Cumprimento de sentença 0700489-63.2020.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 45.267,71

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:02

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

04/12/2025, 07:01

Recebidos os autos

04/12/2025, 07:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/11/2025, 15:55

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/10/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:41

Todas as movimentações(252)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:02

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

04/12/2025, 07:01

Recebidos os autos

04/12/2025, 07:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/11/2025, 15:55

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/10/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:41

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:41

Recebidos os autos

30/09/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 23:17

Outras decisões

30/09/2025, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

15/09/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:32

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:35

Recebidos os autos

18/08/2025, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

28/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

28/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/07/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 15:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/06/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:37

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:54

Juntada de certidão

24/06/2025, 12:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:01

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/09/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

11/09/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:18

Outras decisões

11/09/2024, 17:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/09/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

22/08/2024, 14:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/08/2024, 16:54

Publicado Certidão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/08/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

02/08/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 16:26

Outras decisões

02/08/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

24/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/03/2024, 15:56

Expedição de Edital.

01/03/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 23:21

Recebidos os autos

12/02/2024, 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

05/02/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:24

Recebidos os autos

07/01/2024, 17:40

Deferido o pedido de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.474.213/0001-49 (EXEQUENTE).

07/01/2024, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

11/12/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:55

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700489-63.2020.8.07.0021. EXEQUENTE: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS EXECUTADO: YURI FARIA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença formulado por CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em face de YURI FARIA ARAUJO. Consoante se extrai da Decisão de ID nº 156761636, foi deferido o pedido para penhora dos direitos aquisitivos sobre o imóvel descrito como Etapa 01, conjunto Q, lote 18, localizado no Condomínio Mansões Entre Lagos. Nesse contexto, em sede de diligência, para cumprimento do referido ato constritivo, foi noticiado que o requerido não reside no imóvel e, de acordo com as informações prestadas pela administração do condomínio em que situada a referida unidade imobiliária, o imóvel está cadastrado em nome de terceiro estranho ao processo (ID nº 170763495). Dessa forma, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que junte aos autos prova de que o requerido é legítimo possuidor do imóvel, mediante informações a serem requeridas aos órgãos competentes da Administração Pública, sob pena de desconstituição da penhora. Intime-se. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 17:42

Outras decisões

10/11/2023, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

26/09/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:07

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700489-63.2020.8.07.0021. EXEQUENTE: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS EXECUTADO: YURI FARIA ARAUJO DESPACHO Manifeste-se o Autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaix Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

05/09/2023, 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2023, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 16:46

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700489-63.2020.8.07.0021. EXEQUENTE: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS EXECUTADO: YURI FARIA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do artigo 840, inciso II, § 1º, do CPC, nomeio o exequente depositário fiel dos direitos aquisitos sobre o imóvel. Expeça-se o mandado determinado na decisão de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 16:32

Outras decisões

08/08/2023, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

24/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 21:18

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:45

Recebidos os autos

10/07/2023, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

23/06/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:57

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:48

Recebidos os autos

01/05/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 00:32

Outras decisões

01/05/2023, 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/04/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:56

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:33

Recebidos os autos

02/03/2023, 19:26

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2023, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

08/02/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 19:17

Juntada de certidão

30/11/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:26

Recebidos os autos

17/11/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

17/11/2022, 15:56

Recebidos os autos

01/11/2022, 20:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2022, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

19/10/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:06

Juntada de certidão

22/09/2022, 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 14:51

Decorrido prazo de YURI FARIA ARAUJO em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:25

Decorrido prazo de YURI FARIA ARAUJO em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:17

Publicado Edital em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:42

Expedição de Edital.

13/05/2022, 11:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2022, 17:39

Decisão interlocutória - recebido

10/05/2022, 18:15

Recebidos os autos

10/05/2022, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

10/05/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:11

Publicado Edital em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:11

Expedição de Edital.

04/05/2022, 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

02/05/2022, 16:40

Recebidos os autos

02/05/2022, 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/04/2022, 10:46

Transitado em Julgado em 22/04/2022

28/04/2022, 10:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:57

Publicado Intimação em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 15:22

Recebidos os autos

24/03/2022, 14:51

Julgado procedente o pedido

24/03/2022, 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

24/03/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 21:56

Publicado Intimação em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:22

Juntada de Petição de especificação de provas

10/03/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 16:07

Recebidos os autos

09/03/2022, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

08/03/2022, 21:45

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 21:45

Juntada de Petição de réplica

08/03/2022, 20:14

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 11:31

Juntada de Petição de contestação

10/02/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:17

Decorrido prazo de YURI FARIA ARAUJO - CPF: 788.013.621-53 (REQUERIDO) em 08/02/2022.

09/02/2022, 10:16

Decorrido prazo de YURI FARIA ARAUJO em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:18

Publicado Edital em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 02:30

Expedição de Edital.

22/09/2021, 15:32

Recebidos os autos

22/09/2021, 11:51

Outras decisões

22/09/2021, 11:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

22/09/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 19:27

Publicado Intimação em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2021, 19:28

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 12:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/08/2021, 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 15:30

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 15:58

Publicado Intimação em 02/08/2021.

02/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 02:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2021, 19:27

Juntada de ar - aviso de recebimento

31/05/2021, 17:41

Recebidos os autos

13/05/2021, 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

13/05/2021, 16:18

Desentranhamento

22/04/2021, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 11:16

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 11:16

Juntada de certidão

14/04/2021, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 13:41

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 02:22

Juntada de certidão

08/04/2021, 14:07

Juntada de certidão

07/04/2021, 15:44

Recebidos os autos

05/04/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

05/04/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Publicado Intimação em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Recebidos os autos

22/03/2021, 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

22/03/2021, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2021, 11:34

Mandado devolvido dependência

12/03/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:47

Publicado Intimação em 01/03/2021.

02/03/2021, 02:47

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 17:01

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/02/2021, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 13:45

Expedição de Mandado.

18/01/2021, 13:45

Juntada de certidão

18/01/2021, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 17:24

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 17:24

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 17:18

Publicado Intimação em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/08/2020, 17:49

Publicado Intimação em 17/07/2020.

17/07/2020, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 16:38

Expedição de Mandado.

16/07/2020, 16:38

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2020, 09:48

Juntada de certidão

07/07/2020, 17:55

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/07/2020, 17:45

Recebidos os autos

16/06/2020, 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

16/06/2020, 14:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/06/2020, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 18:44

Recebidos os autos

26/05/2020, 16:55

Decisão interlocutória - deferimento

26/05/2020, 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

26/05/2020, 15:48

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 15:28

Documentos

Planilha de Cálculo

•04/12/2025, 07:01

Decisão

•30/09/2025, 23:17

Decisão

•30/09/2025, 23:17

Despacho

•18/08/2025, 23:35

Despacho

•18/08/2025, 23:35

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 14:17

Certidão

•24/06/2025, 12:08

Decisão

•11/09/2024, 17:18

Decisão

•11/09/2024, 17:18

Decisão

•06/08/2024, 14:25

Decisão

•02/08/2024, 16:26

Anexo

•02/08/2024, 16:26

Decisão

•02/08/2024, 16:26

Despacho

•12/02/2024, 23:21

Despacho

•12/02/2024, 23:21

Todos os documentos(42)

Planilha de Cálculo

•04/12/2025, 07:01

Decisão

•30/09/2025, 23:17

Decisão

•30/09/2025, 23:17

Despacho

•18/08/2025, 23:35

Despacho

•18/08/2025, 23:35

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 14:17

Certidão

•24/06/2025, 12:08

Decisão

•11/09/2024, 17:18

Decisão

•11/09/2024, 17:18

Decisão

•06/08/2024, 14:25

Decisão

•02/08/2024, 16:26

Anexo

•02/08/2024, 16:26

Decisão

•02/08/2024, 16:26

Despacho

•12/02/2024, 23:21

Despacho

•12/02/2024, 23:21

Decisão

•07/01/2024, 17:40

Decisão

•07/01/2024, 17:40

Decisão

•10/11/2023, 17:42

Decisão

•10/11/2023, 17:42

Despacho

•14/09/2023, 23:48

Despacho

•14/09/2023, 23:48

Decisão

•08/08/2023, 16:32

Decisão

•08/08/2023, 16:32

Despacho

•10/07/2023, 19:39

Despacho

•10/07/2023, 19:39

Decisão

•01/05/2023, 00:32

Decisão

•01/05/2023, 00:32

Decisão

•02/03/2023, 19:26

Decisão

•02/03/2023, 19:26

Despacho

•30/11/2022, 13:26

Despacho

•17/11/2022, 15:59

Decisão

•01/11/2022, 20:33

Decisão

•10/05/2022, 18:15

Petição

•09/05/2022, 18:21

Guia

•09/05/2022, 18:21

Sentença

•24/03/2022, 14:51

Despacho

•09/03/2022, 16:07

Decisão

•22/09/2021, 11:51

Despacho

•05/04/2021, 16:09

Decisão

•26/05/2020, 16:55

Documento de Comprovação

•26/05/2020, 15:28

Documento de Comprovação

•26/05/2020, 15:28