Execução Fiscal 0026587-56.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2019

Valor da Causa

R$ 486,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ODIRAM RODRIGUES FREITAS BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 23:10

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 23:10

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:24

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:50

Recebidos os autos

15/12/2025, 20:05

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:05

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 20:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:22

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:26

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 23:10

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 23:10

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:24

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:50

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 20:05

Sentença

•15/12/2025, 20:05

Recebidos os autos

15/12/2025, 20:05

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:05

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 20:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:22

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2024, 11:25

Juntada de certidão

15/04/2024, 11:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:11

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2023, 17:39

Recebidos os autos

20/03/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/03/2023, 15:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 07:36

Decisão interlocutória - indeferimento

06/06/2022, 10:54

Recebidos os autos

06/06/2022, 10:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/02/2022, 15:53

Decorrido prazo de ODIRAM RODRIGUES FREITAS BATISTA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 14:44

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026587-56.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ODIRAM RODRIGUES FREITAS BATISTA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da resp Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 18:38

Juntada de certidão

18/01/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 07:12

Decisão interlocutória - deferimento

03/12/2021, 14:25

Recebidos os autos

03/12/2021, 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

30/11/2021, 08:13

Juntada de certidão

30/11/2021, 08:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2021, 09:12

Decorrido prazo de ODIRAM RODRIGUES FREITAS BATISTA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 08:52

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 06:58

Sentença

•15/12/2025, 20:05

Despacho

•29/08/2024, 14:44

Decisão

•20/03/2023, 17:39

Despacho

•23/06/2022, 07:36

Despacho

•06/06/2022, 10:54

Decisão

•18/01/2022, 07:12

Decisão

•03/12/2021, 14:25