Execução Fiscal 0027856-86.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.560,51

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:29

Juntada de certidão

14/08/2024, 15:52

Expedição de Ofício.

12/08/2024, 17:00

Decorrido prazo de REGINEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: 704.024.261-34 (EXECUTADO) em 05/04/2024.

29/07/2024, 18:40

Decorrido prazo de REGINEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:16

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027856-86.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, DENUT'S COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica a executada REGINEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: 704.024.261-34 INTIMADA para informar os dados bancários (Banco, conta e agência) para que este Juízo promova a liberação dos valores bloqueados, conforme Sentença de ID 166330686. Brasília/DF, 21 de março de 2024. CRISTINA ALBERT MESQUITA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/02/2024, 18:56

Decorrido prazo de REGINEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:29

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027856-86.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, DENUT'S COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução, ocasião em que renunciou ao prazo recursal, ID 164813977. É o breve relatório. DECIDO. A faculdade do credor de d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:29

Juntada de certidão

14/08/2024, 15:52

Expedição de Ofício.

12/08/2024, 17:00

Decorrido prazo de REGINEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: 704.024.261-34 (EXECUTADO) em 05/04/2024.

29/07/2024, 18:40

Decorrido prazo de REGINEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:16

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027856-86.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, DENUT'S COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica a executada REGINEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: 704.024.261-34 INTIMADA para informar os dados bancários (Banco, conta e agência) para que este Juízo promova a liberação dos valores bloqueados, conforme Sentença de ID 166330686. Brasília/DF, 21 de março de 2024. CRISTINA ALBERT MESQUITA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/02/2024, 18:56

Decorrido prazo de REGINEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:29

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027856-86.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, DENUT'S COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução, ocasião em que renunciou ao prazo recursal, ID 164813977. É o breve relatório. DECIDO. A faculdade do credor de d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

24/07/2023, 22:36

Recebidos os autos

24/07/2023, 22:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/07/2023, 15:29

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

10/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 16:28

Decorrido prazo de REGINEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:58

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 02:24

Recebidos os autos

27/04/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 16:02

Indeferido o pedido de REGINEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: 704.024.261-34 (EXECUTADO)

27/04/2023, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/04/2023, 15:12

Juntada de certidão

27/04/2023, 15:08

Juntada de certidão

06/06/2022, 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2022, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/05/2022, 18:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 18:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de REGINEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de DENUT'S COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027856-86.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, DENUT'S COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito,

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 22:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:19

Recebidos os autos

18/11/2021, 16:17

Declarada incompetência

18/11/2021, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2021, 00:29

Recebidos os autos

24/10/2021, 00:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/09/2021, 14:39

Decorrido prazo de DENUT'S COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Decorrido prazo de REGINEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 18:09

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 02:58

Documentos

Sentença

•27/07/2023, 02:36

Sentença

•24/07/2023, 22:36

Decisão

•27/04/2023, 16:02

Decisão

•27/04/2023, 16:02

Decisão

•17/01/2022, 22:35

Decisão

•18/11/2021, 16:17

Despacho

•26/10/2021, 15:35

Despacho

•24/10/2021, 00:29