Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
18ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida - 1TCV (24/9/2025)
Ata da 18ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 24 de setembro de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ROMULO DE ARAUJO MENDES e FABRICIO FONTOURA BEZERRA. Compareceu à sessâo para julgar processos a ela vinculados a Excelentíssima Senhora Desembargador DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram apresentadas manifestações a seguir transcritas e, conforme relacionados abaixo, foram julgados 23 (vinte e três) processos, sendo formulados 4 (quatro) pedidos de vista, 1 (um) processo foi retirado de pauta de julgamento e 1 (um) processo foi adiado para continuidade de julgamento em sessão presencial a ser designada.
MANIFESTAÇÕES
O Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO – Presidente
Eminentes Pares, antes de chamar os processos para julgamento, quero dar as boas-vindas ao eminente desembargador Fabrício Fontoura Bezerra, que recentemente, merecidamente, foi promovido ao cargo de desembargador e que felizmente veio aqui trazer a sua profunda experiência e colaboração na matéria cível, pois precisamos sobremaneira da presença de mais um colega da estirpe de Sua Excelência.
Senhor desembargador Fabrício, em nome da presidência, seja muito bem-vindo! Espero que o senhor tenha longevidade aqui nesta difícil missão de julgar.Receba os cumprimentos desta presidência.
O Senhor Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES
Senhor Presidente, gostaria de cumprimentar o desembargador Fabrício Fontoura Bezerra, meu velho amigo, pela sua promoção, agradecer e comemorar por ele vir sentar-se ao nosso lado na bancada, desejando que tenha excelentes momentos entre nós.É uma honra poder dividir a bancada com Vossa Excelência.Seja bem-vindo!
O Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA
Senhor Presidente, eminentes pares, peço só um pouquinho de paciência de Vossas Excelências e dos ilustres advogados aqui presentes.Inicialmente desejo cumprimentar os advogados que prestigiam esta sessão e os ilustres desembargadores que compõem a 1a Turma Cível.É uma alegria imensa. Sinto-me muito confortável por estar aqui.
São todos amigos que me propiciaram essa trajetória de 30 anos de tribunal, fazendo um parêntese para a desembargadora Diva Lucy, que foi a minha mentora, foi a primeira pessoa que segurou nas minhas mãos e me levou para a biblioteca para estudarmos para concurso. Ela foi aprovada em seguida para promotora e fui seguindo os passos dela.Depois de um ou dois concursos, tive a felicidade também de entrar no Ministério Público e depois entrei aqui seguindo os passos da desembargadora Diva Lucy, que ia na frente quebrando os espinhos, e eu ia trilhando.Isso porque nossos pais se formaram juntos. Então tenho aqui amigos, o que não impede, Senhor Presidente, de essa amizade agir com isenção.Pediram-me em uma apresentação que eu falasse sobre isso e sobre as amizades que tenho aqui dentro. Vou contar só um fato.
Em 30 anos de magistratura, nunca recebi uma ligação de qualquer colega ou de quem quer que seja pedindo para eu analisar um processo, pedindo uma prioridade ou pedindo qualquer coisa.São 30 anos, e nunca ninguém fez qualquer pedido em qualquer sentido. Então falei que a independência funcional do juiz é a única ferramenta que ele tem, ainda que ele discorde. Quem me conhece sabe que sempre discordei até de posicionamentos firmes, alguns foram posteriormente revistos, outros perdi aqui hoje, já há uma turma me acompanhando. Então isso me deixa muito confortável. Agradeço as palavras de Vossa Excelência.
Quero dizer que não costumo me atrasar, mas hoje sofri para, estreando aqui, colocar a minha toga. E, diga-se de passagem: vim do Ministério Público, minha toga não ficou pronta.Ele não se lembra disso, mas já é de se esperar. O desembargador Rômulo chegou e falou: “Você vai tomar posse com a minha toga”. Não aceitei, porque eu só estava trocando o barbante da minha; peguei, troquei o barbante e fui com a minha, que era de promotor, a qual até hoje usei como juiz substituto.Era bem mais fina, bem mais leve. O Rômulo não lembra, mas um dia o questionei: ”Rômulo, você fez isso?”A Roberta confirmou, e ele falou: “Não, não fui eu não”.Falei: “Então tá bom, não estou devendo favor nenhum, ficou melhor para mim”. Então isso é para vocês verem que aqui sempre tive boa receptividade.
Senhor Presidente, obrigado.
A Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA
Senhor Presidente, senhores desembargadores, senhores advogados, boa tarde a todos.O Ministério Público se alegra com a posse do doutor Fabrício Fontoura Bezerra como desembargador deste tribunal. Quero relembrar da sua breve passagem no nosso Ministério Público. Foi uma pena, mas engrandeceu o trabalho da justiça, porque veio para cá e faz um brilhante trabalho desde então.Receba os meus parabéns, os parabéns do Ministério Público!
Desejo que a sua estada aqui na 1a Turma Cível seja a continuidade desse trabalho árduo, profícuo, que o senhor vem fazendo durante esses 30 anos.Parabéns!
O Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA
Muito obrigado. Em relação ao Ministério Público, foi meu sonho que acalentei na faculdade e consegui acessar. Vim embalado, fiz a magistratura e carreguei um remorso durante um bom tempo da minha vida, mas hoje espero que essas águas tenham passado e estou muito feliz aqui.
Deixei excelentes amigos e uma admiração profunda para uma instituição que já fez ministro do Supremo Tribunal, ministro do STJ e várias outras autoridades que compõem hoje o Judiciário.Fico muito feliz de ver que passei ali. Era isso, Senhor Presidente.
A Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA
Muito obrigada.
JULGADOS
0740720-79.2022.8.07.0016
0713508-50.2021.8.07.0006
0714418-70.2023.8.07.0018
0742797-41.2024.8.07.0000
0723893-67.2024.8.07.0001
0722172-96.2023.8.07.0007
0708668-73.2025.8.07.0000
0732844-50.2024.8.07.0001
0712382-72.2024.8.07.0001
0766072-05.2023.8.07.0016
0723596-49.2023.8.07.0016
0716679-25.2024.8.07.0001
0719072-12.2023.8.07.0015
0723974-82.2025.8.07.0000
0724070-97.2025.8.07.0000
0719705-59.2023.8.07.0003
0724278-81.2025.8.07.0000
0715935-41.2022.8.07.0020
0714536-29.2025.8.07.0001
0719818-31.2024.8.07.0018
0707289-94.2025.8.07.0001
0716122-20.2024.8.07.0007
0717472-43.2024.8.07.0007
RETIRADOS DA SESSÃO
0724985-49.2025.8.07.0000
ADIADOS
0701970-13.2023.8.07.0003
PEDIDOS DE VISTA
0746333-60.2024.8.07.0000
0719046-88.2025.8.07.0000
0720216-95.2025.8.07.0000
0751878-11.2024.8.07.0001
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB-DF 6.856, PELA PARTE AGRAVADA.
DR. MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - OAB DF5948, PELA PARTE APELANTE.
DRA. ALANA CAVALCANTE DE CARVALHO, OAB/DF 70398, PELA PARTE APELADA
DR. FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - OAB DF46283, PELA PARTE APELADA.
DR. LUCAS ROSADO MARTINEZ - OAB DF58774, PELA PARTE APPELANTE.
DRA. BRUNA LUANA MOURA SILVA - OAB DF50559, PELA PARTE APELANTE
DR. PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - OAB DF10671, PELA PARTE APELANTE.
DR. DENIN WESLEY DE ANDRADE BANHOLI - OAB DF56675, PELA PARTE APELANTE.
Dr. EDUARDO ALBERTO GOMES CAMPOS FILHO - OAB DF79519, PELA PARTE APELADA.
DR. WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE - OAB DF14599, PELA PARTE APELANTE.
DRA. JULIETT LEAL GONSALES GARCIA SARTORE - OAB SP294309, PELA PARTE APELADA TEAMS
DRA. MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES AB/MG SOB O Nº209.152, PELA PARTE APELANTE
DRA. PRISCILA MACEDO DE OLIVEIRA - OAB DF47175, PELA PARTE APELADA TEAMS
DR. BRUNO SCURSONI DE ALBUQUERQUE, OAB-SP N.º 396.135, PELA PARTE APELANTE TEAMS
DR. FELIPE VASCONCELLOS BENICIO COSTA - OAB DF36825 PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA - OAB GO29255, PELA PARTE AGRAVADA.
DR. MATEUS GONÇALVES BORBA ASSUNÇÃO, OAB/DF 36.586, E DR. YURI DO AMARAL BEZERRA, OAB/DF 60.737, PELA PARTE APELADA
DRA. IVINA LUISA GUEDES CARNEIRO - OAB DF69372, PELA PARTE APELANTE.
DRA. ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO - OAB DF57999, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. LUCAS MIRANDA CARAN BRITTO – OAB/DF 70.902, PELA PARTE AGRAVADA
A sessão foi encerrada no dia 24 de setembro de 2025 às 16:47. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.