Execução Fiscal 0005097-46.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.327,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL CANAL

OAB/DF 10308·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA

OAB/DF 28504·CPF·Representa: Réu

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA

OAB/DF 34921·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE AGUIAR AVELINO DA SILVA

OAB/DF 61278·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SAMPAIO DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA APARECIDA TEIXEIRA

CPF

Reu

ROGERIO SOARES ABDALA

CPF

Reu

SOCIARTE CENTER LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAUL CANAL

OAB/DF 10308·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA

OAB/DF 28504·CPF·Representa: Réu

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA

OAB/DF 34921·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE AGUIAR AVELINO DA SILVA

OAB/DF 61278·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SAMPAIO DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

RAYANNE ROSSI BOUGLEUX

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:36

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 21:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:02

Recebidos os autos

25/02/2026, 16:27

Deferido em parte o pedido de Rogerio Soares Abdala - CPF: 097.913.881-72 (EXECUTADO)

25/02/2026, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2025, 13:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TEIXEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de SOCIARTE CENTER LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TEIXEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de SOCIARTE CENTER LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:36

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:02

Decisão

•25/02/2026, 16:27

29/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 21:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:02

Recebidos os autos

25/02/2026, 16:27

Deferido em parte o pedido de Rogerio Soares Abdala - CPF: 097.913.881-72 (EXECUTADO)

25/02/2026, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2025, 13:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TEIXEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de SOCIARTE CENTER LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TEIXEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de SOCIARTE CENTER LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:27

Publicado Despacho em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TEIXEIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Decorrido prazo de Rogerio Soares Abdala em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Decorrido prazo de SOCIARTE CENTER LTDA - ME em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Recebidos os autos

06/03/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 13:01

Publicado Certidão em 14/02/2025.

14/02/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 12:52

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:27

Juntada de certidão

12/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

11/02/2025, 09:39

Recebidos os autos

16/04/2024, 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2024, 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:35

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:35

Decorrido prazo de Rogerio Soares Abdala em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:56

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005097-46.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA APARECIDA TEIXEIRA, ROGERIO SOARES ABDALA, SOCIARTE CENTER LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso po Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

08/08/2023, 18:21

Expedição de Alvará.

04/08/2023, 17:41

Recebidos os autos

26/07/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2022, 18:31

Juntada de certidão

30/11/2022, 18:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TEIXEIRA em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:22

Decorrido prazo de Rogerio Soares Abdala em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:22

Decorrido prazo de SOCIARTE CENTER LTDA - ME em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:22

Publicado Certidão em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:30

Juntada de certidão

22/09/2021, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:36

Juntada de certidão

20/09/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 21:24

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 10:54

Distribuído por sorteio

31/08/2019, 23:24

Despacho

•21/03/2025, 15:08

Despacho

•06/03/2025, 16:26

Decisão

•12/02/2025, 15:27

Decisão

•16/04/2024, 10:11

Despacho

•26/07/2023, 17:34