Publicacao/Comunicacao
12ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (22/07/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 22 de Julho de 2026 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0716844-89.2022.8.07.0018
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concessão (10360)
Polo Ativo SILVIA MARIA VIANA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA - DF46533-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
KEREN CRISTINA MUNIZ COSTA SINE
KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA
HELAINE CRISTINA DE SOUSA COSTA
JOAO ALBERTO VIANA COSTA
J. M. V. C.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A
KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA - DF42964-A
DENILSON FONSECA GONCALVES - DF9833-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO MARQUES DA SILVA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705182-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Arrematação (13067)
Polo Ativo VERMONT INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO BRANDAO ANDRADE VILA - SP298769
Polo Passivo SPE CGWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI
GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES
SIMAS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GEO LOGICA
ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - DF41800-A
JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF41616-A
MAIRA KONRAD DE BRITO - DF35311-A
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo 0010073-03.2016.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Locação de Imóvel (9593)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo ANTONIO VELASCO REMIGIO
FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem GILBERTO MARTINS JUNIOR
"EDIONI DA COSTA LIMA
Processo 0708853-62.2022.8.07.0018
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
DISTRITO FEDERAL
MURILO RODRIGUES DA COSTA
MOYSES COSTA GOMES
MYRON MAECIO ARAUJO JOCUNDO DE OLIVEIRA
MYRIA PEREIRA DE ALMEIDA
MOZART FERNANDES TEIXEIRA
NADIA MARA MARQUES DE MOURA ROCHA
NADIA APARECIDA SILVA TAVARES
NADI FELISBERTO DA SILVA
NACLE MOURAO
MOSALI BESERRA LAGO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo MOSALI BESERRA LAGO
MOZART FERNANDES TEIXEIRA
MURILO RODRIGUES DA COSTA
MOYSES COSTA GOMES
MYRIA PEREIRA DE ALMEIDA
MYRON MAECIO ARAUJO JOCUNDO DE OLIVEIRA
NACLE MOURAO
NADI FELISBERTO DA SILVA
NADIA APARECIDA SILVA TAVARES
NADIA MARA MARQUES DE MOURA ROCHA
DISTRITO FEDERAL
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0711997-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Liminar (9196)
Polo Ativo MARCELO PINTO DIAS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo BRUNO JARDIM DE SOUZA
FERNANDA JARDIM DE SOUZA
DANIELA FERREIRA GUIMARAES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA - DF37173-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0722601-87.2024.8.07.0020
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo A. V. D.
A. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
Polo Passivo A. J.
A. V. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0741489-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo 601 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A
RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0700471-61.2026.8.07.9000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo S.I.R.A. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON DANIEL DA SILVA BELEM - DF36203-A
Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705269-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Jogo e Aposta (9605)
Polo Ativo DANILO BORGES DOS SANTOS ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO DA CRUZ RIOS SANCHEZ - DF63689-A
JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS SANTOS JUNIOR - DF74471-A
Polo Passivo KAIZEN GAMING BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0714082-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CONSORCIO LEI - OBRAS CIVIS
NORTE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
RAFAEL FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - DF21337-A
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF65708-A
THIAGO FERNANDES DA SILVA - DF45502-A
Polo Passivo NORTE ENERGIA S/A
CONSORCIO LEI - OBRAS CIVIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF65708-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
THIAGO FERNANDES DA SILVA - DF45502-A
RAFAEL FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - DF21337-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0751580-19.2024.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo TIAGO NOGUEIRA LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0706429-11.2021.8.07.0009
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Posse (10444)
Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo RAIMUNDO MATOS DE PAIVA
DIVINA LUCIA DE FREITAS MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ENRIQUE MATOS MARTINEZ - DF52171-A
MARIA DO ROSARIO BORGES - DF45579-A
Polo Passivo ERMIRA PEREIRA RIBEIRO FILHA
AUTENEY CARDOSO DE LIMA
CESAR AUGUSTO ALVARES RECHE
WALTERLINO COSTA FERREIRA
EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
MATHEUS PIO DE SOUZA - DF60714-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0715340-65.2023.8.07.0001
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo CONNECTX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS - DF56238-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
CONNECTX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS - DF56238-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
"ANA PAULA FERNANDES MARTINS
Processo 0761745-91.2025.8.07.0001
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Polo Passivo SEBASTIANA DIVINA PICANCO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0717918-30.2025.8.07.0001
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo C. MARTINS ADVOGADOS
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
FABIO FARIAS CAMPISTA - RJ097573
MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO - RJ159823
LAILA JOSE ANTONIO KHOURY - DF16393-A
LARA CORREA SABINO BRESCIANI - DF24162
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
C. MARTINS ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LAILA JOSE ANTONIO KHOURY - DF16393-A
LARA CORREA SABINO BRESCIANI - DF24162
FABIO FARIAS CAMPISTA - RJ097573
MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO - RJ159823
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0723873-47.2022.8.07.0001
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo LUCIA ANTONIA TAVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0721809-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0713777-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Competência (8829)
Polo Ativo OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786
Polo Passivo AURORA ENERGIAS RENOVAVEIS IX LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0716822-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Intimação / Notificação (10939)
Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo MARKT TEC SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem GRACE CORREA PEREIRA
Processo 0736921-68.2025.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADRIANA MACEDO E SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo ADRIANA MACEDO E SOUZA
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0750252-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Seguro (7621)
Polo Ativo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
SOLANGE DE CARVALHO PINTO DA LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
FERNANDA SOUTO PEREIRA VALERIANO MOREIRA - DF53330-A
Polo Passivo SOLANGE DE CARVALHO PINTO DA LUZ
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
FERNANDA SOUTO PEREIRA VALERIANO MOREIRA - DF53330-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0705661-65.2024.8.07.0014
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CELIA MARIA CAMARA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-A
DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A
ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA - DF47128-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436
ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE - DF20810-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0711317-76.2023.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bem de Família (7661)
Ação Anulatória (13045)
Arrematação (13067)
Polo Ativo EDUARDO JOHNSON BUARQUE
ERIKA BEATRIZ MAGALHAES JOHNSON BUARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
CLAUDIO FERREIRA PERES - DF79540
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0724656-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo DELTA CONSTRUCOES S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0002158-33.2008.8.07.0016
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo MARIA JOSE SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAYME FORTUNATO BULCAO
MARIA ANTONIETA BULCAO FERRARI
MARIA INES DI RIENZO BULCAO
MARIA ELISA BULCAO PETRI
CANDIDA XAVIER DA COSTA
ATHOS BULCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIENE FERREIRA BASTOS - DF11781-A
FRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS - DF12742
EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR - DF11014-A
LAIS SOUZA CEDRAZ - DF79078
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "LIDIANE BIAS DE ANDRADE
"JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
Processo 0741223-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Administração de herança (7676)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MARIA JOSE SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ATHOS BULCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIENE FERREIRA BASTOS - DF11781-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0748064-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Administração de herança (7676)
Provas (8990)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo JORGE VIEIRA PRESMIC
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo JOSUE VIEIRA PRESMIC
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES - DF39893-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
Processo 0705360-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo GILMAR NEVES PEREIRA
GILSON GOMES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Polo Passivo JURACI PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO - MG73162-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
Processo 0752328-69.2025.8.07.0016
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo J. S. D. C.
R. A. D. O. C.
L. D. O. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARION LIMA - DF80479
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
MARIA MICHELLE CRACIUN BRUTTEN - RN7119
MARIA MICHELLE CRACIUN BRUTTEN - RN7119
Polo Passivo L. D. O. L. C.
R. A. D. O. C.
J. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA MICHELLE CRACIUN BRUTTEN - RN7119
MARION LIMA - DF80479
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0725078-25.2024.8.07.0007
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Inadimplemento (7691)
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo JOAO CUSTODIO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
KAIQUE AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS - GO74348
Polo Passivo ELSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUEL PEREIRA ALVES - DF52497-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0704798-39.2024.8.07.0005
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo MANOEL ALVES DA SILVA
MARILIA MARIA GUIMARAES
RANY FARLEY ATAIDE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL FARIA DE PAIVA - DF28048-A
Polo Passivo RANY FARLEY ATAIDE DOS SANTOS
MANOEL ALVES DA SILVA
MARILIA MARIA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL FARIA DE PAIVA - DF28048-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0713556-02.2023.8.07.0018
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0710578-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Liminar (9196)
Urgência (12503)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo P. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo Q. P. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO CERQUEIRA CAMPOS
Processo 0736336-68.2025.8.07.0016
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regime de Bens Entre os Cônjuges (7659)
Polo Ativo I. D. S. M. S.
J. C. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA LANDIM DE FREITAS - DF25856-A
FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A
RICARDO COELHO DE MEDEIROS - DF21791-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
"PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0786037-32.2024.8.07.0016
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA BEATRIZ MARTINS GARCIA DE OLIVEIRA MAIA FONSECA - DF71377-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0710256-66.2022.8.07.0018
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0715363-23.2024.8.07.0018
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FRANCISCA FARIAS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Brasília - DF, 25 de junho de 2026.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria