Execução Fiscal 0038682-61.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.192,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUZIMARIO MUNIZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/12/2025, 20:45

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:26

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:26

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 17:05

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

14/01/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/01/2024, 15:08

Juntada de certidão

19/12/2023, 14:10

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2023, 14:10

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/12/2025, 20:45

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:26

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:26

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:26

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 18:26

Sentença

•11/12/2025, 18:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 17:05

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

14/01/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/01/2024, 15:08

Juntada de certidão

19/12/2023, 14:10

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/12/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:09

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:09

Recebidos os autos

05/10/2023, 16:57

Indeferido o pedido de LUZIMARIO MUNIZ DOS SANTOS - CPF: 477.487.881-20 (EXECUTADO)

05/10/2023, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2023, 10:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/09/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:42

Juntada de certidão

15/09/2022, 09:41

Decorrido prazo de LUZIMARIO MUNIZ DOS SANTOS em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:19

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

20/01/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038682-61.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUZIMARIO MUNIZ DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA BACEN (COM PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do proces Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/01/2022, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 09:12

Recebidos os autos

30/12/2021, 13:38

Decisão interlocutória - indeferimento

30/12/2021, 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/09/2021, 16:40

Decorrido prazo de LUZIMARIO MUNIZ DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 15:15

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 17:54

Sentença

•11/12/2025, 18:26

Despacho

•30/08/2024, 15:31

Decisão

•02/01/2024, 15:08

Decisão

•14/12/2023, 13:09

Decisão

•05/10/2023, 16:57

Decisão

•11/01/2022, 09:12

Decisão

•30/12/2021, 13:38