Execução Fiscal 0013737-91.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.787,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIAS

CPF

Reu

MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDA

CNPJ

Reu

OSWALDO PEDRO FRANCO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:34

Juntada de certidão

06/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:47

Decorrido prazo de MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:38

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013737-91.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIAS, MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDA, OSWALDO PEDRO FRANCO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIAS, MAGNUM CURSO DE FORMAÇÃO

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:45

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

07/08/2023, 15:55

Recebidos os autos

07/08/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2022, 07:01

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 10:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 18:38

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:34

Juntada de certidão

06/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:47

Decorrido prazo de MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDA em 04/09/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•09/08/2023, 11:45

Decisão

•07/08/2023, 15:55

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legal

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05/09/2023, 01:38

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013737-91.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIAS, MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDA, OSWALDO PEDRO FRANCO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIAS, MAGNUM CURSO DE FORMAÇÃO

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:45

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

07/08/2023, 15:55

Recebidos os autos

07/08/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2022, 07:01

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 10:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 18:38

Juntada de certidão

19/05/2022, 18:38

Decorrido prazo de OSWALDO PEDRO FRANCO em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Decorrido prazo de MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Decorrido prazo de JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIAS em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Publicado Certidão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

03/07/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

03/07/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 10:13

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 20:50