Execução Fiscal 0228860-98.2009.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.251,06

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZA DE SOUZA

CPF

Reu

LUIZA DE SOUZA-ME

Reu

LUIZA DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:08

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:34

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:34

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:05

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

28/06/2023, 09:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:15

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:23

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:08

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:34

Sentença

•16/01/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:08

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:34

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:34

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:05

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

28/06/2023, 09:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:15

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:23

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2023, 00:10

Recebidos os autos

06/05/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/05/2023, 09:45

Juntada de certidão

03/05/2023, 09:45

Juntada de certidão

07/06/2022, 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2022, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/05/2022, 18:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 18:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de LUIZA DE SOUZA - ME em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de LUIZA DE SOUZA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0228860-98.2009.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZA DE SOUZA, LUIZA DE SOUZA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:41

Recebidos os autos

30/11/2021, 15:18

Declarada incompetência

30/11/2021, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 12:25

Decorrido prazo de LUIZA DE SOUZA - ME em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de LUIZA DE SOUZA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 02:32

Publicado Certidão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 07:47

Juntada de Petição de certidão

18/09/2019, 12:32

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 17:00

Sentença

•16/01/2025, 16:34

Decisão

•06/05/2023, 00:10

Decisão

•17/01/2022, 16:41

Decisão

•30/11/2021, 15:18

Certidão

•09/07/2019, 17:00

Certidão

•09/07/2019, 17:00