Procedimento Comum Cível 0717578-57.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPetição de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.149.683,02

Órgão julgador

3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/04/2025, 18:56

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2025, 15:42

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIRO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:13

Juntada de Petição de certidão

28/03/2025, 19:49

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 18:12

Publicado Certidão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de apelação

17/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 18:17

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:31

Recebidos os autos

05/03/2025, 18:33

Todas as movimentações(187)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/04/2025, 18:56

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2025, 15:42

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIRO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:13

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Sentença

•05/03/2025, 18:33

Sentença

•05/03/2025, 18:33

28/03/2025, 19:49

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 18:12

Publicado Certidão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de apelação

17/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 18:17

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:31

Recebidos os autos

05/03/2025, 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos

05/03/2025, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

28/02/2025, 16:24

Decorrido prazo de LORENA SILVA NOGUEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:40

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/02/2025, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:30

Publicado Certidão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:39

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:54

Recebidos os autos

17/02/2025, 10:20

Julgado improcedente o pedido

17/02/2025, 10:20

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 08:42

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 15:08

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/01/2025, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

22/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

19/01/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:08

Juntada de ofício

07/01/2025, 14:06

Desentranhado o documento

07/01/2025, 14:04

Cancelada a movimentação processual

07/01/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:01

Juntada de ofício

07/01/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:05

Juntada de ofício

17/12/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:25

Publicado Certidão em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 19:34

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:54

Juntada de ofício

11/12/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:25

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:31

Recebidos os autos

28/11/2024, 16:11

Deferido o pedido de LORENA SILVA NOGUEIRA - CPF: 029.004.771-40 (REQUERENTE).

28/11/2024, 16:11

Embargos de declaração não acolhidos

28/11/2024, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

18/11/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

06/11/2024, 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

30/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de réplica

29/10/2024, 21:53

Publicado Certidão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 15:49

Juntada de Petição de contestação

04/10/2024, 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/09/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 18:33

Juntada de certidão

17/09/2024, 08:17

Juntada de consulta siel

16/09/2024, 17:15

Recebidos os autos

16/09/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

11/09/2024, 14:12

Juntada de Petição de réplica

09/09/2024, 08:15

Publicado Certidão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/08/2024, 12:40

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 17:27

Recebidos os autos

31/07/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

29/07/2024, 14:23

Juntada de Petição de réplica

26/07/2024, 11:01

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:33

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:16

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:43

Publicado Edital em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - JUÍZO 100% DIGITAL (20 DIAS) DE: FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO (CPF: 826.367.881-15), filho de Dilma Pereira Cordeiro e de Frederico Jose da Silveira, demais dados desconhecidos e, atualmente em lugar incerto ou não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO de FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO, para que tome conhecimento da Ação de Procedimento Comum Cível, 0717578-57.2023.8.07.0001. O prazo para contestação será de 15 (quinze) dias. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Não havendo resposta, ser-lhe-á nomeado Curador Especial. O réu poderá ter acesso aos autos digitais mediante cadastramento prévio no Setor de Atendimento do PJe nos Fóruns do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, durante o horário de funcionamento do TJDFT: das 12h às 18h. Tudo conforme do que conste nos autos do Processo 0717578-57.2023.8.07.0001, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); SEDE DO JUÍZO: Ed. do Fórum, Des. Milton Sebastião Barbosa sito à Praça Municipal, Lote 01, Bloco B, Ala A, 5º Andar, Sala 509, Brasília/DF - CEP: 70094-900. JUÍZA DE DIREITO: Zoni de Siqueira Ferreira. O QUE CUMPRA: Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE. O presente edital foi afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando assim cientificado o público do acima exposto. FERNANDA DE MELO GONCALVES Servidor Geral

13/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

10/05/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717578-57.2023.8.07.0001. Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LORENA SILVA NOGUEIRA - CPF/CNPJ: 029.004.771-40, ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIRO - CPF/CNPJ: 806.278.465-72 e FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO - CPF/CNPJ: 826.367.881-15, DESPACHO Tendo em vista o esgotamento dos meios ordinários de tentativa de localização do requerido FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO, considero-o em local ignorado. Destarte, com base no art. 256, II, do CPC, determino sua citação por edital. Expeça-se, com prazo de 20 dias, advertindo o citando que lhe será nomeado curador especial caso não constitua advogado no prazo de defesa. Diligências legais. ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)

09/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 20:06

Recebidos os autos

08/05/2024, 16:13

Determinada a citação de FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO - CPF: 826.367.881-15 (REQUERIDO)

08/05/2024, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

07/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:02

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0717578-57.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o AR retornou sem cumprimento, pelo motivo "não existe o número". Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte requerente/inventariante intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, bem como meios eletrônicos (telefone, e-mail, etc) para localizar o destinatário. Prazo de 05 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) FERNANDA DE MELO GONCALVES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Fica a parte autora ADVERTIDA de que poderá entrar em contato, por e-mail, com o(a) Oficial(a) de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência. Informo, ainda, que o e-mail do(a) Oficial(a) de Justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível por meio da consulta ao link: https://pje.tjdft.jus.br/extras/oficial_justica/

01/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

29/04/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 12:39

Expedição de Carta.

15/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/04/2024, 02:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 16:23

Expedição de Carta.

17/01/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0717578-57.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o MANDADO retornou sem cumprimento, pelo motivo "não reside no local". Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte requerente intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, bem como meios eletrônicos (telefone, e-mail, etc) para localizar o destinatário. Prazo de 05 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) GISELLE REIS E RIOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Fica a parte autora ADVERTIDA de que poderá entrar em contato, por e-mail, com o(a) Oficial(a) de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência. Informo, ainda, que o e-mail do(a) Oficial(a) de Justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível por meio da consulta ao link: https://pje.tjdft.jus.br/extras/oficial_justica/

10/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2024, 05:23

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 21:47

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0717578-57.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o MANDADO retornou sem cumprimento. Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte requerente intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, bem como meios eletrônicos (telefone, e-mail, etc) para localizar o destinatário. Pr

10/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 03:06

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD. Nesta data, fica a parte requerente INTIMADA para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado no ID 174712230. Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.

17/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/10/2023, 16:45

Juntada de certidão

10/10/2023, 18:52

Recebidos os autos

10/10/2023, 15:56

Deferido o pedido de LORENA SILVA NOGUEIRA - CPF: 029.004.771-40 (REQUERENTE).

10/10/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

09/10/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:55

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0717578-57.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o MANDADO retornou sem cumprimento. Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte requerente/inventariante intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, bem como meios eletrônicos (telefone, e-mail, etc) para localizar o de

28/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 17:18

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:58

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0717578-57.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o MANDADO/AR retornou sem cumprimento (ID. 167995232 ID 163143894). Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte requerente/inventariante intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, bem como meios eletrônicos (telefone,

10/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de resposta ao ofício

26/06/2023, 13:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/06/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 15:39

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2023, 13:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/06/2023, 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/05/2023, 05:02

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 07:44

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:57

Expedição de Ofício.

03/05/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 18:11

Expedição de Carta.

02/05/2023, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 18:02

Expedição de Carta.

02/05/2023, 18:01

Recebidos os autos

30/04/2023, 22:08

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2023, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

26/04/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 15:24

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 19:49

Sentença

•18/02/2025, 11:07

Sentença

•17/02/2025, 13:54

Sentença

•17/02/2025, 10:20

Sentença

•17/02/2025, 10:20

Decisão

•11/12/2024, 10:22

Decisão

•10/12/2024, 17:25

Decisão

•28/11/2024, 17:31

Decisão

•28/11/2024, 16:11

Decisão

•28/11/2024, 16:11

Decisão

•06/11/2024, 14:36

Decisão

•06/11/2024, 14:36

Despacho

•16/09/2024, 16:09

Despacho

•01/08/2024, 16:14

Todos os documentos(23)

Sentença

•05/03/2025, 18:33

Sentença

•05/03/2025, 18:33

Sentença

•18/02/2025, 11:07

Sentença

•17/02/2025, 13:54

Sentença

•17/02/2025, 10:20

Sentença

•17/02/2025, 10:20

Decisão

•11/12/2024, 10:22

Decisão

•10/12/2024, 17:25

Decisão

•28/11/2024, 17:31

Decisão

•28/11/2024, 16:11

Decisão

•28/11/2024, 16:11

Decisão

•06/11/2024, 14:36

Decisão

•06/11/2024, 14:36

Despacho

•16/09/2024, 16:09

Despacho

•01/08/2024, 16:14

Despacho

•31/07/2024, 16:03

Despacho

•31/07/2024, 16:03

Despacho

•08/05/2024, 16:13

Despacho

•08/05/2024, 16:13

Decisão

•10/10/2023, 15:56

Decisão

•30/04/2023, 22:08

Decisão

•30/04/2023, 22:08

Outros Documentos

•25/04/2023, 19:49