Execução Fiscal 0714182-95.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 9.381,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO HENRIQUE DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ESPOLIO DE IVO HENRIQUE DE ALMEIDA

Reu

IVO HENRIQUE DE ALMEIDA

CPF

Reu

CICERO HENRIQUE DE ALMEIDA

CPF

Reu

EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 02:22

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 02:22

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:35

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:35

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 20:12

Recebidos os autos

17/03/2025, 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2025, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:44

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 02:22

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 02:22

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:35

Sentença

•07/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:35

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:35

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 20:12

Recebidos os autos

17/03/2025, 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2025, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:21

Recebidos os autos

16/10/2024, 16:27

Indeferido o pedido de EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: 834.760.676-53 (INTERESSADO)

16/10/2024, 16:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/09/2024, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 11:29

Recebidos os autos

20/06/2024, 18:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de IVO HENRIQUE DE ALMEIDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:04

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714182-95.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: IVO HENRIQUE DE ALMEIDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sati

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:44

Juntada de certidão

08/08/2023, 19:43

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

01/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/07/2023, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 17:06

Recebidos os autos

19/07/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 14:19

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 00:45

Determinado o arquivamento

24/08/2022, 00:45

Recebidos os autos

24/08/2022, 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2022, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

15/02/2022, 09:24

Recebidos os autos do CEJUSC

15/02/2022, 09:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/02/2022, 09:23

Recebidos os autos

03/02/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

20/01/2022, 07:10

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 19:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/11/2021, 02:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 07:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/11/2021, 15:41

Recebidos os autos

12/11/2021, 08:01

Decisão interlocutória - recebido

12/11/2021, 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/11/2021, 14:10

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 12:49

Recebidos os autos

22/10/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 10:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

21/10/2021, 20:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2021 12:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/10/2021, 20:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/08/2021, 15:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/08/2021, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2021, 11:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2021 12:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/08/2021, 18:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

04/08/2021, 15:35

Juntada de certidão

04/08/2021, 15:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2021 10:00, CEJUSC-FISCAL.

21/07/2021, 10:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 11:53

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 21/07/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

20/05/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:31

Recebidos os autos

03/05/2021, 15:31

Decisão interlocutória - recebido

03/05/2021, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/05/2021, 14:33

Audiência Conciliação cancelada em/para 02/07/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

03/05/2021, 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/04/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 17:18

Recebidos os autos

28/04/2021, 17:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial

28/04/2021, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/04/2021, 21:04

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 21:04

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 20:59

Recebidos os autos

20/03/2021, 14:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/03/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/03/2021, 17:03

Audiência Conciliação designada em/para 02/07/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

17/03/2021, 12:00

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/03/2021, 11:59

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 11:59

Sentença

•07/02/2026, 02:35

Decisão

•21/10/2024, 13:21

Decisão

•16/10/2024, 16:27

Comprovante

•23/08/2024, 13:05

Decisão

•20/06/2024, 18:04

Decisão

•08/08/2023, 19:44

Decisão

•19/07/2023, 17:06

Decisão

•24/08/2022, 00:45

Despacho

•03/02/2022, 17:31

Decisão

•12/11/2021, 08:00

Despacho

•22/10/2021, 10:51

Despacho

•22/10/2021, 10:51

Decisão

•03/05/2021, 15:31

Todos os documentos(21)

Sentença

•07/02/2026, 02:35

Sentença

•07/02/2026, 02:35

Sentença

•07/02/2026, 02:35

Decisão

•21/10/2024, 13:21

Decisão

•16/10/2024, 16:27

Comprovante

•23/08/2024, 13:05

Decisão

•20/06/2024, 18:04

Decisão

•08/08/2023, 19:44

Decisão

•19/07/2023, 17:06

Decisão

•24/08/2022, 00:45

Despacho

•03/02/2022, 17:31

Decisão

•12/11/2021, 08:00

Despacho

•22/10/2021, 10:51

Despacho

•22/10/2021, 10:51

Decisão

•03/05/2021, 15:31

Decisão

•03/05/2021, 15:31

Documento de Comprovação

•30/04/2021, 13:50

Decisão

•28/04/2021, 17:18

Decisão

•28/04/2021, 17:18

Decisão

•20/03/2021, 14:51

Decisão

•20/03/2021, 14:51