Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0722760-24.2023.8.07.0001 - TJDFT

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0722760-24.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicação

05/05/2026, 02:17

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722760-24.2023.8.07.0001. REQUERENTE: VILMA ALELUIA ROCHA GOMES, JOSE LUIS SANTOS GOMES REQUERIDO: ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA, WALTO RIBEIRO SOARES, NEX CONSTRUTORA, ENGENHARIA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI - ME, ALACID FERREIRA PONTES, MAURICIO FERREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Intime-se o requerido, ALACID FERREIRA PONTES, para que junte aos autos comprovantes de renda e despesas, ambos atualizados, com o fim de possibilitar a análise do pedido de justiça gratuita de ID 215385477, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

01/05/2026, 00:00

Recebimento

29/04/2026, 17:41

Outras Decisões

29/04/2026, 17:41

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 13:51

Petição (Replica)

16/04/2026, 15:07

Publicação

26/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722760-24.2023.8.07.0001. REQUERENTE: VILMA ALELUIA ROCHA GOMES, JOSE LUIS SANTOS GOMES REQUERIDO: ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA, WALTO RIBEIRO SOARES, NEX CONSTRUTORA, ENGENHARIA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI - ME, ALACID FERREIRA PONTES, MAURICIO FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 23 de março de 2026. LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 15:25

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 17:19

Publicação

27/01/2026, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 02:20

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722760-24.2023.8.07.0001. REQUERENTE: VILMA ALELUIA ROCHA GOMES, JOSE LUIS SANTOS GOMES REQUERIDO: ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA, WALTO RIBEIRO SOARES, NEX CONSTRUTORA, ENGENHARIA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI - ME, ALACID FERREIRA PONTES, MAURICIO FERREIRA DA SILVA Objeto: Citação dos sócios da pessoa Jurídica Ré: NEX CONSTRUTORA, ENGENHARIA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI - ME - CPF/CNPJ: 37.989.423/0001-96. FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) sócio(s) acima indicado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para oferecer de defesa ao pedido de Desconsideração da personalidade Jurídica da Executada, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do prazo final deste edital (20 dias). Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Desconsideração da Personalidade Jurídica (Prazo: 20 dias) Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722760-24.2023.8.07.0001. REQUERENTE: VILMA ALELUIA ROCHA GOMES, JOSE LUIS SANTOS GOMES REQUERIDO: ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA, WALTO RIBEIRO SOARES, NEX CONSTRUTORA, ENGENHARIA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI - ME, ALACID FERREIRA PONTES, MAURICIO FERREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que ainda não houve o esgotamento dos meios de localização do paradeiro dos réus. Ao compulsar os autos, verifica-se que há ainda diversos endereços não diligenciados nas pesquisas realizadas por este Juízo, quais sejam, RUA HUMBERTO DE CAMPO, número 64, cep 65980000, complemento PX COMERCIO DO ZEZÃO, bairro CENTRO - ZONA URBANA, CAROLINA/MA, QD 13, J M LT 15,1 NORTE, AGUAS CLARAS, BAIRRO NORTE, CEP 71900100, BRASILIA DF, SMPW QD 13, CONJ 5, CH 9, BAIRRO PARK WAY, CEP: 71741305, BRASILIA DF, SCLN 715, BL F, ENTR 64, APT 102, Brasília/DF, CEP 70000001, SCGAN 910, MOD F G, CASA DO CEARA, BAIRRO ASA NORTE, BRASILIA/DF, CEP: 70.766-070 e SQN 313, BL G, APTO 309, ASA NORTE, BRASÍLIA/DF, pertencentes a ALACID FERREIRA PONTES; QD QNM 40, CONJUNTO G2, LOTE A28, APT 202, TAGUATINGA NORTE, CEP: 72146-037, BRASILIA/DF, ST SCIA QUADRA 15, CJ 09, LT 02, ZONA INDUSTRIAL, 71250010, GUARA/DF e CONJUNTO B, CASA 15, RESIDENCIAL GRANVILLE SERRA AZUL, SOBRADINHO, BRASILIA/DF, 73083590, pertencentes a MAURICIO FERREIRA DA SILVA; QUADRA SCIA, QD 15, CONJUNTO 2, LOTE 20 LOJA 01 ZONA INDUSTRIAL, GUARA, BRASILIA/DF pertencente a NEX CONSTRUTORA, ENGENHARIA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI – ME; Q C 3 - B A, SALA 107, ASA NORTE, CEP 70775980, BRASILIA/DF, R 108, Q 161, L 15, JARDIM CEU AZUL, VALPARAISO DE GOIÁS,72871 4108, QNM 40, CONJUNTO G2, LOTE 28, CASA 02, 28, TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA/DF, CEP: 72146000, SHCGN CLR QUADRA 707, BLOCO F, LOJA 57, BAIRRO JARDIM IMPERIAL, BRASILIA/DF, CEP 71300-990 pertencentes a WALTO RIBEIRO SOARES. Dessa forma, renove-se a citação dos referidos réus nos endereços supracitados. Por outro lado, em relação à ré ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA, a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão simplificada expedida pela Junta Comercial, com informação do seu quadro societário, com fim de promover a citação por meio de seus sócios, sob pena de extinção do processo, pois a citação da pessoa jurídica na pessoa de um de seus sócios, ainda que sem poderes de administração, possui maior efetividade do que a citação editalícia (Acórdão n.878157, 20150020056860AGI, Relator: ALFEU MACHADO 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 02/07/2015, Publicado no DJE: 08/07/2015. Pág.: 213). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

28/06/2024, 00:00

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Outras Decisões

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