Publicacao/Comunicacao
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 22/05/25 A 29/05/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 22 de Maio de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0744291-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LAAD AMERICAS NV
Advogado(s) - Polo Ativo
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
Polo Passivo JAIME DE MELO REIS
JAIME GONCALVES DOS REIS
SANDRA CASSIA DE MELO REIS
TUCANO IMOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO DE MELO REIS - DF32525-A
Terceiros interessados
Processo 0712275-35.2023.8.07.0010
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo A. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744790-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDJANEIDE MARQUES DOS SANTOS QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
WANESSA CADAVID ANDRADE - DF25715-A
LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA - DF45627-A
KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE - DF47979-A
Terceiros interessados
Processo 0741799-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES - RJ124366-A
GABRIEL PENNA GOMES - SP448995
MARCIO ARAUJO OPROMOLLA - SP194037
TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM - SP246400
IGOR GUITA GUSMAO ALVES DE BRITO - RJ240232
JOAO MARCELO BEZERRA DE MENEZES ALVES MATHIAS - RJ250735
Terceiros interessados
Processo 0726212-76.2022.8.07.0001
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIULIO ALVARENGA REALE - DF32029-A
Polo Passivo LODELINA DE MORAIS MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742117-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA - DF26242-A
Polo Passivo SHS LOTUS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SPE LTDA
RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
PAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SOFIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS - DF50261-A
Terceiros interessados
Processo 0708801-56.2023.8.07.0010
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo J. E. S. C.
M. E. C. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VINICIUS SOUZA LIMA - DF33196-A
Polo Passivo M. E. C. D. F.
J. E. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VINICIUS SOUZA LIMA - DF33196-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719168-29.2024.8.07.0003
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo M. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717042-17.2021.8.07.0001
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARCO DE JESUS DANTAS DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX DIAS ALVES - DF64822-A
JULIANA SANTANA DA SILVA - DF65595
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0744277-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CLAUDIA ROSANE CAVALCANTE GONCALVES
LINHA BRASIL PLASTICOS EIRELI - ME
VANDA MARIA CAVALCANTE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GONCALVES DE LACERDA - DF01390
MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A
Terceiros interessados
Processo 0733739-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
Polo Passivo JM SISTEMA DE ARMAZENAGEM LTDA
KAREN MIRANDA OLIVEIRA
AGEU MIRANDA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO - GO45198-A
SIDNEI PONTES RIBEIRO - GO39912
Terceiros interessados
Processo 0744384-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo ORLANDINA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712066-02.2024.8.07.0020
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARCOS TOYOSHIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS - DF10732-A
SEBASTIAO DIAS FILHO - DF45497-A
Polo Passivo SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO LACERDA JUBE - GO26903-A
DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A
Terceiros interessados
Processo 0748677-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo SESC
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo JUSCELINO CABRAL VILARINO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732008-82.2021.8.07.0001
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo HELEN GUIMARAES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO - DF47077-A
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
LAYSE AMANDA DOS REIS CANUTO - DF59867-A
Terceiros interessados RODRIGO VIEIRA SILVA
JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Processo 0712789-27.2024.8.07.0018
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOAO CARLOS NAOUM DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A
Polo Passivo FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718757-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIANE ALVES SATAS
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 12 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA ANGELA SILVA MARAMBAIA - DF67952-A
CAROLINA ANTUNES DE SOUSA - DF72479-A
Terceiros interessados
Processo 0705148-77.2022.8.07.0011
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARCIA GLAUCIENE SAMPAIO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
Polo Passivo SILVA REIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
AKAD SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANTONIO REIS - DF7650-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Processo 0736523-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO PEREIRA DA SILVA - DF51584-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0748403-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO - CNPJ: 00.694.877/0001-20
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo CARLOS ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE PEREIRA CAPUTO - DF2226-A
DELSE BATISTA PEREIRA PHILLIPS - DF6290-A
Terceiros interessados
Processo 0748758-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CELIA MARIA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741415-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IVAILTON FERREIRA GOMES
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0751768-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
Polo Passivo BARBARA ELISABETE LEONEL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A
Terceiros interessados
Processo 0761789-36.2023.8.07.0016
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo J. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO DE MONTE ARRAIS - SC66343
Polo Passivo N. C. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados GAEL RAMOS DE SOUZA
GUSTAVO RAMOS DE SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740146-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CELIA MARIA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0744833-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HENRIQUE VALOR CALDAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CALDAS DE SOUZA - DF27804-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.400.888/0001-42
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiros interessados
Processo 0706950-54.2024.8.07.0007
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo JOAO VITOR SOUZA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717297-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LFE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A
Polo Passivo PRINTER LASER GRAFICA E EDITORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS - DF44372-A
Terceiros interessados
Processo 0703672-74.2022.8.07.0020
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo A. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO MARCELO MACHADO RIOS - RJ162844
Polo Passivo H. J. P. S.
H. J. P. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA CUNHA DE AVELAR - DF52167-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710039-23.2022.8.07.0018
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
MARIA DELFINA FERNANDES
MARIA DELICE DE OLIVEIRA
MARIA DEUSDEME CUNHA E SILVA PESSOA
MARIA DEUSIMAR LIMA DE SOUZA
MARIA DIAS DO NASCIMENTO
MARIA DILCE VIEIRA
MARIA DILURDES SERRA CORREA
MARIA DILURDES RIBEIRO MATOS
MARIA DINALVA BORGES DOS SANTOS
MARIA DINALVA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0744330-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0736666-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO VILA PARK
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo AILTON APARECIDO MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707482-92.2024.8.07.0018
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VITOR DA SILVA NUNES
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0739360-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
Polo Passivo SOLUCOES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743790-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo B. F. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA - PR53612-A
Polo Passivo J. S. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MOTA FERNANDES - DF39057
Terceiros interessados
Processo 0752905-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GUSTAVO MARQUES MENDONCA
MONICA DIAS DE LIMA
RGM REPRESENTACAO COMERCIAL DE AUTOMOTORES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS - DF53026-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Terceiros interessados
Processo 0747362-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EVIDENCE MOVEIS PLANEJADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILSON CARLOS ELVIRA LOPES - DF18253-A
Polo Passivo PATRICIA AITA BITTENCOURT GARCIA COELHO
LUIZ CARLOS GARCIA COELHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A
ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA - DF51417-A
Terceiros interessados
Processo 0706669-17.2023.8.07.0013
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. L. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706674-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CRISTINA APARECIDA T FEIJOO
Advogado(s) - Polo Passivo
KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO - RS124484-A
Terceiros interessados
Processo 0736607-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
Polo Passivo MARKT TEC SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Terceiros interessados
Processo 0713216-56.2021.8.07.0009
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA ABADIA FERREIRA MORAIS
LEILA FERREIRA DE MORAIS
DAVIDSON JUNIOR FERREIRA MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CAMPOS - DF39551-A
FABIANA DE LOURDES SILVA - DF38764-A
Polo Passivo DEUSVALDO FERREIRA MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747826-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BAR E RESTAURANTE TIA ZELIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - DF36465-A
YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ2117260-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741973-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo P. C. O. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO - DF33759-A
VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA - DF76576-A
Polo Passivo T. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MOREIRA DE CARVALHO - DF35638-A
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743096-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FLOSINA BONFIM NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741281-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NAIARA SOUZA DE JESUS XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0748586-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JORDHANA DE PAULA FRANZONI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA MIRANDA NUNES - DF58229-A
Polo Passivo CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO - DF29047-A
ROSANE CAMPOS DE SOUSA - DF49573-A
Terceiros interessados
Processo 0743011-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSILEI MORAIS
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0746868-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo KYRIOS EDUCACIONAL LTDA - EPP
AMABILE APARECIDA PACIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE PAULA E SILVA - DF38528-A
Polo Passivo ALEXANDRE TAVARES CASALI
LUCIANA CAMARGO CASALI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
TIAGO PUGSLEY - DF25466-A
Terceiros interessados
Processo 0734019-79.2024.8.07.0001
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CENTRO CLINICO CLEO OCTAVIO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYSE EVELLYNNE SILVA LOPES - DF40615
Polo Passivo NVC KHODR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734342-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo CASTRO NUNES SERVIÇOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710276-57.2022.8.07.0018
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0751970-23.2023.8.07.0001
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LARA PNEUS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Polo Passivo JOSENI SERAFIM DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
RAFAEL DA SILVA ALVES - DF63833-A
Terceiros interessados ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE
Processo 0706675-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PAPELARIA MEDEIROS LTDA
MARIA DE FATIMA LIMA DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo JG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiros interessados
Processo 0714146-12.2023.8.07.0007
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DAS DORES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo MAGDA CANDIDA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO - DF48007-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704724-64.2024.8.07.0011
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo SARAH RAYANE FERRAZ SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706141-98.2023.8.07.0007
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARILUCIA MIRANDA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
Polo Passivo N. R. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSELIA FRANCO SOARES - DF53372-A
MAGDA CRISTINA SILVA DE LEMOS - DF57399-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705858-37.2021.8.07.0010
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. B. N. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIAS SOARES DA COSTA - DF33784-A
Polo Passivo G. L. D. P. J.
D. G. P.
S. E. B. N. D. P.
I. É. B. N. D. P.
C. D. A. P.
M. Q. P. R.
M. H. P. R.
L. P. F. D. S.
G. L. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706429-03.2024.8.07.0010
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo ALESSANDRA PACHECO XAVIER DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702377-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA RAQUEL SILVA CANUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0743046-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IVY AMANDA SANTIS FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0748666-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JULIO CESAR DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
KELTON VINICIUS AGUIAR - SC27135
Polo Passivo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados
Processo 0743686-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCIANO ARAUJO DE CASTRO - DF29194
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724565-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706798-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 64
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo B. L. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740115-81.2022.8.07.0001
Número de ordem 65
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A
Polo Passivo ROCHA GONTIJO ENGENHARIA LTDA
RAPHAEL WEYDSON GONTIJO
RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA
DANILO LOPES GUIMARAES DA SILVA
FRANCINE CIBELE MIOZZO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR MENDONCA FOSS - DF73491-A
MARCUS LUIZ FOSS PEREIRA - DF37429-A
Terceiros interessados
Processo 0713081-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AUREA RITA PINHO RODRIGUES
AURENTINO FERREIRA COSTA
BARBARA MARQUES DA FONSECA
BEATRIZ DE SOUSA RODRIGUES CEZAR
BELINDA MOREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
DAVINO CARDOSO DA SILVA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0753590-36.2024.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIA ALBERTINA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUSLAN STUCHI - SP256767
Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747295-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ERICO CAGALI
FERNANDA HELENA FARIA CAGALI
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
FERNANDA HELENA FARIA CAGALI - DF26029-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
FERNANDA HELENA FARIA CAGALI
ERICO CAGALI
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
FERNANDA HELENA FARIA CAGALI - DF26029-A
FERNANDA HELENA FARIA CAGALI - DF26029-A
Terceiros interessados
Processo 0701505-55.2024.8.07.0007
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ELIANE RIBEIRO LOPES SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA MARIA GOMES DA SILVA - GO57561-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Terceiros interessados
Processo 0705418-92.2022.8.07.0014
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo NOEMI TEIXEIRA LOPES
IMEDIATA SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MILTON SOARES DE MELO - DF8393-A
Polo Passivo GENILDA FERNANDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A
Terceiros interessados
Processo 0704712-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo INC08 BRASAL INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS - MG145814-A
HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-A
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
Polo Passivo SDL- SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SDL- SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
ANA CAROLINA CARVALHO DE QUEIROZ - DF77299-A
LUZINEIDE ROSA DE CARVALHO - DF36403-A
WILSON DE SOUZA BRITO - DF51621-A
Terceiros interessados
Processo 0734114-12.2024.8.07.0001
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER MACHADO LEITE - DF20955-A
GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726295-52.2023.8.07.0003
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARCIA VIEIRA ALVES PAULINO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A
Polo Passivo ALEONDES CAETANO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO DE ASSIS ALVES - DF4914-A
Terceiros interessados
Processo 0707162-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ALINE CANDIOTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A
JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A
JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR - DF63231-A
Polo Passivo JL INTERMEDIIACOES LTDA
PRIDE ASSISTENCIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704981-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA
ALBERTO CRISPIM GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - DF19908-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708936-15.2021.8.07.0018
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
TEREZINHA DE JESUS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
RODRIGO XAVIER DA SILVA - DF45179-A
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF20238-A
Terceiros interessados RICARDO LUIZ RAMOS FILHO
JOSE QUADRELLI NETO
NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO
HELDER NOGUEIRA AIRES
ANTÔNIO DONIZETI JORGE
ANDRE LUIS GIUSTI
CLAUDIO LISIS GONCALVES
ANA KAROLINE DOMICIANO
CARINE FERNANDES PRAXEDES
DACIO JOSE CAMBRAIA FILHO
HERLANE TEIXEIRA ANDRADE SILVA
STEFANIE KATRIN FISCHER HENZ
Processo 0708035-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ANTONIO HELIO DA SILVA FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA DE SOUZA GONCALVES - DF69871-A
Terceiros interessados
Processo 0733786-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo MARIA IGNEZ PEREIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
Terceiros interessados
Processo 0704500-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ODORICO COELHO SOARES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731663-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALCEBIADES PIRES DE MACEDO JUNIOR - SP502884
Polo Passivo BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO - MS18529
PEDRO IVO RIBEIRO DA SILVA - TO7942
Terceiros interessados
Processo 0702602-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ODORICO COELHO SOARES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0708138-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ROBERTO CALIXTO SALIBA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Polo Passivo WALLISON HENRIQUE HONORIO DA SILVA
LEONARDO MARQUES DAVID
Advogado(s) - Polo Passivo
YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ - DF57987-A
HUMBERTO PABLO DE SOUZA - GO39035
Terceiros interessados
Processo 0706123-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ROZILEA PENHA MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUYANE RODRIGUES DOS SANTOS - DF71678
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
AMANDA SOARES DE OLIVEIRA - DF40604-A
Terceiros interessados
Processo 0709004-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SALUSTRIANO ANTONIO MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINEIDE PINTO DA CRUZ - DF41410-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0707402-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PRISCILLA CARVALHO SOBRINHO
ALDRIANO LUIZ AZEVEDO CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILLA CARVALHO SOBRINHO - DF40386-A
GLEIDSON BOMFIM DA CRUZ - DF27966-A
GRAZIELE FERREIRA DA SILVA - DF73357
Polo Passivo MARLUCE HOMEM DEL REY NEIVA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE APARECIDA FERNANDES - DF78691
Terceiros interessados
Processo 0703616-27.2024.8.07.0002
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo VALTO FALCAO VALADARES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS ALMEIDA DUARTE PRIMO - GO67567
Terceiros interessados
Processo 0716278-72.2024.8.07.0018
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo REJANE FERNANDES RAPOSO
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
REJANE FERNANDES RAPOSO
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
MEIRIANE CUNHA E SILVA - DF43410-A
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Terceiros interessados
Processo 0704765-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo CLAUDIO CESAR DIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702731-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
LUCAS ISRAEL CORREIA DA SILVEIRA - DF77880
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703176-40.2025.8.07.0020
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO GMAC S.A.
BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A
JOSE RICARDO AYUB PIMENTA -
Polo Passivo SANDRA DE MORAES PEPORINI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705046-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A
Polo Passivo TRANSCODIL TRANSPORTE E COMERCIO DE DIESEL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A
Terceiros interessados
Processo 0721425-04.2022.8.07.0001
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FABIOLA MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
Polo Passivo FERNANDO SANDRO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513-A
Terceiros interessados
Processo 0702723-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELENILDA FRANCISCA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0705642-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Polo Passivo GUILHERME FELIPE MATTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Terceiros interessados
Processo 0705350-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ELENILDA FRANCISCA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706407-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RODRIGO LUIZ MUNDIM SOUZA
FERNANDO LUIZ MUNDIM SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO BARBOSA - DF9746-A
Polo Passivo MARIA VALDERLINE ALVES SARAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703514-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JANDOVIR MEDEIROS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PEREIRA FILHO - DF31636-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
CLAUDIO ROBERTO SILVA DA VEIGA
LIGIA CORREA LUSTOSA DA VEIGA
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
Terceiros interessados
Processo 0726852-39.2023.8.07.0003
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. E. S. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE SOUZA LIMA - DF45501-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Polo Passivo N. P. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI FERREIRA DIAS - DF58433-A
RONIEL COSTA DE ALMEIDA - DF60273-A
Terceiros interessados
Processo 0727447-10.2024.8.07.0001
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo HELOISA MARIA ANDRADE LIMA LUNA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUZINETE COSTA TAVARES - DF65791-A
MIRELLA ALICE PIVA - MG223535
Terceiros interessados
Processo 0701592-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo RICARDO TERENCIANO PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GURGEL DO AMARAL CRUZ RIOS - DF28594-A
Terceiros interessados
Processo 0706410-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DANIELE BERNARDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JAQUELINE MARQUES TORO - DF37312-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERAL
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Processo 0742842-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSIANE DOS SANTOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUSLAN STUCHI - SP256767
Polo Passivo CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PALOMA BRAGA DOS SANTOS - DF76568
ROSIANE CAIXETA DA SILVA - DF58486-A
THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO - DF72449-A
JESSICA FERNANDES BARRETO - DF49936-A
MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO - DF34007-A
MORGANA CORREA MIRANDA - DF41305-A
JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A
Terceiros interessados
Processo 0708677-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUCIANO BASILIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELAINE APARECIDA SILVA DE ABREU - GO55689-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0743723-19.2024.8.07.0001
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Polo Passivo LUDMILLA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0707745-72.2024.8.07.0003
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. M. R. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A
Polo Passivo L. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI - DF52281-A
Terceiros interessados
Processo 0715906-26.2024.8.07.0018
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WALDENIA ALVES DE SOUSA CAMACHO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ - DF51167-A
MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0048166-03.2010.8.07.0015
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OSVALDO ANTONIO PAGNUNSSAT ZILLI
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO HERCULES FREIRE NETO - GO60155
Terceiros interessados
Processo 0756544-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VILLA BELLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NEIDE ODETE COUTINHO SAAD - DF70727-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Processo 0753533-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719224-11.2024.8.07.0020
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MERCIA CARDOSO DE NOVAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ILOU DRUMOND AVELINO - RJ215545
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A
Polo Passivo ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A
Terceiros interessados
Processo 0712819-74.2019.8.07.0006
Número de ordem 111
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Polo Passivo JULIO CESAR SCHIESSL
LEILA RODRIGUES SCHIESSL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A
Terceiros interessados MAGDA ADRIANA RIBEIRO DE ASSIS
SYLVIA FLAESCHEN
FLAVIA ADRIANA RAMOS
JULIANA FERREIRA DA SILVA MENEZES
CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO
DEBORA FLAESCHEN
RANULFO VERISSIMO NEVES
Processo 0743726-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVANDRO LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0744299-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CELSO CHAVES MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0725456-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 114
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. G. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
NARDENN SOUZA PORTO - DF46226-A
Polo Passivo G. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A
Terceiros interessados
Processo 0745551-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLITA BISPO NERY
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0707306-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A
Polo Passivo G8 GRP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706528-73.2024.8.07.0009
Número de ordem 117
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BAR BRASA LTDA
ANDREA LOPES PEREIRA
ERASMO APARECIDO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0718509-60.2023.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARCIA VALERIA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUELINE SOARES MICHETTI - DF39756-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Terceiros interessados
Processo 0711549-39.2024.8.07.0006
Número de ordem 119
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
Polo Passivo AGNES MIRIAM SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0745922-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PERIODENT - SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo ANTONIO MANOEL DE SOUZA
RITA DE CASSIA ALMEIDA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA FEITOSA SOARES - DF65813-A
Terceiros interessados
Processo 0749706-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUANA CRISTINA RODRIGUES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Polo Passivo DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
LUCIANE MARIO - GO14617-A
Terceiros interessados
Processo 0746098-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 122
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A
Polo Passivo ACOFER PRODUTOS METALURGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WARLLEY GOMES BARRETO - DF72914-A
Terceiros interessados
Processo 0708695-63.2024.8.07.0009
Número de ordem 123
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo O. G. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
Polo Passivo M. G. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO BEZERRA NETO - DF1950-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705956-48.2023.8.07.0011
Número de ordem 124
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONTROLLER ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA SABOIA FONSECA - DF23214-A
Polo Passivo BELT PERFUMARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A
Terceiros interessados
Processo 0741030-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GRACIELE FELIX REIS
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0700663-93.2020.8.07.0014
Número de ordem 126
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo S. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Polo Passivo C. C. D. E. L.
S. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA FIDELIS FIGUEIREDO - MG124385
Terceiros interessados
Processo 0745265-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FELIPE BARBOSA PASSOS
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0720486-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo JOAQUIM GONCALVES NOBREGA
Advogado(s) - Polo Passivo
RITA DE KASSIA SOARES DOS SANTOS - DF51889-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0730876-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOSE ALGACI DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0713444-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172
ALLYSON CAVALCANTE BACELAR - DF46609-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
Terceiros interessados
Processo 0704178-74.2022.8.07.0012
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo WESLEI BATISTA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702264-50.2023.8.07.0008
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo DIJALMA VAZ ROSA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714686-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo LUIZ EDUARDO ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS - MG109031
Terceiros interessados
Processo 0748440-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo INDIRA CARLA SANTOS CARVALHO
GUILHERME VICTOR MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
INDIRA CARLA SANTOS CARVALHO - DF58681
Polo Passivo HENRIQUE CARVALHO SANTOS
RENATA FERREIRA REGO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
Terceiros interessados
Processo 0723483-53.2017.8.07.0001
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEUZA ALVES LIMA - DF9786-A
Polo Passivo TAURUS PORTOES AUTOMATICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
CARLOS MARCELO MACHADO GOMES - DF32414-A
GILCIONE FRANCISCO DUTRA - DF3064400A
Terceiros interessados
Processo 0707415-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE NUNES BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0715877-52.2023.8.07.0004
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BMG SA
RONALDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
Polo Passivo RONALDO PEREIRA DA SILVA
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
Terceiros interessados TIANE MARIA DE SANTANA
Processo 0733401-31.2024.8.07.0003
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo EDENIA LUCAS DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705426-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARCIA CRISTINA MONTEIRO CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA - DF21045-A
LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A
Terceiros interessados CLAUDIO CARVALHO CARNEIRO
ADRIANO SOARES BRANQUINHO
LUIZA MEDEIROS ARAUJO COSTA
Processo 0703935-77.2024.8.07.0007
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MATHEUS RODRIGUES TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA - DF70255-A
ANNA CLARA DE SOUSA LIMA - DF70125-A
Polo Passivo LAURECI CESAR DAS CHAGAS
BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
A F SOUSA FILHO & CIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO AFONSO CARDOSO NETO - DF46362-A
SAULO THAYLAN MOREIRA DA SILVA - DF53623-A
Terceiros interessados
Processo 0715939-92.2023.8.07.0004
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA DELICE VENTURA SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESUS JOSE ALVES FERREIRA - DF34125-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A
RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG74828-A
DANIEL JARDIM SENA - MG112797-A
Terceiros interessados
Processo 0700338-53.2025.8.07.9000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GUSTAVO RODRIGUES ARRUDA ALBINO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA - DF61782-A
Polo Passivo POWERFUL COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708258-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANDREIA AVILA PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0742839-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSINALDO ALENCAR DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0743415-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EDNA DA SILVA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELEUSA MARIA SILVEIRA FERREIRA - GO10167
Terceiros interessados
Processo 0728823-68.2023.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ASPRO - ASSOCIACAO DE PROVEDORES DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 22 de abril de 2025.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível