Execução Fiscal 0003071-96.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.216,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCOS ROBERTO DA MATA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2024, 03:18

Transitado em Julgado em 07/01/2024

07/01/2024, 03:18

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:58

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:54

Extinto o processo por desistência

11/12/2023, 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

11/12/2023, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:58

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

28/07/2022, 13:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

19/01/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003071-96.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS ROBERTO DA MATA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federa

18/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

07/01/2024, 03:18

Transitado em Julgado em 07/01/2024

07/01/2024, 03:18

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:58

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:54

Documentos

Sentença

•11/12/2023, 17:54

Decisão

•08/09/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:54

Extinto o processo por desistência

11/12/2023, 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

11/12/2023, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:58

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

28/07/2022, 13:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

19/01/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003071-96.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS ROBERTO DA MATA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federa

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 13:02

Determinado o arquivamento

14/01/2022, 20:47

Recebidos os autos

14/01/2022, 20:47

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2021, 15:20

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA MATA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:14

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 17:23

Decisão

•17/01/2022, 13:02

Decisão

•14/01/2022, 20:47