Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
7ª Turma Cível
15ª Sessão Ordinária - 7TCV- Modalidade Presencial
Ata da 15ª Sessão Ordinária - 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 18 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURÍCIO SILVA MIRANDA, FABRÍCIO BEZERRA, LEILA ARLANCH e GISLENE PINHEIRO.
Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Alessandra Elias de Queiroga.
O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente
Antes mesmo do início do julgamento dos processos, faremos pequena homenagem ao nosso decano, desembargador Getúlio Moraes Oliveira.
Hoje será a última sessão em que ele comporá o quórum da 7ª Turma Cível, já que no mês de julho ele estará aposentado. Então, em razão disso, a gente se sente na obrigação de fazer uma homenagem.
Então, preparei um improviso aqui para o desembargador na certeza de que, por maior que seja o meu esforço, não conseguirei, através das palavras, dizer tudo o que Vossa Excelência merece, mas vejamos quão próximo a gente se aproxima disso.
Primeiramente, vou cumprimentar todos os magistrados, advogados, funcionários que aqui estão, na pessoa do nosso nobre decano, desembargador Getúlio Moraes Oliveira, e de seus familiares também.
O momento é de grande importância e algumas palavras devem ser ditas. Talvez não consigamos expressar as mensagens e votos na grandeza que deveriam ser lançados, mas isso é fruto da nossa limitação por não ter alcançado ainda – queira Deus que eu as alcance –– a grandeza, a capacidade e também a dignidade do nosso mestre, que em poucos dias encerrará uma passagem mais que memorável na história do Poder Judiciário do Distrito Federal.
Estamos em um dos prédios mais bonitos da arquitetura do Distrito Federal, uma estrutura sobejamente destacada. Mas um prédio é apenas uma construção, concreto e ferragem, de que nada serviria se não fosse pelas mulheres e homens que aqui construíram e constroem a história da nossa justiça. São essas mulheres e homens que deram e dão alma ao que nós temos hoje. Temos histórias, momentos alegres e inspiradores, momentos tristes ou melancólicos, como este de despedida.
Esses dias são de homenagens, de reverência a um dos homens que está entre aqueles que mais se destacaram, o desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, que se destacou em sua carreira como magistrado, sempre ponderado, preparado, de uma humildade ímpar, apesar da grande sabedoria de que é dotado. Destacou-se como administrador, promovendo as mudanças necessárias para que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal se tornasse uma referência nacional.
Agradeço a Deus e ao destino ter-me direcionado a esta 7ª Turma Cível, onde, conforme Vossa Excelência lembra, fiz a minha última participação como procurador de justiça e depois retornei para a minha primeira atuação como membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao lado de Vossa Excelência e de todos os desembargadores que aqui me acolheram e me estimularam em minha nova e nobre senda, parafraseando uma canção de Chico Buarque, uma lição que eu aprendi e hoje falo aqui: “Mire-se no exemplo do homem de Monte Carmelo.”
Agradeço também e enalteço a presença de seus familiares, que são quem mais se ressente e sofre diante da nossa entrega aos deveres jurídicos, das nossas ausências, que, embora justificados pelo excesso do trabalho, somente se findam neste momento da aposentadoria.
Estamos devolvendo o desembargador para o seu lar. Até relembro aqui uma história do Tribunal do Júri: uma oficiala de Justiça, a Corina, depois de 40 anos de serviço, finalmente resolveu aposentar, também a contragosto nosso, pois a gente queria permanecer com ela. No dia da festa, tivemos de fazer uma solenidade para devolvê-la para o marido, perguntando se ele a aceitava de volta, porque hoje a estamos devolvendo, diante da dedicação que ela tinha, assim como Vossa Excelência também com certeza manifestou em toda a sua vida.
Todavia, ele não está voltando inteiro, realmente, porque grande parte do nosso querido desembargador fica aqui conosco entranhada nas paredes e na alma desta instituição. A nossa postura neste momento é de bastante respeito e gratidão. Obrigado ao nosso decano.
Digo que todas as homenagens serão poucas diante de tudo que foi entregue pelo nobre amigo durante décadas de trabalho dignificante e de grande reconhecimento por todos nós. Neste momento, a gente só pode pedir a Deus que continue abençoando a sua vida e, neste retorno, o senhor alcance sempre a felicidade de que o senhor é merecedor.
Muito obrigado, desembargador Getúlio!
O Senhor Desembargador ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Obrigado, presidente, pela palavra.
Depois da fala do presidente ficou difícil falar mais alguma coisa. Mas para mim não é uma despedida.
Eu sei que a magistratura do Distrito Federal e Territórios perde, mas, como Vossa Excelência me falou, a advocacia ganha. Agradeço ao senhor ter colaborado e se dedicado muito à justiça do Distrito Federal e Territórios, e essa dedicação serviu de exemplo para todos nós.
Em razão disso, continuarei seguindo suas lições, já registradas em seus acórdãos, seus votos e em todas suas as falas. Como presidente, foi um mandato de êxito e sucesso. Nos outros cargos de cúpula, também assim procedeu, de forma que não tenho como acrescentar nada a essa fala tão bela feita pelo nosso presidente 7ª Turma Cível. Portanto, desembargador, continue conosco, na sua advocacia, na nossa possível reunião.
Eu sei que Vossa Excelência sempre tem uma boa palavra, seja em qual tempo for, nos tempos de alegria, como nos tempos de tristeza.
Muito obrigado ao senhor por todo esse apoio que nos deu durante tantos anos!
A Senhora Desembargadora SANDRA REVES
Cumprimento o Desembargador Getúlio. Sinto-me honrada em poder proferir algumas palavras em homenagem a Vossa Excelência, desembargador.
Cumprimento todos os presentes na pessoa de Vossa Excelência, Senhor Presidente, e cumprimento, em especial, a família do nosso estimado desembargador Getúlio, representada neste momento por suas brilhantes filhas Raquel e Flávia. Vejo também que está presente o seu distinto sobrinho Luís Eduardo Moraes de Oliveira.
Tive a oportunidade de, em igual homenagem na 1ª Câmara Cível, expressar a sorte da confluência do destino de ter minha carreira de alguma maneira sempre aproximada dos exercícios da jurisdição e administrativos do desembargador Getúlio. Estivemos juntos em muitos projetos e, por último, dividimos essa bancada na 7ª Turma Cível.
A inteligência do desembargador Getúlio é sempre um destaque lembrado por todos, porque domina a ciência do Direito, mas não é, na minha valoração, a sua melhor virtude. Para aqueles juízes que a possuem, protagonizam uma relevante diferença no exercício da jurisdição. A melhor virtude do homem é a bondade. E o exercício da jurisdição sem essa virtude pode até alcançar a justiça, mas apenas no campo de coincidência positivista, como algo similar a uma loteria do imponderável, e assim desumanizada.
O desembargador Getúlio marcou sua carreira com a virtude de homem bom, sério, digno, e nos julgamentos, além da aplicação da lei, o exercício da alteridade sempre esteve presente. E a justiça foi alcançada nos processos sob sua responsabilidade, com legitimidade intencional, com inspiração nos direitos humanos, essenciais a uma sociedade que se almeja livre, justa, solidária, exatamente como reproduz também a nossa Constituição da República.
Nesses 30 anos da minha experiência profissional, aqui e em Tribunais Superiores nos quais exerci funções administrativas, aprendi que esta é e sempre será a mais bela virtude do juiz, a qual Sua Excelência revelou em cada um dos seus votos e funções que exerceu. Imagino a tranquilidade emocional de saber que, nesses anos dedicados ao Tribunal, no exercício de tão lato poder, Sua Excelência fez da sua mais nobre virtude um instrumento para o seu acerto. Para nós ficou exemplo, desembargador Getúlio, a falta insubstituível, o desejo sincero de plena felicidade na nova fase da vida.
Termino com um breve poema de bom futuro de uma escritora que é das minhas preferidas, Mary Oliver, que diz: ““Se você súbita e inesperadamente sentir alegria, não hesite. Entregue-se a ela.”
Felicidades, Desembargador Getúlio. Muito obrigada pelos ensinamentos, por permitir que eu também estivesse iluminada pela luz advinda da sua melhor virtude.
O Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA
Boa tarde, ilustres desembargadores que compõem a 7ª Turma Cível. Na oportunidade, desejo cumprimentar a egrégia Turma, na pessoa do nosso decano, desembargador Getúlio Moraes Oliveira, o homenageado, registrando aqui um apreço pela ilustre desembargadora Leila Arlanch, que compôs essa turma aqui quando cheguei, e pela desembargadora Gislene, responsáveis pela minha vinda. Então, as reclamações, por favor, dirijam-se a ela, que me convidou para que eu viesse compor essa turma. Cumprimento a ilustre representante do Ministério Público, doutora Alessandra Queiroga, os servidores que compõem essa turma, todos aqui presentes, especialmente as suas filhas Raquel e Flávia e seu sobrinho Luís Eduardo. Admiro imensamente todos vocês.
Senhor presidente, tomei a liberdade de registrar algumas palavras em homenagem a Vossa Excelência, senhor presidente Getúlio. Chama-se presidente Getúlio, pois, presidente uma vez, será sempre presidente.
Por ocasião da sua despedida desta Corte aqui nesta turma, recorri à memória e ao coração para recordar de fatos e momentos significativos que tive a honra de vivenciar ao lado de Vossa Excelência, especialmente quando integrei a sua equipe na gestão da Presidência. Foram tempos de aprendizagem, de convivência respeitosa e de profundo compromisso com os valores e princípios da moralidade administrativa.
Agradeço, com sincera gratidão, a oportunidade que me foi concedida de servir ao tribunal sob sua liderança, quando exerceu com sabedoria e firmeza a presidência desta Corte, exemplo de serenidade, retidão visível e institucional que Vossa Excelência deixou registrado num legado indelével que permanecerá entre nós.
O convívio com Vossa Excelência nesta Corte, depois na composição desta 7ª Turma Cível e na da 1ª Câmara Cível, fez crescer minha admiração por Vossa Excelência, pessoa de hábitos simples, ligado à família e ao estudo, imensamente fidalgo, culto, incentivador, isento de paixões, humanista, extremamente responsável com a administração financeira pública, sempre guiado por princípios éticos e humanistas. Vossa Excelência é o exemplo, é o modelo de integridade e de cultura a ser seguido por todos nós.
Deveria, talvez, nesta oportunidade, Senhor Presidente, dividir minhas palavras por tema para destacar os diversos aspectos que compõem a sua trajetória, seja como gestor público, seja como julgador humanista e amante do direito, seja como chefe de família. Em todos os enfoques, certamente não será possível esgotar a grandeza dos predicados que acompanham Vossa Excelência. Como muito bem deixou registrado o desembargador Mauricio Silva Miranda, não tem palavra que o qualifique.
O desembargador Getúlio Moraes Oliveira nasceu em Monte Carmelo, em 19 de abril de 1951, filho de Jesus Rosa de Oliveira e Selva de Moraes Alves Oliveira. Fiz questão de fazer esse registro, desembargador, porque tem hora que me sinto como o irmão caçula de Vossa Excelência e tem hora que me sinto como um filho, irmão de Flávia e Raquel. Então, fiz questão de fazer esse registro para me colocar no meu lugar aqui e pedir já desculpa pela usurpação desse (inaudível) que estou fazendo, que eu fazia, com muito orgulho.
O desembargador tem, como pilares em sua jornada, nesta vida, a esposa Jane Mundim Moraes Oliveira, os filhos Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira, Cristina Mundim Moraes Oliveira, hoje casada com Juliano Valadares, Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa, casada com Rodrigo Otávio Donatti Barbosa, Flávia Mundim Moraes Oliveira. O desembargador Getúlio Moraes Oliveira tem como os maiores amores os seus netos, Henrique, Rafaela, César e Felipe, insubstituíveis. Infelizmente os outros ficaram para trás, coisas da vida.
O desembargador é bacharelado em Direito pela Universidade de Uberaba. Ingressou na magistratura do Distrito Federal como juiz substituto em 22 de janeiro de 1980. Foi promovido ao cargo de juiz de direito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia em 31/10/1980, posteriormente foi removido para a 2.ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Brasília em 25 de maio de 1983 e removido, também a pedido, para a 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, e, ao final, galgou o cargo de desembargador em 24/9/1992. Até questiono que vários aqui ainda não tinham nem nascido, e Vossa Excelência já era desembargador. Portanto, são 45 anos de judicatura, mais de 33 anos no cargo de desembargador e mais de 10 anos como decano desta Corte. Insubstituível, isso aí não tem como alguém conseguir essa façanha, desembargador Getúlio.
Durante todo esse tempo, o julgador Getúlio dedicou-se ao sublime ideal e à difícil missão de fazer justiça em seus julgamentos, com sentenças e votos fundamentados, precisos, céleres. Confesso que sou uma testemunha e um aprendiz quando estou ao seu lado. A certeza da decisão de Vossa Excelência, quando optou em ingressar na Justiça do Distrito Federal, aqui neste Tribunal, foi responsável direta para, além de qualificar esta Corte, contribuir para enriquecer ainda mais o nosso Tribunal, com a vinda, responsável por Vossa Excelência, do seu irmão Eduardo de Moraes Oliveira.
Eduardo de Moraes Oliveira foi nosso desembargador, compôs esta Corte. O desembargador Eduardo de Moraes Oliveira é casado com Maria Íris da Cruz Moraes, ilustre magistrada, aposentada, que também veio compor esse quadro, como dito, e seguiram, também, o seu caminho o seu sobrinho James Eduardo Oliveira, que é genitor de Luís Eduardo, aqui presente, um brilhante advogado, inclusive da minha família, assim digo, Eduardo Henrique, que hoje é magistrado no estado de Goiás, filho, também, do James. As irmãs, que são sobrinhas de Vossa Excelência, Patrícia Oliveira Vasconcelos, que é advogada em Minas, genitora do também magistrado deste Tribunal, Pedro Oliveira de Vasconcelos, o juiz Romes Eduardo Oliveira, genitor de Davi Gallette, que é outro advogado brilhante, inclusive amigo do meu filho, e a promotora de justiça Carla Oliveira Lopes, do Ministério Público do Distrito Federal.
Portanto, Senhor Presidente, são seis outros magistrados pelos quais o senhor, diretamente, é responsável dentro desta Casa, porque o senhor veio e hoje estão ainda atuando seis outros magistrados, sem contar o irmão, que já é aposentado, uma promotora e dois brilhantes advogados. Faço aqui o destaque a Raquel Mundim Moraes Oliveira, que é nossa magistrada desta Corte. Então, cresce mais outra... Outro membro, todos esses. O senhor vê o acerto da decisão.
Aqui digo que falar sobre Vossa Excelência é uma tarefa que ultrapassa os limites das possibilidades, do possível. É difícil qualificá-lo. Nenhuma homenagem, por mais elaborada que seja, nenhuma palavra, nenhum discurso, nada será capaz de expressar, com justiça, a grandiosidade da sua trajetória nesta Corte. Digo, também, da referência que o senhor é para nós e para a sua família. Tampouco será suficiente para abarcar o impacto de suas ações em múltiplas áreas. Várias conquistas para os jurisdicionados, os servidores que compõem o Tribunal de Justiça, os magistrados e para a Justiça do Distrito Federal.
Tenho absoluta certeza, Senhor Presidente, de que seus sonhos, quando Vossa Excelência optou em vir para Brasília, seus planos, quando o senhor traçou e idealizou a sua vinda para cá, estavam alinhados com os planos divinos, com a vontade de Deus, e coroaram a brilhante carreira de Vossa Excelência, especialmente porque Vossa Excelência sempre agiu com retidão e com bons propósitos. Esse alinhamento entre a vontade divina e a vontade de Vossa Excelência é o que permitiu esse coroamento. O senhor não veio só; o senhor veio com todas essas pessoas que hoje são diretamente ligadas, responsáveis pela vinda, por essa atitude de vir para Brasília.
Começo lembrando que poderia falar sobre a pessoa como magistrado, mas essa informação é de todos conhecida e sem nenhum retoque, razão por que irei lembrar alguns fatos marcantes como gestor público quando ascendeu ao cargo de presidente desta Corte em 2014/2016, ao lado dos ilustres magistrados e magistradas, desembargadora Carmelita Brasil, primeira-vice-presidente; Waldir Leôncio Júnior, como segundo-vice-presidente, atual presidente do Tribunal; e o desembargador Romeu Gonzaga Neiva como corregedor, que também foi membro desta Turma e também foi presidente do nosso Tribunal. Digo, a administração tinha tudo para ser sucesso, porque ela foi composta dos melhores nomes presentes que passaram neste Tribunal.
Nessa oportunidade, Senhor Presidente, gostaria de agradecer o convite de compor a equipe que Vossa Excelência montou, como também, em nome de todos os servidores que tiveram a honra de ombrear o dia a dia durante a sua gestão, com destaque para o juiz Eduardo Rosas. Fiquei extremamente aliviado em saber que o juiz Eduardo estaria na equipe, pois seria eu mero aprendiz do colega e de Vossa Excelência, como também o nome do dr. Celso de Oliveira e Sousa Neto, nosso secretário-geral, e o dr. Fabiano Augusto, como chefe de gabinete, e diversos outros servidores competentíssimos. Toda essa equipe, que inclusive nominarei mais à frente, fez jus àquela frase que diz: “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce”, atribuída a Fernando Pessoa. Outros dizem que é uma citação bíblica, porém o certo é que reflete a ideia que a vontade de Deus, combinada com o trabalho humano, leva à realização de grandes feitos que foram promovidos por Vossa Excelência frente a este Tribunal os quais procurarei listar. Prometo que serei breve, acho que, em uma hora e meia, consigo listar só os tópicos.
Meu primeiro sentimento foi de orgulho pela distinção e com a designação para trabalhar na equipe de Vossa Excelência de renomados talentos profissionais. Entre eles, destaco, como citei, o Celso de Oliveira e Sousa Neto, na Secretaria-Geral; Cid Moreira, na Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros; o saudoso João Batista da Silva, no Controle Interno; o Declieux Dias Dantas, na Secretaria Especial do PJe; o doutor e professor Glycon Cardoso, na Secretaria de Saúde; o dr. Raimundo Macedo de Souza, na Secretaria de Informática, entre outros tantos profissionais qualificados em diversas áreas que ainda vou pedir vênia para listar aqui. Outros colegas combativos do dia a dia, como a Márcia de Sousa Torres, conhecedora de todos os aeroportos mundiais, implantou tudo o que ela via aqui, também, no nosso Tribunal, o Fernando Machado Coelho, o André Felipe Medeiros Carvalho, das Relações Institucionais, e tivemos, também, a Daniele Feitosa de Albuquerque e seu marido Gustavo Silva Magalhães, engenheiros destacados aqui, porque foi época de muitas obras. Então, fiz questão de nominar toda essa equipe, além de outros que peço vênia por não os relacionar, porque ficaria o resto do dia aqui citando a equipe que o senhor montou.
Começo, Senhor Presidente, falando das obras concluídas. Na gestão de Vossa Excelência, uma gestão empreendedora, só para registrar alguns empreendimentos concluídos, tivemos a reforma do Depósito Público do Gama, a conclusão da construção do Fórum de Águas Claras, com a entrega e a inauguração da obra, a conclusão da construção do Fórum de Recanto das Emas, o início das obras do Fórum de Itapoã, reforma e revitalização do Fórum de Taguatinga, Ceilândia, Planaltina, Sobradinho, do Complexo do Arquivo e do Depósito Público de Brasília. Aqui, faço destaque para o recebimento do antigo CAJE, aquela área ocupada pelo CAJE, a remoção das instalações ali existentes, o início da obra do Complexo do Fórum da Família, onde hoje se situam as Varas da Infância e Juventude, a Vara Regional dos Atos Infracionais da Infância e da Juventude, da execução de medidas socioeducativas e vários núcleos.
Essa área, aqui só fazendo um parêntese, lembrando, de repente, um poder público quis ocupar aquela área, e o senhor teve de agir com força e energia para recuperar, mostrando que essa área pertencia ao Distrito Federal, como está registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Só para lembrar, após a desativação do CAJE, o Distrito Federal deu início à ocupação da área, exigindo ações firmes do presidente Getúlio para a manutenção daquela área no patrimônio do Tribunal de Justiça. Uma obra também realizada, que parece pequena, porém foi a mais trabalhosa e nos deu muito trabalho, foi a adequação da escada interna do palácio, deste palácio, que exigiu muitas reuniões e discussões para manter a sua beleza e a funcionalidade necessária para garantir maior segurança. Não tenho como lembrar as tantas vezes que ali visitamos para achar uma solução e quantas empresas convidadas declinavam das proposituras apresentadas.
Lembro, também, Senhor Presidente, aqui, as novas circunscrições judiciárias do biênio de Vossa Excelência, 2014-2016. Foram instaladas três novas circunscrições judiciárias: Guará, Recanto das Emas e Águas Claras. Então, o senhor não negou a veia mineira de Juscelino. O senhor fez tanto quanto, e fez para a Justiça, fez para nós, fez para o jurisdicionado, eu diria. E nós somos instrumentos aqui passageiros. O que mais, o maior legado da administração de Vossa Excelência foi o Processo Judicial Eletrônico. Acredito que foi sua maior paixão profissional e acredito que o senhor já idealizava tal ferramenta desde o dia em que o senhor foi apresentado a um computador. Não tenho a menor dúvida. O senhor teve um programa chamado pretor de jurisprudência. Isso que nós conhecemos, que nós digitamos aqui, o nome, e puxamos, o desembargador desenvolveu um programa e disponibilizou para vários juízes, e eu era um usuário dessa ferramenta de Vossa Excelência. Colocávamos o nome, e ele puxava o acórdão do STJ, do TJ, na ordem.
O pioneirismo do TJDFT no processo eletrônico foi que permitiu ao Tribunal figurar como o mais produtivo durante a pandemia, pois todos os magistrados já tinham, em mãos, dois computadores e a internet em suas casas, ficando somente pendentes as webcams, facilmente distribuídas e utilizadas por todos nós nas sessões virtuais que foram, infelizmente, realizadas naquele duro período da pandemia.
Voltando ao PJe, capítulo à parte foi a implantação desse sistema em todos os fóruns e nos gabinetes de desembargadores, o que acredito ter sido uma das principais diretrizes da administração de Vossa Excelência, que visava ao aumento da celeridade processual, disponibilidade simultânea do processo a vários usuários, maior facilidade do controle processual, automação de etapas, redução de custos de espaço, papel, toner, transporte e outros.
Seu início deu-se no começo da sua gestão, em meados de 2014, com sete juizados especiais cíveis, para, nos meses seguintes, alcançar os juizados especiais da fazenda pública e as três turmas recursais. Em seguida, com a implantação das demais varas no 2º grau, exigiu-se o treinamento de mais de 1.200 profissionais, advogados, servidores e membros do Ministério Público.
Só no primeiro ano, foram distribuídos 69 mil processos, com 44 mil sentenças proferidas, sendo que a primeira sentença foi proferida pela nossa ilustre desembargadora Sandra Reves, aqui presente, quando juíza do 6º Juizado Cível, isso em 31/7/2014, em menos de uma hora após a distribuição. Eu estava no gabinete com Vossa Excelência quando essa primeira sentença entrou aqui.
Eu poderia discorrer sobre várias ferramentas, mas me lembro do programa de distribuição de feitos de 2º grau, quando Sua Excelência expressamente chamou para si a obrigação de apresentar, em 15 dias, o programa para distribuir para a equipe técnica e implantá-lo. E, para minha surpresa, em menos de 10 dias, Vossa Excelência pediu para alterar a data, porque já tinha concluído o programa. Esse é o desembargador Getúlio. Na sua gestão na Presidência, ele foi desenvolver um programa complexo, havia uma equipe de oito programadores e analistas que já estava trabalhando nisso, e ele desenvolveu em menos de 10 dias. E quando ele me chamou: “Vamos ter que mudar a data”, eu falei: “Não tem problema, é muito complexo”. “Não, já está pronto. Antecipa.”
Aqui registro o trabalho de digitação dos processos arquivados que demandou a aquisição de escâneres —esses escâneres são uma novela, o benefício que isso foi para o Tribunal é um negócio incalculável — e a contratação de pessoal. Tudo realizado no antigo Fórum do Gama, que era ocupado pela UnB e que foi retomado para abrigar os escâneres e o pessoal. A opção pela realização direta pelo Tribunal de Justiça desse serviço deu-se unicamente para a diminuição de custos, que foram significativos e inferiores aos que vinham sendo praticados pela empresa prestadora dos serviços então contratada, e para permitir que os executores trabalhassem, todos surdos e mudos, já que aquela máquina fazia um barulho, um estrondo muito grande. Com a inclusão desse pessoal nessa ferramenta, o modelo foi posteriormente adotado por outros tribunais, inclusive tribunais superiores, graças à ideia de desenvolvimento feita pelo nosso presidente.
Aqui, para que todos saibam, foi editada a Resolução 12, de 7/8/2015, que instituiu o regime especial de trabalho a distância, o teletrabalho ou home office, ou seja, em 2015, o senhor, já imaginando qual seria a melhor forma de prestação de serviço, editou essa resolução, que se demonstrou muito eficiente com o advento da pandemia. Isto já mostra a visão do desembargador Getúlio, que preparava a sua gestão de pessoal para uma nova fase e uma nova forma de trabalho, que hoje é aplicada.
Foi também na gestão de Vossa Excelência que todos os fóruns foram adaptados — isso aqui é importantíssimo —, para permitir o acesso e viabilizar a efetiva inclusão de pessoas com deficiência física, começando com a edição da Portaria Conjunta 63, em 2015, para obras simples, com a reavaliação dos balcões e guichês de atendimento ao público, além do fornecimento de equipamentos de acessibilidade aos servidores e frequentadores dos prédios da Justiça do Distrito Federal, a fim de permitir o acesso aos portadores de necessidades especiais. O senhor fez isso com pequenas obras em 2015.
Destaca-se também que, em razão da segurança dos magistrados, servidores e jurisdicionados, Vossa Excelência implantou e melhorou o serviço de sistema de segurança interna com a instalação de novos circuitos fechados de televisão, CFTV, em todos os fóruns do Distrito Federal, além da montagem da central de operação de segurança, que acompanha e conecta todos os seguranças, e o sistema de circuito interno de televisão, coordenando as informações de forma rápida e eficiente a uma central de painel de LED das imagens de todas as câmeras, com as gravações.
Muitas outras coisas interessantes foram realizadas, mas tenho de falar de uma ferramenta que o senhor amava, que era o business intelligence (BI). Em que consiste essa ferramenta? Nada mais é do que painéis para monitoramento de informações de direções de pessoal, minuto a minuto, acerca da distribuição de 1º e 2º graus. Na verdade, não era de minuto a minuto, era real time online, era entrando e registrando. Gestão orçamentária e financeira, em que o senhor se preocupava com aqueles passivos, passivo de servidor. O senhor ficava sem dormir enquanto não pagasse cada um deles, aquilo ali era questão de honra. Alguns centavos, alguns maiores e ficou um pendente, mas havia ordem judicial para não pagar, e ficou um pendente. Gestão de bens, consumo de água e energia, gestão patrimonial e de todo desenvolvimento do sistema do PJe, inclusive da distribuição do 2º grau já implantada.
Criou-se também o impressômetro, que era o controle diário das impressões pelo Tribunal, inclusive pelas varas e pelos gabinetes, passando a ter conhecimento do número de impressões feitas diariamente por cada unidade administrativa ou judicial e do solicitante. Isso porque era necessária a digitação do nome, a matrícula, e ali ficava registrado. Isso para ter melhor controle da execução contratual da prestadora de serviço, que recebia por cada impressão, o que permitiu uma redução de 20% só no primeiro mês em que o senhor implementou essa ferramenta, sem falar na redução de consumo de papel.
O maior legado, que acho que é do interesse de todos, foi a adequação do quadro de pessoal para permitir a criação de novos cargos de desembargadores e de juízes de direito substituto de 2º grau. Na gestão de Vossa Excelência, houve um trabalho intenso da Assessoria de Relações Institucionais, a ARI, do nosso querido André Felipe Medeiros Carvalho, em que foram aprovadas cinco leis federais para adequar o quadro de pessoal, isso porque foram criados 580 cargos e funções comissionadas no Tribunal. Foram transformados nove cargos de auxiliar judiciário em um cargo de técnico judiciário; dois cargos de analista judiciário foram transformados em nove cargos de juiz de direito; nove cargos de juiz de direito em nove cargos de juiz de direito da turma recursal permanente; instituiu-se a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da Justiça do DF e foram transformados cargos vagos do quadro permanente do Tribunal de Justiça em oito cargos de desembargador e um cargo de juiz de direito substituto de 2º grau, aumentando de 40 para 48 o número da composição de desembargadores deste Tribunal. Foi o último aumento feito na gestão de Vossa Excelência, de 40 para 48. Desse tempo, a nossa população cresceu mais de um milhão de habitantes, e estamos com o mesmo quadro, graças a essa ferramenta, o PJe, graças a essa tecnologia que foi implementada e, também, graças a esse esforço que é feito aqui por todas as turmas, e o que enfrentam, e por todos os juízes de 1º grau e juízes substitutos, de quem nós não podemos nos esquecer.
A coisa que mais sobressaía no desembargador Getúlio era sua parceria com a equipe de trabalho. Lembro-me de quando ele marcava mais de uma reunião para o mesmo dia, horário e local e nos orientava para tratar do assunto enquanto ele participava de outra reunião, isso no mesmo ambiente, e depois concluía a reunião por nós iniciada. Dinamismo nunca por mim visto ou imaginado, ou ainda, que pudesse ser possível. O expediente iniciava às 12h30, terminava somente após as 20h, mas sempre com a promessa de que “amanhã vai acabar mais cedo” (acontecia isso quando havia o jogo do Cruzeiro).
Suas reuniões eram realizadas com as portas abertas, na presença de todos os magistrados que compareciam ao seu gabinete para visitá-lo ou reivindicar ou até mesmo de alguém que por ali estivesse passando, independentemente do serviço e do sistema de segurança, de ter sido ou não convidado. Não importava com quem ele tratava, o convidado estaria presente e participando das reuniões, quando não saía com alguma incumbência, o que me lembrou da desembargadora Gislene Pinheiro, que, ao fazer uma visita, saiu com a incumbência de fazer uma manifestação, em nome do Tribunal, para a campanha de aleitamento materno. Corrijam-me, por favor, porque, em razão da minha idade, vou ficando esquecido. E aqui me penitencio, mas falo isso para o senhor desde o primeiro dia. Não fiz um diário; se eu tivesse feito um diário, com certeza até as 6h eu concluiria minha fala.
Então havia essa transparência, mas, na vida, tudo tem exceção à regra. No caso a regra era transparência e publicidade, com a presença de todos que ali compareciam, todos os atos, todas as reuniões eram abertas. Bastava chegar lá com qualquer reivindicação, continuava presente com total liberdade de discussão do tema. Agora, a exceção — como toda regra tem exceção — era a família quando comparecia ao seu gabinete. Sua neta, quando chegava, era motivo de parar, cessar qualquer atividade que estávamos fazendo, e o senhor se rendia à família, ao lanche em família. Lembro perfeitamente ter sido solicitado que aguardassem lá fora, com o governador, o então governador do Distrito Federal, alguns diretores do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, a quem se buscava levantar um dinheiro que era depositado em juízo. Lembro-me da reunião: “Por favor, aguardem lá fora”, e falei: “Meu Deus do céu, o que está acontecendo?” E com o dr. Eduardo Rosas continuamos a reunião, em outra sala, porque o desembargador estava mostrando o gabinete, os peixes, as carpas do lago que circula o nosso prédio e as obras do Palacinho para sua neta, sem nenhuma pressa ou preocupação com a agenda de compromisso institucional. Portanto, em mais um exemplo, a família é tudo, é a base de Vossa Excelência, é a razão da sua tranquilidade em comparecer aqui todos os dias, é a sua alegria — não tenho dúvida disso. Por isso, usurpei e peço desculpas por essa minha intromissão ao dizer que também me sinto como um membro da família de Vossa Excelência.
Quero deixar também registrado um assunto um pouco delicado, o que não foi feito.
A gestão profícua de Vossa Excelência também se deve em virtude de ações não realizadas, ou seja, aquilo que juridicamente conhecemos como obrigação de não fazer. Por exemplo, o senhor não doou os veículos utilizados pelos desembargadores para as várias prefeituras que reivindicaram nos primeiros dias de sua gestão. Optou por leiloá-los e, com o dinheiro, adquiriu grande parte da frota utilizada pelos desembargadores, em substituição. Hoje, infelizmente, isso não é mais possível, porque o valor vai para a União, mas, quando ficava nos nossos cofres, com o montante do que foi vendido, o senhor repôs; ficaram faltando pouquíssimos, dois ou três carros, se não me engano. Então, o senhor não doou os carros e permitiu que fosse feito dessa forma.
Uma vez, o senhor disse: "O meu Tribunal não faz isso. Ele vende a paz e a harmonia". Explico: houve uma solicitação para franquear uma instalação para que a força da polícia ficasse aqui, porque, caso houvesse uma invasão, já estaria pronta para reagir. Mas o senhor falou: "No meu Tribunal, não. Força policial nenhuma ocupa aqui, porque vendemos a paz, a segurança, a harmonia, e não isso.”
Vossa Excelência não permitiu a mudança do local da realização da primeira audiência de custódia. Houve um movimento para tirar essa audiência daqui, e o senhor não permitiu. São ações que o senhor não fez e que ficaram registradas. Não me esqueço disso.
Também não permitiu a participação nem a utilização do nome do Tribunal em um evento esportivo patrocinado por uma empresa privada. Isso mostra a sua preocupação com o dinheiro público.
Lembro-me também de quando precisamos mudar o local da creche, que era um desejo do senhor. Perdemos o espaço onde ficava a creche, e o senhor falou que queria um prédio aqui ao lado. Quando escolhemos o lugar, peguei os contratos, e o senhor pediu para fazer uma visita. Quando o senhor foi, conseguiu a informação de que aquele local abrigaria dois prédios, mas só o prédio A estava concluído, enquanto o B iria começar as obras. Então, o senhor falou que não iria instalar uma creche dentro de um canteiro de obra, pela segurança das mães, das crianças e dos servidores que ali estariam lotados. Recordo-me disso. Essa informação não está completa, mas aconteceu que o senhor vetou a escolha daquele prédio, e posso afirmá-lo, sem medo de errar.
Tenho a convicção de que cada um de nós guarda inúmeras passagens que ilustram o valor de Vossa Excelência. Como disse, peço compreensão a Vossa Excelência e aos seus familiares pela ausência de citações de fatos relevantes nessa homenagem, pois não teria tempo suficiente para esgotá-las, pois estão todos cansados. O certo é que Vossa Excelência marcou época, com uma visão de verdadeiro estadista; definiu a orientação administrativa que este Tribunal ainda hoje segue; cumpriu, com denodo, a missão de julgar, tudo isso sem se descuidar dos deveres de marido, pai, avô e amigo, e traçou a direção administrativa do Tribunal, a qual ainda estamos seguindo na presente data. Como grande e inegável estadista, combateu um bom combate, cumpriu a missão de desembargador sem se afastar das suas obrigações de pai de família. Vossa Excelência é fonte permanente de inspiração para todos os magistrados deste Tribunal.
Sei que, fiel à sua própria humildade, irá me corrigir mais uma vez. Vossa Excelência sempre me lembrava que cada conquista era mero dever cumprido, e agradecia a Deus todos os resultados alcançados.
Para mim e para sua equipe que esteve ao seu lado naquele período, foi motivo de legítimo orgulho entregar esse capítulo tão brilhante na história desta Corte.
Confesso que desejei, como tantos colegas, vê-lo permanecer mais tempo entre nós, talvez por egoísmo institucional, talvez por ser a perda de uma referência, uma vez que atuou durante 12 anos como juiz e 33 anos como desembargador, repito, sendo o nosso decano nos últimos 10 anos.
Neste momento, só me resta agradecer a Vossa Excelência a dedicação, os ensinamentos e o tempo labutado neste Tribunal com brilhantismo no inesquecível capítulo da história escrito por Vossa Excelência com tintas indeléveis nos anais desta Corte de Justiça.
Receba, desembargador, assim como sua esposa, que não pôde comparecer, sua filha, seu filho e especialmente seus netos, esta minha pequena homenagem. Rogo a Deus que continue iluminando seus caminhos e desfrute da companhia daqueles que constituem a razão maior da sua vida: sua esposa, seus filhos e netos. Sei que o senhor terá muita coisa para fazer, porque o senhor não para. Se fosse narrar aqui as outras atividades que o senhor fazia em paralelo a tudo isso, também não teria tempo suficiente.
Deixo registrada, desembargador Getúlio, toda a minha gratidão, porque falo em nome dos servidores desta Casa e de todos os magistrados — vários me pediram para falar sobre alguns pontos, mas, como eles têm assento no Pleno desta Corte, pedi para fazer esta homenagem pequena, mas de coração, pedindo vênia à família por me usurpar como se dela fosse membro. Faço isso pela admiração que tenho pelo nosso querido desembargador Getúlio Moraes Oliveira.
Obrigado!
O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente
Registro a presença sempre honrosa da desembargadora Leila Arlanch e desembargadora Gislene Pinheiro.
A Senhora Desembargadora LEILA ARLANCH
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores,
Cumprimento a todos na pessoa de Vossa Excelência, com especial deferência ao estimado Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, à sua família presente e aos dedicados servidores do gabinete.
Após as belas e emocionadas homenagens já proferidas, em especial pelo doutor Fabrício Fontoura, restam poucas palavras que possam expressar, com a devida justiça, a relevância da trajetória do desembargador Getúlio. Sua marcante atuação em múltiplas frentes — como magistrado, administrador, corregedor e presidente — deixa um legado inestimável e, ao mesmo tempo, revela o tamanho da ausência que sentiremos.
Durante os últimos dez anos, sua presença como decano desta Corte foi essencial. Em meio a matérias sensíveis e processos complexos, sua voz ponderada, seu equilíbrio e sua sabedoria sempre iluminaram o caminho para decisões justas e conscientes. Foi guia e referência, muitas vezes seguido por unanimidade, tamanha a confiança e o respeito que conquistou entre os colegas.
Agradeço sinceramente por sua inteligência, generosidade e serenidade, que tanto contribuíram para o bom exercício da jurisdição.
Com afeto e reconhecimento, desejo ao desembargador Getúlio Moraes Oliveira felicidades nesta nova etapa de sua vida.
O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente
Registro a presença do desembargador Diaulas Ribeiro.
A Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO
Senhor Presidente, é com um misto de sentimentos que hoje estamos reunidos para celebrar a merecida aposentadoria do desembargador Getúlio. Torci para que essa aposentadoria não passasse de uma fake news, mas, infelizmente, é verdade. Alegria pela conquista de uma nova etapa em sua vida, um período de descanso, novas descobertas e invenções e tristeza pela partida de um colega tão valoroso e amigo.
Falar do desembargador Getúlio é discorrer sobre a figura humana que teve no Judiciário seu norte. A Justiça do Distrito Federal se despede não apenas de um grande julgador, mas de um ser humano, pai, marido e amigo que ainda consegue se indignar com as injustiças e as mazelas que assolam a humanidade. Sua trajetória na magistratura é marcada por decisões justas e dotadas de sabedoria, que deixaram um legado de compromisso com a Justiça e com a sociedade. Vossa Excelência não deixa apenas um brilhante serviço, mas soube, como poucos, fazer e cultivar amigos.
Sou testemunha da sua dedicação incansável, da sua inteligência ímpar, da sua cordialidade no trato e da sua elegância em cada ato. Lembro-me, com carinho, das nossas conversas paralelas na sessão, ao longo dos quase oito anos em que estive na 7.ª Turma Cível — e foi ótimo, porque estamos fechando aqui e conversando do mesmo jeito.
Jamais me esquecerei da Julia Ormond, e você é responsável por isso. Obrigada por tanto!
Agradeço sua amizade, sua parceria e tudo que aprendi com você ao longo desses anos. Sua presença sempre foi importante para todos nós e nos trouxe segurança, como disse a desembargadora Leila Arlanch.
Felizes os que puderam contar com sua sabedoria, com seu espírito inovador e inquieto, com sua palavra prudente e com sua observação fecunda das coisas.
Peço a Deus que sua aposentadoria seja repleta de momentos felizes, de paz, de saúde e de realizações ao lado da sua família tão amada e dos amigos. Que esse novo capítulo em sua vida seja tão brilhante quanto sua trajetória na magistratura. Vossa Excelência sai deste Tribunal com a certeza de que não somente cumpriu seu dever, mas também que vai deixar muitos amigos e muita saudade.
Receba meu profundo respeito e minha admiração.
Que essa não seja uma despedida, mas, sim, um até breve!
Deus o abençoe sempre!
A Senhora Procuradora de Justiça ALESSANDRA ELIAS DE QUEIROGA
Senhor Presidente, quero cumprimentar o desembargador Getúlio e todos os outros desembargadores presentes.
Desembargador Getúlio, já foi falada muita coisa, mas queria comentar com o senhor que, quando ficaram sabendo que eu estaria hoje nesta sessão, inúmeros colegas do Ministério Público me telefonaram perguntando se eu não queria ser substituída, porque gostariam de estar aqui para homenageá-lo.
O senhor realmente é uma unanimidade na nossa instituição. O Ministério Público deve muito ao senhor. Sempre encontramos em Vossa Excelência, em todas as funções que teve, total abertura, sapiência, senso de justiça, que realmente nos guiou a todos. Quando algum caso muito importante era distribuído para o senhor, havia a certeza de que, mesmo que tivéssemos errado, o senhor corrigiria a injustiça, tamanha a sua dedicação do senhor.
Em todos os cargos que o senhor ocupou, seja na justiça eleitoral, seja na corregedoria, onde tive a oportunidade de acompanhar de perto alguns dos seus procedimentos, com seriedade, a gravidade com que o senhor encara todas as situações, e, na Presidência, o Processo de Justiça Eletrônico (PJe), toda a sua dedicação sempre foi motivo de conversa no Ministério Público e, preciso dizer, na minha casa também. O senhor sabe que, desde a minha infância, ouço referências a seu respeito. Meu pai sempre foi um grande admirador de Vossa Excelência. Nesses dias estávamos em casa, em um almoço de família, e comentei ter ouvido que o senhor ia se aposentar e foi um lamento geral.
Meu irmão Bruno me lembrou que o senhor foi o desembargador mais longevo da história do Distrito Federal, foi o que mais tempo ficou no cargo.
Vossa Excelência foi dessas pessoas — e é dessas pessoas — em que só podemos pensar no senso de justiça, no grande administrador que foi e, acima de tudo, como disse a desembargadora Sandra, um homem bondoso, de coração bom — isso é muito bonito de se ver na judicatura.
Então, as palavras são realmente de agradecimento completo, de desejo de uma aposentadoria merecida muito feliz. Tenho certeza de que o senhor não vai parar quieto. Espero que seus netos consigam usufruir mais do senhor e o parabenizo por todo esse exemplo, essa dignidade e tudo mais que o senhor trouxe para nós.
Muito obrigada!
O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente
Há também uma homenagem a ser feita pelos funcionários do gabinete. Convido a diretora Ruth para fazer o uso da palavra.
A Senhora RUTH ALVES DE CASTRO OLIVEIRA
Boa tarde a todos!
Cumprimento todos os presentes na pessoa do excelentíssimo senhor presidente dessa egrégia turma, desembargador Maurício Miranda, e, em especial, com muito carinho, cumprimento o excelentíssimo senhor desembargador Getúlio de Moraes Oliveira.
É uma honra participar desta sessão em homenagem ao nosso querido desembargador e, em nome de todos os servidores do gabinete, gostaria de lhe dirigir algumas palavras.
Doutor Getúlio, hoje é um dia especial; celebramos sua brilhante e exemplar trajetória neste tribunal. Para nós que tivemos o privilégio de servir em seu gabinete, que partilhamos uma convivência especial ao longo dos anos, quase diária, é difícil expressar com exatidão o que sentimos neste momento, mas podemos afirmar que há uma mistura de emoções, um sentimento de profundo reconhecimento, imensa gratidão, mas inevitavelmente um certo vazio, que é a saudade já começando a se manifestar em nossos corações. Mas essa emoção tem a sua beleza, pois reflete a profundidade dos laços que foram construídos, do respeito, da admiração e do carinho que nutrimos por Vossa Excelência; é a prova do quão importante é para cada um de nós.
No entanto, mesmo com a saudade que já começamos a sentir com a sua aposentadoria, prevalecem o reconhecimento e a gratidão. Por isso hoje é dia de agradecer. E agradecemos primeiramente a Deus a grande honra de termos feito parte da equipe de servidores do seu gabinete e assim termos testemunhado a sua trajetória, marcada por sua grandeza, demonstrada muito além da excelência jurídica. Seu caráter admirável, suas incontáveis virtudes evidenciaram em todo tempo e de forma incontestável que foi especialmente vocacionado para a missão que exerceu e honrou fielmente. Sua sabedoria, humildade, humanidade, generosidade, simplicidade, serenidade e respeito ao próximo sempre nos tocaram e inspiraram profundamente.
Ao longo dos anos tivemos o privilégio de vivenciar seu gabinete constantemente aberto a todos que procuravam, sendo cada um recebido com cordialidade, igualdade e acolhimento e todas as demandas valorizadas e tratadas com enorme senso de justiça e olhar humano. Quão enriquecedor foi receber, por meio do seu exemplo, lições preciosíssimas que pautaram não apenas nossas atividades profissionais, mas principalmente nossos valores para a vida.
Muito obrigada, doutor Getúlio, pela confiança em nós depositada, por valorizar o nosso trabalho e demonstrar respeito pelo esforço e empenho de cada um. Jamais esqueceremos os momentos nos quais, com um sorriso acolhedor, paciência e atenção, esclarecia nossas dúvidas e nos orientava de modo gentil e amável. Compreendia nossas individualidades e, sempre atento ao nosso bem-estar, demonstrava genuíno cuidado e respeito não apenas por nós, mas também por nossos familiares. E, quando enfrentávamos momentos difíceis, com grande sensibilidade e empatia nunca media esforços para nos poupar de preocupações no trabalho.
Sua presença no gabinete tornava nossos dias mais alegres; e como era bom, nos dias de confraternização, vê-lo feliz saboreando um cajuzinho, seu doce preferido, que nunca podia faltar. São momentos simples do nosso dia a dia, mas cheios de significado.
Muito obrigada, doutor Getúlio, pelo convívio tão frutífero que nos proporcionou, transformando nosso ambiente de trabalho em espaço de aprendizado, crescimento, harmonia e respeito mútuo, contribuindo para que os laços de afeto crescessem e se fortalecessem. Por isso, os vínculos que se formaram nunca serão desfeitos, permanecerão sempre firmes.
Ao encerrar esta etapa e ao iniciar um novo ciclo, estamos certos de que Deus, que o sustentou e o fortaleceu em todos os momentos, continuará, com sua infinita graça, iluminando e guiando todos os seus passos. Será uma saída repleta de bênçãos, de merecido descanso, mais tempo para a família e para novas atividades, que sabemos serão muitas, afinal, com tanta sabedoria e conhecimento, além de uma mente extraordinariamente criativa para desafios e invenções, as horas do dia parecerão insuficientes para suas futuras e inúmeras realizações.
Doutor Getúlio, a sua jornada engrandece este Tribunal, e foi uma imensa honra para todos nós servir em seu gabinete. Receba todo o nosso mais sincero reconhecimento e a nossa mais profunda gratidão. Muito obrigada!
O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente
Eminente Des. Getúlio, farei uma pequena homenagem à sua família.
Chegou a mim a informação de que a sua esposa não gostava de flores. Meu sistema de contrainformação secreto disse que de orquídea ela gostava sim. Então, vamos entregá-las, agradecendo à família, por todos esses anos que cederam Vossa Excelência para este Tribunal.
O Senhor Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA
Presidente, cumprimento cordialmente a todos.
Quero agradecer muito a presença de todos, das desembargadoras Leila Arlanch e Gislene Pinheiro, que ombrearam conosco neste órgão durante muitos anos e deixaram aqui um legado imorredouro, fabuloso. Quando pedimos uma informação a um colega que está votando e a informação vem, as desembargadoras se notabilizavam ao prestá-las, uma vez que demonstravam um conhecimento íntimo dos autos. Este é o verdadeiro papel do juiz: saber o que está votando, com todas as minúcias e com todas as peculiaridades da lide.
Agradeço a presença do desembargador Diaulas, fraterno amigo. Nossas histórias têm um entrelaçamento muito especial. Agradeço as palavras que me foram dirigidas.
Os aplausos que recebemos quando assumimos o cargo público são muito relevantes, porém as láureas da própria posse já suprem qualquer outra homenagem; é como dizem os latinos: glória ipso facto –– as glórias estão por si mesmo evidentes. Agora, as palavras que recebemos quando saímos, não pelo que se espera, mas pelo que foi, essas nos tocam muito profundamente o coração.
O desembargador Fabrício fez um retrospecto de nosso dia a dia, que era realmente muito intenso, e eu me apoiei na pessoa dele e do doutor Eduardo Rosas, que sempre me aconselhavam, me ditavam os rumos. Nenhum administrador consegue algum sucesso se não tiver uma boa equipe. A equipe é tudo e é responsável por tudo. Isso vale também para os gabinetes. O gabinete é tudo, ele é que é responsável por tudo.
A doutora Alessandra fez uma referência ao seu pai, e ligo essa referência ao que disse o desembargador Fabrício. Fui o primeiro desembargador a trazer um notebook para a sessão, isso há séculos, e o desembargador Queiroga, seu pai, estava na sessão e proferiu um voto, e aderi ao voto dele e citei um precedente dele, com o número do processo, a data da publicação e o teor da ementa. Na hora que terminou a sessão, ele falou assim: "Mas como é que você sabe tudo isso? É essa máquina aí?". Eu disse: ''É essa máquina aqui". Era a máquina. Depois em outro caso, ele disse assim: "Vê para mim nessa máquina se tem algum..." Isso foi o protótipo aqui da informática no Tribunal.
Então, aportei ao Tribunal, pela primeira vez, como juiz convocado, em 1988. Em 1992, fui promovido a desembargador, porém, desde a primeira convocação, outras se sucederam, e, assim, posso dizer que há trinta e sete anos labuto nas turmas julgadoras, pois posso dizer sem a mínima hesitação que esta é a turma de meu coração.
Quando na presidência, conseguimos a ventura de aumentar a composição do Tribunal e criar mais duas turmas, a 7ª e a 8ª cíveis. Ao término da presidência, fui o primeiro presidente desta turma, seu juiz instalador. Como não ter amor sincero e genuíno por aquilo que criamos, instalamos e colocamos em funcionamento?
Sou muito grato pela paciência dos eminentes pares em ouvir minhas intervenções durante as sessões, sempre com muita gentileza. Aqui colhi dos colegas desembargadores Robson, Sandra Reves, Maurício e Fabrício Fontoura as mais preciosas lições que levo comigo, tanto as que dizem respeito ao direito em si, porque os desembargadores são atualizadíssimos em todas as três fontes do direito, sabem o que foi decidido ontem no Superior, no Supremo, ou neste Tribunal, quanto no que diz respeito à demonstração diária da sensibilidade dos julgadores.
Julgar não é recitar editos e precedentes; é, antes de tudo, harmonizar a vontade da lei com as particularidades do caso concreto. A lei é um invólucro de dizeres fixos, inalteráveis, mas o conteúdo da lei é sempre uma policromia de ideias, e cabe ao intérprete ajustá-las ao caso concreto.
Aqui vi, presenciei e participei dessa maneira correta de fazer justiça. Por outro lado, como justiça tardia é injustiça e nada há pior que uma situação judicial pendente por longo tempo, fizemos uma sinergia de esforços, de modo a entregar rapidamente e com esmero a prestação jurisdicional. Nesse sentido, com contido orgulho, registro que esta egrégia Turma julgou, no ano judiciário de 2024, 12.429 recursos, com a menção de que esse número é recorde no Tribunal.
Além do mais, sendo o Direito uma ciência dialética e propensa a diferentes entendimentos, julgar em colegiado é bastante especial e exige dos componentes muita atenção, para não confundir diferentes entendimentos com desentendimentos, e os juízes desta turma sempre foram primorosos na produção de discussões elevadas, saudáveis, profundas e envoltas em extrema fidalguia.
Com o Ministério Público, instituição coirmã, pelos membros que aqui atuaram, aprendi muito com os sólidos e bem fundamentados pareceres e pelo apoio resoluto que o Ministério Público deu quando do projeto de modernização da justiça.
Estendo aos advogados que ocuparam essa tribuna e nos apontaram pontos importantes e relevantes dos recursos, ajudando-nos na formação da convicção.
Ao instalar esta turma, os servidores da secretaria foram selecionados criteriosamente. Pincei da Presidência o Julião, a quem atribuí a direção da secretaria pela sua competência, eficiência e capacidade de resolver qualquer tipo de embaraço. O desembargador Romeu Neiva, que era membro desta turma, quando de sua presidência, levou o Julião consigo. Pensei que não seria fácil encontrar alguém à altura daquele servidor. Como estava enganado! Sua substituta, a doutora Gisele, assumiu a direção e nos encantou com igual competência, eficiência, assiduidade e capacidade de resolver qualquer tipo de embaraço.
As nossas colaboradoras das sessões, por sua vez, agem com grande profissionalismo e muita eficiência, o que faz com que os trabalhos se tornem amenos, racionais e práticos.
Parabéns, doutora Gisele, à senhora e a toda a sua equipe só tenho a agradecer.
Quanto aos colegas de gabinete, difícil falar deles sem me emocionar. Por isso e para contornar a emoção, limito-me a dizer que o sucesso que alcançamos no gabinete não é obra minha, é mérito deles. Enfrentamos juntos uma pletora de processos que parecia invencível, mas eles a venceram e, pelos meus cálculos, nosso gabinete foi um dos que mais julgaram no ano judiciário de 2024. Sinto o travor amargo da despedida e de me ver privado de sua companhia diária. Agradeço a todos os que trabalharam comigo, e o faço nas pessoas dos doutores Romeu Dutra e Ruth de Castro, que dirigiam o gabinete. Como não se orgulhar de tudo isso, como não sentir falta de todos?
Refiro-me agora à minha família.
A família é nossa bússola, nosso porto seguro, nossa ancoragem firme, em todos os momentos, em todas as situações, tanto nas calmarias do mar em dias ensolarados quanto nas procelas. Minha família é meu maior orgulho na vida. Nem ousaria usar adjetivos para exalçá-la, sabendo que não retratariam todo o amor e gratidão que tenho por todos eles, os quais agora, com o tempo livre, pretendo curtir mais, principalmente meus amados netinhos.
Despeço-me da egrégia 7ª turma, de seus integrantes, de seus servidores, também de nossos outros colaboradores contratados e terceirizados, com o coração apertado, mas com a certeza de que não vamos nos dispersar. Os elos de amizade e de mútua confiança que criamos são eternos. Amigos fomos, amigos seremos, sempre.
Obrigado!
O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente
Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, o senhor não pode se despedir ainda não, porque ainda há trabalho para fazer aqui.
Gostaria de fazer uma última homenagem.
Há muitos anos, conversando com um magistrado, ele me disse: “Essa posição mais elevada do magistrado não é pompa, não é importância. Ao contrário, você eleva o magistrado para que ele possa ser observado e fiscalizado pela população, pelos jurisdicionados”.
Mas hoje vai ser motivo de pompa, porque, conforme até já tínhamos combinado antes, queria que o senhor assumisse a presidência, para que uma última vez presidisse a 7ª Turma Cível, e vou ficar ali sentado sob a presidência de Vossa Excelência, pelo menos uma única e derradeira vez.
Passo a presidência ao nobre desembargador Getúlio de Moraes.
O Senhor Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA
Agradeço e fico muito feliz com essa deferência que Vossa Excelência, presidente da turma, me faz. Fui o primeiro presidente desta turma, estou momentaneamente como presidente na minha despedida. Isso é muito significativo para mim.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
. O Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA – Presidente
Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s.
0709640-43.2025.8.07.0000 - Dra. Isabelly Lacerda da Silva, OAB/DF 74.939
0704992-05.2021.8.07.0018
0709292-25.2025.8.07.0000 - Dra. Sarah Pessoa, OAB/DF 73.120
0711776-61.2022.8.07.0018 - Dra. Juliana Ribeiro Cova, OAB/RJ 235.245
0705950-87.2022.8.07.0007
0714261-97.2023.8.07.0018 - Dr. Paulo Suero dos Santos Cavalcanti Moreira, OAB/DF 59.593
0712325-03.2024.8.07.0018
0708893-93.2025.8.07.0000
JULGADOS
0750296-76.2024.8.07.0000
0712061-20.2023.8.07.0018
0704230-83.2021.8.07.0019
0719446-76.2024.8.07.0020
ADIADOS
0706330-29.2025.8.07.0000
0711774-43.2025.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 18 de Junho de 2025 às 15:52:29 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria