Execução de Título Extrajudicial 0038383-10.2002.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0038383-10.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PIERACCIANI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA EXECUTADO: ANA LUCIA CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRA, IN CONSULT CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas acerca do depósito judicial de ID 277309082. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília. Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-2, 7º andar, Bloco B, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horário de atendimento: 12h às 19h. Processo nº: 0038383-10.2002.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/05/2026, 00:00

Definitivo

21/01/2026, 13:10

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038383-10.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: PIERACCIANI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA EXECUTADO: ANA LUCIA CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRA, IN CONSULT CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 17:45

Remessa

12/01/2026, 16:57

Remessa (em diligência)

17/12/2025, 14:14

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:11

Documento (Certidão)

28/11/2025, 14:26

Documento

28/11/2025, 14:26

Documento (Certidão)

28/11/2025, 14:26

Documento

28/11/2025, 14:26

Documento (Certidão)

25/11/2025, 13:13

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2025, 18:38

Documentos

Certidão

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038383-10.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: PIERACCIANI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA EXECUTADO: ANA LUCIA CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRA, IN CONSULT CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de demanda em fase de execução de título extrajudicial (e subsequente fase de cumprimento de sentença). No curso do processo, foi deferida a penhora sobre o salário da executada ANA LUCIA até a quitação integral do débito (ID 35861260 em 27/11/2009). Houve diversos depósitos realizados e subsequentes levantamentos de valores em favor da parte exequente. A exequente, através da petição de ID 244944644, informou que após os abatimentos, o saldo credor remanescente perfazia R$ 185,58. No despacho de ID 248399491, foi determinada a intimação da parte executada para informar seus dados bancários (chave PIX/CPF), visando a expedição de alvará, e, após a expedição, o retorno dos autos à conclusão para extinção pelo cumprimento da obrigação. A executada ANA LUCIA CLAUDIO CAVALCANTE DE LYRA informou seus dados bancários para o repasse (ID 248931180). Considerando que a obrigação foi satisfeita mediante os sucessivos depósitos e levantamentos, culminando na liquidação final para a extinção, posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos dos artigos 924 e 513, ambos do CPC. Considerando a possibilidade de recurso desta sentença, aguarde-se o trânsito em julgado. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora (Exequente) e, se houver saldo remanescente em conta judicial não pertencente ao exequente, expeça-se alvará em favor da parte executada (Devedora), conforme determinado no despacho ID 248399491. Desconstituo eventuais penhoras existentes nos autos, determinando as devidas baixas. Caso necessário, proceda-se à retirada do nome da executada do cadastro de inadimplentes, relativo à dívida cobrada neste feito. Intime-se também a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, para ciência da presente sentença e providências para o término dos descontos no pagamento da executada. Custas finais, se houverem, pela parte executada. Sem honorários de advogado. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) 15

03/10/2025, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

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Documento

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Documento

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