Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715603-97.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715603-97.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3023995/DF (2025/0308878-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CARDOSO OLIVEIRA ADVOCACIA ADVOGADO: LUÍS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA - DF055083 AGRAVADO: EFENSE HOLDING LTDA AGRAVADO: EFENSE CARIRI LTDA AGRAVADO: EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA AGRAVADO: EFENSE EDEIA LTDA AGRAVADO: BRUNO DA SILVA FERREIRA AGRAVADO: LEONARDO DE MOURA BORGES AGRAVADO: KELLEN PERES DA SILVA AGRAVADO: MARCO ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: MARCUS VINICIUS SANTANA ADVOGADOS: HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO022344 GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS - GO027682 AGRAVADO: AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF037410 MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA - DF039457 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3023995/DF (2025/0308878-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARDOSO OLIVEIRA ADVOCACIA ADVOGADO: LUÍS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA - DF055083 AGRAVADO: EFENSE CARIRI LTDA AGRAVADO: EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA AGRAVADO: EFENSE EDEIA LTDA AGRAVADO: EFENSE HOLDING LTDA AGRAVADO: BRUNO DA SILVA FERREIRA AGRAVADO: LEONARDO DE MOURA BORGES AGRAVADO: KELLEN PERES DA SILVA AGRAVADO: MARCO ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: MARCUS VINICIUS SANTANA ADVOGADO: HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO022344 AGRAVADO: AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF037410 MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA - DF039457 DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3023995/DF (2025/0308878-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARDOSO OLIVEIRA ADVOCACIA ADVOGADO: LUÍS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA - DF055083 AGRAVADO: EFENSE CARIRI LTDA AGRAVADO: EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA AGRAVADO: EFENSE EDEIA LTDA AGRAVADO: EFENSE HOLDING LTDA AGRAVADO: BRUNO DA SILVA FERREIRA AGRAVADO: LEONARDO DE MOURA BORGES AGRAVADO: KELLEN PERES DA SILVA AGRAVADO: MARCO ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: MARCUS VINICIUS SANTANA ADVOGADO: HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO022344 AGRAVADO: AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF037410 MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA - DF039457 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3023995/DF (2025/0308878-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARDOSO OLIVEIRA ADVOCACIA ADVOGADO: LUÍS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA - DF055083 AGRAVADO: EFENSE CARIRI LTDA AGRAVADO: EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA AGRAVADO: EFENSE EDEIA LTDA AGRAVADO: EFENSE HOLDING LTDA AGRAVADO: BRUNO DA SILVA FERREIRA AGRAVADO: LEONARDO DE MOURA BORGES AGRAVADO: KELLEN PERES DA SILVA AGRAVADO: MARCO ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: MARCUS VINICIUS SANTANA ADVOGADO: HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO022344 AGRAVADO: AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF037410 MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA - DF039457 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 12:15

Documento (Certidão)

18/08/2025, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2025, 07:05

Decurso de Prazo

16/08/2025, 02:16

Publicação

07/08/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715603-97.2023.8.07.0001. AGRAVANTE: CARDOSO, PESSOA, MAGALHÃES E ALMEIDA ADVOGADOS AGRAVADOS: EFENSE CARIRI LTDA, EFENSE CONSULTORIA AGRÍCOLA LTDA, EFENSE EDEIA LTDA, EFENSE HOLDING LTDA, BRUNO DA SILVA FERREIRA, LEONARDO DE MOURA BORGES, KELLEN PERES DA SILVA, MARCO ANTÔNIO DA SILVA, MARCUS VINICIUS SANTANA, AL4MO PLATAFORMA DE ACELERAÇÃO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. EFENSE CARIRI LTDA, EFENSE CONSULTORIA AGRÍCOLA LTDA, EFENSE EDEIA LTDA, EFENSE HOLDING LTDA, BRUNO DA SILVA FERREIRA, LEONARDO DE MOURA BORGES, KELLEN PERES DA SILVA, MARCO ANTÔNIO DA SILVA e MARCUS VINICIUS SANTANA apresentaram contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005

06/08/2025, 00:00

Recebimento

04/08/2025, 15:41

Mero expediente

04/08/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 12:15

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:16

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715603-97.2023.8.07.0001. RECORRENTE: CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS RECORRIDO: EFENSE CARIRI LTDA, EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA, EFENSE EDEIA LTDA, EFENSE HOLDING LTDA, BRUNO DA SILVA FERREIRA, LEONARDO DE MOURA BORGES, KELLEN PERES DA SILVA, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCUS VINICIUS SANTANA, AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE CLÁUSULA PENAL. RECONVENÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. DEMONSTRADA. DENUNCIAÇÃO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE FORMALIDADE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. SENTENÇA INFRA PETITA. NÃO VERIFICADA. 1. Do exame do acervo fático-probatório, verificando que o autor/contratado violou a boa-fé contratual, a transparência e a confiança referente ao negócio jurídico firmado entre as partes, o acolhimento do pedido reconvencional de rescisão contratual por culpa exclusiva decorrente de justa causa é medida que se impõe, não incidindo qualquer cláusula penal em desfavor da parte ré/contratante. 2. Evidenciando que o contratado teve ciência inequívoca da intenção de rescisão do contrato, não há que se falar em ineficácia do ato por ausência de formalidade. 3. Não se verifica julgamento infra petita em relação a pedido subsidiário de enriquecimento sem causa que está abrangido e prejudicado pelo reconhecimento da legalidade da rescisão contratual. 4. Recurso conhecido e improvido. A parte recorrente alega, em síntese, violação aos seguintes dispositivos legais: a) artigo 10 do Código de Processo Civil, por ofensa ao princípio da não surpresa. Afirma que “O acórdão baseou-se em fundamentos surpresa, ao utilizar trechos isolados de determinada prova como justificativa central para o julgamento, sem qualquer ponderação com o conjunto probatório constante dos autos, em flagrante violação ao princípio da não surpresa, consagrado no art. 10 do CPC”. Pondera sobre a garantia do contraditório substancial e a paridade de tratamento na valoração das provas; b) artigo 373 do CPC, sustentando que não foi observado o ônus da prova, ao se exigir da parte recorrente a demonstração de ausência de ciência sobre fatos internos da empresa contratante, verdadeira prova impossível, quando competia aos réus comprovar fato modificativo ou impeditivo do direito do autor, notadamente a existência de justa causa apta a demonstrar a alegada quebra de confiança; c) artigo 389 do CPC, asseverando que o acórdão combatido ignorou, de forma injustificada, a confissão expressa do sócio da parte ré, Marcus Santana, colhida em audiência (IDs 63822879 e 63822877), na qual reconheceu que não havia qualquer distinção de poderes entre os sócios da Efense, afirmando que todos os sócios possuíam legitimidade plena para representá-la. Aduz que a declaração reforça a legitimidade da empresa Al4mo, também sócia formal da Efense e signatária do contrato, para atuar nas tratativas e reuniões, inclusive com a presença da parte autora, ora recorrente. Suscita a desconsideração da força probatória da confissão judicial e da boa-fé objetiva; d) artigos 489, §1º, inciso IV, e 1.022, incisos I, II e III, ambos do CPC, por negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação; e) artigo 884 do Código Civil, diante da necessidade de apreciação do pedido de enriquecimento ilícito em qualquer desfecho decisório. Pede que as publicações sejam feitas em nome do advogado LUÍS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA, OAB/DF 55.083. II - O recurso é tempestivo, as partes são legítimas e está presente o interesse em recorrer. Preparo regular. Passo ao exame dos pressupostos constitucionais de admissibilidade. O recurso especial não merece ser admitido no que tange à suposta afronta aos artigos 489, §1º, inciso IV, e 1.022, incisos I, II e III, ambos do CPC, porque, de acordo com o entendimento jurisprudencial pacífico da Corte Superior, “Inexiste a alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do Código de Processo Civil (CPC), pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, consoante se depreende da análise do acórdão recorrido. O Tribunal de origem apreciou fundamentadamente a controvérsia, não padecendo o julgado de nenhum erro material, omissão, contradição ou obscuridade” (REsp n. 2.130.489/RJ, relator Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, julgado em 17/12/2024, DJe de 23/12/2024). Melhor sorte não colhe o apelo no tocante à mencionada contrariedade aos artigos 10, 373 e 389, todos do CPC e 884 do CCB, pois para desconstituir as premissas adotadas pelo órgão julgador, a fim de acolher os pleitos recursais, seria indispensável reapreciar o acervo fático e probatório, procedimento vedado pelo enunciado sumular 7 do Superior Tribunal de Justiça. Por fim, determino que as publicações sejam feitas exclusivamente em nome do advogado LUÍS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA, OAB/DF 55.083, conforme formulado pela parte recorrente. III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A028

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (24/04/2025 a 05/05/2025) Ata da 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (24/04/2025 a 05/05/2025), sessão aberta no dia 24 de Abril de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FABIO EDUARDO MARQUES. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR LEIKO AGUENA. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça KATIE DE SOUSA LIMA COELHO tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 166 processos abaixo relacionados: JULGADOS 0701196-05.2018.8.07.0020 0729971-19.2020.8.07.0001 0724977-29.2022.8.07.0016 0707471-37.2022.8.07.0017 0117575-55.2003.8.07.0001 0722250-77.2024.8.07.0000 0718015-80.2023.8.07.0007 0706749-12.2022.8.07.0014 0750964-78.2023.8.07.0001 0727073-94.2024.8.07.0000 0730018-79.2023.8.07.0003 0705306-07.2018.8.07.0001 0036353-11.2016.8.07.0001 0736395-43.2021.8.07.0001 0731235-35.2024.8.07.0000 0750487-55.2023.8.07.0001 0731907-43.2024.8.07.0000 0732495-50.2024.8.07.0000 0715168-72.2023.8.07.0018 0704454-98.2023.8.07.0003 0733177-05.2024.8.07.0000 0733920-15.2024.8.07.0000 0734369-70.2024.8.07.0000 0735414-12.2024.8.07.0000 0740940-88.2023.8.07.0001 0706282-89.2020.8.07.0018 0700428-75.2024.8.07.0018 0704318-22.2024.8.07.0018 0737063-12.2024.8.07.0000 0737491-91.2024.8.07.0000 0745066-21.2022.8.07.0001 0729257-54.2023.8.07.0001 0737757-78.2024.8.07.0000 0737918-88.2024.8.07.0000 0738450-62.2024.8.07.0000 0717203-44.2023.8.07.0005 0714413-82.2022.8.07.0018 0708190-76.2023.8.07.0019 0740092-70.2024.8.07.0000 0702467-12.2023.8.07.0008 0702833-02.2024.8.07.0013 0742169-52.2024.8.07.0000 0723630-51.2023.8.07.0007 0742421-55.2024.8.07.0000 0706048-78.2018.8.07.0018 0724792-81.2023.8.07.0007 0710925-30.2023.8.07.0004 0742845-97.2024.8.07.0000 0743138-67.2024.8.07.0000 0703329-25.2024.8.07.0015 0743247-81.2024.8.07.0000 0743585-55.2024.8.07.0000 0743663-49.2024.8.07.0000 0743717-15.2024.8.07.0000 0743816-82.2024.8.07.0000 0743907-75.2024.8.07.0000 0708194-82.2024.8.07.0018 0744097-38.2024.8.07.0000 0704505-58.2023.8.07.0020 0744312-14.2024.8.07.0000 0744637-86.2024.8.07.0000 0744640-41.2024.8.07.0000 0701371-37.2024.8.07.0004 0744884-67.2024.8.07.0000 0744920-12.2024.8.07.0000 0702562-60.2023.8.07.0002 0745007-65.2024.8.07.0000 0745058-76.2024.8.07.0000 0721263-49.2022.8.07.0020 0745220-71.2024.8.07.0000 0745286-51.2024.8.07.0000 0714173-95.2023.8.07.0006 0765365-37.2023.8.07.0016 0745382-66.2024.8.07.0000 0745555-90.2024.8.07.0000 0702597-55.2024.8.07.9000 0745968-06.2024.8.07.0000 0707636-40.2024.8.07.0009 0746445-29.2024.8.07.0000 0746606-39.2024.8.07.0000 0705759-84.2023.8.07.0014 0770024-55.2024.8.07.0016 0746785-70.2024.8.07.0000 0746797-84.2024.8.07.0000 0747017-82.2024.8.07.0000 0747578-09.2024.8.07.0000 0747601-52.2024.8.07.0000 0715879-94.2024.8.07.0001 0705881-66.2024.8.07.0013 0748030-19.2024.8.07.0000 0748058-84.2024.8.07.0000 0716549-27.2018.8.07.0007 0748291-81.2024.8.07.0000 0748495-28.2024.8.07.0000 0707617-14.2022.8.07.0006 0703515-64.2023.8.07.0021 0737768-41.2023.8.07.0001 0705265-30.2024.8.07.0001 0721539-69.2024.8.07.0001 0708627-16.2024.8.07.0009 0713518-07.2024.8.07.0001 0702900-34.2023.8.07.0002 0707812-37.2024.8.07.0003 0715892-40.2022.8.07.0009 0702669-49.2019.8.07.0001 0713669-81.2022.8.07.0020 0749423-76.2024.8.07.0000 0749410-77.2024.8.07.0000 0716551-05.2024.8.07.0001 0749680-04.2024.8.07.0000 0749822-08.2024.8.07.0000 0749920-90.2024.8.07.0000 0023726-77.2013.8.07.0001 0749993-62.2024.8.07.0000 0750029-07.2024.8.07.0000 0702688-89.2023.8.07.0009 0750159-94.2024.8.07.0000 0750182-40.2024.8.07.0000 0750257-79.2024.8.07.0000 0714478-09.2024.8.07.0018 0750474-25.2024.8.07.0000 0714138-38.2023.8.07.0006 0702871-19.2024.8.07.9000 0732928-51.2024.8.07.0001 0022224-17.2015.8.07.0007 0750728-95.2024.8.07.0000 0750951-48.2024.8.07.0000 0740502-28.2024.8.07.0001 0701050-91.2023.8.07.0018 0751438-18.2024.8.07.0000 0734820-23.2023.8.07.0003 0751593-21.2024.8.07.0000 0707824-48.2024.8.07.0004 0717638-93.2024.8.07.0001 0718853-07.2024.8.07.0001 0720835-09.2022.8.07.0007 0739789-53.2024.8.07.0001 0710152-57.2024.8.07.0001 0751937-33.2023.8.07.0001 0715869-96.2024.8.07.0018 0752382-20.2024.8.07.0000 0752911-39.2024.8.07.0000 0716458-24.2024.8.07.0007 0705934-83.2024.8.07.0001 0704290-88.2023.8.07.0018 0707950-56.2024.8.07.0018 0707222-54.2024.8.07.0005 0019318-14.2011.8.07.0001 0705761-78.2023.8.07.0006 0701125-08.2024.8.07.0015 0706530-34.2024.8.07.0012 0710818-07.2024.8.07.0018 0037344-07.2004.8.07.0001 0710978-63.2023.8.07.0019 0738431-81.2023.8.07.0003 0715321-53.2023.8.07.0003 0737708-34.2024.8.07.0001 0700291-16.2025.8.07.0000 0003515-04.2010.8.07.0008 0720811-68.2024.8.07.0020 0727557-95.2023.8.07.0016 0700717-28.2025.8.07.0000 0722778-11.2024.8.07.0001 0711676-72.2023.8.07.0018 0738361-36.2024.8.07.0001 0739042-06.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0711453-24.2024.8.07.0006 A sessão foi encerrada no dia 05 de Maio de 2025 às 14:55:47 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PATRÍCIA QUIDA SALLES Secretária de Sessão

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 04ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 5TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 09 de Abril de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 5ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 301, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade presencial e o advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão, tal como o advogado com domicílio profissional no Distrito Federal, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral deverá informar seu e-mail e um telefone de contato, recebendo no endereço de e-mail o link de acesso. Processo 0710437-05.2024.8.07.0016 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo V. V. R. D. O. R. R. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo ARIELLE SILVA VIEIRA - DF34431-A GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF34406-A TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA - DF54552-A ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF21359-A HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF21989-A CINTIA MARIA CARDOSO ARAUJO - DF82064 Polo Passivo R. R. D. O. V. V. R. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF34406-A TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA - DF54552-A ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF21359-A HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF21989-A ARIELLE SILVA VIEIRA - DF34431-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR Processo 0745795-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Fixação (6239) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo R. R. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA - DF54552-A Polo Passivo V. V. R. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo ARIELLE SILVA VIEIRA - DF34431-A CINTIA MARIA CARDOSO ARAUJO - DF82064 Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0747731-10.2022.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Compra e Venda (9587) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Posse (10444) Polo Ativo AILTON BATISTA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES - DF34069-A Polo Passivo SANDOVAL FRANCISCO DE MELO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA Processo 0707126-39.2024.8.07.0005 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A Polo Passivo RAIMUNDO NONATO SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo RENNAN ALEF ALVES CUNHA - DF55292-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Processo 0705262-58.2023.8.07.0018 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inscrição / Documentação (10372) Anulação (10382) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL ANA PAULA ROCHA SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A Polo Passivo ANA PAULA ROCHA SOUSA DISTRITO FEDERAL INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0702438-92.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Anulação (10382) Polo Ativo ALEXIA GUIMARAES RAMOS Advogado(s) - Polo Ativo JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA - DF72891-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0018544-42.2015.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo RENATO DIAS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo WELLINGTON DANIEL GREGORIO DOS SANTOS - DF32187-A Polo Passivo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem VINICIUS COSTA DA CRUZ WAGNER PESSOA VIEIRA "WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0715603-97.2023.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Perdas e Danos (7698) Cláusula Penal (7700) Polo Ativo CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA - DF55083-A Polo Passivo EFENSE CARIRI LTDA EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA EFENSE EDEIA LTDA EFENSE HOLDING LTDA BRUNO DA SILVA FERREIRA LEONARDO DE MOURA BORGES KELLEN PERES DA SILVA MARCO ANTONIO DA SILVA MARCUS VINICIUS SANTANA AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO22344-A RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA - DF39457-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER "ARTHUR LACHTER Processo 0705481-59.2022.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo F&A COMERCIAL DE CALCADOS LTDA KERGINALDO DUTRA DINIZ JUCELINO LIMA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A DIEGO GUEDES DA SILVA - DF51349-A WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Polo Passivo JUCELINO LIMA SOARES F&A COMERCIAL DE CALCADOS LTDA KERGINALDO DUTRA DINIZ Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO GUEDES DA SILVA - DF51349-A WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE BERKENBROCK TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA Processo 0718848-98.2023.8.07.0007 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES LUCIANO DOS SANTOS MENDES Processo 0747209-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Exoneração (5787) Competência (8829) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA - DF60623-A AMANDA YURIKA DEGUCHI - RJ203662-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO DA SILVA GREGORIO - DF39660-A DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0747463-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Competência (8829) Polo Ativo J. A. S. Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A Polo Passivo C. C. B. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO FELIPE DE ARAUJO FREITAS - RJ235786-A LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA - DF60623-A AMANDA YURIKA DEGUCHI - RJ203662-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0719522-70.2023.8.07.0009 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Liminar (9196) Polo Ativo AMAURY RODRIGUES CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO Processo 0708212-91.2019.8.07.0014 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo WAGNO VASQUES DE AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIA BOULEVARD Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO LADISLAU BATISTA - DF27727-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO PAULO CERQUEIRA CAMPOS Processo 0748165-31.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo ADERALDO BINDACO - DF32280-S Polo Passivo E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN - DF40222-A ERIKA DE FATIMA GUEDES MONTALVAN - DF39857-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715110-69.2023.8.07.0018 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Classificação e/ou Preterição (10381) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JEMINIMEN SOUZA SANTOS FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC Advogado(s) - Polo Passivo JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A LEONARDO LISBOA NUNES - DF25532-A GLAUCO RODRIGUES DA SILVA - DF26032-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO TIAGO FANTINO DA SILVA ASHIUCHI Processo 0715363-74.2024.8.07.0001 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Polo Passivo VANDERSON SOARES FAEDDA VFAE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA - DF73268-A LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES - DF51069-A TARSO GONCALVES VIEIRA - DF25584-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO Processo 0711397-79.2019.8.07.0001 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A Polo Passivo LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA. BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL CESCHIATTI AGRELLO - MG131576-A DANIEL HORTA FRANKLIN - MG112877-A FELIPE SCHMIDT ZALAF - SP177270-A Terceiro(s) Interessado(s) LEANDRO DE TOLEDO BURBA Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem GRACE CORREA PEREIRA MAIA Brasília - DF, 20 de março de 2025. PATRÍCIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (24/04/2025 A 05/05/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 24 de Abril de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42. Processo 0037344-07.2004.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Extinção da Execução (9414) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE DINART BARBOSA MENANDRO Advogado(s) - Polo Passivo ORDENATO CANDIDO BORBA - DF9234-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0003515-04.2010.8.07.0008 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Polo Ativo LUCAS MEIRELES LIMA MARIA JOSE GOMES LIMA NOAH GABRIEL MEIRELES LIMA WELLINGTON ANTONIO GOMES LIMA WESLAINE GOMES FERREIRA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo ELIZABETH CRISTINA DE ARAUJO - DF24627-A Polo Passivo GIAMPIERO ROSMO Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A FILOMENA DA CONCEICAO ALMEIDA CUNHAL RODRIGUES - TO1579-S LEONARDO DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF27069-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA Processo 0700717-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Tratamento médico-hospitalar (12491) Polo Ativo S. B. S. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0743717-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A. JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A Polo Passivo LEONCIO JOSE DE ARAUJO FILHO Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELA DA SILVA VIEIRA - DF65246-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0723024-93.2023.8.07.0016 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo I. A. O. C. Advogado(s) - Polo Ativo MIRIAN DE SOUZA CARVALHO - TO3864-A Polo Passivo A. L. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR Processo 0737063-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo JANAINA BATISTA DE MELO BRITO THIAGO BATISTA DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO BATISTA SEIXAS - DF42554-A Polo Passivo ADBALDO GONCALVES DE MELO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0744884-67.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VILSON DANTAS SOBRINHO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0745555-90.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dissolução (7664) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo A. R. P. G. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. D. C. P. V. G. Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL GONCALVES - DF52914-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0727073-94.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso (10090) Polo Ativo MENDONCA & REIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0721539-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo SMART BENS AGROPECUARIA E AQUISICOES RURAIS LTDA HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA Processo 0713669-81.2022.8.07.0020 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo FREDERICO EMANUEL NUNES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO Processo 0742845-97.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo KAREN SILVA MOTA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715892-40.2022.8.07.0009 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Locação de Móvel (9609) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo ANTONIA DE SOUZA MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo IZADORA MONTEIRO DE SOUSA - DF50971-A Polo Passivo PATIO CAPITAL CORPORATE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Processo 0707950-56.2024.8.07.0018 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Polo Ativo HORLEI RODRIGUES DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0745286-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar (12498) Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo H. B. A. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA - DF26281-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710818-07.2024.8.07.0018 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10337) Polo Ativo RICARDO DE OLIVEIRA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA - DF34795-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0737708-34.2024.8.07.0001 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Posse (10444) Polo Ativo JOAO ALBERTO PURICELLI Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS - GO22314-S Polo Passivo LETICIA MARILDA RODRIGUES VALLE Advogado(s) - Polo Passivo ARTHUR HENRIQUE DE MENDONCA RIBEIRO - DF41095-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0705956-63.2019.8.07.0019 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Material (7780) COVID-19 (12612) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo EDMILSON OLIVEIRA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A Terceiro(s) Interessado(s) FRANCISCO SANTOS SENA Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Processo 0713887-88.2021.8.07.0006 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo RODRIGO BAIA DE OLIVEIRA ADMILTON FRANCISCO BORBA DOS SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo BERNARDO SOUZA BARBOSA - RJ166639-A THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A Polo Passivo ADMILTON FRANCISCO BORBA DOS SANTOS SILVA RODRIGO BAIA DE OLIVEIRA ELTON BAIA LOPES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A BERNARDO SOUZA BARBOSA - RJ166639-A JOSE ROBERTO DOS SANTOS DIAS - GO41476-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS Processo 0750728-95.2024.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Nota Promissória (4980) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Liminar (9196) Polo Ativo FLORO SANTANA DE ANDRADE NETO Advogado(s) - Polo Ativo WILSON DIAS MALNATI - DF28788-A MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0706105-40.2024.8.07.0001 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo SEBASTIAO JORGE APOLINARIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ CARLOS AGUIAR - DF42299-A JOSE GIOVANI GALVAN MARTINS - DF44583-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiro(s) Interessado(s) ROBERTO DO VALE BARROS Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA Processo 0702871-19.2024.8.07.9000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo FRANCISCO ARTEMILDES RODRIGUES ZANITA DONA FERNANDES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo NATANAEL BATISTA DE OLIVEIRA - DF48426 Polo Passivo MARIA DAS DORES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0747578-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Consulta (12500) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Polo Passivo A. B. B. Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS - DF59497-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0019318-14.2011.8.07.0001 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S Polo Passivo JOSIMARY MELO XIMENES Advogado(s) - Polo Passivo MIRELLA PATRICIA MELO XIMENES - DF15513-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN Processo 0702597-55.2024.8.07.9000 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Condições Especiais para Prestação de Prova (10384) Polo Ativo PAULICEIA LOURENCO MARTINS PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0749822-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adicional de Serviço Noturno (10308) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0748058-84.2024.8.07.0000 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Superendividamento (15048) Polo Ativo REGINA COELI MALSCHIK Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS - RJ200960-A Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA BANCO ITAUCARD S.A. FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LEBES FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTEITAÚ UNIBANCO S/AFUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. SADI BONATTO - PR10011-A CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150 GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A GUILHERME MONTI MARTINS - SP231382-A CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS60702-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A OLINDO BARCELLOS DA SILVA - RS18389 Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0720835-09.2022.8.07.0007 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo DIRCE MARIA MARTINS BRAGA JS MANZI ODONTOLOGIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A TATIANA AVILA E SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF65397-A SOLEM SILVA DO NASCIMENTO - DF41332-A JOSE HUMBERTO PEREIRA - DF55627-A Polo Passivo JS MANZI ODONTOLOGIA LTDA DIRCE MARIA MARTINS BRAGA Advogado(s) - Polo Passivo SOLEM SILVA DO NASCIMENTO - DF41332-A JOSE HUMBERTO PEREIRA - DF55627-A MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A TATIANA AVILA E SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF65397-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA Processo 0750257-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo RENATO DAVILA MATTE Advogado(s) - Polo Ativo MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO - DF64917-A JULIANA BRITTO MELO - SE5214-A JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A Polo Passivo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707222-54.2024.8.07.0005 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A Polo Passivo JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Processo 0750182-40.2024.8.07.0000 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IVANDENY DE SOUSA LIMA JACIR FRANCISCO MEIRA LILIA DA CONCEICAO CUNHA GREGORIO Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715869-96.2024.8.07.0018 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo JAIR RODRIGUES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Processo 0749410-77.2024.8.07.0000 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANDERSON FABIO SANTOS MILTON MASSAO MATUDA Advogado(s) - Polo Passivo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0749993-62.2024.8.07.0000 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A Polo Passivo INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado(s) - Polo Passivo FILIPE AMARAL TAVARES PAES - RJ210074-A MARIA FERNANDA DE FREITAS - RJ132017-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0746445-29.2024.8.07.0000 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CLINICA VETERINARIA H.R.C LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0765365-37.2023.8.07.0016 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alimentos (5779) Dissolução (7664) Partilha (14923) Polo Ativo M. D. V. G. M. M. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A ELIZEU GROSSKOPF SCHLOTTFELDT JUNIOR - DF36909-A Polo Passivo M. M. D. S. M. D. V. G. Advogado(s) - Polo Passivo ELIZEU GROSSKOPF SCHLOTTFELDT JUNIOR - DF36909-A ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER "ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Processo 0770024-55.2024.8.07.0016 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo G. A. G. Advogado(s) - Polo Ativo BIANCA PESSOA DE MORAIS - RJ156519 VANESSA GARCIA DE OLIVEIRA - RJ101213 Polo Passivo A. P. V. B. P. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) LAURA PODCAMENI GRILO Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR Processo 0701050-91.2023.8.07.0018 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Aposentadoria por Invalidez (6095) Polo Ativo SELMO CLAUDIO GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIORJOSE HENRIQUE SANDOVAL GONCALVES Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Processo 0705761-78.2023.8.07.0006 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo D. P. N. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo S. B. D. S. C. Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANO DE SOUZA PEREIRA NEVES - DF33867-A ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO - DF26094-A Terceiro(s) Interessado(s) MIGUEL ZAKI PEREIRA BORGESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem MARCO ANTONIO DA COSTA Processo 0738361-36.2024.8.07.0001 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo MARIA RAIMUNDA INAJOSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS HENRIQUE INAJOSA JOAQUIM PEREIRA - DF68910-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA Processo 0702438-92.2024.8.07.0018 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Anulação (10382) Polo Ativo ALEXIA GUIMARAES RAMOS Advogado(s) - Polo Ativo JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA - DF72891-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0750474-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A Polo Passivo CARLOS AUGUSTO LOPES LIMA POLIANA MARIA DOMINGUES LIMA Advogado(s) - Polo Passivo JULIA KHODR BUNDCHEN - DF44615-A GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0752382-20.2024.8.07.0000 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo MANOEL PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS - DF42967-A Polo Passivo JOAO JOSE DOS REIS Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707824-48.2024.8.07.0004 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo GIRLENA DIAS DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA DE CARVALHO ROLIM - DF77073-A NAYARA LIRA MOREIRA - DF54641-A Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG87253-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "VERONICA CAPOCIO Processo 0729971-19.2020.8.07.0001 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Planos de saúde (12486) Polo Ativo M. V. D. D. C. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE M. V. D. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem WAGNER PESSOA VIEIRA "WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0748030-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo PILOTO AUTOMOVEIS E LOCADORA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo PAULO OLIVEIRA LIMA - DF9077-A Polo Passivo CASA DE CARIDADE CANTINHO DA ESPERANCA DE JOAO ESMOLE Advogado(s) - Polo Passivo NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF61301-E Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0749680-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo ELISABETH SILVA CHAVES Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714413-82.2022.8.07.0018 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CARLA INES DA CUNHA LOPES DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A CARLA INES DA CUNHA LOPES JOSE CARLOS LOPES Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALSERVICOS HOSPITALARES YUGEDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA "MATEUS BRAGA DE CARVALHO Processo 0743907-75.2024.8.07.0000 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOAO PAULINO DE OLIVEIRA NETO - DF76882 Polo Passivo GERVANI FERREIRA DE MORAIS Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701125-08.2024.8.07.0015 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107) Polo Ativo VALMIR DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "VITOR FELTRIM BARBOSA Processo 0750029-07.2024.8.07.0000 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adjudicação (13053) Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Polo Passivo JULIO CESAR RIBEIRO NATIVIDADE SIMONE MARQUES LIMA VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM Advogado(s) - Polo Passivo VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0747601-52.2024.8.07.0000 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIO RIBEIRO ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702833-02.2024.8.07.0013 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo I. N. D. O. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. I. N. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM "DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES Processo 0708194-82.2024.8.07.0018 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Curso de Formação (10377) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Polo Passivo JOSE LUCAS PONTES DA SILVA INSTITUTO AOCP DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0718015-80.2023.8.07.0007 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Protesto Indevido de Título (7781) Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A Polo Passivo ELIAS VIEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO MARQUES DE CARVALHO - DF63485-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA Processo 0706282-89.2020.8.07.0018 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo REGINALDO EVARISTO RICARDO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Processo 0700291-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo JULIANA PEREIRA COELHO Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo FOTO SHOW EVENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FOTO SHOW EVENTOS LTDA ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0748291-81.2024.8.07.0000 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Benfeitorias (9614) Polo Ativo OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A Advogado(s) - Polo Ativo ARAO DOS SANTOS - SC9760 Polo Passivo VVP ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708190-76.2023.8.07.0019 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Financiamento de Produto (7773) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo MADSON SANTOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MAYARA SANTOS DA SILVA - DF59338-A ANA CAROLINA SILVA - DF66027-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Processo 0740502-28.2024.8.07.0001 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Crédito Rural (10501) Polo Ativo VALFREDO BARROS PERFEITO Advogado(s) - Polo Ativo DONATO SANTOS DE SOUZA - PR63313 Polo Passivo BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA - PR53612-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Processo 0744097-38.2024.8.07.0000 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JULIANA CANDEIAS NEVES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0023726-77.2013.8.07.0001 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Contratos Bancários (9607) Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE RAYSON RIBEIRO GARCIA - DF6909-A SADI BONATTO - PR10011-A Polo Passivo HENRIQUE FLAVIO RODRIGUES DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO - DF23440-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0750951-48.2024.8.07.0000 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo MARCOS VINICIUS PONTES Advogado(s) - Polo Ativo IANDRO ALVES PEREIRA - DF58032-A CLAUDIA SANTANNA VIEIRA - DF8834-A MARCIO ANTONIO TEIXEIRA MAZZARO - DF4627-A Polo Passivo PROCOPIO E CAPUCCI COMERCIO E SERVICOS EM VIDROS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0740940-88.2023.8.07.0001 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo FABIO VASCONCELOS BRAGA Advogado(s) - Polo Ativo CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A Polo Passivo BANCO SOFISA SA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Processo 0705881-66.2024.8.07.0013 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) VAGA (12803) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D. F. B. C. M. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo B. C. M. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM "DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES Processo 0743816-82.2024.8.07.0000 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE RIBAMAR CARVALHO ROCHA DE SOUSA LILIANE APARECIDA SILVA ROSELY BARBOSA DIAS Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0718853-07.2024.8.07.0001 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo B. R. B. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A Polo Passivo M. P. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO GARCIA REIS - DF58584-A JULIANA PINTO DE CARVALHO - DF23171-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO Processo 0742169-52.2024.8.07.0000 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A Polo Passivo ALEXANDRE DE ALCANTARA MARQUES - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710152-57.2024.8.07.0001 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780) Consórcio (7619) Polo Ativo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DANIELE COSTA DE CARVALHO - DF25627-A Polo Passivo GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO HENRIQUE BUENO - SP312409 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Processo 0724792-81.2023.8.07.0007 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo CICERO SERAFIM PALMEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA Processo 0738431-81.2023.8.07.0003 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo DAVID LEANDRO DA SILVA DOURADO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CARTÃO BRB S/A M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS SA Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A. MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A AMANDA RICCIUTI FANTI - SP501252 LUIZ FERNANDO DE MORAIS SILVEIRA - SP395974 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA Processo 0702688-89.2023.8.07.0009 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Partilha (14923) Polo Ativo R. G. B. C. Advogado(s) - Polo Ativo BRIGITTE RIBEIRO - DF55826-A Polo Passivo K. S. B. C. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA Processo 0703329-25.2024.8.07.0015 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo ANTHONY VICTOR GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO REIS BIACCHI - DF34557-A Polo Passivo FAGNER PINTO DIAS AVGS GASTROBAR BAR E RESTAURANTE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JORGE LUIZ ANDRADE DA ROCHA - AC3909-A EDMILSON DE FREITAS TERRA - DF38034-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO Processo 0711453-24.2024.8.07.0006 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Títulos de Crédito (4949) Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A Polo Passivo ALEXANDRO COSTA FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0722778-11.2024.8.07.0001 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reajuste contratual (12488) Polo Ativo PAULO CARNEGIE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA CARVALHO - SP295500 JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO Processo 0730018-79.2023.8.07.0003 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Nota Promissória (4980) Polo Ativo CLEIDISMAR PEREIRA LEITE Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo PAULA SILVA ROSA - DF50482-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0717638-93.2024.8.07.0001 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIA PARQUE NOROESTE Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A STEFANY DOS SANTOS ALMEIDA - DF76944-A Polo Passivo VIA ENGENHARIA S. A. Advogado(s) - Polo Passivo VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO Processo 0716458-24.2024.8.07.0007 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Entregar (10670) Polo Ativo T. M. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A Polo Passivo M. E. A. F. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA Processo 0745007-65.2024.8.07.0000 Número de ordem 79 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RONEY DA SILVA FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo ATILA DOS SANTOS - DF78083 Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0723630-51.2023.8.07.0007 Número de ordem 80 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prisão Civil (10573) Polo Ativo A. C. N. B. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. L. F. B. Advogado(s) - Polo Passivo WILLIAM DIAS DUTRA - DF49455-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "MAGALI DELLAPE GOMES Processo 0745382-66.2024.8.07.0000 Número de ordem 81 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo DAYANE PEREIRA EVANGELISTA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A Polo Passivo ELIANE DE SOUZA MOURA DROGARIA SHIS - FARMA LTDA DROGARIA SAO MATHEUS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LORENA EMANUELLA DE CASTRO - DF57579-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0745220-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JANAINA ARAUJO VERAS TELES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708627-16.2024.8.07.0009 Número de ordem 83 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Associação (4897) Polo Ativo MAURICIO ESTEVAO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF63147-A Polo Passivo ASSOCIACAO DOS METROVIARIOS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DOS METROVIARIOS DO DISTRITO FEDERAL CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA - DF39334-A ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES - DF75617 Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI Processo 0743138-67.2024.8.07.0000 Número de ordem 84 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo ARISTOS JOAO RODOPOULOS Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717-A ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES - DF68138-A PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301-A LARISSA MARTINS DA SILVA - DF63472-A LIBNI SARAIVA RODRIGUES - DF68142 ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - DF66485-A Polo Passivo DINALVA FERNANDES SOUTO JULIE FERNANDES SOUTO JUNIO VITOR SOUTO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL GABRIEL SILVA VALADAO - DF78878 DANIEL MARQUES DE ANDRADE - DF38362-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716551-05.2024.8.07.0001 Número de ordem 85 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Polo Ativo DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO Advogado(s) - Polo Ativo DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO - DF26388-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS Processo 0748495-28.2024.8.07.0000 Número de ordem 86 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Gratuidade (11931) Polo Ativo IZABELA BARBOSA MIGUEL Advogado(s) - Polo Ativo MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE - DF50505-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA BLAS GOMM FILHO - PR04919 Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0746785-70.2024.8.07.0000 Número de ordem 87 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Ônus da Prova (13237) Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAND QUARTIER Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES - DF60527-A GUILHERME CHAVES - DF29374-A Polo Passivo PREDIALBR ASSESSORIA CONTABIL S/S - ME Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A LEONARDO LEMOS CAVALCANTE FARIAS - DF72810-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705759-84.2023.8.07.0014 Número de ordem 88 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Oferta (6238) Polo Ativo L. L. D. Advogado(s) - Polo Ativo RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A Polo Passivo A. A. D. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo VERONICA BALBINO DE SOUSA REIS - DF10243-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Processo 0706048-78.2018.8.07.0018 Número de ordem 89 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Exclusão - ICMS (10556) Polo Ativo BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - SP312970 Polo Passivo SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL GERENTE DOS TRIBUTOS INDIRETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL GERENTE DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0744312-14.2024.8.07.0000 Número de ordem 90 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo KAREN SILVA MOTA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707812-37.2024.8.07.0003 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo W. W. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL RODRIGUES DE MEDEIROS - DF80593 ATILA DOS SANTOS - DF78083 Polo Passivo A. G. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA - DF36306-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Processo 0727557-95.2023.8.07.0016 Número de ordem 92 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FRANCISCO ANTONIO JACINTO DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA Processo 0718848-98.2023.8.07.0007 Número de ordem 93 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES LUCIANO DOS SANTOS MENDES Processo 0715321-53.2023.8.07.0003 Número de ordem 94 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo JOSE BRAZ DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA Processo 0750159-94.2024.8.07.0000 Número de ordem 95 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Polo Ativo CLIOMARCO FERNANDES DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO - DF64571-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0740092-70.2024.8.07.0000 Número de ordem 96 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSELIA GOMES DE MELO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714478-09.2024.8.07.0018 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AUGUSTO LUIS DAS CHAGAS Advogado(s) - Polo Passivo AUGUSTO LUIS DAS CHAGAS - DF30521-A EDIVAN DO SOCORRO FONSECA DE MIRANDA - DF53005-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Processo 0703362-82.2023.8.07.0004 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A LUCIANA DA SILVA FREITAS - RJ95337-A Polo Passivo FRANCISCO FARIAS BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA CLAUDIA ANTONIA CORREA - DF25768-A FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A LUCIANA DA SILVA FREITAS - RJ95337-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY "VERONICA CAPOCIO Processo 0743247-81.2024.8.07.0000 Número de ordem 99 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Correção Monetária (10685) Polo Ativo AUTO VIACAO MARECHAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A Polo Passivo ESTER MAGALHAES CARDOSO Advogado(s) - Polo Passivo IZABELLA IGLESIAS FREIRE DE MELO - DF51613-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704505-58.2023.8.07.0020 Número de ordem 100 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Serviçoes de Saúde (10440) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo MARIA CARMEM LACERDA FARIAS BELEZA IMPERIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - DF25572-A HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A Polo Passivo BELEZA IMPERIAL LTDA MARIA CARMEM LACERDA FARIAS Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - DF25572-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO Processo 0707471-37.2022.8.07.0017 Número de ordem 101 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Cartão de Crédito (7772) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo IVALDO MELO REIS Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL DOS SANTOS GOMES - MS28164 LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO - MS28166 Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Processo 0711676-72.2023.8.07.0018 Número de ordem 102 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Passe livre em transporte (10905) Polo Ativo MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA SEVERINO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0746797-84.2024.8.07.0000 Número de ordem 103 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo GIVONILSON DA FE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0721263-49.2022.8.07.0020 Número de ordem 104 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Parental (11977) Polo Ativo G. C. R. G. Advogado(s) - Polo Ativo VALDINEY OLIVEIRA DE JESUS - DF47063-A RODOLFO RODRIGUES GALVAO - DF31246-A DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO - DF53508-A Polo Passivo M. V. D. M. G. Advogado(s) - Polo Passivo SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839-A SUZANA VILAR DOS SANTOS - DF59360-A KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Processo 0751593-21.2024.8.07.0000 Número de ordem 105 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo WALBERTO SILVESTRE DA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702467-12.2023.8.07.0008 Número de ordem 106 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Locação de Imóvel (9593) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo MARIA APARECIDA SANTANA BARROS Advogado(s) - Polo Ativo CEZIDIO CARLOS CAVALCANTE NETO - DF47893-A Polo Passivo RENATA GOMES DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS CARVALHO DA SILVA - DF62201-A CARLOS PRATES MARTINS - DF59522-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA Processo 0714173-95.2023.8.07.0006 Número de ordem 107 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo C. G. V. N. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. E. V. M. G. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Processo 0749423-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 108 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A Polo Passivo BUILDING CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710978-63.2023.8.07.0019 Número de ordem 109 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compromisso (9606) Polo Ativo WALLESKA KELLY SILVA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA - DF25047-A Polo Passivo JENNIFER PEREIRA ZENATTI Advogado(s) - Polo Passivo HERIVELTON RADEL - DF43355-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Processo 0751937-33.2023.8.07.0001 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Dissolução (4935) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo WELKER DOS SANTOS BEZERRA PATROCINIO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A Polo Passivo DOUGLAS LEAL DA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo CHRISTIANE MAIA RODRIGUES - DF47697-A SALATIEL SOARES DE SOUZA - RO932-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI Processo 0743663-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 111 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Franquia (9608) Exceção de Incompetência Territorial (14068) Polo Ativo GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Polo Passivo RCN ALIMENTACOES LTDA JOSE RIBAMAR FRANCA NUNES FILHO CELIANE ROBERTA DA SILVA CAIRES NUNES Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA - PA7911-B TAINA FERREIRA SOBREIRA - PA28436 Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705934-83.2024.8.07.0001 Número de ordem 112 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A ANDRE LUIS FEDELI - SP193114-A Polo Passivo IVOFRAN RODRIGUES FARIA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0752911-39.2024.8.07.0000 Número de ordem 113 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo UPIARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0738450-62.2024.8.07.0000 Número de ordem 114 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo ROBSON MONTEIRO BRANDAO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FERNANDA NEVES ALVES ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo JOAO CARVALHO PINHEIRO - DF52710-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0706530-34.2024.8.07.0012 Número de ordem 115 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo A. C. F. E. I. S. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo A. R. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO Processo 0720811-68.2024.8.07.0020 Número de ordem 116 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo JARDEL SOUSA PINHEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI Processo 0704290-88.2023.8.07.0018 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Mútuo (9603) Expropriação de Bens (9180) Polo Ativo FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VERONICA PEREIRA QUIRINO - RS109518-A LUCAS TASSINARI - RS94512-A Polo Passivo MARIA DA ANUNCIACAO SILVA MARIANA AYSHLA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES Processo 0022224-17.2015.8.07.0007 Número de ordem 118 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JAQUELINE SOARES DANTAS - DF38041-A POLLYANA GOMES DE LIMA - DF47174-A ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO - DF57896-A DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A LARA GARCIA MARTOS NUNES - DF41136-A Polo Passivo MARIA DE FATIMA ARAUJO ABREU Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - DF15578-E JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO - DF34007-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA Processo 0747017-82.2024.8.07.0000 Número de ordem 119 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NUBIA FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707617-14.2022.8.07.0006 Número de ordem 120 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (7664) Polo Ativo M. A. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L. A. D. S. M. A. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO REIS ALVES MARTINS - DF35757-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Processo 0739789-53.2024.8.07.0001 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752) Polo Ativo LUIS FERNANDO SANTOS SOARES Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A DANIELE GARCIA PAGOTO - SP447984 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ Processo 0702562-60.2023.8.07.0002 Número de ordem 122 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A RENATA BARBOSA FERREIRA SARI - GO21748-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo CARLOS ANTONIO MARIA DA ENCARNACAO Advogado(s) - Polo Passivo RODOLFO COUTO - DF76864-A GUSTAVO DA SILVA MOTA - DF65019-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "FABRICIO CASTAGNA LUNARDI Processo 0734820-23.2023.8.07.0003 Número de ordem 123 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Usucapião Extraordinária (10458) Polo Ativo JOSE ALBERTO NOVAIS ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A Polo Passivo RN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA Processo 0737918-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cirurgia (12501) Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo MARIANNA SOUZA BOMFIM LANNA Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0742421-55.2024.8.07.0000 Número de ordem 125 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Ato / Negócio Jurídico (4701) Polo Ativo HOSPITAL ANCHIETA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A Polo Passivo MARCUS HENRIQUE ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0743585-55.2024.8.07.0000 Número de ordem 126 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIO NAZION DE AGUIAR Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0723491-83.2024.8.07.0001 Número de ordem 127 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reserva de Vagas (11908) Polo Ativo ADALBERTO DA SILVA GALINDO Advogado(s) - Polo Ativo FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661-A Polo Passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ARTHUR LACHTER Processo 0745066-21.2022.8.07.0001 Número de ordem 128 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Contratuais (13385) Polo Ativo CLAUDIA CRISTINA COSTA DE SOUZA OLIVEIRA NIVALDO CRISTIAN SOUZA RODRIGUES JOAO ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo LUANA FREIRE QUINTINO DE SOUSA - DF48402-A Polo Passivo FLAMINIO ALVES BEZERRA BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA CARLA GRACIELA AFFE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo GERALDO EUSTAQUIO PEREIRA - DF36739-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS Processo 0708212-91.2019.8.07.0014 Número de ordem 129 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo WAGNO VASQUES DE AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIA BOULEVARD Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO LADISLAU BATISTA - DF27727-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO PAULO CERQUEIRA CAMPOS Processo 0734369-70.2024.8.07.0000 Número de ordem 130 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bem de Família (7661) Polo Ativo SONIA MARIA ALMEIDA VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS RIULENA - DF48909-A Polo Passivo ROGERIO CARVALHO DE MELLO FRANCO MARIA CONSUELO CHICO RIVERA DE MELLO FRANCO Advogado(s) - Polo Passivo RENATO SOUZA E ANDRADE - AP4002 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715110-69.2023.8.07.0018 Número de ordem 131 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Classificação e/ou Preterição (10381) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JEMINIMEN SOUZA SANTOS FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC Advogado(s) - Polo Passivo JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A LEONARDO LISBOA NUNES - DF25532-A GLAUCO RODRIGUES DA SILVA - DF26032-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO TIAGO FANTINO DA SILVA ASHIUCHI Processo 0729257-54.2023.8.07.0001 Número de ordem 132 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Contratuais (13385) Polo Ativo CLAUDIA CRISTINA COSTA DE SOUZA OLIVEIRA NIVALDO CRISTIAN SOUZA RODRIGUES JOAO ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo LUANA FREIRE QUINTINO DE SOUSA - DF48402-A Polo Passivo FLAMINIO ALVES BEZERRA BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA CARLA GRACIELA AFFE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo GERALDO EUSTAQUIO PEREIRA - DF36739-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS Processo 0737757-78.2024.8.07.0000 Número de ordem 133 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Liminar (9196) Polo Ativo A. L. T. C. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A Polo Passivo V. B. S. Advogado(s) - Polo Passivo NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0718945-35.2022.8.07.0007 Número de ordem 134 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Polo Ativo R. F. L. Advogado(s) - Polo Ativo JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOS - DF54692-A Polo Passivo C. E. T. D. S. M. E. T. L. F. T. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LUIS FELLYPE MORAES DE AQUINO - DF76266 SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "MAGALI DELLAPE GOMES Processo 0737768-41.2023.8.07.0001 Número de ordem 135 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Cobrança de Taxa de Matrícula (12808) Polo Ativo IZABELLA CRISTINA BASTOS JOSEILSON SOUZA BASTOS Advogado(s) - Polo Ativo IZABELA COELHO DE SOUZA - DF65754-A WILLEMBERG DE CARVALHO BARBOSA LIMA - DF64935-A Polo Passivo NELMA MARIA NOLETO JACOME Advogado(s) - Polo Passivo TANIA PAULA DUARTE MENEZES - DF11632-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Processo 0745058-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 136 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A&S COMERCIO DE CELULARES LTDA ANDRE RICARDO FERRERA AZEVEDO SANDRO HENRIQUE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0736926-30.2024.8.07.0000 Número de ordem 137 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES LEIDIANY BRAGA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A. Advogado(s) - Polo Passivo OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ146066-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0744920-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 138 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB Advogado(s) - Polo Ativo GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A Polo Passivo PRIME9 SOLUCOES PARA CONDOMINIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705265-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 139 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo ALEXSANDRO DA SILVA NEVES Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR DUTRA DO BOMFIM - DF40290-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A. NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A THALYTA DAMASCENO MACHADO - DF47847-A RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A TAMISE MARIA LOPES FIGUEIREDO - CE45051 RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - DF67838-S FLAVIA CAVALCANTI COSTA LIMA - CE4956 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ Processo 0716549-27.2018.8.07.0007 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A Polo Passivo JOAO ANTONIO BORGES DE SA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE Processo 0735414-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 141 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo KN COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA MAJED MAHMOUD ALI KARAJA NAJWA JALAL SALEH KARAJA ISSAM MAHMOUD ALI KARAJA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL WESLLEY DE PAULA - DF31272-A JESSICA RODRIGUES DA SILVA - DF53936-A ANNA LUISA SOUSA E SILVA - DF52766-A BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA - DF54845-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715879-94.2024.8.07.0001 Número de ordem 142 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo CASSIA MARIA MIRANDA BESSA BRAUN Advogado(s) - Polo Ativo SAMUEL SOARES DE SA - DF66176-A Polo Passivo ALEXANDER MATHEUS DE MELO LIMA Advogado(s) - Polo Passivo GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Processo 0707636-40.2024.8.07.0009 Número de ordem 143 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo PETERSON DOS SANTOS GAMA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Processo 0713518-07.2024.8.07.0001 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ANDREA ALVES DE CARVALHO AMORIM Advogado(s) - Polo Ativo MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A Polo Passivo FERNANDO AUGUSTO TORRES Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO - DF47602-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA Processo 0000592-65.2016.8.07.0017 Número de ordem 145 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo ESPOLIO DE RODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA - DF41208-A Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE - SC33281-A CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES - DF18661-A ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Processo 0703515-64.2023.8.07.0021 Número de ordem 146 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo ADRIANA OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo SUZY GOMES COLACO - DF66232-A Polo Passivo FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Processo 0702900-34.2023.8.07.0002 Número de ordem 147 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo WANDER MACHADO BARCELO ATIVIDADES PAISAGISTICAS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "FABRICIO CASTAGNA LUNARDI Processo 0748165-31.2024.8.07.0000 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo ADERALDO BINDACO - DF32280-S Polo Passivo E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN - DF40222-A ERIKA DE FATIMA GUEDES MONTALVAN - DF39857-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0746606-39.2024.8.07.0000 Número de ordem 149 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Correção Monetária (10685) Polo Ativo S. M. D. P. Advogado(s) - Polo Ativo RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A Polo Passivo R. B. D. P. L. B. D. P. Advogado(s) - Polo Passivo KATJA VISCONTE MARTINS - DF41210-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0744640-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 150 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Duplicata (4972) Polo Ativo FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A Polo Passivo FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA ALABARCE Advogado(s) - Polo Passivo LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715363-74.2024.8.07.0001 Número de ordem 151 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Polo Passivo VANDERSON SOARES FAEDDA VFAE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA - DF73268-A LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES - DF51069-A TARSO GONCALVES VIEIRA - DF25584-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO Processo 0749920-90.2024.8.07.0000 Número de ordem 152 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Títulos de Crédito (4949) Polo Ativo APOIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A Polo Passivo CONSTRUTORA GOMES PERDIGAO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0744637-86.2024.8.07.0000 Número de ordem 153 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prescrição (5992) Dívida Ativa (6017) Polo Ativo PROJEL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0732928-51.2024.8.07.0001 Número de ordem 154 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cooperativa (9625) Polo Ativo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313 Polo Passivo AGOSTINHO ROCHA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE PONTES MENDES - DF43658-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI Processo 0737491-91.2024.8.07.0000 Número de ordem 155 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo JULIA LESSA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0745968-06.2024.8.07.0000 Número de ordem 156 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo PAULO GIOVANNI CABREIRA MACEDO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714138-38.2023.8.07.0006 Número de ordem 157 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo ROBERTO SAVIO GUIMARAES DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS Processo 0705306-07.2018.8.07.0001 Número de ordem 158 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Despesas Condominiais (10467) Extinção da Execução (9414) Polo Ativo CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE Advogado(s) - Polo Ativo EDER MACHADO LEITE - DF20955-A GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A Polo Passivo PABLO HUBNER DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER "JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA Processo 0739042-06.2024.8.07.0001 Número de ordem 159 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Polo Passivo MATEUS ANDERSON BARROS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0036353-11.2016.8.07.0001 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Locação de Imóvel (9593) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo INTEGRA MOBILE EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Ativo HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A LUCAS DA ROCHA SPIEGEL BASTOS PAVETITS - DF74570-A Polo Passivo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo IGOR GOES LOBATO - SP307482-A HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE GOMES ALVES Processo 0724977-29.2022.8.07.0016 Número de ordem 161 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo M. M. B. M. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL FERRACINA - DF35893-A RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A Polo Passivo H. F. D. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO CASTELLANO JUNIOR Processo 0733177-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 162 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo THIAGO NATTAH RIBEIRO SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo HOSPITAL ANCHIETA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0706749-12.2022.8.07.0014 Número de ordem 163 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo A. B. D. L. Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A Polo Passivo A. C. B. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Processo 0701196-05.2018.8.07.0020 Número de ordem 164 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo GEDEON FERNANDES ROSA Advogado(s) - Polo Ativo MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A Polo Passivo MOISES LINO DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo LEOVANIA ANTONIA DA SILVA - MG149640-A Terceiro(s) Interessado(s) ALEXANDRE COSTA GUEDES DE LIMAJOAO PAULO DE SOUZA XAVIER Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI MARYANNE ABREU RUITEMBERG NUNES PEREIRA "RUITEMBERG NUNES PEREIRA Processo 0117575-55.2003.8.07.0001 Número de ordem 165 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo ADEMIR EUZEBIO DOS SANTOS EDILMAR HUMPHREYS JOSE RAYMUNDO DOS SANTOS LUIZ TADEU DE GOES NATALINO YOSHIMI SAKAMUTA NIVALDO ALMEIDA DA SILVA ORLANDO CLARO FLORES SELMA MARIA DANTAS COELHO KIMURA LARISSA NAYARA COELHO KIMURA VANESSA LUIZA COELHO KIMURA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A Terceiro(s) Interessado(s) BANCO DO BRASIL S/AJOSE CARLOS DE ALMEIDA Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER PRISCILA FARIA DA SILVA Processo 0722250-77.2024.8.07.0000 Número de ordem 166 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Imputação do Pagamento (7706) Polo Ativo ELIZABETH P DOS SANTOS EIRELI - EPP ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562-A Polo Passivo INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S A Advogado(s) - Polo Passivo INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/A RICARDO TRARBACH - DF16203-A ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704454-98.2023.8.07.0003 Número de ordem 167 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P. Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo T. M. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0750487-55.2023.8.07.0001 Número de ordem 168 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BULLON & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - DF13792-A Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ Processo 0732495-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 169 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto PIS/PASEP (10163) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo SUELI FAYAD QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0731907-43.2024.8.07.0000 Número de ordem 170 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BONDOK ADMINISTRACAO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0733920-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 171 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717) Polo Ativo MARIA DE NAZARETH RAUPP MACHADO Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO - DF14717-A Polo Passivo MARIANA ARAUJO BECKER Advogado(s) - Polo Passivo POLIANA DE SOUZA BRITO - DF62078-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715603-97.2023.8.07.0001 Número de ordem 172 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Perdas e Danos (7698) Cláusula Penal (7700) Polo Ativo CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA - DF55083-A Polo Passivo EFENSE CARIRI LTDA EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA EFENSE EDEIA LTDA EFENSE HOLDING LTDA BRUNO DA SILVA FERREIRA LEONARDO DE MOURA BORGES KELLEN PERES DA SILVA MARCO ANTONIO DA SILVA MARCUS VINICIUS SANTANA AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO22344-A RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA - DF39457-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER "ARTHUR LACHTER Processo 0717203-44.2023.8.07.0005 Número de ordem 173 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prescrição e Decadência (5632) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo FATIMA CRISTINA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A Polo Passivo EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA FATIMA CRISTINA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Processo 0700428-75.2024.8.07.0018 Número de ordem 174 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Suspensão da Exigibilidade (5987) Polo Ativo SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Ativo SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A Polo Passivo SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0704318-22.2024.8.07.0018 Número de ordem 175 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL FERNANDA CARNEIRO COUTO Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL NORIKO HIGUTI - DF27086-A Polo Passivo FERNANDA CARNEIRO COUTO INSTITUTO AOCP DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL NORIKO HIGUTI - DF27086-A FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0710925-30.2023.8.07.0004 Número de ordem 176 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ALBERTO BRANCO JUNIOR - SP86475-A Polo Passivo ALLANA CRISTINA RODRIGUES MONTEIRO Advogado(s) - Polo Passivo LETICIA AMORIM MONTEZUMA BRILLANTINO - DF73240-A MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO - DF67125-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Processo 0736395-43.2021.8.07.0001 Número de ordem 177 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto PASEP (6042) Prescrição e Decadência (5632) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CESAR GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "JULIO ROBERTO DOS REIS Processo 0711397-79.2019.8.07.0001 Número de ordem 178 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A Polo Passivo LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA. BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL CESCHIATTI AGRELLO - MG131576-A DANIEL HORTA FRANKLIN - MG112877-A FELIPE SCHMIDT ZALAF - SP177270-A Terceiro(s) Interessado(s) LEANDRO DE TOLEDO BURBA Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem GRACE CORREA PEREIRA MAIA Processo 0731235-35.2024.8.07.0000 Número de ordem 179 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Compra e Venda (9587) Adjudicação (13053) Polo Ativo DANIELLA GRIBEL BRUGGER Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A Polo Passivo SILVANA DAVI DE CASTRO ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA - DF29609-A VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA - DF30818-A OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA - RJ19333-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715168-72.2023.8.07.0018 Número de ordem 180 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422) Polo Ativo ALAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA - DF41999-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0750964-78.2023.8.07.0001 Número de ordem 181 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Liminar (9196) Padronizado (12494) Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo TANIA NUNES DA CUNHA SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA Advogado(s) - Polo Ativo SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA ERICK ANDERSON DIAS KOBI - ES27525-A VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A LUCIA SIRIMARCO FERNANDES - DF76078 Polo Passivo SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA TANIA NUNES DA CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A LUCIA SIRIMARCO FERNANDES - DF76078 ERICK ANDERSON DIAS KOBI - ES27525-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER Brasília - DF, 10 de março de 2025. PATRÍCIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ATA DA 20ª Sessão Ordinária PRESENCIAL - 5TCV 5ª Turma Cível Ata da 20ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 27 de novembro de 2024. Às treze horas e trinta e três minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA, foi aberta a sessão, presente as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras ANA CANTARINO, LUCIMEIRE DA SILVA e MARIA LEONOR AGUENA. Compareceu à Sessão para julgar apenas os processos a ele vinculado o Desembargador HECTOR VALVERDE. Presente a Procuradora de Justiça, Excelentíssima Senhora Dra. SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE BEZE. Secretária Dra. PATRICIA QUIDA SALLES. Após aprovação da ata da Sessão anterior, foram julgados 25 processos na 20ª Sessão Ordinária Presencial. A sessão foi encerrada às 15 horas e 38 minutos. Eu, PATRICIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora, Presidente da 5ª Turma Cível. Desembargadora MARIA IVATÔNIA Presidente da 5ª Turma Cível JULGADOS 0708467-08.2017.8.07.0018 0711397-79.2019.8.07.0001 0703099-76.2021.8.07.0018 0711115-55.2021.8.07.0006 0700964-93.2022.8.07.0006 0709802-52.2023.8.07.0018 0732520-94.2023.8.07.0001 0700995-43.2023.8.07.0018 0730228-08.2024.8.07.0000 0710188-12.2018.8.07.0001 0701481-91.2024.8.07.0018 0733445-59.2024.8.07.0000 0734220-74.2024.8.07.0000 0712073-34.2023.8.07.0018 0712324-06.2023.8.07.0001 0736009-11.2024.8.07.0000 0736418-84.2024.8.07.0000 0737468-48.2024.8.07.0000 0721646-44.2023.8.07.0003 0707479-08.2022.8.07.0019 0739264-74.2024.8.07.0000 0708787-48.2023.8.07.0018 0739473-11.2022.8.07.0001 0712508-41.2023.8.07.0007 RETIRADOS DA SESSÃO 0718077-23.2023.8.07.0007 0715603-97.2023.8.07.0001 ADIADOS 0032537-65.2009.8.07.0001 0038824-34.2015.8.07.0001 0717554-06.2022.8.07.0020 0001436-38.2013.8.07.0011 0701771-36.2019.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 41ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (28/11/2024 a 05/12/2024) Ata da 41ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (28/11/2024 a 05/12/2024), realizada no dia 28 de Novembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, MARIA LEONOR LEIKO AGUENA e ANGELO CANDUCCI PASSARELI. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça KATIE DE SOUSA LIMA COELHO tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 165 processos abaixo relacionados: JULGADOS 0710315-53.2019.8.07.0020 0700921-23.2022.8.07.0018 0705423-05.2022.8.07.0018 0733905-82.2020.8.07.0001 0701406-09.2024.8.07.0000 0705608-29.2024.8.07.0000 0722954-24.2023.8.07.0001 0708840-68.2023.8.07.0005 0720132-62.2023.8.07.0001 0709122-67.2023.8.07.0018 0714599-91.2024.8.07.0000 0707346-60.2022.8.07.0020 0715986-44.2024.8.07.0000 0716602-19.2024.8.07.0000 0716760-74.2024.8.07.0000 0701533-45.2023.8.07.0011 0703565-93.2023.8.07.0020 0719481-96.2024.8.07.0000 0719558-08.2024.8.07.0000 0700810-56.2023.8.07.0001 0741452-42.2021.8.07.0001 0701067-16.2024.8.07.9000 0720426-83.2024.8.07.0000 0700823-67.2024.8.07.0018 0721679-09.2024.8.07.0000 0736116-86.2023.8.07.0001 0005909-73.2008.8.07.0001 0722429-11.2024.8.07.0000 0722651-76.2024.8.07.0000 0723049-23.2024.8.07.0000 0751630-79.2023.8.07.0001 0706039-10.2022.8.07.0008 0714504-35.2023.8.07.0020 0716546-02.2023.8.07.0006 0723770-72.2024.8.07.0000 0723792-33.2024.8.07.0000 0701776-46.2024.8.07.0013 0701320-63.2023.8.07.0003 0724854-82.2023.8.07.0020 0741635-76.2022.8.07.0001 0704564-22.2022.8.07.0007 0726300-49.2024.8.07.0000 0726556-89.2024.8.07.0000 0708372-11.2017.8.07.0007 0727463-64.2024.8.07.0000 0740190-41.2023.8.07.0016 0702189-44.2024.8.07.0018 0728011-89.2024.8.07.0000 0752289-88.2023.8.07.0001 0736474-45.2023.8.07.0003 0738380-76.2023.8.07.0001 0729009-57.2024.8.07.0000 0729216-56.2024.8.07.0000 0701414-71.2020.8.07.0017 0702544-21.2023.8.07.0008 0729770-88.2024.8.07.0000 0702410-27.2024.8.07.0018 0725209-52.2023.8.07.0001 0730643-88.2024.8.07.0000 0738785-83.2021.8.07.0001 0736395-43.2021.8.07.0001 0730840-74.2023.8.07.0001 0732417-56.2024.8.07.0000 0731682-23.2024.8.07.0000 0731798-29.2024.8.07.0000 0702199-88.2024.8.07.0018 0705144-02.2024.8.07.0001 0732029-56.2024.8.07.0000 0707258-94.2023.8.07.0017 0732495-50.2024.8.07.0000 0738398-91.2023.8.07.0003 0719396-21.2022.8.07.0020 0711234-21.2023.8.07.0014 0732719-85.2024.8.07.0000 0732785-65.2024.8.07.0000 0775244-68.2023.8.07.0016 0732858-37.2024.8.07.0000 0748623-34.2023.8.07.0016 0733020-32.2024.8.07.0000 0701935-91.2024.8.07.9000 0703401-97.2024.8.07.0019 0733353-81.2024.8.07.0000 0703380-67.2023.8.07.0016 0733425-68.2024.8.07.0000 0720275-27.2023.8.07.0009 0748078-09.2023.8.07.0001 0734036-21.2024.8.07.0000 0734195-61.2024.8.07.0000 0704456-81.2022.8.07.0010 0734345-42.2024.8.07.0000 0734527-28.2024.8.07.0000 0734780-16.2024.8.07.0000 0734929-12.2024.8.07.0000 0735248-77.2024.8.07.0000 0722343-53.2023.8.07.0007 0744577-47.2023.8.07.0001 0704416-44.2023.8.07.0017 0703418-31.2022.8.07.0011 0712816-10.2024.8.07.0018 0736020-40.2024.8.07.0000 0703413-11.2024.8.07.0020 0713326-84.2018.8.07.0001 0713669-70.2024.8.07.0001 0736246-45.2024.8.07.0000 0717976-83.2023.8.07.0007 0746751-63.2022.8.07.0001 0736546-07.2024.8.07.0000 0736709-84.2024.8.07.0000 0736762-65.2024.8.07.0000 0736850-06.2024.8.07.0000 0736924-60.2024.8.07.0000 0718742-17.2024.8.07.0003 0737118-60.2024.8.07.0000 0737187-92.2024.8.07.0000 0703936-53.2024.8.07.0010 0737271-93.2024.8.07.0000 0737326-44.2024.8.07.0000 0737368-93.2024.8.07.0000 0709111-38.2023.8.07.0018 0708879-71.2023.8.07.0003 0737655-56.2024.8.07.0000 0713367-18.2023.8.07.0020 0737682-39.2024.8.07.0000 0737887-68.2024.8.07.0000 0738014-06.2024.8.07.0000 0738032-27.2024.8.07.0000 0702099-51.2024.8.07.0013 0764502-81.2023.8.07.0016 0708129-87.2024.8.07.0018 0702215-62.2024.8.07.9000 0709369-65.2024.8.07.0001 0738517-27.2024.8.07.0000 0704227-80.2024.8.07.0001 0738846-39.2024.8.07.0000 0705068-69.2024.8.07.0003 0739110-56.2024.8.07.0000 0739452-67.2024.8.07.0000 0739164-22.2024.8.07.0000 0710013-15.2023.8.07.0010 0704426-66.2024.8.07.0013 0739383-35.2024.8.07.0000 0722276-09.2023.8.07.0001 0705313-84.2023.8.07.0013 0702202-17.2022.8.07.0017 0702187-74.2024.8.07.0018 0739722-91.2024.8.07.0000 0739849-29.2024.8.07.0000 0711200-67.2023.8.07.0007 0724385-75.2023.8.07.0007 0731922-37.2023.8.07.0003 0700654-17.2023.8.07.0018 0709735-21.2022.8.07.0019 0741634-26.2024.8.07.0000 0700861-79.2024.8.07.0018 0701491-06.2022.8.07.0019 0704340-22.2020.8.07.0018 0740650-28.2023.8.07.0016 0703148-24.2024.8.07.0015 0714515-36.2024.8.07.0018 0742678-80.2024.8.07.0000 0713424-69.2023.8.07.0009 0705910-49.2024.8.07.0003 0750019-91.2023.8.07.0001 0733183-09.2024.8.07.0001 0710925-30.2023.8.07.0004 PEDIDOS DE VISTA 0705855-29.2023.8.07.0005 A sessão foi encerrada no dia 06 de Dezembro de 2024 às 08:14:57 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PATRÍCIA QUIDA SALLES Secretária de Sessão

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao 21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 5TCV De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 11 de Dezembro de 2024 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 5ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 301, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade presencial e o advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão, tal como o advogado com domicílio profissional no Distrito Federal, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral deverá informar seu e-mail e um telefone de contato, recebendo no endereço de e-mail o link de acesso. Processo 0715603-97.2023.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Cláusula Penal (7700) Polo Ativo CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA - DF55083-A Polo Passivo EFENSE CARIRI LTDA EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA EFENSE EDEIA LTDA EFENSE HOLDING LTDA BRUNO DA SILVA FERREIRA LEONARDO DE MOURA BORGES KELLEN PERES DA SILVA MARCO ANTONIO DA SILVA MARCUS VINICIUS SANTANA AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO22344-A RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA - DF39457-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER "ARTHUR LACHTER Processo 0728639-12.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Ativo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A FELIPE SANTOS CORREA - DF5307800-A JOAO VICTOR BIAO LINO - DF68127-A Polo Passivo PAULO HENRIQUE CARVALHO VITOR Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ NUNES OLIVIERI - MG153930 LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE - MG150823 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Processo 0029208-75.1991.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Aquisição (10447) Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A VICENTE AUGUSTO JUNGMANN - DF3496-A ARAZY FERREIRA DOS SANTOS - DF0004433A Polo Passivo ROBERTO ALVES MEIRELES FRANCISCO DANIEL MEIRELES SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA JOSÉ RORIZ AGUIAR ELISIARIO RUFINO DE SOUZA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO ADRIANA BUENO DE PAULA BARROS DE OLIVEIRA LIDNEI CELESTE MENDONÇA ERNESTO CAVET DE PAIVA CARVALHO MADALENA CELESTE EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME ADRIANA PAULA GROSSI JOVITA LOPES GROSSI MONICA VITORIA GROSSI ALEXANDRE AUGUSTO NEGRAO GROSSI PATRICIA HELENA GROSSI FONSECA FRANCINE CLAUDIA GROSSI JHONATAN MORENO FERREIRA GROSSI VALERIA CRISTINA GROSSI MARCELO HENRIQUE GROSSI FLAVIA MARIA GROSSI PEREZ MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL VALCY NAZARENO RORIZ - GO5005000A VICENTE AUGUSTO JUNGMANN - DF3496-A ARAZY FERREIRA DOS SANTOS - DF0004433A RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A Terceiro(s) Interessado(s) GUILHERME MAGALHAES ALMEIDAMARIA EUGENIA DEL NERO POLETTIGUSTAVO MAGALHAES ALMEIDAWALDSTEIN IRAN KUMMELFABIANA MAGALHAES ALMEIDA RODOPOULOSMARIA MADALENA PEDROSO DE PAIVA CARVALHOOTTO DE FREITAS SOUTOMARIA BEGONA URUENA TOBIOWALDIR SANTIAGO GOMESEVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOSJOSE LEITE SARAIVA FILHOAKIKO RIBEIRO MITSUMORIALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDESALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDESJOSE CARLOS BALTHAZAREVA WAISROS PEREIRAREGINA STELLA QUINTAS FITTIPALDIJULIO CESAR BEZERRA DE SIQUEIRAARQUIMEDES MACHADO CUNHATANIA FREITAS CARVALHOOGNEV MEIRELES COSACMARIA DA GRAÇA SIQUEIRA DE BRITOMILTON CARPENA DE BRITOADEMIR ARAUJO SANTANAMARIA JOSE DE OLIVEIRA SANTANASILAS RODRIGUES MENDESJACQUELINE RIBEIRO DE SOUZA MENDESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSJOSE CAMAPUM DE CARVALHORAFAEL ELIAS TEIXEIRARosângela Teixeira Camapum de CarvalhoMônica Cristina da Silva de Macedo GuedesEWALDO JOSE DA SILVA TELLESMONICA ROCHA DA SILVA TELLESMARIA AUGUSTA TANNUS SOUTO Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Processo 0709212-12.2022.8.07.0018 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Correção Monetária (10685) Obrigação de Entregar (10670) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FRANCISCO DAS CHAGAS FIRMINO DO NASCIMENTO FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MASCARENHAS FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA BARREIROS Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Processo 0723756-22.2023.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Consórcio (7619) Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo HAUSER HOMES CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo INGRYD PATROCINIO MATTOS - DF48844-A TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo F&B SOLUCOES EM CONSORCIOS LTDA HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. LUME GRUPO DE CONSORCIO E INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo REGINA ALMEIDA MACHADO DOS SANTOS - RS124701 CICERO SCHOLL ARNOLD - RS89475 KLEBER AUGUSTO VIEIRA - PR41385 Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA Processo 0752745-90.2023.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo A. L. N. S. D. R. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo CARLA ADRIANE BIBERG PINTO DE ALBUQUERQUE - DF55907-A RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA - DF54440-A JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A Polo Passivo D. R. S. S. A. L. N. S. Advogado(s) - Polo Passivo RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA - DF54440-A JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A CARLA ADRIANE BIBERG PINTO DE ALBUQUERQUE - DF55907-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Processo 0736954-29.2023.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Locação de Imóvel (9593) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo LUCIANA ALENCAR CARVALHO BOTELHO CONDES Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A LUCAS FERREIRA PAZ REBUA - DF28950-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES Processo 0706165-86.2024.8.07.0009 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo BRUNO NERES DE BRITO Advogado(s) - Polo Ativo ELDER NUNES LEITAO - DF58020-A Polo Passivo L V B OLIVEIRA ARTIGOS ESPORTIVOS Advogado(s) - Polo Passivo LIBERIA PIRES BELOTI - SP311953 Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI Processo 0700141-66.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo ISMAEL JOSE CESAR ROBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT Advogado(s) - Polo Ativo JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Polo Passivo GUSTAVO GAYER MACHADO DE ARAUJO JULIA PEDROSO ZANATTA Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO TEIXEIRA TELES - GO56024-A LAIS CORREA DO LIVRAMENTO - SC65725 Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA Processo 0728483-29.2020.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Polo Ativo RENATO PERBONI TIAGO PERBONI Advogado(s) - Polo Ativo DYOGO CROSARA - GO23523-A ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO - GO46982-A LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO - GO34601-A PAULO SERGIO HILARIO VAZ - DF13834-A MARLON TOMAZETTE - DF14006-A PEDRO AUGUSTO BESERRA ESTRELA - DF63103-A LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO - PE03355-S CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR - DF17042-A Polo Passivo DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI LUCAS PASTORE CLEITON LIMA DE MENEZES DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A ELCIO BERQUO CURADO BROM - GO12000-A GABRIELA MACHADO RENNO - GO59362-A JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN Processo 0705055-53.2023.8.07.0020 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo G. M. V. A. N. C. A. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL APARECIDO GONCALVES - MG151330-A LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA - DF34086-A Polo Passivo N. C. A. G. M. V. A. Advogado(s) - Polo Passivo LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA - DF34086-A RAFAEL APARECIDO GONCALVES - MG151330-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem MARIA LUISA SILVA RIBEIRO Processo 0705672-39.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Litigância de Má-Fé (8865) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK Advogado(s) - Polo Ativo JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK - DF16207-A Polo Passivo FATIMA ISABEL VIRGILINA MASCARENHAS MENCK JOSE DEOLINDO MASCARENHAS MENCK JOSE THEODORO MASCARENHAS MENCK MARTHA CHRISTINA MASCARENHAS MENCK JOSE MENCK MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS Advogado(s) - Polo Passivo JOSE THEODORO MASCARENHAS MENCK - DF6271 FATIMA ISABEL VIRGILINA MASCARENHAS MENCK - DF9263-A D ANNUNZIO FRANCOIS SILVA DIAS - DF6685-A CLAUDIO LUIZ LIMA CORREA - DF46274-A MATHEUS MENCK PFEIFER MACEDO - DF76172 DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715099-34.2023.8.07.0020 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo M. F. S. Advogado(s) - Polo Ativo LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A Polo Passivo M. D. P. F. F. F. Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL MESQUITA GUERRA Brasília - DF, 22 de novembro de 2024. PATRÍCIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715603-97.2023.8.07.0001. APELANTE: CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS APELADO: EFENSE CARIRI LTDA, EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA, EFENSE EDEIA LTDA, EFENSE HOLDING LTDA, BRUNO DA SILVA FERREIRA, LEONARDO DE MOURA BORGES, KELLEN PERES DA SILVA, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCUS VINICIUS SANTANA, AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível interposta por CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS, estando o recurso pautado para julgamento na 20ª sessão ordinária presencial, a realizar-se no dia 27/11/2024, a partir de 13:30 (ID 66063853). O apelante peticiona, por seu advogado Luís Felipe Cardoso Oliveira, em ID 66161831, requerendo o adiamento da sessão de julgamento, em razão de viagem previamente marcada que coincidirá com a data da sessão presencial, impedindo a realização da sustentação oral pretendida. Junta a documentação ID 66161855 e 66161856, que comprovam a realização da viagem no período de 26/11 a 03/12/2024. O pedido de adiamento merece ser deferido. A procuração de ID 63822660, juntamente com o termo de renúncia ID 66079702, indica que o patrono requerente é o único advogado constituído pelo autor apelante. Além disso, o comprovante de reserva de ID 66161855 demonstra que as passagens aéreas foram adquiridas em 30/10/2024, data anterior à designação da sessão de julgamento, que se deu em 08/11/2024 (ID 66063853). Assim, tratando-se de sessão presencial, a viagem previamente agendada pelo advogado o impede de comparecer para realizar a pretendida sustentação oral. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de adiamento. Nos termos do artigo 935 do CPC, fica expressamente adiado o julgamento da apelação para a próxima sessão presencial. Intimem-se. Brasília-DF, 12 de novembro de 2024. ANA CANTARINO Relatora

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 5TCV De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27 de Novembro de 2024 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 5ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 301, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade presencial e o advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão, tal como o advogado com domicílio profissional no Distrito Federal, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral deverá informar seu e-mail e um telefone de contato, recebendo no endereço de e-mail o link de acesso. Processo 0721646-44.2023.8.07.0003 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Polo Passivo ALESSANDRA BEZERRA MARQUES GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO MARQUES GUIMARAES NETO - DF64718-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Processo 0718077-23.2023.8.07.0007 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo CELIA MARIA LACERDA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PAULA CAROLINE REIS MOTA DOS SANTOS - DF32739-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES Processo 0736418-84.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo MARIA LUIZA FERREIRA LOPES BATISTA MENEGAZ Advogado(s) - Polo Ativo IGOR COSTA ALVES - DF54336-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0734220-74.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concessão (10360) Polo Ativo YASMIN PINHEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A PEDRO CHAVES BRAGA - DF41740 DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715603-97.2023.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Cláusula Penal (7700) Polo Ativo CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA - DF55083-A Polo Passivo EFENSE CARIRI LTDA EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA EFENSE EDEIA LTDA EFENSE HOLDING LTDA BRUNO DA SILVA FERREIRA LEONARDO DE MOURA BORGES KELLEN PERES DA SILVA MARCO ANTONIO DA SILVA MARCUS VINICIUS SANTANA AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO22344-A RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA - DF39457-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER "ARTHUR LACHTER Processo 0737468-48.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo MARIA HELENA ALVES DOS ANJOS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0739264-74.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo MAURICIO RIBEIRO SOARES Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0711115-55.2021.8.07.0006 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reivindicação (10452) Polo Ativo MOZART CAMAPUM BARROSO ANTONIA MERCIA GOMES LOBO URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO - DF10249-A DANIEL RODRIGUES FARIA - DF19356-A MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468 Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A ANTONIA MERCIA GOMES LOBO MOZART CAMAPUM BARROSO Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO - DF10249-A BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO - DF10249-A DANIEL RODRIGUES FARIA - DF19356-A HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS Processo 0700964-93.2022.8.07.0006 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Usucapião Extraordinária (10458) Polo Ativo MOZART CAMAPUM BARROSO ANTONIA MERCIA GOMES LOBO URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO - DF10249-A DANIEL RODRIGUES FARIA - DF19356-A RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO - DF32467-A PAULO GUERRA DE ALMEIDA - DF71319-A MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468 Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A ANTONIA MERCIA GOMES LOBO MOZART CAMAPUM BARROSO Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO - DF10249-A DANIEL RODRIGUES FARIA - DF19356-A RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO - DF32467-A PAULO GUERRA DE ALMEIDA - DF71319-A BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO - DF10249-A DANIEL RODRIGUES FARIA - DF19356-A RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO - DF32467-A PAULO GUERRA DE ALMEIDA - DF71319-A HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS Processo 0736009-11.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fraude à Execução (9450) Polo Ativo JACIRA FRANCISCA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo LUDMILLA VON LWS BRAGA ALVES DE SOUSA - DF61239-A HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO41171-A Polo Passivo AMANDA RIBEIRO TAVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO - GO24956-A RENATO ALCANTARA LARA - GO57019-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0732520-94.2023.8.07.0001 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo LUIS GUSTAVO ZAGO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ FELIPE GUERREIRO COUTO - DF67631-A GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF67019-A PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A Polo Passivo PARPERFEITO COMUNICACAO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BEATRIZ TORATTI - SP434015-A FABIO FLORIANO MELO MARTINS - SP247545-A HENRIQUE CEOLIN BORTOLO - SP374971-A OTTAVIO AUGUSTO CILENTO MORSELLO - SP507751 Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE GOMES ALVES Processo 0733445-59.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Locação de Imóvel (9593) Liminar (9196) Polo Ativo JEZIEL PACHECO LOPES Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Polo Passivo EZILENE FLAVIA DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA - DF30818-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712324-06.2023.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo JEZIEL PACHECO LOPES Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Polo Passivo EZILENE FLAVIA DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA - DF30818-A MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA - DF29609-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem PATRICIA VASQUES COELHO PRISCILA FARIA DA SILVA Processo 0708787-48.2023.8.07.0018 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Desvio de Função (11937) Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER NEI BARBOSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Polo Passivo NEI BARBOSA DA SILVA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0739473-11.2022.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Resgate de Contribuição (10590) Polo Ativo PAULO CESAR GOMES TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ERALDO CAMPOS BARBOSA - SP314065-A Polo Passivo XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES - RJ156853-A FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA - RJ144640-A Terceiro(s) Interessado(s) DANIEL SILVINO RIBEIRO Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS Processo 0712073-34.2023.8.07.0018 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) Polo Ativo COSTA E SILVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIANA BARBOZA BAETA NEVES - DF26946-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL COSTA E SILVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIANA BARBOZA BAETA NEVES - DF26946-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Processo 0709802-52.2023.8.07.0018 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico (10010) Assistência à Saúde (10244) Polo Ativo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0730228-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Diálise/Hemodiálise (12504) Polo Ativo THIAGO DOS SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS - SP234835-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712508-41.2023.8.07.0007 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Hipoteca (10494) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Polo Passivo VALDEMIRO LOPES DA COSTA CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA Processo 0707479-08.2022.8.07.0019 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Polo Ativo ANDREZA OLIVEIRA DA CRUZ GISLENE OLIVEIRA DA CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF55785-A PEDRO HENRIQUE GALVAO DA SILVA - DF68850-A Polo Passivo CONSORCIO HP - ITA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO CARRARO - DF21444-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Processo 0703099-76.2021.8.07.0018 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo ALAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME GISELE MOTA RAMOS Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA MARIA FATIMA DE SOUSA TERESINHA MONTEIRO OLIVEIRA FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA ANTONIO CARLOS DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL THAIZE CALIMERIO GOMES - DF54830-A MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA - SP230043-A TERESINHA MONTEIRO OLIVEIRA - DF67585-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0717554-06.2022.8.07.0020 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ROBERTO CARLOS DA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANA FERREIRA GONCALVES - DF15038-A ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A Polo Passivo ROBERTO CARLOS DA ROCHA COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A NARAYANA RIBEIRO LOURENCO - DF60974-A LUCIANA FERREIRA GONCALVES - DF15038-A ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Processo 0711397-79.2019.8.07.0001 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A DANIEL CESCHIATTI AGRELLO - MG131576-A DANIEL HORTA FRANKLIN - MG112877-A Polo Passivo LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA. BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo CASSIO GOMES PEREIRA - SP285879-A DANIEL CESCHIATTI AGRELLO - MG131576-A DANIEL HORTA FRANKLIN - MG112877-A RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A Terceiro(s) Interessado(s) LEANDRO DE TOLEDO BURBA Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem GRACE CORREA PEREIRA MAIA Processo 0700995-43.2023.8.07.0018 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Anulação de Débito Fiscal (6004) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ABEL SIMAO AMARO - SP60929-A MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF14874-A RAFAEL DE PAULA GOMES - DF26345-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0701481-91.2024.8.07.0018 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo BRF S.A. BRF S.A. BRF S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRF S.A. MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A CINTIA YOSHIE MUTO - SP309295 FELIPE CARREIRA BARBOSA - SP406773 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0032537-65.2009.8.07.0001 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. Angelo Passareli Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo CLARO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A ALBERT RABELO LIMOEIRO - DF21718-A ANDRE DAVIS ALMEIDA - DF25373-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA - DF20535-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI Juiz sentenciante do processo de origem PAULA OLIVEIRA BORGES Processo 0038824-34.2015.8.07.0001 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Angelo Passareli Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP MOHAMAD KHODR & CIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - MG80051-A TERENCE ZVEITER - DF11717-A FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A PAULA COSTA VILELA - DF41074-A Polo Passivo DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP MOHAMAD KHODR & CIA LTDA ADRIANA LEITE SOUSA ALEXANDRE OLIMPIO BARBACENA ANDREIA CRISTINA GOMES MONTEIRO DA SILVA BENTO GOMES DE SOUSA CARLA SIQUEIRA E SOUSA CLAUDIO ARAUJO LIMA EDUARDO PRISTA ROSTEY ERICO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR FABIANA VIEIRA LIMA JANAINA ALVES BRAGA LENY MARIA CARVALHO SOUSA MARIA SARA FREDRIKSSON NAZARENA KRONEMBERGER MONTEIRO DE CASTRO RAFAEL MULIM VENCESLAU TATIANNA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA WAGNER ANGELO DA SILVA LAURA PIMENTEL DO CARMO MATS JORGEN FREDRIKSSON Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - MG80051-A FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A TERENCE ZVEITER - DF11717-A LAURA PIMENTEL DO CARMO - GO18592-S ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI Juiz sentenciante do processo de origem RAONI CANANEIA MONTEIRO Processo 0708467-08.2017.8.07.0018 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Improbidade Administrativa (10011) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JANINE RODRIGUES BARBOSA JANILTON SOUTO DE ALMEIDA GLOBO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME ANTONIO RODRIGUES DOS ANJOS GENI RODRIGUES DOS ANJOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA - DF10141-A RAFAEL VIEIRA LOPES - DF61305-A Terceiro(s) Interessado(s) DISTRITO FEDERAL Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE GOMES ALVES Brasília - DF, 8 de novembro de 2024. PATRÍCIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (28/11/2024 A 05/12/2024) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 28 de Novembro de 2024 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42. Processo 0738032-27.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Análise de Crédito (12042) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo PAULO CESAR GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo INGRID DE LIMA FRECHIANI - DF73289-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A WILSON BELCHIOR - CE17314-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714515-36.2024.8.07.0018 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Redistribuição (10233) Aposentadoria (10254) Polo Ativo DILMA MARIA DE OLIVEIRA BARROS Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0736020-40.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A Polo Passivo WENNER SILVA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0744577-47.2023.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cartão de Crédito (9585) Polo Ativo J. G. M. A. Advogado(s) - Polo Ativo ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A GUSTAVO DOS SANTOS - GO64241-A TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO - GO40046-A Polo Passivo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Processo 0734036-21.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587) Adjudicação (13053) Polo Ativo JUCIELMA ARAUJO BORGES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IDYANI SILVA SOBRAL Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705910-49.2024.8.07.0003 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo BRUNO DA SILVA MOURA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0736546-07.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cheque (4970) Tutela de Urgência (12416) Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A Polo Passivo OSEAS RIBEIRO VIANA Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO - DF49405-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0736709-84.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo GILBERTO FELIZARDO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL SILVA DE SOUSA - DF47177-A ALEX DE QUEIROZ SILVA - DF46947-A ANDREIA LIBERAL DE AMORIM DIONIZIO - DF55145-A Polo Passivo VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11709 NAYARA PEREIRA DE SOUSA FREITAS - GO32394-A SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0738027-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo ROMARIO DE SOUZA FARIA Advogado(s) - Polo Ativo WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A Polo Passivo CARLOS CAETANO BLEDORN VERRI Advogado(s) - Polo Passivo DIOGO LIMA DE SOUZA - RJ0125376A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704340-22.2020.8.07.0018 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão (10425) Polo Ativo KLOCK & PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Processo 0710925-30.2023.8.07.0004 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo ALLANA CRISTINA RODRIGUES MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA AMORIM MONTEZUMA BRILLANTINO - DF73240-A MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO - DF67125-A Polo Passivo PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ALBERTO BRANCO JUNIOR - SP86475-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Processo 0713367-18.2023.8.07.0020 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo MARLON RIBEIRO COELHO - DF54447-A RENATO DE CAMPOS CESAR ARRUDA - DF41078-A KAREN ARIANE DINIZ ARRUDA - DF68940-A NILVANIA PEREIRA LOPES COELHO - DF68951-A Polo Passivo COLEGIO CERTO - VICENTE PIRES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO Processo 0740650-28.2023.8.07.0016 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0733425-68.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cheque (4970) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A Polo Passivo ANTONIO WELLIGTON VIANA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701935-91.2024.8.07.9000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo SIRLENE GONCALVES GOMES Advogado(s) - Polo Ativo LORANNE BETANIA BORGES MATINADA - DF63511-A Polo Passivo DAVI SANTOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0734220-74.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concessão (10360) Polo Ativo YASMIN PINHEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A PEDRO CHAVES BRAGA - DF41740 DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0737271-93.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo CRISTIANE BATISTA DE CASTRO BISTRO BRASILIA INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0719396-21.2022.8.07.0020 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DAS CHACARAS 325/326 Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A Polo Passivo RICARDO LIMA ARAGAO Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Processo 0702544-21.2023.8.07.0008 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo JAQUELINE SANDRA DE MENEZES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) JACQUELINE MILA TIROTTI Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA Processo 0703380-67.2023.8.07.0016 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Extinção da Execução (9414) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BIOGENESIS BAGO SAUDE ANIMAL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO DINIZ BARBOSA - PR27181 Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO Processo 0732029-56.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA PEREIRA DOS REIS Advogado(s) - Polo Passivo LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS - DF51767-A MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0732858-37.2024.8.07.0000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Auxílio-Alimentação (10304) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0734527-28.2024.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adjudicação (13053) Polo Ativo ANDRE VIANA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo SABRYNA TOLEDO ATTIE - DF22595-A Polo Passivo LDM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0748078-09.2023.8.07.0001 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Irregularidade no atendimento (11864) Polo Ativo JULIO ABEILARD SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo JULIO ABEILARD DA SILVA - MG132156-A Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Processo 0711234-21.2023.8.07.0014 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo HDI SEGUROS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo JOCIMAR ESTALK - SP247302-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA Processo 0709369-65.2024.8.07.0001 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Irregularidade no atendimento (11864) Polo Ativo MARIA GONTIJO ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA - DF62559-A Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) - Polo Passivo LATAM FABIO RIVELLI - DF45788-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS Processo 0727463-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA DE LOURDES ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo PAULA KALLYNE ANDRADE DA SILVA - DF57300-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702099-51.2024.8.07.0013 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acolhimento institucional (12002) Polo Ativo A. P. S. V. R. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. A. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "REDIVALDO DIAS BARBOSA Processo 0736850-06.2024.8.07.0000 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo S. A. D. S. J. Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A Polo Passivo P. P. L. Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO VIEIRA QUEIROZ - DF66299-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0738045-26.2024.8.07.0000 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) Assunto Alimentos (10859) Polo Ativo E. D. D. S. D. M. S. Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO DIAMANTINO DE SOUZA - DF74223-A Polo Passivo J. D. 1. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0726556-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Despesas Condominiais (10467) Intimação / Notificação (10939) Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais (12410) Polo Ativo EGUINALDO FERREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA Advogado(s) - Polo Passivo SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702187-74.2024.8.07.0018 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Exclusão - ICMS (10556) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Cancelamento de Protesto (7737) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo BRVAL ELECTRICAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO FERNANDES MARTINS - RJ156732 PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA - RJ072153 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "LUANA LOPES SILVA "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Processo 0731798-29.2024.8.07.0000 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo EVERSON OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo EDMUNDO LOPES DE SOUSA - DF76056-A Polo Passivo JOAO PAULO VIDAL DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS - DF66184-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0739722-91.2024.8.07.0000 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo GABRIELA CRISTINA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708372-11.2017.8.07.0007 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo VALDENEZ FERREIRA DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A Polo Passivo MICHAEL WILLIAM DE OLIVEIRA SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JORGE PANNO DE MATTOS FERNANDA D AQUINO MAFRA Processo 0729770-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Atualização de Conta (10164) Polo Ativo ALVARO ANTONIO DE AZEVEDO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0718742-17.2024.8.07.0003 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo B. R. B. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Polo Passivo F. D. C. B. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem CRISTIANA TORRES GONZAGA Processo 0716602-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo B. G. F. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo C. B. G. Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO ALVES DE FREITAS - DF72957-A DANIELLY GOMES DE FREITAS - DF44530 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0734195-61.2024.8.07.0000 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Guarda (5802) Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo G. J. R. Advogado(s) - Polo Ativo JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A Polo Passivo J. C. A. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0736474-45.2023.8.07.0003 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824-A Polo Passivo LUCIA ALVES BEZERRA Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA MARQUES MORENO - DF53943-A ELAYNNE MARQUES RIBEIRO - DF75134-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem CRISTIANA TORRES GONZAGA Processo 0738785-83.2021.8.07.0001 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo MARIA ISABEL MAINARDI FAN Advogado(s) - Polo Ativo JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO Processo 0708129-87.2024.8.07.0018 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo MARINA LIGIA MEDEIROS SUDRE Advogado(s) - Polo Ativo SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0700810-56.2023.8.07.0001 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo RAFAEL DE MELO ALVES Advogado(s) - Polo Ativo ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A Polo Passivo PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Processo 0701320-63.2023.8.07.0003 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - SP166149-S Polo Passivo JOSE ADILSON PEREIRA NASCIMENTO GC NEGOCIACOES E INTERMEDIACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANA CAROLINE SANCHES FONSECA - DF71003-A ARTHUR TERUO ARAKAKI - TO3054-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Processo 0700921-23.2022.8.07.0018 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Angelo Passareli Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANNA MACHADO COIMBRA DE MACEDO AYRES - SP444488-A MARIA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA - SP472421 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI Juiz sentenciante do processo de origem ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Processo 0719481-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ALADIR CORREA MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo FABIO COSMO ALVES - DF11068/E ROGERIO MEIRA LIMA - DF33949-A OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO - DF34798-S Polo Passivo FRANCISCO CHAGAS DA COSTA FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0752289-88.2023.8.07.0001 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo CARLOS EDILSON DE MATOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF14005-A FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0740190-41.2023.8.07.0016 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Taxa de Limpeza Pública (10534) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ROBFERMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO SIQUEIRA OTTONI - SP176929-A FABIO DI CARLO - SP242577-A MARCO ANTONIO FESTA MARTINHO - SP443624 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ALEX COSTA DE OLIVEIRA Processo 0736116-86.2023.8.07.0001 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Multas e demais Sanções (10023) Polo Ativo SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DEISE REZENDE BONFIM - DF41404-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA Processo 0701067-16.2024.8.07.9000 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança (5829) Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo FRANCISCA DEUVANETE LIRA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo RAPHAELL CAITANO DE OLIVEIRA - DF63997-A Terceiro(s) Interessado(s) CAIXA ECONOMICA FEDERALFRANCISCO FABIO PEREIRA Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0720132-62.2023.8.07.0001 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo MOYSES RODRIGUES ALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A Polo Passivo BANCO INTER SA COLLINSON BRASIL LTDA MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A ENIO ZAHA - SP123946-A LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Processo 0708840-68.2023.8.07.0005 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo J. P. C. D. L. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. I. C. C. Advogado(s) - Polo Passivo MARILZA DE FATIMA PEREIRA - DF41150-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO Processo 0005909-73.2008.8.07.0001 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo T & H SERVICOS DE INFORMATICA LTDA TARLEI MARTINS DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem ALEX COSTA DE OLIVEIRA Processo 0733905-82.2020.8.07.0001 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Serviçoes de Saúde (10440) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo ALLAN CHRISTOPH ONCKEN Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO GABRIEL FERREIRA BARBOSA - DF50621-A Polo Passivo ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A Terceiro(s) Interessado(s) JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIORRODRIGO VIEIRA SILVA Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem ERNANE FIDELIS FILHO Processo 0721679-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo LUIZ PAULO CONDE DOS SANTOS NETO Advogado(s) - Polo Passivo IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705423-05.2022.8.07.0018 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ARLI PINTO DA SILVA - PR20260-A JORGE WADIH TAHECH - PR15823 Polo Passivo GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ARLI PINTO DA SILVA - PR20260-A JORGE WADIH TAHECH - PR15823 Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0723770-72.2024.8.07.0000 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo GEOPETROS GEOVANI PETROLEO E DERIVADOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A EDSON MARAUI - DF8600-A Polo Passivo CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF64600-A ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA - DF32493-A NEFI CORDEIRO - DF67600 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0723792-33.2024.8.07.0000 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo GEOVANI ANTUNES MEIRELES Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A Polo Passivo CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo NEFI CORDEIRO - DF67600 ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA - DF32493-A EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF64600-A BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0741452-42.2021.8.07.0001 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo SCARLET CORAL ROSALES TOMEDI Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL FERREIRA MELO - DF18584-A MICHAEL LUSTOSA ELVAS RORIZ DE FARIAS - DF27836-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA Processo 0722651-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Locação de Imóvel (9593) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Expropriação de Bens (9180) Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo PRO VIDA CHEIRIN BAO BOULEVARD LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0038824-34.2015.8.07.0001 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete do Des. Angelo Passareli Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP MOHAMAD KHODR & CIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - MG80051-A TERENCE ZVEITER - DF11717-A FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A PAULA COSTA VILELA - DF41074-A Polo Passivo DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP MOHAMAD KHODR & CIA LTDA ADRIANA LEITE SOUSA ALEXANDRE OLIMPIO BARBACENA ANDREIA CRISTINA GOMES MONTEIRO DA SILVA BENTO GOMES DE SOUSA CARLA SIQUEIRA E SOUSA CLAUDIO ARAUJO LIMA EDUARDO PRISTA ROSTEY ERICO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR FABIANA VIEIRA LIMA JANAINA ALVES BRAGA LENY MARIA CARVALHO SOUSA MARIA SARA FREDRIKSSON NAZARENA KRONEMBERGER MONTEIRO DE CASTRO RAFAEL MULIM VENCESLAU TATIANNA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA WAGNER ANGELO DA SILVA LAURA PIMENTEL DO CARMO MATS JORGEN FREDRIKSSON Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - MG80051-A FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A TERENCE ZVEITER - DF11717-A LAURA PIMENTEL DO CARMO - GO18592-S ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI Juiz sentenciante do processo de origem RAONI CANANEIA MONTEIRO Processo 0701406-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo KLEWSON FROTA PONTE KLEUCIELEN FROTA PONTE DE OLIVEIRA JOSIELE FROTA PONTE IRACI TEODORO DA FROTA PONTE Advogado(s) - Polo Passivo LORENA CAROLLYNE CAVALCANTE VASCONCELOS - DF66457-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0739110-56.2024.8.07.0000 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo MARIA DO CARMO PINTO Advogado(s) - Polo Ativo LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A Polo Passivo ELIAS MASASHI SAITO DAGMA PAULA SAITO Advogado(s) - Polo Passivo MARCO ANTONIO MEDEIROS E SILVA - DF23234-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0738846-39.2024.8.07.0000 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RAIMUNDO TARCIO TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Passivo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0732495-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto PIS/PASEP (10163) Polo Ativo SUELI FAYAD QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0739383-35.2024.8.07.0000 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo M. D. F. G. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS ROSADO MARTINEZ - DF58774-A Polo Passivo C. A. D. M. L. Advogado(s) - Polo Passivo DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - PI10039 HAUZENY SANTANA FARIAS - PI18051 WILDES PROSPERO DE SOUSA - PI6373 Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0736762-65.2024.8.07.0000 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A Polo Passivo LEANDRO ANTONIO NICOLITICH RESTICH Advogado(s) - Polo Passivo FARLEI ASSIS DA ROCHA - DF49613-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0739164-22.2024.8.07.0000 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo VICTOR LEONARDO SILVA SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo OSVALDO ROCHA DO NASCIMENTO - DF74855 Polo Passivo CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A LAIS DE SOUSA GUEDES - DF51872 Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0734929-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Polo Passivo RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES - DF8154-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0737187-92.2024.8.07.0000 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo CLEBER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0737682-39.2024.8.07.0000 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Periciais (9258) Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Polo Passivo ROGERIO ASSIS MORAES Advogado(s) - Polo Passivo KARINA DONATA GARCIA - RS72437-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0737655-56.2024.8.07.0000 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo ANGELS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0734345-42.2024.8.07.0000 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Adjudicação (13053) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A Polo Passivo DOGAO JEANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS UNIPESSOAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0738517-27.2024.8.07.0000 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Correção Monetária (10685) Polo Ativo IRLEI RODRIGUES ROSA ROSANGELA MARTINS DOS SANTOS L. D. S. R. R. D. S. R. Advogado(s) - Polo Ativo ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A ISAIAS DINIZ NUNES - DF27902-A Polo Passivo VASCO DAVI DE MELO JUNIOR ALLAN CARLOS NOGUEIRA MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO HIDEKI IKI - DF14774-A ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0736418-84.2024.8.07.0000 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo MARIA LUIZA FERREIRA LOPES BATISTA MENEGAZ Advogado(s) - Polo Ativo IGOR COSTA ALVES - DF54336-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0737118-60.2024.8.07.0000 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A Polo Passivo JESSICA MACIEL DA SILVA MONTIJO Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0737368-93.2024.8.07.0000 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo UNIVERSAL IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo ANNA CLARA PICOLLI BALDASSI - PR62680-A CRISTINA SMOLARECK ORTIZ - PR49297-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0734780-16.2024.8.07.0000 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo KATIA SANTOS DUPIM DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0737326-44.2024.8.07.0000 Número de ordem 79 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Liminar (9196) Polo Ativo VICENTE DE PAULA GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A Polo Passivo JOSE ILMAR ALVES BARBOSA DETRAN - DF Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL WLADIMIR SIPRIANO BARBOSA PEREIRA DE SOUZA - DF31544-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0732719-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 80 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Curso de Formação (10377) Anulação (10382) Polo Ativo VITOR ALVES DE ASSIS NOGUEIRA RANGEL Advogado(s) - Polo Ativo CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710315-53.2019.8.07.0020 Número de ordem 81 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Usucapião da L 6.969/1981 (10500) Polo Ativo Espólio de MARIA DE FATIMA ARARUNA RODRIGUES FROES registrado(a) civilmente como Espólio de MARIA DE FATIMA ARARUNA RODRIGUES FROES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA EDUARDO ANTONIO CAMPOS MENEZES LENIR DE TAL ALTIVA MARIA BORGES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI Processo 0703148-24.2024.8.07.0015 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Recuperação judicial e Falência (4993) Polo Ativo MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO Advogado(s) - Polo Ativo MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO - DF27084-A Polo Passivo JPW INCORPORACOES CONSTRUTORA & LOCACAO DE IMOVEIS EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO Processo 0701414-71.2020.8.07.0017 Número de ordem 83 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Investigação de Paternidade (5804) Polo Ativo S. S. S. P. Advogado(s) - Polo Ativo MAURICIO WAGNER ALVES DE SA - DF14253-A Polo Passivo H. L. L. B. D. A. P. Advogado(s) - Polo Passivo ITAMAR BATISTA LIMA - DF9148-A Terceiro(s) Interessado(s) TERESA DE SOUSA BRITO PIMENTELALESSANDRA LOURENÇO BRANDÃO DE OLIVEIRADIVALDO DE SOUSA BRITO PIMENTELMARIA GORETE BRITO PIMENTEL Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO Processo 0750019-91.2023.8.07.0001 Número de ordem 84 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO - DF36300-A Polo Passivo RIVA INCORPORADORA S/A DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DIRECIONAL CORRETORA DE IMOVEIS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS "BRUNA ARAUJO COE BASTOS Processo 0703565-93.2023.8.07.0020 Número de ordem 85 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial (12000) Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo IGOR MACEDO FACO - CE16470-A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Polo Passivo CYNTHIA PEREIRA DE MELO Advogado(s) - Polo Passivo LORRANE RIBEIRO DE PAULA - DF69286-A DANYLO MATEUS DOS SANTOS RIBEIRO - DF62890-A ERIKA EVELYN MELO SANTOS VITORINO - DF62084-A GUILHERME DE ARAUJO FREITAS - GO52407-A KEREN HAPUK TEIXEIRA DANTAS - MS27564-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI Processo 0705620-40.2024.8.07.0001 Número de ordem 86 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo S. R. F. Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666-A Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Processo 0733183-09.2024.8.07.0001 Número de ordem 87 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo MARIA ANTONIA DAS GRACAS DE PAULA SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S Polo Passivo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A MARIA ANTONIA DAS GRACAS DE PAULA Advogado(s) - Polo Passivo FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA Processo 0704227-80.2024.8.07.0001 Número de ordem 88 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Crédito Rotativo (14758) Polo Ativo CARTÃO BRB S/A CONRADO MATHEUS PERES XAVIER PINTO Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A. PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A JULIANA DIAS - DF41868-A Polo Passivo CONRADO MATHEUS PERES XAVIER PINTO BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A. JULIANA DIAS - DF41868-A JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO Processo 0700861-79.2024.8.07.0018 Número de ordem 89 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Anulação (10382) Polo Ativo RAPHAEL MARCOS DE LIMA BEDRAN Advogado(s) - Polo Ativo NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0715603-97.2023.8.07.0001 Número de ordem 90 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Cláusula Penal (7700) Polo Ativo CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA - DF55083-A Polo Passivo EFENSE CARIRI LTDA EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA EFENSE EDEIA LTDA EFENSE HOLDING LTDA BRUNO DA SILVA FERREIRA LEONARDO DE MOURA BORGES KELLEN PERES DA SILVA MARCO ANTONIO DA SILVA MARCUS VINICIUS SANTANA AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO22344-A RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA - DF39457-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER "ARTHUR LACHTER Processo 0713424-69.2023.8.07.0009 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO Processo 0705068-69.2024.8.07.0003 Número de ordem 92 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo SANCLAIR SANTANA TORRES Advogado(s) - Polo Ativo SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A Polo Passivo JACKELINE TEIXEIRA MARIA DE LOURDES COSTA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA Processo 0722276-09.2023.8.07.0001 Número de ordem 93 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo VANILZA CRISTINA PEREIRA DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo HENRIQUE DE ASSIS MENDONCA Advogado(s) - Polo Passivo HENRI NORBERTO PINHEIRO - DF59424-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI Processo 0701491-06.2022.8.07.0019 Número de ordem 94 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo MONICA ALVES LIMA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JAYRO DUARTE Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLE FERREIRA DE ARAUJO - DF69192 GABRIELA CHAVES DE CASTRO - DF41423-A FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS - DF48091-A MIRLLA PIRES REIS - DF62439-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Processo 0729009-57.2024.8.07.0000 Número de ordem 95 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RENATO ALVES DE RESENDE Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0713669-70.2024.8.07.0001 Número de ordem 96 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo ERIKA MARIA DE AZEVEDO DANTAS DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Processo 0705313-84.2023.8.07.0013 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Colocação em família substituta (12004) Polo Ativo M. H. D. J. B. M. M. B. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. J. B. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) DAVI BATISTA BORGESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0705855-29.2023.8.07.0005 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (7664) Polo Ativo T. V. D. S. P. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo O. P. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo GEVAL DE OLIVEIRA - DF29235-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0713326-84.2018.8.07.0001 Número de ordem 99 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Contratos Bancários (9607) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo LLCC DE ARAUJO - MOVEIS E JOIAS - EPP RAISSA CAVALCANTI DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA "ANDRE GOMES ALVES Processo 0704426-66.2024.8.07.0013 Número de ordem 100 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo I. S. D. S. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. I. S. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM Processo 0707258-94.2023.8.07.0017 Número de ordem 101 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo GLEYCE GONCALVES DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Processo 0701776-46.2024.8.07.0013 Número de ordem 102 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D. F. H. X. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo H. X. D. O. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM Processo 0731922-37.2023.8.07.0003 Número de ordem 103 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo B. C. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo E. A. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem CRISTIANA TORRES GONZAGA Processo 0736924-60.2024.8.07.0000 Número de ordem 104 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Marca (4680) Polo Ativo ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA 24581470110 Advogado(s) - Polo Ativo LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA - PR100059 Polo Passivo F G FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo KLEBER VENANCIO DE MORAIS - DF37599-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0738014-06.2024.8.07.0000 Número de ordem 105 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo DATASON LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A Polo Passivo SETEMEIA PUBLICIDADE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0737887-68.2024.8.07.0000 Número de ordem 106 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S Polo Passivo MARCIA ABREU DE ARAUJO POLICARROS AUTOMOTIVO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS ANTONIO REIS - DF7650-A EVELLYN THAIGA REIS PEIXOTO - DF41680-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0706039-10.2022.8.07.0008 Número de ordem 107 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto União Estável ou Concubinato (7656) Reconhecimento / Dissolução (7677) Polo Ativo L. J. F. E. D. J. M. R. Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES - DF65401-A MARIA LUIZA RICARTE TEIXEIRA - DF73408-A JOAO BOSCO BOAVENTURA - GO9012-A Polo Passivo E. D. J. M. R. L. J. F. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO BOSCO BOAVENTURA - GO9012-A VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES - DF65401-A MARIA LUIZA RICARTE TEIXEIRA - DF73408-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS Processo 0742678-80.2024.8.07.0000 Número de ordem 108 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fazenda Pública (14070) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VICTORIA MARIANE DA SILVA WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES Advogado(s) - Polo Passivo WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0748623-34.2023.8.07.0016 Número de ordem 109 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo SEBASTIAO DA MATA Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA CRISTINA VERA DE MORAIS - DF57381-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0730228-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Diálise/Hemodiálise (12504) Polo Ativo THIAGO DOS SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS - SP234835-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700654-17.2023.8.07.0018 Número de ordem 111 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DISTRITO FEDERAL ALAILSON PEREIRA MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALAILSON PEREIRA MAGALHAES DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0709111-38.2023.8.07.0018 Número de ordem 112 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abuso de Poder (10894) Polo Ativo LUIS SERGIO SALES BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO - DF39588-A Polo Passivo CONSELHO TUTELAR INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Processo 0712508-41.2023.8.07.0007 Número de ordem 113 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Hipoteca (10494) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Polo Passivo VALDEMIRO LOPES DA COSTA CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA Processo 0736395-43.2021.8.07.0001 Número de ordem 114 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Prescrição e Decadência (5632) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CESAR GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "JULIO ROBERTO DOS REIS Processo 0728011-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 115 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELZA MARIA GOMES RIBEIRO DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715986-44.2024.8.07.0000 Número de ordem 116 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Sociedade (5724) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A Polo Passivo MARIA LUIZA DAINESI Advogado(s) - Polo Passivo JOYCE DE CARVALHO MORACHIK - DF63986-A KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - DF23803-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0722343-53.2023.8.07.0007 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo FRANCISCO DA CRUZ LOPES Advogado(s) - Polo Ativo EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA Processo 0738380-76.2023.8.07.0001 Número de ordem 118 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo LADIR JOSE POSSAMAI SALVADOR Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA - DF2281-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA Processo 0724385-75.2023.8.07.0007 Número de ordem 119 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo L. M. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ELIZABETH GOMES LEITE - SP404735-A Polo Passivo S. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA DUARTE SEIXAS Processo 0733020-32.2024.8.07.0000 Número de ordem 120 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo WAGNER DUCCINI - SP258875-A Polo Passivo REBEKA MORESCHI MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0733353-81.2024.8.07.0000 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Mútuo (9603) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo ANTONIO ITAMAR DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LEILA SANTIAGO DE OLIVEIRA - DF55629-A KARLA NASCIMENTO HENRIQUES - DF58470-A Polo Passivo MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA DANIEL FERREIRA FREITAS VITORIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0764502-81.2023.8.07.0016 Número de ordem 122 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MAURO WALDEMAR FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ALEX COSTA DE OLIVEIRA Processo 0711200-67.2023.8.07.0007 Número de ordem 123 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo ORGENILIA ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INPEC INSTITUTO PLANALTO DE EDUCACAO CULTURAL DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA Processo 0725209-52.2023.8.07.0001 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Mútuo (9603) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA CENTRO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA JUNIOR LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO - DF61621-A LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - DF76098-A DAVID FERREIRA CAVALCANTE - DF75176-A FERNANDO MACEDO DE OLIVEIRA - DF54048-A Polo Passivo DANILO MORAIS LACERDA TANYA MARTINS BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA Processo 0731682-23.2024.8.07.0000 Número de ordem 125 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo MATHEUS FONSECA MADUREIRA Advogado(s) - Polo Ativo WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A REGIS TELES TEIXEIRA - DF45491-A Polo Passivo ELIANE NUNES LEANDRO Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO FONSECA SOBRINHO - DF59662-A RODRIGO ALVES DE FREITAS - DF72957-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702202-17.2022.8.07.0017 Número de ordem 126 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo THALLITA EVELLINN RODRIGUES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF68534-A Polo Passivo SULAMAR VEICULOS LTDA - ME BANCO VOTORANTIM S.A. ICATU SEGUROS S/A Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA - DF26566-A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES Processo 0720275-27.2023.8.07.0009 Número de ordem 127 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo PATRICIA TEIXEIRA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANE RIBEIRO DE SOUSA - DF42984-A Polo Passivo FERNANDA NEVES ALVES ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo JOAO CARVALHO PINHEIRO - DF52710-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO Processo 0741634-26.2024.8.07.0000 Número de ordem 128 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Arrematação (13067) Polo Ativo PAULO CESAR DE SOUSA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0735248-77.2024.8.07.0000 Número de ordem 129 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo MARCUS VINICIUS BARRETO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA - MG89290-A Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710013-15.2023.8.07.0010 Número de ordem 130 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo WELTON SILVA DAS NEVES Advogado(s) - Polo Ativo KELLY CAROLINI DA SILVA BORGES - SC69396 Polo Passivo OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo DANIELA FERREIRA TIBURTINO - SP328945-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Processo 0712073-34.2023.8.07.0018 Número de ordem 131 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) Polo Ativo COSTA E SILVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIANA BARBOZA BAETA NEVES - DF26946-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL COSTA E SILVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIANA BARBOZA BAETA NEVES - DF26946-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Processo 0775244-68.2023.8.07.0016 Número de ordem 132 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo E. J. D. S. M. Advogado(s) - Polo Ativo ANA CLAUDIA DE JESUS SANTOS - DF30450-A Polo Passivo A. L. M. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA Processo 0736246-45.2024.8.07.0000 Número de ordem 133 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo ESCOLA DOREMI LTDA ESCOLA DOREMI SERVICOS ESCOLARES S.A Advogado(s) - Polo Ativo HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A Polo Passivo MONNYKE MACHADO MATES THIAGO DOS SANTOS MACHADO Advogado(s) - Polo Passivo TATIANA DE OLIVEIRA DOS PASSOS - SC52766-A KATIUSSIA DA SILVA BITENCOURT - SC53100 Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709735-21.2022.8.07.0019 Número de ordem 134 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A ANDREA TATTINI ROSA - DF39218-A Polo Passivo FELIPE FELIX DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Processo 0739452-67.2024.8.07.0000 Número de ordem 135 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Polo Ativo TATIANA LINO DE SOUZA PASSOS Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703418-31.2022.8.07.0011 Número de ordem 136 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - UPIS ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS - DF34806-A SIRLENE PEREIRA LIMA - DF24354-A Polo Passivo FRANCIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Processo 0704456-81.2022.8.07.0010 Número de ordem 137 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alimentos (5779) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo C. S. D. S. M. E. R. D. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L. R. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA - DF74167-A CHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA Processo 0739849-29.2024.8.07.0000 Número de ordem 138 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo DF PLAZA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A Polo Passivo DIEGO CRISTIANO COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0717976-83.2023.8.07.0007 Número de ordem 139 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo V. H. R. S. Advogado(s) - Polo Ativo JULLIA MARIA NEIVA CABRAL - DF64331-A EDUARDO AIRES COELHO OTSUKI - DF64312-A FERNANDA PORTO FERNANDES - DF50448-A MATHEUS BRITO DE SOUZA - DF68988-A OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR - DF38000-A Polo Passivo T. S. Advogado(s) - Polo Passivo JAKSON CLEITON AIRES - DF56399-A WESLEY JACOBINO SANTANA - DF74198-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA DUARTE SEIXAS Processo 0702189-44.2024.8.07.0018 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Liminar (9196) Pessoas com deficiência (11843) Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371) Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo C. A. N. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO TIAGO FANTINO DA SILVA ASHIUCHI Processo 0701533-45.2023.8.07.0011 Número de ordem 141 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo R. D. L. L. Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA - SP370420-A VICTOR SINICIATO KATAYAMA - SP338316-A RUBENS AMARAL BERGAMINI - SP359593-A Polo Passivo UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR20738-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Processo 0701481-91.2024.8.07.0018 Número de ordem 142 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo BRF S.A. BRF S.A. BRF S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRF S.A. MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A CINTIA YOSHIE MUTO - SP309295 FELIPE CARREIRA BARBOSA - SP406773 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0724854-82.2023.8.07.0020 Número de ordem 143 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Superendividamento (15048) Polo Ativo TARCISIO ANTONIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ALVARO VITORINO GUIMARAES DE CASTRO - DF70377 SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS - DF36189-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO Processo 0703977-27.2023.8.07.0019 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A Polo Passivo MARIA APARECIDA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Processo 0732417-56.2024.8.07.0000 Número de ordem 145 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo CONCEICAO ABADIA AMADO TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702199-88.2024.8.07.0018 Número de ordem 146 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto OUTRAS (12909) Polo Ativo TAISA FORTES SANTOS FRANKLIN Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA BARROS DA SILVEIRA - DF45345-A FELIPE FRANK MARTINS - DF49244-A Polo Passivo FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0704416-44.2023.8.07.0017 Número de ordem 147 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo JOAO BATISTA DE AZEVEDO BASTOS Advogado(s) - Polo Ativo ENILTON DOS SANTOS BISPO - DF32007-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Processo 0702215-62.2024.8.07.9000 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dissolução (7664) Polo Ativo D. S. R. Advogado(s) - Polo Ativo ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A Polo Passivo C. R. L. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0732785-65.2024.8.07.0000 Número de ordem 149 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo GEOVANIO BOMFIM SOBRINHO LIVIA GOMES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ERICK LUCAS BONFIM SANTANA - DF78429-A Polo Passivo GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA PRISCILA CARVALHO FREITAS OTAVIO MARTINS SIQUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo CLEYTON ALMEIDA LUZ - DF49159-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0752613-78.2023.8.07.0001 Número de ordem 150 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Polo Passivo ROSANE GONCALVES VINHAES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Processo 0702410-27.2024.8.07.0018 Número de ordem 151 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME Advogado(s) - Polo Passivo NIKI SPILIOS TZEMOS - DF34197-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0720426-83.2024.8.07.0000 Número de ordem 152 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Compra e Venda (9587) Multas e demais Sanções (10395) Polo Ativo GUILHERME LINS DE MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661-A Polo Passivo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A Advogado(s) - Polo Passivo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A TIAGO AUED - MT9873-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0730643-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 153 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo ROBERTA LYS DE MOURA ROCHAEL BRUNNO GOMES GUIMARAES PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO MARCELO RAPOSO DE ALMEIDA - SP158244-A LUIZ AUGUSTO FREIRE DA SILVA - DF52540-A Polo Passivo VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Advogado(s) - Polo Passivo MARIANA DIAS DA SILVA - CE25742-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0722429-11.2024.8.07.0000 Número de ordem 154 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Negativa de Prestação Jurisdicional (13233) Polo Ativo CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA Advogado(s) - Polo Ativo HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A Polo Passivo INTEGRA MOBILE EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700995-43.2023.8.07.0018 Número de ordem 155 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Anulação de Débito Fiscal (6004) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ABEL SIMAO AMARO - SP60929-A MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF14874-A RAFAEL DE PAULA GOMES - DF26345-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0714599-91.2024.8.07.0000 Número de ordem 156 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dissolução (7664) Polo Ativo L. R. C. S. Advogado(s) - Polo Ativo ARTHUR MELO DE FREITAS - DF57682-A Polo Passivo G. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0723049-23.2024.8.07.0000 Número de ordem 157 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo MAURO TEODORO ROCHA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716760-74.2024.8.07.0000 Número de ordem 158 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA VALADARES FAIM CARMONA - DF70894-A ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES - DF39390-A HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR - DF59396-A JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF29149-A Polo Passivo VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO SANTIAGO SOUSA DE PAULA - GO43134-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703413-11.2024.8.07.0020 Número de ordem 159 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A Polo Passivo JOSE MARIA FERREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Processo 0712816-10.2024.8.07.0018 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo B. I. S. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo M. D. S. F. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO Processo 0729216-56.2024.8.07.0000 Número de ordem 161 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Imissão na Posse (10676) Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo CARINA PEREIRA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0746751-63.2022.8.07.0001 Número de ordem 162 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A Polo Passivo LISANDRA SOUZA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Processo 0707346-60.2022.8.07.0020 Número de ordem 163 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo NIVIA JAQUELINE PESSOA DE BORBA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Processo 0705144-02.2024.8.07.0001 Número de ordem 164 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo KARLA DA COSTA CARTAXO MELO Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO DE OLIVEIRA - DF31313-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Processo 0741635-76.2022.8.07.0001 Número de ordem 165 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo SHIVA CAMPOS PEREIRA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA COSTA COELHO - DF58387-A JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO - DF55914-A Polo Passivo PMC SHOPPING, CONSTRUCOES E ENGENHARIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281-A THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO - GO40620 Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER Processo 0705608-29.2024.8.07.0000 Número de ordem 166 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo CHIANCA DECORACOES EM GERAL LTDA - EPP VALDENIL CHIANCA RODRIGUES VERALUCIA ALVES DE LIMA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0722954-24.2023.8.07.0001 Número de ordem 167 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo INDUSTRIA DE MINERACAO E CONSTRUCAO BRASIL LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo VIVIANE RABELO TAVARES DE ALMEIDA - DF18252-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO SEGURO Advogado(s) - Polo Passivo LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES - DF51069-A TARSO GONCALVES VIEIRA - DF25584-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES Processo 0730840-74.2023.8.07.0001 Número de ordem 168 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Consórcio (7619) Polo Ativo POLYANA MEDINA BORGES Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ERNANE FIDELIS FILHO "ERNANE FIDELIS FILHO Processo 0709122-67.2023.8.07.0018 Número de ordem 169 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Curso de Formação (10377) Classificação e/ou Preterição (10381) Polo Ativo ALINE MENDONCA BATISTA PISTER RODRIGO DE ALMEIDA ROMAR SUZANA MARQUES BRANDAO SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0719558-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 170 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Polo Passivo MARCOS AURELIO LIMA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0726580-51.2023.8.07.0001 Número de ordem 171 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Mútuo (9603) Polo Ativo CARLOS HENRIQUE GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo VIVIANO ALVES MARINHO - DF40417-A ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A RAYANE MARCELINO DE SOUSA - DF72666-A Polo Passivo CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA "VANESSA MARIA TREVISAN Processo 0716546-02.2023.8.07.0006 Número de ordem 172 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo MARIA DAS DORES FRAZAO PINTO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Processo 0726300-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 173 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo GEOVANNA COSTA MACHADO - DF69720-A CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO - DF34477-A Polo Passivo JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASIL MARISA DE ALMEIDA LAWALL BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ - DF15040-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700823-67.2024.8.07.0018 Número de ordem 174 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto CONTRATO TEMPORÁRIO (12877) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SHERLYS CRISTIANNE DE SA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE MARIA DE MORAIS - DF24104-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS Processo 0704564-22.2022.8.07.0007 Número de ordem 175 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Inadimplemento (7691) Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo JEFFERSON SARAIVA VITOR DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A ANDREA TATTINI ROSA - DF39218-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA Processo 0703936-53.2024.8.07.0010 Número de ordem 176 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo DIEGO SANTOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem MARINA CUSINATO XAVIER Processo 0703401-97.2024.8.07.0019 Número de ordem 177 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A Polo Passivo JOAO MARCOS DE SOUSA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Processo 0708879-71.2023.8.07.0003 Número de ordem 178 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo CELMACIR DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem CRISTIANA TORRES GONZAGA Processo 0714504-35.2023.8.07.0020 Número de ordem 179 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo EPITACIO FRANCISCO DE SALES FILHO BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S Polo Passivo BANCO BRADESCO SA EPITACIO FRANCISCO DE SALES FILHO Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Processo 0738398-91.2023.8.07.0003 Número de ordem 180 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S Polo Passivo TERTULIANO ALVES DE ALMEIDA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem CRISTIANA TORRES GONZAGA Brasília - DF, 24 de outubro de 2024. PATRÍCIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria

25/10/2024, 00:00

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715603-97.2023.8.07.0001. AUTOR: CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS RECONVINTE: EFENSE HOLDING LTDA, EFENSE CARIRI LTDA, EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA, EFENSE EDEIA LTDA, BRUNO DA SILVA FERREIRA, LEONARDO DE MOURA BORGES, KELLEN PERES DA SILVA, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCUS VINICIUS SANTANA, AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA REU: EFENSE CARIRI LTDA, EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA, EFENSE EDEIA LTDA, EFENSE HOLDING LTDA, BRUNO DA SILVA FERREIRA, LEONARDO DE MOURA BORGES, KELLEN PERES DA SILVA, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCUS VINICIUS SANTANA, AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA RECONVINDO: CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de validade de cláusula contratual proposta por CARDOSO OLIVEIRA ADVOCACIA em face de EFENSE CARIRI LTDA., EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA, EFENSE EDEIA LTDA. e EFENSE HOLDING LTDA., partes qualificadas nos autos. Narra o autor que em 24/04/2021 celebrou contrato para constituição de pessoa jurídica que atuaria no ramo de biológicos para controle de pragas no setor agrícola. Para fins de cobrança de honorários, foi combinado que o autor não efetuaria cobranças de honorários no início da relação contratual, até que a nova pessoa jurídica realizasse captação financeira (tendo fixado o valor da contraprestação em 2% da receita líquida do grupo empresarial e receberia um valor mínimo de R$ 7.000,00. O contrato foi estabelecido com prazo de 60 meses. Alega que em 18/04/2022 recebeu ligação telefônica de advogado de sócios das rés para que fosse elaborada proposta de rescisão contratual e posteriormente as rés notificaram extrajudicialmente a requerente informando o desejo de rescindir o contrato por culpa grave. Afirma que não agiu com conflito de interesses, de compartilhamento de informações sigilosas ou de concorrência desleal. Argumenta que como não houve motivo justo para a rescisão, as rés deveriam arcar com o pagamento correspondente a 50% sobre os pagamentos que seriam devidos até o prazo final da vigência do contrato, conforme expresso no inciso II da cláusula 5ª do contrato. Da mesma forma, pretende a declaração sobre a responsabilidade dos réus por perdas e danos sofridos pelo autor. Tece arrazoado jurídico e requer a declaração de validade da cláusula segunda do contrato de prestação de serviços advocatícios celebrado entre as partes e reconhecida a obrigação das contratantes de se responsabilizarem pela multa pela rescisão a ser calculada em ação autônoma, bem como por eventuais perdas e danos demonstráveis, também em ação autônoma. Emenda à inicial em ID 156720790. Em 03/07/2023 foi realizada audiência de conciliação infrutífera (ID 164867654). Regularmente citados os réus ofereceram contestação conjunta (ID 166322653) na qual afirmam que o grupo EFENSE foi idealizado para desenvolvimento de bioinsumos agrícolas, sendo que o autor foi indicado pela antiga sócia AL4MO. Aduzem que o sócio MARCUS VINÍCIUS apresentou aos demais sócios a empresa BIOGYN, que tem como objeto produtos similares, com o fim de incorporá-la ao grupo, razão pela qual realizaram reunião em 09/02/2022. Nessa reunião representantes da AL4MO indagaram se o grupo EFENSE teria algo a oferecer para a BIOGYN e no dia seguinte o autor e a AL4MO ofereceram proposta de parceria autônoma à BIOGYN, sem participação do grupo EFENSE. Assim, aponta que o autor descumpriu sua obrigação de sigilo (cláusula 6ª do contrato) e com isso houve ligação telefônica para a rescisão contratual em 18/04/2022, tendo sido notificado extrajudicialmente em 14/06/2023. Em ID 166322692 foi apresentada reconvenção, na qual os reconvintes pleiteiam o reconhecimento da rescisão do contrato entre as partes em 18/04/2022, por culpa do autor e declarada a inexistência de débito devido pelos reconvintes ao reconvindo. Réplica em ID 171271283. Contestação à reconvenção em ID 171271984. Réplica à contestação da reconvenção em ID 173940354. Em audiência de saneamento e organização do processo foram fixados os seguintes pontos controvertidos: 1) se houve descumprimento, pelo autor/reconvindo, do contrato de prestação de serviços advocatícios celebrado entre as partes; 2) se houve justa causa que permitisse aos réus/reconvintes a rescisão do contrato de prestação de serviços advocatícios celebrado entre as partes; 3) qual a forma e a data de ciência da não-intenção de continuar o contrato de prestação de serviços advocatícios, e quando isso efetivamente aconteceu; 4) se, em decorrência da resolução dos pontos controvertidos 1 e 2, há algum valor a título de multa rescisória”. Em 07/03/2024 foi realizada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que foram colhidas as provas orais e as partes apresentaram razões finais (ID 189204607). É o relatório. Passo a decidir. Consigno que o feito está apto a receber sentença no estado em que se encontra, não sendo necessária a produção de outras provas, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada. Inexistindo outras questões prefaciais ou prejudiciais pendentes de apreciação, e presentes os pressupostos e as condições indispensáveis ao exercício do direito de ação, avanço ao exame do cerne da questão submetida ao descortino jurisdicional. Os fatos postos no processo não encontram verdadeiros questionamentos entre as partes. Em outras palavras, não há questionamento quanto a existência do contrato, suas cláusulas, a vontade dos réus em rescindir em razão de reunião e protocolo de intenções apresentado pelo autor à pessoa jurídica que estava em prévia negociação com os réus para parceria semelhante. Essa última conduta do autor é alegada pelos réus como justa causa para a rescisão contratual, o que é questionado pela parte autora. De plano, cabe esclarecer que os réus não comprovaram e nem especificamente apresentaram qual eventual informação sigilosa teria sido usada pela parte autora em reunião ou em proposta de contratação com a BIOGYN por outra pessoa jurídica ou pela própria autora. Foi efetivamente comprovada, por outro lado, o encaminhamento de protocolo de intenções pela parte autora, com a sua participação direta, à pessoa jurídica BIOGYN. O documento de ID 166322678 - Pág. 2 revela claramente a participação ativa da autora, que como disse, faz parte como interessada direta no protocolo de intenções apresentado (ID 166322678 - Págs. 3-9). A depoente RIZIA DA SILVA ANDRADE, em seu depoimento na AIJ, foi clara ao esclarecer que as reuniões que teve com a parte autora e a AL4MO tinham a intenção de promover parceria com a EFENSE, apesar que essa nunca compareceu às reuniões, com a alegação de falta de agenda, que posteriormente não foi verificada como correta. Ora, a participação de escritório de advocacia em reunião em que se esperava seu cliente como principal participante (que não compareceu), sem qualquer aviso ou contato sobre esse fato (posterior ou prévio) ao cliente, é suficiente para verificar a quebra de confiança dos clientes perante seus advogados. O Estatuto da OAB, em seu artigo 33, estabelece que o advogado deve cumprir rigorosamente os deveres consignados no Código de Ética e Disciplina. Já o referido Código de Ética traz o dever de lealdade e veracidade na sua atuação (art. 3º), inclusive em relação ao cliente, bem como no caso de conflito de interesses, deve optar por um deles, com prévio contato e transparência para seus clientes (art. 18). O autor deveria ter comprovado que avisou ao seu cliente das referidas reuniões com a BIOGYN, não porque tinha exclusividade com o grupo EFENSE, mas porque em se tratando de pessoa jurídica que estava em etapa de negociação de parceria, uma futura parceria com terceiro (mesmo que aceleradora/sócia minoritária dos réus). O autor não agiu com transparência em relação a seu cliente, o que entendo configurar motivo justo para dar causa à rescisão do contrato. Dessa forma, não se mostra aplicável a indenização prevista na cláusula quinta do contrato celebrado entre as partes, já que a rescisão contratual se deu por responsabilidade (culpa) da parte autora, que agiu com falta grave. Em relação a data da rescisão do contrato, realmente o item I da cláusula quinta do contrato só se aplica a rescisões consensuais, sendo que nas rescisões unilaterais, basta a comunicação da intenção de não continuar o contrato, o que foi feito por telefone, em 18/04/2022, o que inclusive reconhecido pela parte autora em ID 166322683 - Pág. 2. Logo, a reconvenção deve ser julgada procedente. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido principal, conforme explicitado acima, na forma do artigo 487, I do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser repartido proporcionalmente entre os patronos dos réus (considerando o número de clientes representados), já que o valor da causa é baixo e não houve valor de condenação. Da mesma forma, JULGO PROCEDENTE a reconvenção, para declarar que a rescisão contratual entre as partes ocorreu em 18/04/2022, por responsabilidade do reconvindo, não existindo valores devidos ao reconvindo em decorrência do contrato. Condeno o reconvindo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), já que o valor da causa é baixo e não houve valor de condenação. Sentença registrada nesse ato. Publique-se e intimem-se. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715603-97.2023.8.07.0001. AUTOR: CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS RECONVINTE: EFENSE HOLDING LTDA, EFENSE CARIRI LTDA, EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA, EFENSE EDEIA LTDA, BRUNO DA SILVA FERREIRA, LEONARDO DE MOURA BORGES, KELLEN PERES DA SILVA, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCUS VINICIUS SANTANA, AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA REU: EFENSE CARIRI LTDA, EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA, EFENSE EDEIA LTDA, EFENSE HOLDING LTDA, BRUNO DA SILVA FERREIRA, LEONARDO DE MOURA BORGES, KELLEN PERES DA SILVA, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCUS VINICIUS SANTANA, AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA RECONVINDO: CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MM. Juiz de Direito, para fins de adequação de pauta, redesignei para o dia 07/03/2024, Hora: 14:30, a Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - a ser realizada via videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria Conjunta 3/2021, enquanto vigente, em atendimento à Resolução 314 do CNJ, observando-se o seguinte: - LINK DA REUNIÃO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTM2ODlmMTUtY2RiNS00Mjk2LWEyNmItNjBkMjZjNzhjOGZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220ebcbc60-b5b3-47a6-b5ce-f901b28983ba%22%7d 1) Informe nos autos em até dez dias antes da audiência o endereço de e-mail e/ou número de telefone para eventuais esclarecimentos e informações; 2) Para a sessão, tenha em mãos um documento com foto (CNH, RG, Carteira de Trabalho etc); 3) Providencie um aparelho telefônico (tipo smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet; 4) Durante a sessão, permaneça em um local reservado, com pouco barulho externo, boa luminosidade e sem outras pessoas para validar sua participação; 5) Acesse o link da audiência com antecedência mínima de 10 minutos para fins de verificação de identificação e conexão; 6) Não é necessário que parte e advogado estejam no mesmo local. Informações gerais: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 24 de janeiro de 2024 15:06:53. AMANDA CARVALHO PEIXOTO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Nona Vara Cível de Brasília Fórum de Brasília - Anexo B, 6º andar, sala 615, Praça Municipal, Telefone: 3103-7376, CEP: 70094900, BRASILIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715603-97.2023.8.07.0001. AUTOR: CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS RECONVINTE: EFENSE HOLDING LTDA, EFENSE CARIRI LTDA, EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA, EFENSE EDEIA LTDA, BRUNO DA SILVA FERREIRA, LEONARDO DE MOURA BORGES, KELLEN PERES DA SILVA, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCUS VINICIUS SANTANA, AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA REU: EFENSE CARIRI LTDA, EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA, EFENSE EDEIA LTDA, EFENSE HOLDING LTDA, BRUNO DA SILVA FERREIRA, LEONARDO DE MOURA BORGES, KELLEN PERES DA SILVA, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCUS VINICIUS SANTANA, AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA RECONVINDO: CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MM. Juiz de Direito, disponibilizo link para participação via plataforma MICROSOFT TEAMS à audiência do dia 14/12/2023, Hora: 14:00, observando-se o seguinte: - LINK DA REUNIÃO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDBlZjZjNDQtYmNiMy00ZTY3LTk3NjAtY2JlMDYxM2E3ZGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220ebcbc60-b5b3-47a6-b5ce-f901b28983ba%22%7d 1) Informe nos autos em até dez dias antes da audiência o endereço de e-mail e/ou número de telefone para eventuais esclarecimentos e informações; 2) Para a sessão, tenha em mãos um documento com foto (CNH, RG, Carteira de Trabalho etc); 3) Providencie um aparelho telefônico (tipo smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet; 4) Durante a sessão, permaneça em um local reservado, com pouco barulho externo, boa luminosidade e sem outras pessoas para validar sua participação; 5) Acesse o link da audiência com antecedência mínima de 10 minutos para fins de verificação de identificação e conexão; 6) Não é necessário que parte e advogado estejam no mesmo local. Informações gerais: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 11 de dezembro de 2023 22:40:27. AMANDA CARVALHO PEIXOTO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Nona Vara Cível de Brasília Fórum de Brasília - Anexo B, 6º andar, sala 615, Praça Municipal, Telefone: 3103-7376, CEP: 70094900, BRASILIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2023, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(14)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(142)

Todos os documentos(42)