Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0719534-16.2020.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0719534-16.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719534-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: WEMELSON SOARES DA SILVA EXECUTADO: KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, retire-se o sigilo do petitório de ID 273401360, porquanto não há justificativa legal para a restrição da publicidade. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro, por ora, a consulta solicitada ao item 'B', inclusive com a ferramenta de reiteração. Caso reste infrutífera, defiro a consulta ao sistema Renajud e Infojud. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719534-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: WEMELSON SOARES DA SILVA EXECUTADO: KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a inércia do executado, esclareça o exequente se o acordo foi retomado ou requeira o que entender cabível. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719534-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: WEMELSON SOARES DA SILVA EXECUTADO: KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o executado sua anuência acerca dos termos estabelecidos pelo credor ao ID 269283372, a fim de dar prosseguimento ao acordo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719534-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: WEMELSON SOARES DA SILVA EXECUTADO: KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para se manifestar acerca do pedido de dilação de prazo formulado pelo devedor ao ID 267783023, a fim de regularizar o cumprimento do acordo. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719534-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: WEMELSON SOARES DA SILVA EXECUTADO: KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o executado acerca do petitório de ID 265868929. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0719534-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: WEMELSON SOARES DA SILVA EXECUTADO: KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por WEMELSON SOARES DA SILVA em desfavor de KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 252652742. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Se houver, custas remanescentes pelas partes, com fundamento no § 2º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719534-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: WEMELSON SOARES DA SILVA EXECUTADO: KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes realizaram acordo, conforme se deflui do petitório de ID 252352742 e o exequente requerer a homologação do ajuste e a suspensão do feito até o cumprimento integral do acordo. Importante ressaltar que o pedido de homologação de acordo implica em extinção do processo. Logo, não coaduna com pedido de suspensão num mesmo momento. Por sua vez, a homologação do acordo com a consequente extinção do feito possibilita ao credor se valer do título judicial e, em caso de descumprimento da avença, dar continuidade ao cumprimento de sentença por simples petição no bojo destes mesmos autos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, esclareça a parte autora se requer a homologação do acordo, considerando o delineado na presente decisão. Ainda, vista ao executado, acerca dos termos da petição de ID 252352742. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719534-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: WEMELSON SOARES DA SILVA EXECUTADO: KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente acerca do petitório de ID 251631316. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719534-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: WEMELSON SOARES DA SILVA EXECUTADO: KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o executado acerca da proposta de acordo formulada pelo exequente ao ID 249533263, no prazo de 05 (cinco) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0719534-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: WEMELSON SOARES DA SILVA EXECUTADO: KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte credora intimada sobre a proposta de pagamento de ID 248842538. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2025 19:08:23. MAURA WERLANG Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719534-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: WEMELSON SOARES DA SILVA EXECUTADO: KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias. Intime-se o executado. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719534-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: WEMELSON SOARES DA SILVA EXECUTADO: KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ID 242990713, em que a segunda instância comunica o indeferimento liminar no bojo do AGI n. 0725582-18.2025.8.07.0000. Aguarde-se o decurso do prazo de ID 241890671. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719534-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: WEMELSON SOARES DA SILVA EXECUTADO: KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o executado acerca da proposta de acordo formulada ao ID 238059475, no prazo de 15 (quinze) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719534-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: WEMELSON SOARES DA SILVA EXECUTADO: KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de dois pedidos de cumprimento de sentença. O primeiro, iniciado ao ID 224290701 pelo credor WEMELSON SOARES DA SILVA em face do devedor KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO, para satisfação da obrigação principal. O segundo, formulado ao ID 235009433 pelo credor KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO em face do devedor WEMELSON SOARES DA SILVA, para satisfação da verba honorária. Ao ID 229840655 o exequente WEMELSON apresentou petitório requerendo a compensação do valor devido ao credor KLAUS, pugnando pela extinção da obrigação relativa à verba sucumbencial e pela continuidade do cumprimento de sentença relativo à obrigação principal. Intimado, o executado KLAUS manifestou discordância com o pedido de compensação (ID 237569502). Inobstante os argumentos expendidos pelo executado KLAUS, não verifico óbice à compensação, uma vez que no presente caso, os credores e devedores são recíprocos. Consigno que a vedação imposta no art. 85, §14 do CPC trata de compensação de honorários devidos em sucumbência recíproca, onde não existe a identidade entre credores e devedores, diferente do que ocorre nos autos, em que o advogado credor da verba honorária é o devedor da obrigação principal. Ante o exposto, DEFIRO a compensação do valor de R$ 4.232,14 devido por WEMELSON a título de honorários ao credor KALUS, restando satisfeita a obrigação relativa à verba sucumbencial. DETERMINO o prosseguimento do cumprimento de sentença relativo à obrigação principal, promovido por WEMELSON em face de KLAUS, pelo valor remanescente R$ 53.286,75. Requeira o exequente o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719534-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: WEMELSON SOARES DA SILVA EXECUTADO: KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o credor (Klaus Stenius) acerca do petitório de ID 229840655. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

20/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719534-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: WEMELSON SOARES DA SILVA EXECUTADO: KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de dois pedidos de cumprimento de sentença. O primeiro, iniciado ao ID 224290701 pelo credor WEMELSON SOARES DA SILVA em face do devedor KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO, para satisfação da obrigação principal. O segundo, formulado ao ID 235009433 pelo credor KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO em face do devedor WEMELSON SOARES DA SILVA, para satisfação da verba honorária. Ao ID 229840655 o exequente WEMELSON apresentou petitório requerendo a compensação do valor devido ao credor KLAUS, pugnando pela extinção da obrigação relativa à verba sucumbencial e pela continuidade do cumprimento de sentença relativo à obrigação principal. Intimado, o executado KLAUS manifestou discordância com o pedido de compensação (ID 237569502). Inobstante os argumentos expendidos pelo executado KLAUS, não verifico óbice à compensação, uma vez que no presente caso, os credores e devedores são recíprocos. Consigno que a vedação imposta no art. 85, §14 do CPC trata de compensação de honorários devidos em sucumbência recíproca, onde não existe a identidade entre credores e devedores, diferente do que ocorre nos autos, em que o advogado credor da verba honorária é o devedor da obrigação principal. Ante o exposto, DEFIRO a compensação do valor de R$ 4.232,14 devido por WEMELSON a título de honorários ao credor KALUS, restando satisfeita a obrigação relativa à verba sucumbencial. DETERMINO o prosseguimento do cumprimento de sentença relativo à obrigação principal, promovido por WEMELSON em face de KLAUS, pelo valor remanescente R$ 53.286,75. Requeira o exequente o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

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