Execução Fiscal 0001098-90.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 479.845,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OCIMAER DE SIQUEIRA AGUIAR

CPF

Reu

OCIMAER DE SIQUEIRA AGUIAR

Reu

IMPORTADORA & EXPORTADORA AGUIAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

SATURNINO AGUIAR DE PAULA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 16:15

Transitado em Julgado em 24/05/2023

06/06/2023, 16:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:54

Recebidos os autos

31/03/2023, 19:54

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/01/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 11:39

Recebidos os autos

19/12/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/09/2022, 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2022, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2022, 19:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2022, 19:03

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 16:15

Transitado em Julgado em 24/05/2023

06/06/2023, 16:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:54

Recebidos os autos

31/03/2023, 19:54

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2023, 19:54

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 19:54

Sentença

•31/03/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/01/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 11:39

Recebidos os autos

19/12/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/09/2022, 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2022, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2022, 19:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2022, 19:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

19/01/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

19/01/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001098-90.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IMPORTADORA & EXPORTADORA AGUIAR LTDA - ME, SATURNINO AGUIAR DE PAULA, OCIMAER DE SIQUEIRA AGUIAR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. D

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:05

Declarada incompetência

07/12/2021, 14:45

Recebidos os autos

07/12/2021, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2021, 11:54

Decorrido prazo de OCIMAER DE SIQUEIRA AGUIAR em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de SATURNINO AGUIAR DE PAULA em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de IMPORTADORA & EXPORTADORA AGUIAR LTDA - ME em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Publicado Certidão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 08:12

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 00:17

Despacho

•19/12/2022, 17:48

Despacho

•19/12/2022, 17:48

Decisão

•17/01/2022, 14:05

Decisão

•07/12/2021, 14:45