Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0701916-36.2022.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0701916-36.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/07/2024, 08:34

Decurso de Prazo

29/06/2024, 04:12

Decurso de Prazo

15/06/2024, 04:10

Publicação

07/06/2024, 03:13

Documento (Certidão)

06/06/2024, 14:26

Documento

06/06/2024, 14:26

Documento (Certidão)

06/06/2024, 14:26

Documento

06/06/2024, 14:26

Documento (Certidão)

06/06/2024, 14:25

Documento

06/06/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701916-36.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: ALOISIO GOMES MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 132508850) ajuizado por ALOISIO GOMES MENDES em face do DISTRITO FEDERAL, no qual almeja a satisfação do crédito principal e dos honorários advocatícios referentes ao cumprimento de sentença, além do ressarcimento das custas judiciais adiantadas. Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 195056527), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do art. 924, II, do CPC. Independentemente do trânsito em julgado, expeça(m)-se alvará(s) para o levantamento da(s) importância(s) depositada(s) em ID 158007754 (e eventuais acréscimos) em favor do(s) respectivo(s) credor(es), conforme requerido em ID 195056527. Intimem-se as partes para ciência e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ato registrado eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2024. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

06/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 16:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2024, 15:32

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:40

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Documento

Documento (Certidão)

Documento

Documento (Certidão)

Documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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