Execução Fiscal 0749814-22.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 9.198,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ANDRE LUIZ POMPAS DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 22:24

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 22:24

Recebidos os autos

27/01/2026, 15:36

Expedição de Sentença.

27/01/2026, 15:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2026, 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 18:57

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

28/03/2023, 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:14

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2023, 23:59

Recebidos os autos

30/01/2023, 23:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 23:59

Juntada de certidão

13/01/2023, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/11/2022, 16:35

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 22:24

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 22:24

Recebidos os autos

27/01/2026, 15:36

Expedição de Sentença.

27/01/2026, 15:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2026, 15:36

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 15:36

Sentença

•27/01/2026, 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 18:57

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

28/03/2023, 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:14

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2023, 23:59

Recebidos os autos

30/01/2023, 23:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 23:59

Juntada de certidão

13/01/2023, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/11/2022, 16:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 14:57

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 21:25

Juntada de certidão

21/09/2022, 21:24

Recebidos os autos

17/03/2022, 00:34

Decisão interlocutória - deferimento

17/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/01/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 10:06

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749814-22.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRE LUIZ POMPAS DE CARVALHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 15:06

Juntada de certidão

17/01/2022, 15:01

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

02/12/2021, 09:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/11/2021, 19:25

Recebidos os autos

12/09/2021, 01:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2021, 01:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2021, 19:18

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/08/2021, 11:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2021 10:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/08/2021, 11:38

Juntada de certidão

05/08/2021, 15:01

Juntada de certidão

22/06/2021, 08:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2021 10:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/06/2021, 08:22

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

15/06/2021, 09:28

Decisão interlocutória - deferimento

14/06/2021, 13:59

Recebidos os autos

14/06/2021, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/06/2021, 23:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 16:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:31

Recebidos os autos

07/05/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/05/2021, 16:28

Juntada de certidão

06/05/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 18:38

Recebidos os autos

07/04/2021, 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/04/2021, 11:01

Audiência Conciliação não-realizada em/para 08/03/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

29/03/2021, 17:32

Juntada de certidão

08/03/2021, 08:52

Juntada de certidão

08/03/2021, 06:38

Juntada de certidão

26/11/2020, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 08:05

Decisão interlocutória - recebido

25/11/2020, 15:15

Recebidos os autos

25/11/2020, 15:15

Audiência Conciliação designada para 08/03/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

24/11/2020, 12:54

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

24/11/2020, 12:54

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 12:54

Decisão

•30/01/2023, 23:59

Decisão

•21/09/2022, 21:25

Decisão

•17/03/2022, 00:34

Decisão

•17/01/2022, 15:06

Decisão

•12/09/2021, 01:26

Decisão

•14/06/2021, 13:59

Despacho

•07/05/2021, 14:34

Despacho

•07/05/2021, 14:34

Despacho

•07/04/2021, 18:38

Decisão

•25/11/2020, 15:15