Arrolamento Comum 0737412-22.2018.8.07.0001 - TJDFT

Arrolamento Comum 0737412-22.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/04/2025, 20:10

Documento (Certidão)

29/04/2025, 20:09

Decurso de Prazo

26/02/2025, 02:36

Decurso de Prazo

18/02/2025, 02:41

Publicação

04/02/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0737412-22.2018.8.07.0001. REQUERENTE: GILBERTO PIMENTA, MARLUCIA DA FONSECA PIMENTA, MARTA DA FONSECA PIMENTA, MARIA DAS GRACAS DA FONSECA PIMENTA, MARYANA REZENDE PIMENTA, TAYNARA REZENDE PIMENTA, TYAYRO DE TOLEDO PIMENTA, GLEIDISTON DOS SANTOS PIMENTA, LUISA CECILIA DOS SANTOS PIMENTA, CAMILY VITORIA DOS SANTOS PIMENTA MEEIRO: ONOFRA PIMENTA DA FONSECA INVENTARIADO(A): GLEIDISTON PIMENTA, JOAO BOSCO PIMENTA, JOAQUIM PIMENTA CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) o(as) sintimado(as) a tomar(em) conhecimento do(s) alvará(s) expedido(s) de ID. 224263187, considerando a(s) juntada(s) do(s) comprovante(s) de transferência(s) de valores realizada(s) pelo Banco de Brasília - BRB, via Bankjus (ID 224263954). Após, encaminhe-se os autos ao arquivo, conforme determinado na decisão de ID. 222356155. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 16:20:14. MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

03/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

31/01/2025, 16:22

Documento (Certidão)

30/01/2025, 18:21

Documento

30/01/2025, 18:21

Publicação

27/01/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737412-22.2018.8.07.0001. REQUERENTE: GILBERTO PIMENTA, MARLUCIA DA FONSECA PIMENTA, MARTA DA FONSECA PIMENTA, MARIA DAS GRACAS DA FONSECA PIMENTA, MARYANA REZENDE PIMENTA, TAYNARA REZENDE PIMENTA, TYAYRO DE TOLEDO PIMENTA, GLEIDISTON DOS SANTOS PIMENTA, LUISA CECILIA DOS SANTOS PIMENTA, CAMILY VITORIA DOS SANTOS PIMENTA MEEIRO: ONOFRA PIMENTA DA FONSECA INVENTARIADO(A): GLEIDISTON PIMENTA, JOAO BOSCO PIMENTA, JOAQUIM PIMENTA DECISÃO Conforme determinado pela decisão ID 198777315, proceda-se a transferência do valor remanescente em conta judicial vinculada aos presentes autos, qual seja, 50%(cinquenta por cento) do valor remanescente em conta para o espólio de Onofra Pimenta. Conforme certidão ID 200295294, o valor é de R$ 13.115,17 (treze mil cento e quinze reais e dezessete centavos)mais atualização e correção monetária. Assim, autorizo a transferência do valor de R$ 13.115,17 (treze mil cento e quinze reais e dezessete centavos), para a seguinte conta indicada na petição ID 219868869: Marcia Fonseca Pimenta CPF: 286.102.451-87 Banco: (070) Banco de Brasília - BRB Agência: 209 Conta corrente: 567549-0, uma vez que esta é a inventariante do inventário extrajudicial de Onofra Pimenta. Proceda-se a transferência. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Int. BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 05 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

24/01/2025, 00:00

Recebimento

16/01/2025, 12:35

Outras Decisões

16/01/2025, 12:35

Documentos

Certidão

•03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737412-22.2018.8.07.0001. REQUERENTE: GILBERTO PIMENTA, MARLUCIA DA FONSECA PIMENTA, MARTA DA FONSECA PIMENTA, MARIA DAS GRACAS DA FONSECA PIMENTA, MARYANA REZENDE PIMENTA, TAYNARA REZENDE PIMENTA, TYAYRO DE TOLEDO PIMENTA, GLEIDISTON DOS SANTOS PIMENTA, LUISA CECILIA DOS SANTOS PIMENTA, CAMILY VITORIA DOS SANTOS PIMENTA MEEIRO: ONOFRA PIMENTA DA FONSECA INVENTARIADO(A): GLEIDISTON PIMENTA, JOAO BOSCO PIMENTA, JOAQUIM PIMENTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Trata-se de inventário conjunto dos bens de GLEIDISTON PIMENTA, falecido aos 19/08/2005, e de seus filhos JOÃO BOSCO PIMENTA, falecido aos 22/10/2010 e JOAQUIM PIMENTA, falecido aos 13/10/2007. Foi proferida sentença no ID. 123296396, que homologou a partilha dos bens deixados por GLEIDISTON PIMENTA, JOAO BOSCO PIMENTA e JOAQUIM PIMENTA, cujo esboço encontra-se acostado no ID 120714288, págs. 1-5, ficando ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública. Em petição de ID.190068758, o inventariante comunica o falecimento da meeira ONOFRA PIMENTA DA FONSECA no dia 5/10/2023 (certidão de óbito – ID.190068759), portanto, pós-morta ao inventariado. Esclareço que em se tratando de pós-morta aos autores da herança, deverá figurar no presente feito apenas o ESPÓLIO DE ONOFRA PIMENTA DA FONSECA, a ser representado por seu inventariante. O que couber ao espólio de ONOFRA será levado para partilha entre seus herdeiros no bojo de seu inventário e não nestes autos, assim, não haverá habilitação de seus respectivos herdeiros, pois nada receberão neste inventário. Portanto, determino a regularização da representação processual do Espólio de Onofra, mediante a juntada de procuração. Assevero que o espólio deve ser representados por seu inventariante ou administrador provisório, a teor do disposto nos artigos 75, VII, e 613, ambos do CPC. Assim, indefiro o pedido formulado em petição de ID.190068758. Isto porque, como já foi mencionado, em se tratando de herdeira pós-morta em relação aos inventariados, deverá figurar neste inventário seu Espólio e não seus herdeiros. A herança já havia entrado em seu patrimônio, por força do artigo 1.784 do Código Civil, e aqui não há direito de representação. Destaco que a cota parte devida à meeira ONOFRA deve ser direcionada ao respectivo Espólio que, posteriormente, deverá ser partilhada em seu inventário. Intime-se o inventariante para esclarecer se ONOFRA PIMENTA DA FONSECA deixou bens a inventariar e se foi aberto seu inventário. Em caso negativo, o inventariante deverá requerer a abertura de inventário. Em caso de já haver inventário, promova-se a habilitação de seu espólio. I. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 18:22:51. Bruna de Abreu Färber Juíza de Direito Substituta

24/04/2024, 00:00

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Definitivo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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