Embargos de Declaração Cível 0700641-38.2023.8.07.9000 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe TR · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha

Partes do Processo

VALQUIRIA PEREIRA DE JESUS GOMES

CPF

Reu

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OAB/DF 40386·CPF·Representa: Réu

DORCAS ALVES DA FONSECA

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Movimentações

Definitivo

19/07/2024, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 16:19

Trânsito em julgado

12/07/2024, 16:01

Decurso de Prazo

10/07/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 – no acórdão.

17/06/2024, 00:00

Não-Provimento

10/06/2024, 14:19

Mérito

07/06/2024, 20:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 17/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 17ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 29/05/2024, às 13h30min, e término no dia 07/06/2024, às 19h. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 5 de junho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

06/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 16:39

Adiado

05/06/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 22:02

Publicação

29/05/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 02:20

Todas as movimentações(119)

Definitivo

19/07/2024, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 16:19

Trânsito em julgado

12/07/2024, 16:01

Decurso de Prazo

10/07/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 02:29

Documentos

•17/06/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 – no acórdão.

17/06/2024, 00:00

Não-Provimento

10/06/2024, 14:19

Mérito

07/06/2024, 20:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 17/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 17ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 29/05/2024, às 13h30min, e término no dia 07/06/2024, às 19h. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 5 de junho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

06/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 16:39

Adiado

05/06/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 22:02

Publicação

29/05/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 02:20

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 16/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 16ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 23/05/2024, às 13h30min, e término no dia 03/06/2024, às 19h. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 27 de maio de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

28/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 13:28

Adiado

24/05/2024, 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 02:17

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 15/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 15ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 16/05/2024, às 13h30min, e término no dia 23/05/2024, às 19h. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 19 de maio de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 13:17

Adiado

17/05/2024, 19:20

Publicação

16/05/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 14/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 14ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 09/05/2024, às 13h30min, e término no dia 16/05/2024, às 19h. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 13 de maio de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

15/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2024, 13:26

Adiado

10/05/2024, 22:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 13/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 13ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 02/05/2024, às 13h30min, e término no dia 09/05/2024, às 19h. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 6 de maio de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

07/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 13:33

Adiado

03/05/2024, 21:39

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 13:56

Publicação

11/04/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 12ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual - 4TCV (período de 25/04/24 a 03/05/24) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 25 de Abril de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 12ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual - 4TCV (período de 25/04/24 a 03/05/24) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 08 de abril de 2024 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível

10/04/2024, 00:00

Para julgamento de mérito

08/04/2024, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2024, 18:48

Adiado

05/04/2024, 18:54

Publicação

01/04/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 08/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 8ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 21/03/2024, às 13h30min, e término no dia 04/04/2024, às 19h. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 25 de março de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

26/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 20:20

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 12:09

Adiado

22/03/2024, 19:37

Publicação

20/03/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 02:18

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 7/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 7ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 14/03/2024, às 13h30min, e término no dia 21/03/2024, às 19h. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 18 de março de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

19/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 13:20

Adiado

15/03/2024, 19:38

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 19:57

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2024, 19:04

Para julgamento de mérito

02/02/2024, 17:09

Recebimento

09/01/2024, 16:28

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 23:40

Publicação

04/12/2023, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ADRIANO PEREIRA DA SILVA EMBARGADO: VALQUIRIA PEREIRA DE JESUS GOMES DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 27/11/2023. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0700641-38.2023.8.07.9000

01/12/2023, 00:00

Mero expediente

29/11/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

14/11/2023, 19:40

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2023, 19:40

Mudança de Classe Processual

14/11/2023, 19:39

Petição (Embargos de declaração)

13/11/2023, 23:55

Publicação

06/11/2023, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impugnação. Prerrogativa da Defensoria Pública não observada. CPC 186 §2º. Suspensão do mandado de imissão na posse.

01/11/2023, 00:00

Provimento em Parte

26/10/2023, 12:55

Mérito

25/10/2023, 21:07

Publicação

18/10/2023, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 20/2023 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 25/10/2023 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 20ª Sessão Ordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 25/10/2023, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 14 de outubro de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2023, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2023, 09:12

Adiado

11/10/2023, 23:59

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 13:13

Para julgamento de mérito

14/09/2023, 12:21

Publicação

16/08/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2023, 16:09

Retirado

14/08/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2023, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 16:49

Para julgamento de mérito

09/08/2023, 16:49

Recebimento

11/07/2023, 19:01

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 14:30

Petição (Impugnação aos embargos)

06/06/2023, 13:39

Decurso de Prazo

06/06/2023, 11:01

Petição (Contra-razões)

01/06/2023, 20:33

Publicação

25/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:08

Mero expediente

22/05/2023, 18:48

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 18:48

Conclusão (para decisão)

21/05/2023, 23:29

Petição (Embargos de declaração)

18/05/2023, 23:28

Publicação

11/05/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:06

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2023, 16:12

deferimento

09/05/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 21:33

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 15:45

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

10/04/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 14:48

Documento (Certidão)

10/04/2023, 14:47

Mero expediente

10/04/2023, 14:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 13:57

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 12:02

Redistribuição (sorteio; incompetência)

10/04/2023, 09:53

Certidão

•06/06/2024, 00:00

•28/05/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00

•15/05/2024, 00:00

•07/05/2024, 00:00

•10/04/2024, 00:00

•26/03/2024, 00:00

•19/03/2024, 00:00

•01/12/2023, 00:00

•01/11/2023, 00:00

•17/10/2023, 00:00