Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 21ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (09/07/2026 até 17/07/2026) De ordem do(a) ExcelentÃssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 3ª TURMA CÍVEL ROBERTO FREITAS FILHO faço público a todos os interessados que, no dia 09 de Julho de 2026 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem inÃcio a 21ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (09/07/2026 até 17/07/2026) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 3ª Turma CÃvel, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. BrasÃlia/DF, 18 de junho de 2026 Diretor(a) de Secretaria da 3ª Turma CÃvel
23/06/2026, 00:00
Recebimento
25/05/2026, 15:31
Conclusão (para julgamento)
11/05/2026, 17:41
Documento
11/05/2026, 17:40
Petição (Contra-razões)
11/05/2026, 16:46
Decurso de Prazo
05/05/2026, 02:15
Publicação
05/05/2026, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 29 de abril de 2026. LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 2905
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 29 de abril de 2026. LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 2905
30/04/2026, 00:00
Recebimento
29/04/2026, 15:45
Mero expediente
29/04/2026, 15:45
Conclusão (para julgamento)
22/04/2026, 13:28
Documento (Certidão)
22/04/2026, 13:28
Evolução da Classe Processual
17/04/2026, 15:46
Petição (Embargos de declaração)
15/04/2026, 20:00
Publicação
09/04/2026, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DO PREPARO. PEDIDO PREJUDICADO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CONTRATO DE EMPREITADA. REDE ELÉTRICA RESIDENCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em exame 1.
Trata-se de apelação cível interposta pela autora visando à reforma da sentença que julgou improcedente o pedido de restituição parcial de valores pagos em contrato de prestação de serviços de eletricista, alegando inexecução parcial da obrigação contratual. II. Questão em discussão 2. A controvérsia recursal consiste em verificar se houve inexecução parcial dos serviços contratados e se há elementos probatórios suficientes para justificar a restituição de valores e o pagamento de custos adicionais. 3. Discute-se também a validade da notificação extrajudicial como prova da mora e a suficiência do laudo pericial para comprovar o descumprimento contratual. III. Razões de decidir 4. A existência do contrato é incontroversa, sendo necessário apurar a extensão dos serviços efetivamente prestados. 5. A notificação extrajudicial apenas formalizou a intenção de resolução contratual, sem força probante quanto à inexecução. 6. O laudo pericial é inconclusivo, não sendo possível determinar com precisão os serviços executados ou os valores devidos. A autora não se desincumbiu do ônus da prova do fato constitutivo de seu direito, conforme art. 373, I, do CPC. IV. Dispositivo e tese 7. Recurso conhecido e desprovido. Tese de julgamento: “A insuficiência de elementos probatórios impede o reconhecimento da inexecução parcial de contrato de prestação de serviços. O ônus da prova do fato constitutivo do direito incumbe à parte autora, nos termos do art. 373, I, do CPC.” Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 373, I; CC, arts. 113, § 1º, I; 361; 422; 476. Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no AREsp 1.181.127/PR; STJ, REsp 1.890.407/PR; TJDFT, Acórdão 2016562, Rel. Roberto Freitas Filho, 3ª Turma Cível, j. 09/07/2025, DJe 14/07/2025.
07/04/2026, 00:00
Não-Provimento
31/03/2026, 12:48
Mérito
30/03/2026, 16:50
Publicacao/Comunicacao
07ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (19/03/2026 ATÉ 27/03/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 19 de Março de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 27 de março de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0749846-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo AGENOR DIAS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR - DF53517-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0746469-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Material (7780) Dever de Informação (11810)
Polo Ativo UELINTON DAUDT DE REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON GRATIVOL BORGES - RJ176936
MAYKON MATIAS GOMES - RJ165864
RODOLFO QUEIROZ DE FARIA - RJ169385
Polo Passivo NOVOS SERVICOS PARA AUTOMOVEIS LTDA
MOVIDA PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0739907-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo FRANCISCO ALBERTO GOMES DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0745276-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JOAQUIM DIONISIO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL TOMAZ DE MAGALHAES SAUD - DF44246-A
Polo Passivo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0729457-09.2024.8.07.0007
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Direito Autoral (14921) Direito Autoral (14922)
Polo Ativo EDGAR SILVA GUERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA - DF36563-A
Polo Passivo CONDOMINIO CONTEMPORANEO RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSANGELA DA SILVA DE MONCAO - DF41290-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713881-57.2025.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo RAFAEL CALIXTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707348-92.2024.8.07.0009
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Hipoteca (10494)
Polo Ativo FRANCISCA LEDA SOUSA LIMA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
FRANCISCA LEDA SOUSA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715353-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assembléia (10466)
Polo Ativo ANA CRISTINA D ANGELO
CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE
ANA CRISTINA D ANGELO - DF24893-A
LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE
ANA CRISTINA D ANGELO
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE
LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A
ANA CRISTINA D ANGELO - DF24893-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0745288-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO DE SOUZA GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0746142-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo V. H. B. D.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0738162-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo JOSE AMANCIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0739018-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Arrematação (13067)
Polo Ativo THIAGO SILVA PEDRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SILVA PEDRO - DF46906-A
Polo Passivo SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA - GO33670-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700382-73.2025.8.07.0011
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo SAGA SHENZHEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BYD DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974-A
Polo Passivo EWERTON AZEVEDO MINEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
EWERTON AZEVEDO MINEIRO - DF15317-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0744999-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VILLA PARK
PAULO VALERIO PIRES SELVEIRA FILHO
FELIPE RIBEIRO FREIRE
MATHEUS MAGALHAES COELHO AVILA PAZ
TATIANA BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A
DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709530-81.2025.8.07.0020
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo LUIS ANGEL ROQUE SUBIADUR
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710921-25.2025.8.07.0003
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo MARIA JUSSINEIDE COSTA PONTE
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MARIA JUSSINEIDE COSTA PONTE
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0729333-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Corretagem (9588) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo CATIANE DE SOUSA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISA DA SILVA OLIVEIRA - DF63048-A
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo GLOBAL 2 INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0725133-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fixação (6239) Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MURGI DE OLIVEIRA NOVELLI - DF83121
CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS - DF13595-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL VASCONCELOS DE ALMEIDA - DF75929
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704955-36.2025.8.07.0018
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo VIRGINIA DA SILVA DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703357-81.2024.8.07.0018
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo LINDALVA DA CONCEICAO COSTA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0757273-47.2025.8.07.0001
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Polo Passivo ROCCA CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705558-92.2023.8.07.0014
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A
EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687-A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
THIAGO FERRARI DIEGUES - SP400221-A
Polo Passivo MARIA LIMA SOUZA
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA - DF41162-A
JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A
EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687-A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0736450-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo IVANETE BEZERRA ALVES DA SILVA
CLAUDIA REGINA MARTINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIELLE DE JESUS CARRIJO - DF61520-A
Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0753306-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo R. P. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A
Polo Passivo B. B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703608-70.2022.8.07.0018
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Alíquota (6012)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSIDER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA NADAL GAZZANIGA - SP351478-A
JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP287864-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712144-60.2023.8.07.0010
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ALIZETE DA SILVA DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL-REGIONAL TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO - DF26119-A
Terceiros interessados LUCIANA LEAL SANTOS CORREA
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710249-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE LELIS COSTA - DF47817-A
Polo Passivo MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO
Advogado(s) - Polo Passivo MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO
ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF45089-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701716-58.2024.8.07.0018
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Condições Especiais para Prestação de Prova (10384)
Polo Ativo VITOR MENDONCA AVIANI RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA - MG179415-A
Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA
VANESSA TEIXEIRA ZANETTI
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0760688-27.2024.8.07.0016
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo M. P. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Polo Passivo E. D. V. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711051-16.2024.8.07.0014
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Bancários (7752) Financiamento de Produto (7773) Cláusulas Abusivas (11974) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo KAREN ARAUJO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0728764-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCOS AURELIO CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705330-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KELLY CRISTINA BRAGA DE RESENDE FANTINEL FLORES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706858-79.2024.8.07.0006
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo R. C. D. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CHAGAS DE MORAES COSTA - GO63799
Polo Passivo G. R. E. C. C.
G. R. E. C. C.
G. R. E. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA MACHADO BOTELHO - DF25530-A
LARISSA MACHADO BOTELHO - DF25530-A
LARISSA MACHADO BOTELHO - DF25530-A
Terceiros interessados JANAINA ROCHA ELVAS DE OLIVEIRA COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0738565-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo IRANILDE DIAS DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo DENISE TAVARES GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0734479-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Adjudicação (13053)
Polo Ativo SUELLEN GUIMARAES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUELLEN GUIMARAES FERREIRA - DF59237-A
Polo Passivo CARLOS CEZAR SAMPAIO CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE CARVALHO CASTRO - DF49649-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0733510-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo JOSAFA OLIVEIRA GUIMARAES
ADRIANA MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR - DF66044-A
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
Polo Passivo ADRIANA MARTINS DA SILVA
JOSAFA OLIVEIRA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR - DF66044-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0747647-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
ENRICO MENEZES REIS - DF69045
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo COLEGIO LEVORSSE LTDA
MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712150-03.2024.8.07.0020
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo HENRIQUE PAULO SAMPAIO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL LUZ DE LIMA - DF45214
FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709793-90.2023.8.07.0018
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Liminar (9196) Pessoas com deficiência (11843)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIANA CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Terceiros interessados GIANNA GUIOTTI TESTA
MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA
RONNEY EUSTORGIO MACHADO
LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA
MIRIAN SANTOS CORTES
JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715664-26.2021.8.07.0001
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo ROSANGELA CONCEICAO HADDAD
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
BRUNO DE AGUIAR SOUZA - DF60923-A
Polo Passivo MAURICIO RICARDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA - DF9999-A
Terceiros interessados ROSANGELA CONCEICAO HADDAD
FLAVIO AUGUSTO FONSECA
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711080-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo MARIA NILSA DE SOUSA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
MARIA NILSA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Terceiros interessados FILIPE RABELO DE OLIVEIRA
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712461-91.2024.8.07.0020
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo O. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA COELHO DA SILVA - DF49249
ADEMIR DE ARAUJO MENDONCA JUNIOR - DF39881-A
Polo Passivo L. B. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON RODRIGUES DE SOUZA - DF74222-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706062-86.2023.8.07.0018
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo ZILDA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA - DF19310-A
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
Terceiros interessados ANTONIO CARVALHO DA SILVA
ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA
GABRIEL SCOTTA SILVA CENDRON
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0733608-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF32682-A
Polo Passivo JOSE LUIZ CONEGLIAN
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0737116-24.2023.8.07.0001
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo F. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEY SA DAS NEVES - DF33683-S
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO - BA18109
NADJA GLEIDE SA DAS NEVES - BA45779
SOFIA MATOS NEVES - DF80000
GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES - DF38987
CAROLINA PADILHA RITZMANN - PR81441-A
Polo Passivo P. L. (.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717240-83.2023.8.07.0001
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo F. C. L.
P. L. (.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEY SA DAS NEVES - DF33683-S
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO - BA18109
NADJA GLEIDE SA DAS NEVES - BA45779
GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES - DF38987
SOFIA MATOS NEVES - DF80000
CAROLINA PADILHA RITZMANN - PR81441-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A
Polo Passivo P. L. (.
F. C. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
SOFIA MATOS NEVES - DF80000
CAROLINA PADILHA RITZMANN - PR81441-A
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO - BA18109
GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES - DF38987
SIDNEY SA DAS NEVES - DF33683-S
NADJA GLEIDE SA DAS NEVES - BA45779
Terceiros interessados RODRIGO SANSON
STEFANIA HELLMANN
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
STEFANIA HELLMANN
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722881-81.2025.8.07.0001
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo MANUEL GOMEZ MARTINEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA - DF27395-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0751464-47.2023.8.07.0001
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Posse (10444)
Polo Ativo LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS SOUZA LIMA - DF33196-A
Polo Passivo JERONIMO DA ROCHA CLERICUZI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733087-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
Polo Passivo A. A. M. I. S.
Q. A. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713342-96.2022.8.07.0001
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empreitada (9591) Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo PEDRO JOSE DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANDERE CRUZ - DF1985-A
IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120-A
Polo Passivo ABREU MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743833-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo A DE JESUS GAMA ESTETICA AVANCADA LTDA
ANDRESSA DE JESUS GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0741673-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo ELIZANDRO ROSERGIO HOFFMANN
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo AEBRB - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO BANCO DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo AEBRB - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO BANCO DE BRASÍLIA
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
ANDRE DA ROCHA SOUZA - DF37271-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0739453-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Bem de Família (13363)
Polo Ativo ADENISIO VIEIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo JANAINA ALMEIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO FONTES DE SOUZA - DF42152-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709063-39.2024.8.07.0020
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CLAUDIA DE ALEMAR SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA BARROS ROCHA - DF31621-A
Polo Passivo NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANUELA FERREIRA - DF47837-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705580-28.2024.8.07.0011
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo SANDRA MARIA FEITOSA DO CARMO BITENCOURT
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo IMOBILIARIA CANDANGA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA PAULA ALVES BARACHO PEREIRA - DF55904-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0720639-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo EMPIRE FARM COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0734179-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo GILVANEZ ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A
Polo Passivo ANTONIO EDCARLOS BEZERRA DA CRUZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL DE CASTRO SERRANO JUNIOR - DF57919-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745011-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dissolução (7664) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DE SOUZA VARGAS - DF56040-A
Polo Passivo G. S. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA STEFANI FELISBERTO MORAES - MG223298
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707581-29.2023.8.07.0008
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo CARLOS GARDEL OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CLEBER SILVA PEREIRA - DF39031-A
Polo Passivo ANDREIA CARDOSO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELLA NEVES CORDEIRO GOMES - DF75232-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713510-12.2024.8.07.0007
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo S. D. D. J. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. A. D. G.
P. H. D. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX DAS NEVES GERMANO - DF57093-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702195-17.2025.8.07.0018
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Anulação (10423)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO PERES
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS - MG115472
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0737843-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo AGUAS LINDAS PARTICIPACOES
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo LASER FAST DEPILACAO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722797-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alteração de Coisa Comum (10465) Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo CARLOS ALBERTO ZAKAREWICZ
Advogado(s) - Polo Passivo
TULIUS MARCUS FIUZA LIMA - DF27243-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745586-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo RODOAGRO-TRANSPORTADORA COMERCIAL DE AGROPECUARIA E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
WALMIR DE ALMEIDA LARA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0739753-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALINE MARIA BARBOSA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0747576-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo RAINY SILVIA CUNHA DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706879-53.2023.8.07.0018
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo JAQUELINE LIMA DA COSTA
T. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados JAQUELINE LIMA DA COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA
MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA
FABIA LOPES
LUCILA NAGATA
WANESSA SOBRAL COUTINHO
FABIANA CHRISTINA ARAUJO PEREIRA LISBOA
RENATA DE SOUZA REIS
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0747721-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de insumos (12490) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo G. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE DA SILVEIRA SOARES - DF56143-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729688-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo JOSE MARIA DA COSTA E CUNHA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA ROSA ALVES - DF49174-A
Polo Passivo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0741914-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931) Cobrança (12931)
Polo Ativo NEURACI SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAQUELINE SILVA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743875-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo STEFANY JANE DE LACERDA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA PEIXOTO DE ARAUJO - DF50437-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743842-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo NUBIA GONCALVES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA - SP409661-A
Polo Passivo GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
GAV INTERCAMBIADORA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES UNIPESSOAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703444-76.2024.8.07.0005
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo LIDIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735694-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970) Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo MARIA JAQUELINE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELLEN CRISTINA BIANGULO - DF39876-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727723-72.2019.8.07.0015
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Apuração de haveres (4933) Dissolução (4935)
Polo Ativo LAURA FEU CARVALHO
L. F. C.
B. F. C.
F. F. F. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI - DF30398-A
MARLON TOMAZETTE - DF14006-A
Polo Passivo AUTOCAR - CENTRO AUTOMOTIVO SERMEC LTDA - EPP
GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS
LUCILIA FEU FERREIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
POLIANA DE SOUZA BRITO - DF62078-A
MARIANA ARAUJO BECKER - DF14675-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702742-77.2025.8.07.9000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo IOLITA SILVA CLAUSSEN
ROBERTO DA SILVA CLAUSSEN
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados BOAZ COMERCIO DE PORTAS E PORTAIS LTDA - ME
OTAVIO FARIA RIBEIRO
ERICO DA SILVA VIEIRA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0747522-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ônus da Prova (13237)
Polo Ativo CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE LUAN RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMILSO MARQUES DE SOUZA - SP477595
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0726206-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOACE DE GOIS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722601-24.2023.8.07.0020
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)
Polo Ativo M. P. A.
R. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILLA BARBOSA MARQUES - DF64139-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
FLAVIO MAGALHAES LOPES - DF3624100A
Polo Passivo R. M. L.
M. P. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO MAGALHAES LOPES - DF3624100A
PRISCILLA BARBOSA MARQUES - DF64139-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721244-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Polo Passivo JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0737312-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo ISABELA CADENA HENRIQUE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A
Polo Passivo PEDRO DE OLIVEIRA DA SILVA
GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA
B. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA APARECIDA DOMINGOS - SP132694
FAUZER DOMINGOS DA COSTA - DF31865-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703816-76.2025.8.07.0009
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo L. A. D. A.
L. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELAINE DE FATIMA DA SILVA MIRANDA - DF44609-A
JULIANA SILVA OLIVEIRA - DF76166
ZULETE DAS GRACAS GRIGATI RODRIGUES - DF77898-A
Polo Passivo L. A. R.
L. A. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA SILVA OLIVEIRA - DF76166
ZULETE DAS GRACAS GRIGATI RODRIGUES - DF77898-A
HELAINE DE FATIMA DA SILVA MIRANDA - DF44609-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709515-95.2023.8.07.0016
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TAUA HOTEL E CONVENTION ATIBAIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG86734-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0748296-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ALVARO SERGIO FUZO
FRANCISCO AGENOR DE CARVALHO
CLEUSA FRANCISCA CARVALHO
CARLOS FRANCISCO CARVALHO
A BRASIL FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
JORGE PEREIRA DOS SANTOS
JANETE FRANCISCA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727470-35.2024.8.07.0007
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
LETICIA DE AMORIM PEREIRA - DF67364-A
Polo Passivo VALDEMIRO JOAQUIM DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745930-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento com Sub-rogação (7705) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710065-77.2019.8.07.0001
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A
Polo Passivo CIP SERVICOS GRAFICOS DIGITAIS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CAMPOS GALUPPO - MG90819-A
EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO - MG84709-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730932-52.2023.8.07.0001
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780) Serviços Profissionais (7774)
Polo Ativo EVELLYN LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID - DF28678-A
Polo Passivo PP CONTABIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAIONARA SUMAK DE SOUZA OLIVEIRA - DF58057-A
ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ - DF14849-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703765-84.2024.8.07.0014
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo TIM S A
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/ACARTÃO BRB S.A.
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - DF38877-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Polo Passivo ROSA MAGALHAES ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705995-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo VILKER PIMENTEL FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SAMPAIO CASTRO - DF70488
Polo Passivo HUMBERTO EUSTAQUIO MARTINS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AUGUSTO JUNGMANN - DF30482-A
SORAIA FREIRE VIEIRA - DF23485-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714043-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo HELENITA CORREIA MAIA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722794-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo RICARDO ALVES DA CONCEICAO
MARIA DAS GRACAS SOUZA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO SARDINHA JUNIOR - RJ66540
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS - RJ161844
HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA - DF63136-A
FRANCIELLY TESSARO - PR59616-A
LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVES - SP443611
ISABELA ABREU DOS SANTOS - SP344769
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714065-07.2025.8.07.0003
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (4847) Seguro (7621)
Polo Ativo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
BRUNO LEITE DE ALMEIDA - RJ95935-A
Polo Passivo CRISTIANE SALES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES - DF39316-A
VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA - DF74397-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710398-19.2025.8.07.0001
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo ANGELA DA CUNHA BORGES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEOVANNE INACIO PEREIRA - DF64322-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714801-14.2024.8.07.0018
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714) Prescrição e Decadência (5632) Professor (10696)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDIRENE QUEIROZ GALVAO MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723933-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Enquadramento (10223)
Polo Ativo ANA CAROLINA CARDOSO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAOLA AIRES CORREA LIMA - DF13907-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0739253-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Polo Passivo NAARA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO BRAGA DA SILVA - DF48075-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733893-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685) Oncológico (12496)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo VANDERLEI VELOZO
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0754923-60.2023.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo PREVERMED MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A
Polo Passivo FERNANDA AUZENIR DA SILVA VIEIRA DA FONSECA
SOL - SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME
MARIA ELIETE DA SILVA
ADRIANO VIEIRA DUARTE
ABEL ALVINO DA SILVA
ESPÓLIO DE AILTON VIEIRA DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733958-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LUDMILLA FRANCO COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS - DF39369-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730932-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MINI MERCADO SOUSA LTDA
WISLLEY CELLIO TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0731616-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo LUCAS MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALAN SANTIAGO PORTO - SP520201
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707359-73.2023.8.07.0004
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo E. A. I. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo M. E. G. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIMAR SOARES DE SOUSA - DF51876-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0720981-46.2024.8.07.0018
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998)
Polo Ativo E. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG145507-A
DENISE SOARES VARGAS - DF16058-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0726497-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Industrial (4963)
Polo Ativo JOAO ESTRELA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
JOAO CARLOS MEDEIROS DE ARAGAO - DF5444-A
Polo Passivo MARCOS LEHMEN
CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA - DF63875-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0746105-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Cooperativa (9625)
Polo Ativo GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEITON MOURA EVANGELISTA - DF74483
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704531-07.2023.8.07.0004
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo JSM ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
VALDECI GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721675-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NIVEA ADRIANA DA SILVA ORSO - DF38607-A
VITOR HUGO OLIVEIRA BATALHA - DF40102-A
Polo Passivo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713861-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo RAILDO RIBEIRO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI - DF10006-A
Polo Passivo ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR - DF9275-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0814867-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Curatela (12241)
Polo Ativo SEMIRAMIS LIBORIO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo FABIO LIBORIO ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704624-69.2025.8.07.0013
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. M. G. R. C. C. L. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729672-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ROSANA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN BATISTA SCHERER - SC69346
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0002414-49.2012.8.07.0011
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
GREMIO ESPORTIVO BRASILIENSE
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
NADER FRANCO DE OLIVEIRA - DF5712-A
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S
Polo Passivo ITA COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA
FABIO LIMA DE SOUSA
DILMA FARIAS DE SOUSA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados TERCEIROS INTERESSADOS E NÃO SABIDOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0756286-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Incapacidade Laborativa Parcial (6108)
Polo Ativo ELSON NUNES BARBOZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709227-78.2022.8.07.0018
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo APARECIDA ALVES MARTINS DA SILVA
APARECIDA ALVES SOARES
APARECIDA DE CASSIA SANTOS MOTA
APARECIDA DE FATIMA ESTACIO DA COSTA
APARECIDA DE FATIMA PEREIRA
APARECIDA DIVINA BATISTA TELES DE CASTRO
APARECIDA FATIMA ALVES DE SOUZA
APARECIDA MOREIRA
APARECIDO ALVES DOS SANTOS
ARACI MACIEL DOS SANTOS
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713835-50.2021.8.07.0020
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo DAISY ENI MORAIS DOS SANTOS
MARESIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANNIE DE PAULA TURRIONI - GO41684-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
Polo Passivo MARESIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DAISY ENI MORAIS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
STEPHANNIE DE PAULA TURRIONI - GO41684-A
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725016-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Polo Ativo A. P. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
WERLEY DIAS LISBOA - DF71632-A
Polo Passivo A. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTA HELENA TEIXEIRA - DF30056-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0734539-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo JORGE ELIAS SUAID
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE ELIAS SUAID - DF4095-A
Polo Passivo ROMERO SANTOS TEIXEIRA
GUSTAVO MARQUES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE SILVEIRA TEIXEIRA - DF40717-S
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735988-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo LILIAN LIMA SILVA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA CAVALCANTE CHAGAS - DF30754-A
JUCELIA GONCALVES DE OLIVEIRA - DF14115-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713764-22.2023.8.07.0006
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo LEONORA DE SOUZA MATOS SAMINEZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717032-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Polo Passivo MARIA DIONE DE ARAUJO FELIPE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DIONE DE ARAUJO FELIPE - DF5096-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736265-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo MANOEL FALEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA DIAS SILVA DANTAS - DF80661
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0733925-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Fornecimento de Água (7761) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo CELSO SIMON DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES - DF25850-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738785-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS - DF39313-A
Polo Passivo JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES - DF25850-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736882-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SANDRA RAMOS CAIADO
Advogado(s) - Polo Passivo
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709734-86.2024.8.07.0012
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo G. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO ALMEIDA DE SANTANA - GO57890-A
LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA - GO36957-A
Polo Passivo A. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
STELLA PAIVA TRINDADE - DF67137-A
PAULA MARCELA DIAS DOS SANTOS - DF47039-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703448-28.2024.8.07.0001
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Vícios Formais da Sentença (9026)
Polo Ativo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo NABY GEBRIM NETTO
Advogado(s) - Polo Passivo
GILMAR SIQUEIRA BORGES FILHO - DF27965-A
Terceiros interessados RONALDO ALBERTO DA SILVA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0716218-72.2023.8.07.0006
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Polo Passivo MARCIO ARAUJO BARBOSA PEREIRA
SOUZA APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
JEUEL SOUSA RAMOS - DF64398-A
GEISE SA RAMOS TEODORO - DF58509-A
SHARON DOS SANTOS BORGES - DF69059-A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0035385-30.2006.8.07.0001
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Polo Passivo GIOVANI VAZ SILVA
PATRICIA PEREIRA SILVA
VANDA FERREIRA DE OLIVEIRA
JARBAS DA SILVA PEREIRA
VITOR JOSE DA SILVA
LETICIA VITORIA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
DANIEL ROCHA ARAUJO - DF46276-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729827-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Gratuidade (11931)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
MARIA LUCIA DA SILVA
MARIA LUCIA DANTAS DOS SANTOS
MARIA LUCIA DE AZEVEDO CARVALHO
MARIA LUCIA DE CARVALHO
MARIA LUCIA ALVES
MARIA LUCIA AMERICO DA CRUZ
MARIA LUCIA DA SILVA
MARIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO
MARIA LUCIA DE AQUINO
MARIA LUCIA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729671-12.2024.8.07.0003
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo MARIO JUNIO DE SOUZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741680-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assembléia (10466)
Polo Ativo PREMIER RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO LOPES DIONISIO - DF42036-A
Polo Passivo LILIAN ANGELOTTI MEIRA
KAMILLA AUGUSTA ALVES CERQUEIRA
MARIA DE FATIMA SOUZA E SILVA
ATA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
TANIA MANICA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA - DF41162-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0745601-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo A. F. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A
Polo Passivo C. C. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
LORRANE EVANGELISTA VERAS - DF61527-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0734269-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. B. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
IAGO LEVY TEIXEIRA DE CARVALHO
MARINA CARLOS TEIXEIRA RODRIGUES CARNEIRO
PALOMA FEITOSA CARVALHO
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744607-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CARLOS EDUARDO DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746146-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ROCHA UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME
MILTON BICUDO DA ROCHA
ROSIMARE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740231-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo ALINE CRISTIANE AIRES VIANA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0745359-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo ALLAN FELIX BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743879-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento em Consignação (7704)
Polo Ativo FGR URBANISMO CENTRO-SUL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
DYOGO CROSARA - GO23523-A
Polo Passivo TIAGO OLIVEIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL - GO21660-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741123-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo VANESSA FRANCISCA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA ALVES PEREIRA - DF76741
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738354-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo BOULEVARD NUTRIFORM NUTRICAO ESPORTIVA LTDA
ITALO GOMES CARNEIRO LAMOUNIER
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0749989-56.2023.8.07.0001
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo VALISA CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ODIRAN DOS SANTOS - DF45234-A
Polo Passivo PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE - DF46630-A
GABRIELA BRAZ FONTENELE - DF57022-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0728173-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606) Liminar (9196)
Polo Ativo PEDRO LEONARDO BOAVENTURA SILVA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A
Polo Passivo POWER ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo POWER ENGENHARIA ME
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0734937-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Denúncia Vazia (9612)
Polo Ativo J. R. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VIANA DE OLIVEIRA - DF26287-A
Polo Passivo CONSORCIO NOVO TERMINAL
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO JOSE GARCIA - SP134719-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729904-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusula Penal (7700) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo TOPOMAP - GEOTECNOLOGIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DJEISON BRUNO LIPPERT SCHEID - GO54332
Polo Passivo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMALHO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0731906-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606)
Polo Ativo VIEIRA AZEVEDO E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A
EDUARDO ALVES VIEIRA - DF41594-A
Polo Passivo CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704883-16.2024.8.07.0008
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Urgência (12503) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
ANDRE MASSIORETO DUARTE - SP368456-A
Polo Passivo ELIZA DA CUNHA GUSMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO - DF40196-A
Terceiros interessados ANDERSON DE AZEVEDO DAMASIO
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701816-28.2024.8.07.0013
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo J. A. A. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
NEILA LUIZA DE ARAUJO MELO SOUSA - SC68745
LEIDIANE GABRIELA SARTURI - SC51920
Polo Passivo A. R. A.
M. R. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA TALON MENDONCA - SC40499
JOYCE ITTNER - SC29443
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0733335-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito Autoral (4656)
Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Polo Passivo SB CHURRASCARIA EIRELI - EPP
VICTOR DE OLIVEIRA MANETA FERREIRA
ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0731718-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0728963-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo DUANY OLIVEIRA ABADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726042-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo EDUARDO LUIZ DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo CONDOMINIO DA SCLRN 707 BLOCO F
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A
CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A
FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0716940-36.2024.8.07.0018
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo ELLIZ MARIA ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS - DF63490-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752909-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo FLAVIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo HERMES NUNES RODRIGUES
RM COMERCIO DE GAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0014231-84.2015.8.07.0018
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Juros/Correção Monetária (6005) Dívida Ativa (6017) Multas e demais Sanções (10395)
Polo Ativo THELMA CANIELO SCODELLER
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ - DF55172-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701385-12.2024.8.07.0007
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Serviços Hospitalares (7775) Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo WG EDITORA GRAFICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711666-11.2025.8.07.0001
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LARISSA NOLASCO - MG136737-A
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - SP431529-A
Polo Passivo TRICINEIA MIRANDA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704579-62.2025.8.07.0014
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Polo Passivo WESLEY CLEMENTE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO ALVINO GUIMARAES - GO36878
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0716338-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Taxa SELIC (10687) Auxílio-Alimentação (10304) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DO ROSARIO VIANA LOBO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743270-92.2022.8.07.0001
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407
Polo Passivo MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA MORENO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENDON PINHEIRO TAVARES - DF63952-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0730486-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
Polo Passivo CLODOALDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709192-68.2024.8.07.0012
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo EDUARDA CRISTINA DA SILVA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
CALEBE DA SILVA SOUZA - SP507902
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708187-85.2022.8.07.0010
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CONDOMINIO PAR NUMERO 02 SANTA MARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DOS SANTOS ROCHA - DF57885-A
Polo Passivo RITA DE CASSIA VERAS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746130-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Enquadramento (10223)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WELVIS CURSINO PASSOS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0743659-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo WELVIS CURSINO PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0747138-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Maus Tratos (9967) Extinção do Poder Familiar (12156)
Polo Ativo C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0703214-78.2025.8.07.9000
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Único de Saúde (SUS) (12511)
Polo Ativo MATHEUS TRINDADE MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0735005-27.2024.8.07.0003
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo V. C. H. R.
P. H. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0012004-58.2014.8.07.0018
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AGROMAQUINAS TRATORES E PECAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0012193-19.2016.8.07.0001
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo RITA DE CACIA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA - DF54440-A
LADYANE KATLYN DE SOUZA - DF59078-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0755650-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo MARIA OLIMPIA FERREIRA CORTES
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A
Polo Passivo ADEMIR MONTEIRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEYVI CHARLLE ARAUJO ALVES - GO41592
VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA - DF26169-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0730137-56.2017.8.07.0001
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo CLEONICE SALLES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
JACKELINE GUIMARAES SANTOS - DF23694-A
JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A
Polo Passivo JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0702756-56.2020.8.07.0005
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Títulos de Crédito (4949) Inadimplemento (7691)
Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERIVAN VALDOMIRO CHAGAS
SONIA MARIA FERREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0709201-06.2024.8.07.0020
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo BANCO INTER SA
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA - MG90457-A
ANDREIA LIMA DA SILVA - DF36101-A
Polo Passivo RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
ANDREIA LIMA DA SILVA - DF36101-A
FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA - MG90457-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0711151-98.2024.8.07.0004
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo WILLIAM JUNIO PEREIRA RODRIGUES
WILLIAM JUNIO PEREIRA 02458294154
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE ALVES DE SOUZA - DF68367-A
AVANIZA FERNANDES FEITOSA - GO44368-A
Polo Passivo FRANCISCA DA CRUZ CARDOZO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO JOSE MORAES DOS SANTOS - DF70207-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0719323-83.2025.8.07.0007
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS, SERVICOS E TRANSPORTADORA GENESIS LTDA
ADONIAS VIANA SARAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0722276-21.2024.8.07.0018
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Assédio Moral (14175)
Polo Ativo RODRIGO EMMANUEL SANTANA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS - DF43499-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATISTICA DO DISTRITO FEDERAL IPEDF CODEPLAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0723070-93.2024.8.07.0001
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo YURI DE MAGALHAES NAGAE
Advogado(s) - Polo Ativo
NEWTON DE MAGALHAES JUNIOR - BA56323
Polo Passivo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0726619-82.2022.8.07.0001
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo MAURO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEILONN DE SOUSA MELO - DF20589-A
SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A
Polo Passivo LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0727171-70.2024.8.07.0003
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo LUIS BARBOSA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0728785-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A
Polo Passivo ESPACO PERMITA-SE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0730894-69.2025.8.07.0001
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo SOUZA CRUZ COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - DF50242-A
Polo Passivo VEGETAL AGRONEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA MONTEIRO GOMES DA SILVA - DF71473
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0731336-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo BRUNO DE MELO PEREIRA
CYRO DE MELO PEREIRA
MARCIA DE MELO PEREIRA TISCOSKI
MARTHA DE MELO PEREIRA ALVES
RAFAEL ADJUTO PEREIRA
MARILDA MIARELI PEREIRA
MAGDA PEREIRA
SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA CESAR DA SILVEIRA SANTOS - DF21953-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0738265-84.2025.8.07.0001
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo GUILHERME BENAGES ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO DO BRASIL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0739751-30.2023.8.07.0016
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0743327-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo CARMEN LLANET RANA LOPEZ CHAVEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANA BASTOS DO NASCIMENTO - DF49239-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0745588-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Hipoteca (10494) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo GABRIELA GALIZA MEDEIROS CAVALCANTE
TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO GALIZA MEDEIROS CAVALCANTE - DF72481
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704873-73.2023.8.07.0018
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCUS VINICIUS DE ARAUJO SILVA
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0721493-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MARILIA GABRIELA SANTOS GALVAO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO PAN S.A
FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
BANCO C6 S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.BANCO C6 S.ABRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
ALEXANDRE PLEMONT MAIA - SP453729
CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0722781-29.2025.8.07.0001
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo UPS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
SILUET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
FRESH FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SILUET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
HEBERT DA SILVA TAVARES - DF8549-A
GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA - DF18910-A
Polo Passivo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
Advogado(s) - Polo Passivo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704474-19.2024.8.07.0015
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Cláusula Penal (7700) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo MARCO ANTONIO BRESSAN DE OLIVEIRA CORTEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO BRESSAN DE OLIVEIRA CORTEZ - DF16108-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0747058-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIZE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF47332-A
Polo Passivo CEFOR - CENTRO EDUCATIVO E DE FORMACAO PROFISSIONAL DE SANTA MARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DOS SANTOS - DF1183700-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0743318-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo APPARECIDO DOS SANTOS (ESPOLIO DE)
Advogado(s) - Polo Passivo
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0763026-42.2022.8.07.0016
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSTINO BRAGA DA CUNHA - DF59770-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0040282-57.2013.8.07.0001
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
Polo Passivo AURIANA CARVALHO DE SOUSA
IVONESSA DOS SANTOS SILVA
PANIFICADORA E CONFEITARIA JN LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0000940-74.2016.8.07.0020
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo MEGA RENTAL MAQUINAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0743304-62.2025.8.07.0001
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955) Regime de Bens Entre os Cônjuges (7659) Bloqueio de Matrícula (7899)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS
IVANILDA CRUZ DE SOUZA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUILHERME ROS - DF48774-A
IVY BERGAMI GOULART BARBOSA - DF52706-A
Polo Passivo CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0725818-80.2024.8.07.0007
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SIMONE PIRES FERREIRA DE FERREIRA BATANA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA - DF38625-A
SIMONE PIRES FERREIRA DE FERREIRA BATANA - DF29011-A
Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
Advogado(s) - Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0719549-83.2024.8.07.0020
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 27B - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - DF53965-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 27B - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - DF53965-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0713991-38.2025.8.07.0007
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo B. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo E. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0733785-18.2025.8.07.0016
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo M. N. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A
BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A
EDUARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF53860-A
DEBORAH DE AMORIM BORGES - DF67281-A
Polo Passivo C. C. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0702169-37.2025.8.07.0012
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo FRANCISCO CLAUDIO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Passivo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
ROGERS CRUCIOL DE SOUSA - DF46594-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0706929-11.2025.8.07.0018
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo ERICA BARBOSA DE MELO RAMOS
SARAH MESSIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0707983-57.2025.8.07.0003
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo F. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA SANTOS GOMES - BA79510
Polo Passivo R. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0721319-48.2023.8.07.0020
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo AUDIVAN DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
Polo Passivo FLAVIA ALMEIDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados VICTOR HUGO DE SOUZA FERREIRA
ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0703611-79.2023.8.07.0021
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo W. T. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO MARQUES ARAUJO - DF27186-A
Polo Passivo Y. B. L. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO DIAS NOBREGA - DF42542-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0705325-37.2019.8.07.0014
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Duplicata (4972)
Polo Ativo BRICKS CAPITAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES - SP190180-A
JEAN CARLO DE FRANCA - SP136020-A
Polo Passivo SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
DAPIN DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA
CRISTIANE SANTOS CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo SAGADP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0734939-19.2025.8.07.0001
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo ANTONIO GLEDSON GREGORIO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO JOSE SEGATTO MENEZES - DF33195-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
RENATA LOBOSQUE AQUINO - DF43421-A
RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA - DF7136-A
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0701049-31.2021.8.07.0001
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA
JOAO LUIZ SILVA DA SILVA
THALES MAIA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
PETRUCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF52652-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES - DF73153-A
Polo Passivo RAFAEL OLIVEIRA GALVAO
HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME
RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA
THALES MAIA TEIXEIRA
HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
JOAO LUIZ SILVA DA SILVA
VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A
ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES - DF73153-A
LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Terceiros interessados AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA
FLAVIO DIAS DE ABREU
RODRIGO VIEIRA SILVA
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0735553-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo JULIO CESAR VITOY DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ABEL SGUAREZI - MT8347-A
Polo Passivo RONILSON RONDON BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ABEL SGUAREZI - MT8347-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0080243-94.2012.8.07.0015
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PADARIA E CONFEITARIA PAO PARIS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0732100-89.2023.8.07.0001
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A
CARLOS HENRIQUE NORA SOTOMAYOR TEIXEIRA - DF14292-A
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A
ARAO BEZERRA ANDRADE - CE28335-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0711489-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo FRANCISCO CARLOS DE LIMA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0734458-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Cédula de Crédito Bancário (4960) Contratos Bancários (9607) Bancários (7752)
Polo Ativo LCB COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR - BA69145-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0710946-27.2024.8.07.0018
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381) Prazo de Validade (10383) Concurso para servidor (11909)
Polo Ativo CAROLINE DE JESUS SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0715348-54.2024.8.07.0018
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento Indevido (7714) Professor (10696)
Polo Ativo JUAREZ QUINTILIANO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0700484-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VANESSA DA SILVA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704034-80.2020.8.07.0009
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo ESTER CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados MONA ALVES DE SOUZA
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0718802-30.2023.8.07.0001
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo IVAN SANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
MARCOS AURELIO LEONEL DE FREITAS
MARCELLA CORREIA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDA DE PAULA VENANCIO - DF66878-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
AR FRIO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0700278-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Recuperação judicial e Falência (4993)
Polo Ativo INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
MIRNA LISANDRA OLIVEIRA ABREU
GUSTAVO ABREU PEDRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A
MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A
Polo Passivo GUSTAVO ABREU PEDRO
MIRNA LISANDRA OLIVEIRA ABREU
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0708521-79.2018.8.07.0004
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703) Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo MARIA GLEUBA PEDROZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0739235-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sustação de Protesto (9575)
Polo Ativo NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
Polo Passivo KYL TRANSPORTES E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0734445-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)
Polo Ativo SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0738038-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo THIAGO DE SOUZA FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo LUIS FELIPE REBELATTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCIR QUEIROZ DE OLIVEIRA - GO59394-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0708404-70.2023.8.07.0018
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Exclusão - ICMS (10556)
Polo Ativo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
Advogado(s) - Polo Ativo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO - RJ196118-A
JOAO AGRIPINO MAIA - DF13065-A
LUCIANA XAVIER COTRIM - RJ223874
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0701298-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Taxa SELIC (13543)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MANOEL PEDRO DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0742072-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12484)
Polo Ativo NEUZA FERREIRA XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0729560-16.2024.8.07.0007
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MIQUEIAS DA SILVA PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A
Polo Passivo GIANI CARLO PEREIRA
MARLI DA SILVA PINTO BOMTEMPO
DORISMAR NONATO DA SILVA
HUMBERTO DIOGO DOS REIS
CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRA
NIVIA CARLA GOMES LOBO
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
RESISTENCE CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO - DF46580-A
SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
KELLY MACIEL SILVA - DF73906
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0705233-92.2024.8.07.0011
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo FRANCISCO CARLOS DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN ROCHA DE CASTRO - DF62564-A
Polo Passivo TALENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701380-53.2025.8.07.0007
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Aquisição (10455) Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo WANDER DIVINO DE OLIVEIRA
TATIANE MORAIS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
GABRIEL REED OSORIO - GO47713
MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO - GO28426
Polo Passivo FABIO MOREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE MATEUS MEIRELES DUTRA - DF47421-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701820-14.2023.8.07.0009
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA ELOITA NASCIMENTO
FABIANA SHEILA NASCIMENTO
FLAVIA CRISTINA NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JEAN VITOR NUNES VIEIRA - DF65085-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705918-93.2024.8.07.0013
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Outras medidas de proteção (12005) Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. C. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707328-91.2025.8.07.0001
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo ADEMAR PERPETUO DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Brasília - DF, 24 de fevereiro de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento
24/02/2026, 18:14
Para julgamento de mérito
24/02/2026, 18:14
Recebimento
16/02/2026, 15:25
Conclusão (para decisão)
27/08/2025, 14:50
Remessa (outros motivos)
27/08/2025, 14:46
Recebimento
25/08/2025, 19:26
Remessa (outros motivos)
25/08/2025, 19:26
Distribuição (sorteio)
25/08/2025, 19:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0749989-56.2023.8.07.0001.
AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME RECONVINTE: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115
REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115 RECONVINDO: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição de apelação da parte autora (ID 244314698); bem como transcorreu in albis o prazo para a parte ré interpor recurso. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2025 15:23:55. LUANDA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL. Por conseguinte, RESOLVO AS LIDES com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Custas pela requerente, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa, com amparo no art. 85, § 2º, do CPC. Custas pela requerida/reconvinte, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa, com amparo no art. 85, § 2º, do CPC.SUSPENSA, contudo, a exigibilidade, diante da gratuidade judiciária a que faz jus aquela parte.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0749989-56.2023.8.07.0001.
AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME RECONVINTE: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115
REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115 RECONVINDO: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico a preclusão da decisão de id 230665231. De ordem do MM Juiz de Direito, fica intimada a parte ré para oferta de suas alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. A parte autora já apresentou a sua manifestação, conforme id 234186855. BRASÍLIA, DF, 5 de maio de 2025 16:14:49. DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0749989-56.2023.8.07.0001.
AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME RECONVINTE: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115
REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115 RECONVINDO: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O perito nomeado sinalizou na petição de ID 226821530, “que não haveria, por meio da prova pericial, seja pela via direta, já que a obra encontra-se finalizada, ou mesmo pela via indireta, já que os documentos colacionados são insuficientes para uma consistente análise técnica, vislumbrar o alcance de uma conclusão fundamentada, conforme determina o CPC, em seu art. 473, IV e § 1º, para a controvérsia fixada por V. Exa” (ID 226821530, p. 5). Oportunizada manifestação, o requerido concorda que não é possível a realização de exame pericial, seja ele direto ou indireto, e pugna reabertura da fase instrutória, sinalizando pela produção de prova testemunhal (ID 230485270). A parte autora, por sua vez, argumenta que o orçamento da empresa contratada para finalização comprovaria a extensão do inadimplemento, reiterando a total procedência da inicial e a improcedência da reconvenção (ID 230543983). Nesse passo, saneado o feito, foi fixado como ponto controvertido a extensão da obra realizada pela parte requerida conforme contrato firmado entre as partes, bem como deferida a produção de prova pericial. Todavia, aponta o i. perito nomeado a inviabilidade de aferição, diante da finalização da obra. Sobre o pedido de ID 230485270, para produção de prova testemunhal, tenho pelo indeferimento, ante a previsão no inciso II, do artigo 443, do Código de Processo Civil. Também não é caso de reabertura da fase instrutória. Com efeito, o sopesamento das consequências pela perda do objeto da prova será objeto de análise quando da prolação da sentença. Preclusa esta Decisão, (o que deverá ser certificado pela diligente Serventia Judicial, após consulta aos autos e aos registros de distribuição da 2ª instância), encerrada a fase instrutória, nos termos do art. 364, § 2º, do CPC, INTIMEM-SE as partes para oferta de suas alegações finais no prazo SUCESSIVO de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte requerente. Transcorrido o prazo total, com ou sem manifestações, VENHAM conclusos para sentença. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/04/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0749989-56.2023.8.07.0001.
AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME RECONVINTE: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115
REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115 RECONVINDO: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO as partes para se manifestarem sobre as ponderações do perito no ID 226821530, no prazo COMUM de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/02/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0749989-56.2023.8.07.0001.
AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME RECONVINTE: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115
REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115 RECONVINDO: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Cuida-se de ação de conhecimento, que se desenvolveu entre as partes epigrafadas, na qual se persegue provimento jurisdicional condenatório. Em sua inicial, afirma a parte requerente que teria realizado um contrato para a execução de serviços de eletricidade em duas obras residenciais em Brasília/DF, no valor histórico de R$ 59.500,00, parcelado em 7 parcelas iguais e sucessivas de R$ 8.500,00, com prazo de conclusão em 21/11/2023. Aduz que, após a execução de cerca de 50% do contrato, a requerida abandonou a obra, mesmo com os pagamentos realizados conforme combinado. Reza que notificou a requerida para que concluísse os serviços, sem sucesso. Para evitar multas e atrasos, informa que foi contratada outra empresa para concluir a obra, gerando um custo adicional de R$ 7.500,00. Ao final, com amparo na fundamentação jurídica que vitaliza a peça de ingresso postulou: Rescisão contratual. Restituição de R$ 21.250,00 (valor proporcional pelos serviços não realizados). Ressarcimento de R$ 7.500,00 pelos custos excedentes. Citada (ID 192850453), a parte requerida apresenta a sua contestação ao ID 195355653. A requerida afirmou ter executado mais do que 50% do serviço pactuado, justificando que as interrupções foram causadas por fatores externos e falta de fornecimento de materiais por parte da contratante. Alegou que tentou reiteradas vezes solucionar os impasses e dar continuidade à obra, mas enfrentou dificuldades devido à falta de pagamento em algumas parcelas. Segundo a requerida, a contratante optou por contratar outra empresa sem permitir a finalização dos serviços. Ao fim, deseja a improcedência da ação. Em reconvenção, o requerido/reconvinte afirmou ter realizado 90% dos serviços contratados, o que corresponderia a um valor total de R$ 53.550,00. Alegou que, até o momento, havia recebido apenas R$ 41.750,00, ficando um saldo a receber de R$ 11.800,00. Também destacou que houve atraso nos pagamentos das parcelas contratadas por parte do reconvindo (autor da ação original), solicitando, com base nisso, a aplicação de multa contratual. Ao fim de sua peça, deseja a condenação da requerida ao pagamento de R$11.800,00. Em réplica e reposta à reconvenção (ID 198590928), a parte requerente/reconvindo, alega que os argumentos apresentados pela reconvinte na defesa são insuficientes e distorcem a realidade dos fatos. Foi reiterado que o reconvinte descumpriu o contrato ao não concluir os serviços pactuados dentro do prazo estipulado, e abandonou a obra antes da finalização. A reconvinda aponta que as comunicações apresentadas como prova pelo reconvinte são manipulações posteriores à propositura da ação e, portanto, carecem de confiabilidade. Ao fim, deseja a improcedência do pedido reconvencional. Decisão concedendo a gratuidade de justiça ao requerido ao ID 202203676. Réplica à reposta à reconvenção ao ID 205417531. Eis o relatório. D E C I D O. Converto o feito em diligência. Neste passo, constato a necessidade de abertura de fase instrutória. Passo, doravante, à disciplina de cada um dos incisos do art. 357 do Código de Processo Civil. No atinente ao inciso I do referido dispositivo, vislumbro a presença dos pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação processual. No atinente ao inciso II do referido dispositivo, tenho que o ponto controvertido seja a extensão da obra realizada pela parte requerida conforme contrato firmado entre as partes. No atinente ao inciso III do referido dispositivo, tenho que o ônus da prova em relação aos pontos controvertidos recaia sobre a parte autora (art. 373, I, do CPC), por configurar fato constitutivo do direito alegado. No atinente ao inciso IV do referido dispositivo, vejo que a definição dos fatos enunciados como ponto controvertido surgem como imprescindíveis para a solução da lide, na medida em que aferida a extensão do serviço realizado pela requerida, poderá ser calculado o seu valor a fim de garantir o ressarcimento em favor da requerente ou o pagamento de valores ainda devidos ao requerido. No que toca ao inciso V, do art. 357, do CPC, tenho que a controvérsia será dirimida pelo confronto entre os laudos particulares que já residem nos autos e a prova pericial de engenharia civil que será produzida. Para tanto, nomeio o perito judicial o Senhor MARCUS CAMPELLO CAJATY GONÇALVES, engenheiro civil, que figura no rol de peritos cadastrados perante a Corregedoria de Justiça deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a quem incumbirá esclarecer os pontos controvertidos, responder os quesitos das partes, bem como aos seguintes quesitos judiciais: 1. Qual(is) serviço(s) realizado(s) pelo requerido? 2. É possível identificar isoladamente o valor de cada serviço realizado pelo requerido? 3. O material utilizado para o serviço já está incluso no contrato firmado entre as partes? 4. É possível identificar algum caso fortuito ou força maior que tenha gerado alguma paralização da obra enquanto realizado pelo requerido? Se sim, qual? 5. É possível identificar o valor total do serviço realizado pelo requerido na obra? 6. É possível identificar o valor total do serviço realizado pela pessoa jurídica que terminou a obra previamente contratada? 7. Por fim, faculto ao nobre perito tecer todas as considerações que entender pertinentes ao objeto do litígio, abrangidas ou não pela quesitação judicial e dos i. advogados das partes. Cientifico as partes que deverão disponibilizar todos os documentos reputados necessários pelo “expert”, bem como fornecer as informações que se fizerem necessárias. A omissão injustificada, neste particular, deporá contra a parte omissa. Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, o prazo preclusivo estampado no art. 357, §1º, do CPC. Aviada alguma pretensão, intime-se a parte contrária para manifestação, no mesmo prazo. Ultimado o prazo, sem notícias pelas partes e preclusa esta Decisão, (o que deverá ser certificado pela diligente Serventia Judicial, após consulta aos autos e aos registros de distribuição da 2ª instância), INTIME-SE o perito para informar a possibilidade de receber por meio da Portaria Conjunta 116 de 08/08/2024, no prazo de 15 (quinze) dias. Vindo resposta positiva, INTIME-SE o perito para início dos trabalhos. FIXO o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para oferta do laudo. Atente-se o perito que deverá ser assegurado aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias (art. 466, §2º, do CPC). Vindo aos autos o laudo, INTIMEM-SE as partes para ponderações e eventuais impugnações, no prazo COMUM de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC). Havendo impugnação, INTIME-SE o(a) digno(a) perito(a) para esclarecimento, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 2º, do CPC). Com a oferta dos esclarecimentos às eventuais impugnações das partes, retornem conclusos. I. LUISA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
21/01/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0749989-56.2023.8.07.0001.
AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME RECONVINTE: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115
REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115 RECONVINDO: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de manifestação das partes, cumpra-se na forma do ID 207668416. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/12/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0749989-56.2023.8.07.0001.
AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME RECONVINTE: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115
REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115 RECONVINDO: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, vejo que houve a designação de audiência de conciliação, conforme pleiteado na petição inicial, na forma da decisão de ID 180757886. Contudo, diante da delonga em promover a citação da requerida, vejo que não houve a sua realização, haja vista que a diligência para aquele fim somente foi cumprida após a data prevista para realização do ato processual. Outrossim, privilegiando o princípio autocomposição - alçado pelo caderno de normas em seu art. 3º, §3º - INTIMO as partes para informarem, no prazo COMUM de 5 (cinco) dias, se desejam a designação de nova data para realização de audiência de conciliação, a ser realizado pelo NUVIMEC - NÚCLEO VIRTUAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. No silêncio, o processo terá o seu regular trâmite. I. *Documento datado e assinado eletronicamente*
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/12/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0749989-56.2023.8.07.0001.
AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME RECONVINTE: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115
REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115 RECONVINDO: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória. Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0749989-56.2023.8.07.0001.
AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME RECONVINTE: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115
REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115 RECONVINDO: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte autora para esclarecer quanto ao estado atual da obra e aferir viabilidade para produção de prova pericial para se aferir os serviços efetivamente prestados pelo requerido, no prazo de 10 (dez) dias. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0749989-56.2023.8.07.0001.
AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME
REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante dos documentos ofertados no ID 202129477, indicando que o requerido é microempreendedor individual e optante pelo SIMPLES Nacional,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO a Gratuidade da Justiça. Anote-se a reconvenção ofertada no ID 195355653. Tendo em vista que a parte requerente já se manifestou sobre o pedido reconvencional (ID 198590928), INTIMO a parte requerida/reconvinte para se manifestar em réplica à contestação à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
03/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0749989-56.2023.8.07.0001.
AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME
REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, pugna a parte requerida pela concessão de gratuidade da Justiça. Anoto, contudo, que não basta à pessoa jurídica, seja ela com ou sem fins lucrativos, a mera alegação de não possuir condições para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios para obtenção dos benefícios da gratuidade de justiça, sendo necessária a comprovação da sua precária situação financeira. Assim, FACULTO ao requerido que traga aos autos documentos que comprovem a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pleito. Alternativamente, promova o recolhimento das custas referente à reconvenção, sob pena de indeferimento. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/06/2024, 00:00
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Intimação
Processo: 0749989-56.2023.8.07.0001.
AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME
REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115 CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2024. DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/05/2024, 00:00
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Intimação
Requerente: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME
Requerido: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115 CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 187274757), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada. Prazo de 15 dias. Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 16:27:37. AMANDA SOARES DE ALMEIDA Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 906, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037348 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0749989-56.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/02/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0749989-56.2023.8.07.0001.
AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME
REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vê-se que o endereço não é comarca contígua, situando-se em outra Unidade da Federação, a demandar a expedição de carta precatória. Nesse passo, considerando a necessidade de observância do prazo de antecedência para citação/intimação (art. 334 do CPC), determino o cancelamento da data de audiência anteriormente designada (ID 180757886). Deixo de designar nova data, tendo em vista a dificuldade de citação, sem prejuízo de posterior designação, tão logo encerrada a fase postulatória. INTIMO o i. causídico diligenciar junto ao Juízo Deprecado, promovendo e comprovando o prévio pagamento de custas e taxas (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça) necessárias à distribuição da carta precatória e efetivação da diligência deprecada (art. 24, parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 83/2018), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desistência da diligência. Comprovado o recolhimento, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da parte requerida para oferta de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da “data de juntada do comunicado de que trata o art. 232 ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando a citação ou a intimação se realizar em cumprimento de carta” (art. 231, VI, do CPC). ADVIRTA-SE de que ausência de resposta, no prazo legal, resulta na presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, na petição inicial (art. 344 do CPC). Após, ENCAMINHE-SE ao Juízo Deprecado por Malote Digital (Resolução 100/2009 do CNJ, regulamentada pelo TJDFT por meio da Portaria Conjunta 25/2014). Transcorrido o prazo “in albis”, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se pessoalmente a parte requerente – via postal – para o cumprimento deste “decisum”, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de nova desídia, venham os autos conclusos para sentença de extinção. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0749989-56.2023.8.07.0001.
AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME
REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR de ID 183065269, referente ao mandado de ID 182281384, diligenciado em comarca não contígua, retornou com a informação “AUSENTE TRÊS VEZES”. Nos termos da Instrução 1 de 15.03.2016 deste TJDFT, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da diligência supra, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 19/01/2024 GISELLE ZARDINI BRUGNERA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0749989-56.2023.8.07.0001.
AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME
REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, considerando o intento conciliatório manifestado pela parte autora,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO dia e horário para a audiência de conciliação (art. 334 do CPC) – 22/02/2024 17:00 CITE-SE e INTIME-SE o requerido para ciência acerca da data, com a advertência de que, na forma do art. 250 do CPC,: i) a audiência terá a finalidade de conciliação; ii) caso frustrada a conciliação, o(a)(s) requerido(a)(s) deverá(ão) apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, I, do CPC), sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato indicadas pela parte autora (art. 344 do CPC); iii) caso a parte requerida não deseje participar da audiência de conciliação deverá comunicar este fato ao Juízo, com antecedência mínima de 10 (dez) dias a partir da data designada para a audiência, hipótese em que seu prazo de resposta se iniciará no dia seguinte ao da protocolização do pedido na serventia judicial (art. 335, II, do CPC). Para comparecimento à audiência em apreço, a parte autora será intimada por simples publicação em nome do seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC). Advirto-os de que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos durante a Sessão Conciliatória (art. 334, § 9º, do CPC). Advirto-os, ainda, que a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). Seguem abaixo o link, o QRCode, bem como as orientações para participação: LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_13_17h QR CODE: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*