J C PEIXOTO POLPAS DE FRUTAS - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica a parte executada intimada a indicar a localização do veículo para avaliação. Brasília/DF, 9 de agosto de 2023. ANA LUIZA DE QUEIROZ 2ª Vara de Execução Fiscal Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/08/2023, 11:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/07/2022, 17:42

Todas as movimentações(49)

Desapensado do processo #Oculto#

01/12/2025, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/08/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:29

Juntada de certidão

19/02/2024, 18:25

Documentos

Decisão

•15/07/2022, 17:42

Decisão

•11/02/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:38

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757090-75.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: J C PEIXOTO POLPAS DE FRUTAS - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica a parte executada intimada a indicar a localização do veículo para avaliação. Brasília/DF, 9 de agosto de 2023. ANA LUIZA DE QUEIROZ 2ª Vara de Execução Fiscal Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/08/2023, 11:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/07/2022, 17:42

Recebidos os autos

15/07/2022, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

03/05/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 23:05

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 15:42

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 06:57

Juntada de certidão

14/02/2022, 19:08

Recebidos os autos

11/02/2022, 14:37

Decisão interlocutória - deferimento

11/02/2022, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/11/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:19

Juntada de certidão

31/08/2021, 18:18

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/08/2021, 09:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/08/2021, 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/07/2021, 21:15

Recebidos os autos

30/07/2021, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/07/2021, 11:42

Juntada de certidão

02/07/2021, 11:41

Decorrido prazo de J C PEIXOTO POLPAS DE FRUTAS - ME em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2021, 15:03

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 16:36

Juntada de certidão

28/05/2021, 16:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/05/2021, 16:32

Juntada de certidão

08/04/2021, 18:41

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:54

Recebidos os autos

04/06/2020, 23:39

Decisão interlocutória - deferimento

04/06/2020, 22:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/09/2019, 13:02

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 14:07

Decisão

•30/07/2021, 21:15

Decisão

•04/06/2020, 23:39