Inventário 0001348-58.2008.8.07.0016 - TJDFT

Inventário 0001348-58.2008.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/02/2026, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 18:23

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0001348-58.2008.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, imprimir o(s) formal de partilha de ID 264136674, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, sem outros requerimentos, arquivem-se. Brasília/DF, 16 de fevereiro de 2026. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria

20/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/02/2026, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 16:45

Documento (Certidão)

30/01/2026, 12:30

Documento

30/01/2026, 12:30

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:25

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:25

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 16:39

Decurso de Prazo

05/12/2025, 07:38

Publicação

05/12/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:37

Documentos

Portaria

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001348-58.2008.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: SERGIO MACHADO LAFETA, THIAGO VELOSO LAFETA, MARCELO SEBASTIAO MACHADO LAFETA, ANDRE MACHADO LAFETA, ELISA MARIA MACHADO LAFETA, CLAUDIA GASSENFERTH VELOSO MACHADO LAFETA GARCIA REPRESENTANTE LEGAL: ELISABETH MARTINS DE SOUZA INVENTARIADO(A): MARCOLINA MACHADO LAFETA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Inventário ajuizado por Sergio Machado Lafeta, Thiago Veloso Lafeta, Marcelo Sebastiao Machado Lafeta, representado por Elisabeth Martins de Souza, Andre Machado Lafeta, Elisa Maria Machado Lafeta e Claudia Gassenferth Veloso Machado Lafeta, para a partilha dos bens deixados por Marcolina Machado Lafeta. O feito foi sentenciado sob o ID169746603, homologando-se a partilha de ID164647217. Foram expedidos os alvarás de levantamento e de pagamento das penhoras até então registradas antes da partilha. André Machado Lafeta informou que tem direito a receber R$ R$ 129.953,12 e afirma que ao tentar levantar o valor devido foi informado que não há valores suficientes. Consta na certidão de ID212419438 saldo nominal de R$ 118.788,81 e saldo atualizado de R$ 152.245,20. O inventariante informa na petição de ID218429662 que restaria para a herdeira Elisa um saldo positivo de R$13.740,07 (treze mil, setecentos e quarenta reais e sete centavos), cobrindo o saldo negativo de R$11.164,31 (onze mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), o que não justifica o débito no quinhão do herdeiro remanescente e por isso requer o encaminhado para a Contadoria Judicial para fins de esclarecimento sobre o cálculo que estabeleceu o levantamento dos valores. Relatei. Decido. No presente feito foram realizadas diversos levantamentos das inúmeras penhoras registradas nos autos. Como houve a incidência de correção nesses levantamentos, calculadas pelo próprio sistema bancário, esse fato pode ter ocasionado a diferença anotada e informada pelo inventariante. Portanto, indefiro o pedido de remessa à contadoria. Expeça-se alvará em favor de André Machado Lafeta no valor de de R$ 118.788,81, mais acréscimos legais da conta judicial inerentes ao valor levantado. Efetivado o levantamento acima, junte-se o saldo da conta judicial, existindo-se valores remanescentes, intime-se o inventariante para descrever numericamente eventual valor devido aos herdeiros, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021. Isso no Prazo de 15 (quinze) dias. Comunique-se a 5 Vara de Fazenda Pública (Id212811029), que apesar do registro da penhora realizada não há valores disponíveis ao quinhão de ELISA MARIA MACHADO LAFETA para fazer frente ao débito, uma vez que a comunicação foi efetivada após a partilha. Oportunamente, arquivem-se.I. Brasília-DF, 6 de dezembro de 2024. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001348-58.2008.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: SERGIO MACHADO LAFETA, THIAGO VELOSO LAFETA, MARCELO SEBASTIAO MACHADO LAFETA, ANDRE MACHADO LAFETA, ELISA MARIA MACHADO LAFETA, CLAUDIA GASSENFERTH VELOSO MACHADO LAFETA REPRESENTANTE LEGAL: ELISABETH MARTINS DE SOUZA INVENTARIADO(A): MARCOLINA MACHADO LAFETA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Inventário ajuizado por Sergio Machado Lafeta, Thiago Veloso Lafeta, Marcelo Sebastiao Machado Lafeta, representado por Elisabeth Martins de Souza, Andre Machado Lafeta, Elisa Maria Machado Lafeta e Claudia Gassenferth Veloso Machado Lafeta, para a partilha dos bens deixados por Marcolina Machado Lafeta, falecida em 26/12/2007 (certidão de óbito ID 42631783). A Sentença de ID 169746603 homologou a partilha de ID 164647217. Na petição de ID 191168814, o inventariante apresentou cálculo atualizado de partilha dos valores e requereu a expedição de alvarás para levantamento dos valores depositados na conta judicial. JOSÉ ALBERTO DE FARIA PEREIRA, credor da herdeira ELISA, requereu ajuste no formal de partilha (ID 196794511) para que fossem imposta restrição sobre bens. Manifestação do Ministério Público acostada sob o ID199686841. Relatei. Decido. Defiro o requerimento formulado no ID 196706116, a fim de desentranhar a petição juntada no ID 196706097, por não possuir relação com o presente feito. Homologo o cálculo apresentado sob o ID 191168814, devendo-se os valores serem levantados conforme discriminado. Determino que os valores devidos ao herdeiro MARCELO SEBASTIAO MACHADO LAFETA sejam transferidos para conta vinculada ao processo de curatela (ID 50600042), comunicando-se o juízo da causa. Indefiro o pedido de alteração da partilha,requerido pelo credor sob o ID 196794511, diante do trânsito em julgado e do fato de que medidas constritivas devem ser requeridas e determinadas pelo juízo da execução. Expedidos os documentos acima, arquivem-se. Brasília-DF, 29 de junho de 2024. (Assinado Eletronicamente)

04/07/2024, 00:00

02/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(20)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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