Execução Fiscal 0017473-88.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 65.217,29

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALAERTE GOMES DA SILVA

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE KI-MASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

PATRICIA ROSA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/09/2025, 13:19

Decorrido prazo de ALAERTE GOMES DA SILVA - CPF: 160.095.171-68 (EXECUTADO) em 20/08/2025.

23/09/2025, 13:19

Decorrido prazo de ALAERTE GOMES DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:19

Publicado Certidão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

21/05/2025, 18:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:31

Recebidos os autos

22/05/2024, 17:26

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/09/2025, 13:19

Decorrido prazo de ALAERTE GOMES DA SILVA - CPF: 160.095.171-68 (EXECUTADO) em 20/08/2025.

23/09/2025, 13:19

Decorrido prazo de ALAERTE GOMES DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:19

Publicado Certidão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Documentos

Decisão

•22/05/2024, 17:26

Despacho

•24/08/2023, 14:59

29/07/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

21/05/2025, 18:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:31

Recebidos os autos

22/05/2024, 17:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

22/05/2024, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2024, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/02/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:19

Recebidos os autos

24/08/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

22/05/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:23

Juntada de certidão

17/11/2022, 11:22

Recebidos os autos

16/11/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

17/08/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 12:25

Recebidos os autos

23/06/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

07/06/2022, 17:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2022, 15:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2022, 15:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE KI-MASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de PATRICIA ROSA DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de ALAERTE GOMES DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0017473-88.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALAERTE GOMES DA SILVA, MASSA FALIDA DE KI-MASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, PATRICIA ROSA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 19:10

Recebidos os autos

18/11/2021, 21:11

Declarada incompetência

18/11/2021, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2021, 10:40

Decorrido prazo de ALAERTE GOMES DA SILVA em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 02:37

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE KI-MASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 02:37

Decorrido prazo de PATRICIA ROSA DA SILVA em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 02:37

Publicado Certidão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:35

Publicado Certidão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 18:31

Juntada de Petição de certidão

26/09/2019, 08:40

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 18:12

Despacho

•24/08/2023, 14:59

Despacho

•17/11/2022, 11:23

Despacho

•16/11/2022, 18:40

Despacho

•23/06/2022, 08:10

Despacho

•23/06/2022, 08:10

Despacho

•17/01/2022, 19:10

Despacho

•18/11/2021, 21:11